Promoting corporate social responsibility in small and medium enterprises in the Caribbean: survey results

Includes bibliography

Infrared thermography applied to the evaluation of metabolic heat loss of chicks fed with different energy densities

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Aplicação de meta-heurísticas na resolução do problema de balanceamento e designação de trabalhadores com deficiência em linha de produção

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conversão de registros em XML para MARC 21: um modelo baseado em folhas de estilo XSLT

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento de semicubos de roda aeronáuticos: uma contribuição metalúrgica em liga ultra-leve magnésio AZ-91C à Força Aérea Brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Report of the seminar on Caribbean development thinking the path covered and the way forward

The Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), Subregional Headquarters for the Caribbean, and secretariat of the Caribbean Development and Cooperation Committee (CDCC) convened a Seminar on Caribbean Development Thinking: The Path Covered and the Way Forward, in Port of Spain on 21 October 2009. The meeting was attended by representatives of the following CDCC member countries: Dominica, Grenada, Guyana, Jamaica, Saint Lucia, Saint Kitts and Nevis, Saint Vincent and the Grenadines, Suriname and Trinidad and Tobago. Representatives of the following organizations of the United Nations system also attended: the International Labour Organisation (ILO); Joint United Nations Project on HIV/AIDS (UNAIDS); and the United Nations Development Programme (UNDP). The following intergovernmental organizations were represented: the Caribbean Community (CARICOM); the Caribbean Development Bank (CDB); the Caribbean Regional Negotiating Mechanism/Caribbean Community (CRNM/CARICOM); Delegation of the European Commission in Trinidad and Tobago; the Organisation of American States (OAS); and the Organisation of Eastern Caribbean States (OECS). The University of the West Indies (UWI) also participated. The list of participants appears as annex I to this report.

Evaluation report: regional workshop on informal sector surveys in the Caribbean's subregion

The Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) with support from the International Labour Organisation (ILO) and the Central Statistical Office in Saint Lucia convened a two-day Regional Workshop on Informal Sector Surveys for the Caribbean Subregion from 12 – 13 October 2009 in Castries, Saint Lucia. This workshop was one of the culminating activities of the United Nations Statistical Division-commissioned project Measurement of the Informal Sector and Informal Employment being conducted in the subregion since 2007. It was aimed primarily at disseminating the results of a 1-2 survey of the informal sector which was carried out in Saint Lucia over the period April 2008 to January 2009.

Regional workshop on informal sector surveys in the Caribbean subregion

The Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), Subregional Headquarters for the Caribbean, with support from the International Labour Organisation (ILO) and the Central Statistics Office in Saint Lucia, convened a two-day Data Dissemination Workshop on the Informal Sector and Informal Employment on 12 -13 October 2009 in Castries, Saint Lucia. This workshop was one of the culminating activities of the Interregional Project on the Measurement of the Informal Sector and Informal Employment being conducted in the Caribbean subregion. The workshop served as a forum for presenting the findings of the survey of the informal sector which was carried out in Saint Lucia over the period April 2008 to January 2009.

Employment Situation in Latin America and the Caribbean: Employment in microenterprises between 2003 and 2013. Improvements and challenges

The Employment Situation in Latin America and the Caribbean is a twice-yearly report prepared jointly by the Economic Development Division of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) and the Office for the Southern Cone of Latin America of the International Labour Organization (ILO).

Employment Situation in Latin America and the Caribbean: Recent improvements and persistent gaps in rural employment

This new edition of Employment situation in Latin America and the Caribbean, a twice-yearly report prepared jointly by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) and the Office for the Southern Cone of Latin America of the International Labour Organization (ILO), discusses how weak job creation led to the third consecutive annual decline in the employment rate, which fell by 0.4 percentage points in 2015, indicating a reduction in the number of labour income earners per household. The ensuing drop in household income has played a large part in the increase estimated in the poverty rate for 2015. The second section of this report examines employment trends in rural areas of the countries of the region between 2005 and 2014, seeing to establish whether the improvements seen in the labour markets overall in that period also occurred in rural areas, and whether the gaps compared with urban areas decreased. The data presented in that section were generated from special processing of data from national household surveys.

Análise de documentos que compõem as noções acerca das práticas de "exploração de trabalhadores rurais": um estudo genealógico

Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituirão o objeto ―trabalho escravo‖. Partimos das diferentes nomenclaturas que são utilizadas para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivação e subsequente subjetivação desses trabalhadores. Trabalhamos com a hipótese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em práticas de governamentalização e de mecanismos biopolíticos disparados por diversos segmentos que são convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do âmbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posição estratégica, afim de ―defender‖, ―representar‖, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produção de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. São documentos de âmbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas práticas em dois níveis, já que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criação de estratégias e táticas agenciadas para o cuidado e gestão dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de séries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punição aos considerados culpados em realizar as práticas de exploração, e dentre outras séries levantadas, há uma ampliação de um complexo tutelar, que começa a ser incentivado para o controle e vigilância dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produção de políticas públicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatística para justificar suas intervenções. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas práticas, inserindo-as em um campo de gestão e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas são levadas em consideração ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possíveis que devem ser controlados por práticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questões à produção de nomes utilizados para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, inserindo-os em estratégias de governo da população.

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.

La protezione dei diritti sociali nell'ordinamento dell'Unione Europea

This study deals with the protection of social rights in Europe and aims to outline the position currently held by these rights in the EU law. The first two chapters provide an overview of the regulatory framework in which the social rights lie, through the reorganisation of international sources. In particular the international instruments of protection of social rights are taken into account, both at the universal level, due to the activity of the United Nations Organisation and of its specialized agency, the International Labour Organization, and at a regional level, related to the activity of the Council of Europe. Finally an analysis of sources concludes with the reconstruction of the stages of the recognition of social rights in the EU. The second chapter describes the path followed by social rights in the EU: it examines the founding Treaties and subsequent amendments, the Charter of Fundamental Social Rights of Workers of 1989 and, in particularly, the Charter of Fundamental Rights of the European Union, the legal status of which was recently treated as the primary law by the Treaty of Lisbon signed in December 2007. The third chapter is, then, focused on the analysis of the substantive aspects of the recognition of the rights made by the EU: it provides a framework of the content and scope of the rights accepted in the Community law by the Charter of Fundamental Rights, which is an important contribution to the location of the social rights among the fundamental and indivisible rights of the person. In the last section of the work, attention is focused on the two profiles of effectiveness and justiciability of social rights, in order to understand the practical implications of the gradual creation of a system of protection of these rights at Community level. Under the first profile, the discussion is focused on the effectiveness in the general context of the mechanisms of implementation of the “second generation” rights, with particular attention to the new instruments and actors of social Europe and the effect of the procedures of soft law. Second part of chapter four, finally, deals with the judicial protection of rights in question. The limits of the jurisprudence of the European Union Court of Justice are more obvious exactly in the field of social rights, due to the gap between social rights and other fundamental rights. While, in fact, the Community Court ensures the maximum level of protection to human rights and fundamental freedoms, social rights are often degraded into mere aspirations of EU institutions and its Member States. That is, the sources in the social field (European Social Charter and Community Charter) represent only the base for interpretation and application of social provisions of secondary legislation, unlike the ECHR, which is considered by the Court part of Community law. Moreover, the Court of Justice is in the middle of the difficult comparison between social values and market rules, of which it considers the need to make a balance: despite hesitancy to recognise the juridical character of social rights, the need of protection of social interests has justified, indeed, certain restrictions to the free movement of goods, freedom to provide services or to Community competition law. The road towards the recognition and the full protection of social rights in the European Union law appears, however, still long and hard, as shown by the recent judgments Laval and Viking, in which the Community court, while enhancing the Nice Charter, has not given priority to fundamental social rights, giving them the role of limits (proportionate and justified) of economic freedoms.

Pratiche del possibile: i Participatory Guarantee Systems e le scelte d'acquisto del consumatore brasiliano

Negli ultimi anni, parallelamente all’espansione del settore biologico, si è assistito a un crescente interesse per i modelli alternativi di garanzia dell’integrità e della genuinità dei prodotti biologici. Gruppi di piccoli agricoltori di tutto il mondo hanno iniziato a sviluppare approcci alternativi per affrontare i problemi connessi alla certificazione di terza parte. Queste pratiche sono note come Sistemi di Garanzia Partecipativa (PGS). Tali modelli: (i) si basano sugli standard di certificazione biologica dell’IFOAM, (ii) riguardano il complesso dei produttori di una comunità rurale, (iii) comportano l’inclusione di una grande varietà di attori e (iv) hanno lo scopo di ridurre al minimo burocrazia e costi semplificando le procedure di verifica e incorporando un elemento di educazione ambientale e sociale sia per i produttori sia per i consumatori. Gli obiettivi di questo lavoro di ricerca: • descrivere il funzionamento dei sistemi di garanzia partecipativa; • indicare i vantaggi della loro adozione nei Paesi in via di sviluppo e non; • illustrare il caso della Rede Ecovida de Agroecologia (Brasile); • offrire uno spunto di riflessione che riguarda il consumatore e la relativa fiducia nel modello PGS. L’impianto teorico fa riferimento alla Teoria delle Convenzioni. Sulla base del quadro teorico è stato costruito un questionario per i consumatori con lo scopo di testare l’appropriatezza delle ipotesi teoriche. I risultati finali riguardano la stima del livello di conoscenza attuale, la fiducia e la volontà d’acquisto dei prodotti PGS da parte dei consumatori nelle aree considerate. Sulla base di questa ricerca sarà possibile adattare ed esportare il modello empirico in altri paesi che presentano economie diverse per cercare di comprendere il potenziale campo di applicazione dei sistemi di garanzia partecipativa.

Effetti dell’introduzione dei Principi contabili internazionali sul principio di derivazione del reddito d’impresa dal risultato di bilancio

Con il presente lavoro si è tentato di verificare se le ragioni che hanno portato l’ordinamento italiano ad adottare il principio della derivazione del reddito d'impresa dal risultato contabile, possano essere considerate ancora attuali alla luce dell'introduzione dei principi IAS/IFRS nel nostro sistema contabile. In particolare, si è cercato di esaminare se questo collegamento ai principi contabili internazionali, introdotto nel nostro ordinamento anche per la redazione dei bilanci d'esercizio, abbia comportato il venir meno della neutralità dell'imposizione fiscale tra le società cd. Ias adopter e no Ias adopter. L'analisi di questa problematica è stata condotta anche prendendo come riferimento le modalità di recepimento delle opzioni contenute nel Regolamento n. 1606/2002 da parte dei legislatori di alcuni Stati europei, e valutando se le conseguenze fiscali emergenti tra i vari ordinamenti possano creare possibili distorsioni alla concorrenza ed alle libertà fondamentali dell’Unione europea.