O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais

Under the circumstances of the desestatization that penetrate Brazilian economy in the 90‟s, new features in the monopoly of oil by the Union were designed by the constitutional amendment number 9. of 1995. This deep change in the legal regime of oil sector brought the possibility of entrance to small and medium size producers in this industry, especially through the production activities developed in mature and marginal fields of oil, which are located mainly in northeast region of Brazil. Considering that the intervention of state over the economy finds its guidelines and limits in Federal Constitution disposals, the present work investigated in which way states regulation, mainly through taxation rules, has obeyed the constitutional regime in force, and specially, the reduction of regional inequalities principle. By mean, firstly, of an analysis of central concepts (mature fields, marginal fields, small and medium size producers) we observed that the imprecision over the conceptual aspect has constituted an obstacle to a specific states‟ regulation, directed to this newborn class of producers, whose growth has been pursuit by the state. That is verified in the case of concession procedures, and also, concerning the taxation system applied to small and medium size producers. Examining the main constitutional principles related to this universe which are the legality, equality, privileged treatment to small enterprises, contributive capacity, and reduction of regional inequalities we conclude that it is legally possible, a truly specific regulation, including a special taxation regime, to the small and medium size producers whose activities are concentrate over mature-marginal fields, aiming the concretization of the Brazilian state main goals

A evolução do emprego formal industrial nas cidades médias do estado do Ceará (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) no período de 1990 a 2010

The work consists in a discussion of the evolution of formal employment in the industrial cities of Ceará state averages from 1990 to 2010, since this period was marked by important changes. It is emphasized that in order to achieve this aim, the present study was based on a survey of relevant literature on the subject, as well as the use of the Annual Report of Social Information (RAIS), published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The central question to be considered in this study is how we evolved formal employment industry in medium-sized cities (Juazeiro do Norte, Crato and Sobral) of Ceará? The assumption that guides this work is that given the economic policies of the 1990 and 2000 these policies encouraged the relocation, thus implying significant growth in the formal manufacturing employment in these cities. Regarding the results obtained in the survey, it was found that the industrial sector of these cities, showed considerable dynamism in what refers to the expansion of establishments. When observed in percentage terms medium-sized cities (345.5%) had the highest growth in number of establishments in the 1990s with rates higher than the Northeast region (285.9%) and Brazil (167.5%). The highlight was the city of Juazeiro, with the highest concentration of micro and small footwear companies in the state. Regarding the number of formal jobs created in medium-sized cities, it went from 6.596 in 1990 to 41.660 million formal jobs in 2010, with a growth rate of 532%. The sector contributed most to employment generation was the footwear. Although the levels of minimum wages, the 1990 recorded the lowest levels. In the 2000, there were real gains in levels of minimum wages in all cities, however, it may be noted that over the decades there has been significant momentum. However, this momentum was not enough to prevent the end of the study period CMs-Ceará present low wages

Percepção ambiental por uma comunidade rural do entorno de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), semiárido brasileiro

Com o aumento dos problemas ambientais surgiram várias formas de proteção da natureza, como a criação de Unidades de Conservação (UC s) para preservar a biodiversidade que, por si, não tem obtido os resultados esperados. Para isso, a Percepção Ambiental (PA) vem sendo utilizada em estudos que tratam da relação homem-ambiente. Uma dessas UC s é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Stoessel de Britto, no Estado do Rio Grande do Norte. Este trabalho teve como objetivos identificar o perfil socioeconômico e analisar a PA da comunidade do entorno dessa RPPN para conhecer os significados e atitudes que regem as relações estabelecidas pela comunidade com os elementos naturais e a UC. Foi empregado o instrumento da PA, na forma de formulários com questões abertas e fechadas aplicados a 90 entrevistados, e os dados foram analisados através do método Análise de Conteúdo. Os resultados mostram que a maioria dos moradores reconhece esta RPPN como uma área de proibições e legalizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. A falta de investimentos e de apoio é considerada grande empecilho na proteção e para o desenvolvimento local

Percepção ambiental por uma comunidade rural do entorno de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), semiárido brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Explorando a interatividade local em TV digital: uma metodologia para vídeo institucional de uma escola de nível técnico

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Jogos e brincadeiras na cultura escolar: uma perspectiva complexa e sistêmica da prática musical em escola de São Paulo

Pós-graduação em Música - IA

Sistema financeiro mundial: seu assombro em território brasileiro e a fantásmática liberdade de consumo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pesquisando a relação família-escola: o que revelam as teses e dissertações dos programas de pós-graduaçãoes brasileiros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A pós-graduação em Ensino de Ciências no Brasil: uma leitura a partir da teoria de Bourdieu

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Ciclos escolares, Escola Cabana e temas geradores

Este trabalho acadêmico de final do curso de mestrado procurou captar como vem se processando a reorganização da escola fundamental brasileira com a perspectiva da implantação do regime de ciclos, em particular do regime de ciclos de formação. Procurou destacar as relações entre educação e política com o intuito de desvelar as dificuldades que se interpuseram na transição do regime seriado ao regime de ciclos. Assinalou as experiências que mais se destacaram na implementação dos ciclos, mormente aquelas que mais radicalizaram esta possibilidade de mudança na estrutura escolar. Este caminho foi adotado no entendimento de que o espaço das representações e da cultura, bem como dos fundamentos teóricos e das intenções políticas que compuseram o rol das configurações em que se basearam as diferentes propostas de ciclos, anteciparam, em alguma medida, as possibilidades e as limitações dessas propostas. Algumas experiências da segunda metade do século xx, e, em especial, da década de 1990, são recuperadas. Iniciativas pioneiras na adoção de ciclos escolares, em diferentes tempos e espaços, são revisitadas, possibilitando uma visão panorâmica das mesmas, suas múltiplas determinações e o cenário contraditório em que as mesmas se enredaram. Tendo como metodologia a entrevista semi-estruturada, a observação e a análise documental e bibliográfica, realizou uma recuperação histórica dos fundamentos político-pedagógicos da implantação dos ciclos na cidade Belém do Pará, com destaque para a proposta da Escola Cabana (1997-2004), concluindo com um estudo de caso em uma escola periférica da Rede Municipal de Belém, onde indagou sobre a pertinência do Projeto Interdisciplinar via Temas Geradores como centro da construção do currículo escolar. Este trabalho também revela que a distância entre a proposta oficial e a prática escolar, entre o plano das orientações e a prática cotidiana escolar em si, precisa de mais atenção daqueles que têm responsabilidade com as políticas públicas educacionais, sob pena de captarem apenas o fenômeno e a superficialidade, deixando o concreto-real na penumbra.

Formação de professores na Província do Grão-Pará: os discursos de seus administradores acerca da necessidade de se instaurar uma Escola Normal (1838 – 1871)

Este trabalho tem por tema o processo de criação e consolidação discursiva da Escola Normal do Pará. Nosso objeto de pesquisa, portanto, são os discursos dos Presidentes da Província do Grão-Pará acerca da necessidade de se implantar, na capital da Província, cidade de Belém, uma Escola Normal destinada ao preparo específico de professores. Deste modo, nosso objetivo foi o de analisar os discursos dos Presidentes, de forma que pudéssemos depreender os objetivos destes para a implantação de uma Escola Normal, assim como as influências externas e internas, e, mais detidamente, a ambiência política e social em que foi constituído estes discursos em favor do “modelo” normalista de formação de professores. Como metodologia utilizamos a pesquisa documental a partir da análise do discurso, por meio da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Utilizamos como aporte teórico para a compreensão de nosso objeto a escola dos Annales, em especial, sua primeira e terceira gerações, relacionadas a compreensão das antíteses antigo/moderno, passado/presente e progresso/reação. Dessa forma, concatenamos os enunciados presidenciais ao que fora debatido e proposto pelos filósofos e políticos franceses do final do século XVIII, onde identificamos com maior ênfase, os pressupostos teóricos apresentados pelo Marquês de Condorcet, em seu Rapport de 1792, quando estabeleceu teoricamente as bases da instrução nacional francesa, fundamentada na ideologia iluminista do período. Procuramos delinear ainda a ambiência política, econômica e social da Província do Grão-Pará, de forma que pudéssemos situar nosso objeto no contexto histórico específico da Província, uma vez que, assim como em outras Províncias do Império, a Escola Normal emerge de uma ambiência política e econômica favoráveis a sua implantação. Situamos nosso objeto de investigação nas nuanças políticas e sociais que se configuraram nas disputas entre liberais e conservadores que contrastavam seus projetos de sociedade e de instrução pública, gerando grande disputa política e ideológica. Destarte, concluímos que a Escola Normal do Pará nasce dessa intricada questão de disputas políticas e ideológicas entre conservadores e liberais, de forma que a organização da mesma esteve em função dos objetivos daqueles que estiveram à frente do Governo da Província, ratificando a influência europeia entre a elite dirigente daquele período, bem como a supremacia do modelo normalista de formação de professores entre essa classe dirigente, que o considerava como eficiente sistema de preparo e habilitação de professores, uma que já havia sido implantado em outras Províncias do Império desde 1835, que assim como a experiência do Grão-Pará, estiveram em meio a essas disputas políticas e ideológicas, bem como sob uma ambiência econômica que as possibilitaram. Cumpre destacarmos ainda as contradições do discurso e da prática dos Presidentes da Província, que pautavam seus debates nos pressupostos iluministas de ilustração do povo à luz da moral, da razão e do cientificismo, mas o que verificamos fora a falta de investimentos no sistema de instrução pública da Província que atendessem a necessidade de implantação de escolas no interior do Grão-Pará, assim como de melhores ordenados para os professores e a implantação de políticas de formação e aperfeiçoamento destes. Além de manterem um sistema de instrução pública excludente, pois em nenhum momento de seus discursos e debates se pensou em uma instrução que estivesse ao alcance dos negros, seja negros livres ou escravizados, muito menos sobre a instrução de indígenas.

As influências da especialização formativa na prática docente dos egresos do curso de graduação em Geografia da UNESP - Rio Claro

The present paper is a reflection of studies and analyzes on issues involving the training of Geography Teachers. By realizing this projetc, we aim to analyze the influences of specialization training in the teaching practice of the subjects who graduated in Geography at the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro Campus. This is primarily a discussion of the university curriculum, the professionals it forms and the current politics of training teachers of Geography. Thus, we conducted a literature review, and will be used questionnaires and interviews with the subjects, graduated in degree course and a BA in Geography in the last four years

A prática pedagógica e avaliativa de uma escola do interior paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Economia criativa no Estado de São Paulo: sua importância no desenvolvimento econômico

The present study aims to conduct a comparative analysis of the Creative Economy and Traditional Economy, highlighting the importance of each one on the economic development of the state of São Paulo. To achieve this goal, we analyzed the performance of the key sectors that comprise these economies, between the years 2002 and 2012, using data collected in the Annual Report (RAIS) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE ). The information obtained is related to the share of each sector in formal employment, average and generated in each sector worker remuneration, qualification worked as the level of education acquired, the distribution of workers according to gender in each economic sector among others. The use of these factors are of great importance because trends characterize the current situation of the labor market. Analysis of the share of each sector of the creative economy and also the Traditional Economy in the economic development of the state of São Paulo is constructed through graphs and tables and the results show a difference in the training of workers in both economies, as well as a difference in their incomes

Principais modificações na pós-graduação no Brasil e suas implicações na qualidade de vida dos professores universitários

This work aimed to point out the major changes in post-graduation and their implications on professor's well-being. For this proposal, exploratory research was carried out using books and periodicals, indexed in SciELO and Web of Science. We tried to emphasize research published in the last decade. The subject is difficult to bound, as the definition of quality of life itself depends on geographical and cultural aspects. Thus, the main aspects that surround this controversial issue were selected, with no claim to exhaust it. It is pretty clean that university managers believe that the university must meet the productivist requirements. Therefore, university and undergraduate, which in the recent past were spaces of thinking, became a series production space. In this scenario it is not enough pure research and long-term, but the rapid and direct research. Also, some studies already show the relationship between the work of public universities and health issues. It is believed that the deleterious relationship between the productivist pressure and the teacher's quality of life will be quite evident in a near future