Bebidas alcoólicas na adolescência: relação entre usos e domínios sociais

Pós-graduação em Educação - FFC

Morfodinâmica costeira e o uso da orla oceânica de Salinópolis (Nordeste do Pará)

Os aspectos morfodinâmicos relacionados à erosão ou acresção da linha de costa são alguns dos assuntos analisados na gestão das zonas costeiras que vêem sendo tratada em todo mundo no sentido de monitorar e proteger essas zonas. Esta tese objetiva analisar o comportamento da morfodinâmica costeira de Salinópolis, relacionando-o ao uso da orla oceânica. A área de estudo foi compartimentada em três setores: Oeste (praias da Corvina e do Maçarico), Central (praia do Farol Velho) e Leste (praia do Atalaia). A metodologia consistiu na: (a) aquisição e tratamento de imagens multitemporais (1988-2001-2013) do satélite Landsat 5 TM, 7 ETM e 8 OLI; (b) aplicação de entrevistas/questionários com banhistas, (c) aquisição de dados de campo durante as estações chuvosa (26, 27, 28/04/2013) e menos chuvosa (04, 05, 06/10/2013); e (d) análise laboratorial para o tratamento dos dados adquiridos em campo (topografia das praias estudadas, amostragem de sedimentos superficiais das mesmas e com o uso de armadilhas, e medições oceanográficas de ondas, marés, correntes e turbidez). Foram feitas as representações gráficas dos perfis topográficos das praias, calculados os parâmetros estatísticos granulométricos de Folk & Ward (1957), as taxas do transporte sedimentar nas praias e os parâmetros morfométricos de Short & Hesp (1982), estes últimos foram calculados com o intuito de relacioná-los aos estados morfodinâmicos de praias propostos por Wright & Short (1984) e Masselink & Short (1993). Para a classificação da costa oceânica de Salinópolis em termos de uso e ocupação foi utilizado o decreto nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004. A partir das pesquisas sobre a urbanização na costa e das obras situadas nos ambientes costeiros foi utilizada uma matriz proposta por Farinaccio & Tessler (2010) que lista uma série de impactos ambientais, e o quadro de geoindicadores do comportamento da linha de costa proposto por Bush et al. (1999), para a identificação de locais com vulnerabilidade à erosão ou acresção. Para as condições oceanográficas em cada praia e periculosidade ao banho nas mesmas, foram integralizados os dados de ondas, de correntes, de morfodinâmica praial e questionários aplicados com banhistas. Atualmente, a orla oceânica de Salinópolis possui diferentes características quanto à utilização e conservação, abrangendo desde a tipologia de orlas naturais (Classe A) até orlas com urbanização consolidada (Classe C). A primeira ocorre nos extremos da área de estudo e, a segunda, na região da sede municipal. Quatro tipos de praias foram identificados segundo a exposição marítima e o grau das condições oceanográficas: tipo 1 (Maçarico), tipo 2 (Corvina), tipo 3 (Farol Velho) e tipo 4 (Atalaia). O trecho de costa com maiores impactos ambientais e com elevada erosão costeira localiza-se na praia do Farol Velho. O grau de periculosidade ao banho foi de 4 (praia do Maçarico) a 7 (praia do Atalaia) – médio a alto grau de risco. As praias de Salinópolis apresentam declives suaves (< 1,5°), grandes variações na linha de costa entre as estações do ano (9,6 a 88, 4 m) e volume sedimentar variável dependendo do grau de exposição das praias ao oceano aberto. Predominou o estado morfodinâmico dissipativo (Ω>5,5) para estas praias, mas com ocorrência do estado de banco e calha longitudinais (4,7<Ω<5,5) no setor oeste. As macromarés na área de estudo apresentaram altura máxima de 5,3 m (Setor Central, durante a estação menos chuvosa) e mínima de 4 m no mesmo setor, durante a estação chuvosa. As correntes longitudinais foram mais intensas no setor leste (>0,45 m/s) durante as duas estaçoes do ano. As alturas de ondas foram também maiores no setor leste (máximo de 1,05 m durante a maré enchente na estação menos chuvosa) e os períodos de ondas foram mais curtos (<4,5 s) no setor oeste. A média granulométrica obtida dos sedimentos coletados na face praial apresentou escala mais freqüente entre 2,6 a 2,8 phi, indicando a predominância de areia fina. O grau de seleção predominante dos sedimentos foi de 0,2 a 0,5 phi (muito bem selecionados e bem selecionados), e da assimetria foi de positiva (0,10 a 0,30) e de aproximadamente simétrica (-0,10 a 0,10). O grau de curtose variou desde muito platicúrtica (<0,67) a muito leptocúrtica (1,50 a 3,00). Foram observados eventos de acresção sedimentar da estação chuvosa a menos chuvosa. De 22/07/1988 a 28/08/2013 (25 anos) também houve predomínio de acresção, onde o avanço médio linear da linha de costa foi de 190,26 m. O recuo médio linear obtido para toda área de estudo foi de -42,25 m. Áreas com maior erosão são pontuais: divisas das praias da Corvina e Maçarico, e Farol Velho e Atalaia. Os traps portáteis indicaram uma maior quantidade de sedimentos transportados longitudinalmente na estação menos chuvosa (Mín. 280 g/m³: enchente, setor oeste; Máx. 1098 g/m³: vazante, setor leste). Nos traps de espraiamento, o balanço entre a quantidade de sedimentos entrando e saindo nas praias foi menor no setor central (Mín. 80 g/m³: vazante, estação menos chuvosa; Máx. 690 g/m³: enchente, estação menos chuvosa). A circulação costeira sedimentar é proveniente, principalmente, do efeito das marés, com direção governada pela enchente e vazante dos rios que atravessam a costa. Os dados indicam o transporte longitudinal de sedimentos da ilha de Atalaia e rio Sampaio para o setor oeste e as margens das faixas praiais.

Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato

A pesquisa constata a existência de dispositivos na legislação penal brasileira em que a pena em abstrato encontra-se desproporcional, seja pela ausência de um bem jurídico merecedor da tutela penal, seja porque o quantum da pena não condiz com os parâmetros da proporcionalidade. Para tanto, apresenta o bem jurídico penal, expondo sua síntese evolutiva, seu conceito, os princípios da intervenção mínima e da ofensividade, bem como as questões pertinentes a existência de bens jurídicos penais supra individuais e a problemática das imposições constitucionais de criminalização. Analisa o principio da proporcionalidade, desenvolvendo seu conceito, conteúdo, sua origem histórica e evolução, a consagração constitucional e a nomenclatura no direito comparado. Quanto ao conteúdo da proporcionalidade, adota a corrente que apresenta os subprincípios da idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito como elementos formadores da proporcionalidade em sentido amplo. Traz alguns exemplos de normas penais que fogem a regra da proporcionalidade, considerando o bem jurídico sob tutela. Conclui pela necessidade de se adequar a legislação penal brasileira aos parâmetros da proporcionalidade e as imposições da doutrina do bem jurídico penal, descriminalizando condutas ou adequando a pena em abstrato.

Aspectos fisiológicos de Chrysomya megacephala (F.) (Diptera: Calliphoridae): metabolismo energético, termorregulação e neurofisiologia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

1964 – Práticas jurídicas contra o crime político em Londrina

Este artigo traz uma análise preliminar de um processo-crime de motivação política estabelecido no contexto do embate pela “Revolução” em Londrina em 1964, o qual resultou em um rico corpus documental sobre os modos de compreensão daquela sociedade, em que, de parte a parte, representantes das instituições jurídico-policiais e indivíduos organizados em entidades tidas por subversivas confrontaram-se pela produção de um discurso que persuadisse sobre a verdade dos acontecimentos na defesa de uma sociedade democrática. A partir do momento em que foram recuperados como fontes, os conflitos pelo estabelecimento de uma “verdade” dos fatos nos processos-crime dizem respeito também ao processo de consolidação de uma memória histórica hegemônica sobre o regime militar. É nesse sentido que buscamos trazer novos elementos para uma discussão candente uma vez mais para a sociedade brasileira.

Classificação e mapeamento de áreas de risco de enchentes e inundações no bairro Jardim Inocoop - Rio Claro - SP

In the last few decades, Brazil has experienced an accelerated urbanization process in which many cities have grown in a disorderly way occupying environmentally fragile areas unsuitable for habitation. Anthropogenic actions such as high levels of impermeable soil, structural changes in watercourses, lack of riparian vegetation, illegal presence of trash and rubbish along the river banks added to irregular settlements in floodplains result in the rise of high risk areas. When accompanied by intense and prolonged rainfall phenomena, those areas have been the scenery of serious accidents such as floods. This study aims to classify the level of the risk of floods in the neighborhood of Jardim Inocoop, in the town of Rio Claro, São Paulo countryside, Brazil. One of the main technical support to tackle this issue is the identification and classification of the risks. In order to classify the risk level of flood in this case study, the methodology adopted was developed by the Ministry of Cities and Technology Research Institute, and take into account the arrangement of the hydrological scenario, vulnerability of households and dangerous process according to the distance of the houses from the axis of drainage. Therefore, the risk levels adopted to classify are listed below: very high (MA), high risk (A), moderate (M) and low risk (B). In conclusion, it is imperative to develop prevention plans in order to avoid or to minimize the damages caused by natural disasters. Therefore, the zoning of the risk sceneries remains as an important issue once it helps to identify the areas with high level risk of flood. Consequently, the occupation must be regulated where there is low or absent risk and it must be often forbidden where the high risk of flood is detected. Thus, the present study remains as an attempt to notify the risk of floods through its spatialization on a map, remainig...(Complete abstract click electronic access below)

As memórias de crónica de una muerte anunciada

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

O processo de securitização e despolitização do imigrante: a política migratória italiana nos anos 1990-2000

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A análise do discurso diante de estranhos espelhos: visualidade e (inter)discursividade na pintura

This paper aims to understand the discursive dimension of some paintings through Michel Foucault'sdiscourse analysis approach. The image of the mirror in several canonical paintings was selected, intending to observe its discursive operation as an element of the visual artistic utterance. Basically, this text has three parts: firstly, it determines the place occupied by the aesthetic discourse in Michel Pêcheux's and Michel Foucault's works; secondly, it focuses on the analysis of three European paintings, namely The Maids of Honour by Velásquez, A Bar at the Folies-Bergère by Manet, and Dangerous Liaisons by Magritte; thirdly, it discusses the intersection between visuality and interdiscursivity based on a) the contributions of M. Foucault's works on aesthetic discourse and b) the image of the mirror found in those paintings.

A participação da vítima no processo penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

L'accertamento dei reati di guida in stato di ebbrezza e alterazione da droghe

La tesi affronta le questioni processuali connesse alla verifica dei reati di guida in stato di ebbrezza e di alterazione da droghe. La ricerca si sviluppa in tre direzioni. La prima parte studia la disciplina tedesca. L’analisi parte dalle norme sostanziali che definiscono le fattispecie incriminatrici contemplate dall’ordinamento osservato; s’interessa, poi, degli equilibri tra gli strumenti di captazione della prova utili ai reati in discorso ed il principio nemo tenetur se detegere (l’ estensione del diritto di difesa tedesco copre anche le prove reali e non prevede obblighi di collaborazione all’alcoltest). Prosegue, infine, con l’esame delle metodologie di acquisizione della prova, dall’etilometro agli screening per le droghe, sino al prelievo ematico coattivo, indispensabile per l’accertamento penale. La seconda sezione esamina gli artt. 186 e 187 del codice della strada italiano, alla luce del principio di libertà personale e del diritto a non autoincriminarsi. Particolarmente delicati gli equilibri rispetto a quest’ultimo: l’obbligatorietà di un atto potenzialmente autoaccusatorio è evitabile solo a pena di una severa sanzione. Occorre definire se il diritto di difesa copra anche il mero facere o garantisca il solo silenzio. Se si ammette, infatti, che il nemo tenetur sia applicabile anche alle prove reali, la collaborazione obbligatoria imposta al conducente è scelta incompatibile con il diritto di difesa: la disciplina italiana presenta, dunque, profili d’illegittimità costituzionale. La terza parte riguarda le problematiche processuali poste dai controlli stradali che emergono dall’analisi della giurisprudenza. Si affrontano, così, le diverse vicende della formazione della prova: ci si interroga sull’istituto processuale cui ricondurre gli accertamenti, sulle garanzie di cui goda il guidatore durante e dopo l’espletamento dell’atto, sulle eventuali sanzioni processuali derivanti da una violazione delle predette garanzie. Si esaminano, infine, le regole di apprezzamento della prova che guidano il giudice nella delicata fase valutativa.

De Hiel y de Miel di Patxi Zubizarreta. Proposta di traduzione dallo spagnolo all'italiano

Selim, a 15 year-old boy, lives with the desire to leave Morocco in order to get to Europe, and more precisely to Paris, land of dreams and opportunities. However, unfortunately, Selim will face himself with a hostile and dangerous world and the future awaiting for him will be very different from the one he had always imagined for himself. During his journey, he will go through both positive and negative experiences: he will fall in love with Esther, a Spanish girl from Vitoria, but he will also discover the harshness of the Western world. This paper provides a translation of the Spanish novel De hiel y de miel, written by the Basque author Patxi Zubizarreta and first published in Spain in 1995. In the first chapter, we find the presentation of the author and his book, including a detailed analysis of the main features of the novel. The second chapter is the focal point of the paper as it presents a translation of the novel. Finally, the third and last chapter focuses on the problems that arose during the translation process and how these were solved by the translator.

Flash in the Pan: Cross-Class Cooperation in 1916 Iron Range Strike

In the Iron Range Strike of 1916, working-class wives picketed alongside their husbands in a conflict-ridden and dangerous setting. Mine deputies abused immigrant women on the picket lines and in their homes, with several disquieting reports receiving statewide attention in Minnesota. Many middle-class reformers in the Twin Cities grew sympathetic to the plight of northern mining families and became controversially involved the labor struggle. Some middleclass women worked alongside working-class wives and radical organizers from the Industrial Workers of the World (IWW). At the center of this gendered analysis is the cross-class cooperation between an upper-middle class woman, Lenora Austin Hamlin, a radical reformer, Elizabeth Gurley Flynn, and the story of a working-class housewife, Mikla Masonovich. This study will ask how authentic, prevalent, and unproblematic their stories of cross-class cohesive action actually were. In answering this, it will address and identify those factors that impeded women’s potential for unity. “Flash in the Pan” argues that as a result of both real and perceived differences, these networks of women remained isolated, inhibiting each from gaining sufficient power to work cohesively, and marginalizing their influence. Drawing upon a variety of sources, including media representations in newspapers, and archives of social, labor and women’s organizations, this regional study lends state-level insight into the larger gender-labor historiography.

Critical Essays on "Causation & Responsibility"

Due to its scope and depth, Moore’s Causation and Responsibility is probably the most important publication in the philosophy of law since the publication of Hart’s and Honoré’s Causation in the Law in 1959. This volume offers, for the first time, a detailed exchange between legal and philosophical scholars over Moore’s most recent work. In particular, it pioneers the dialogue between English-speaking and German philosophy of law on a broad range of pressing foundational questions concerning causation in the law. It thereby fulfills the need for a comprehensive, international and critical discussion of Moore’s influential arguments. The 15 contributors to the proposed volume span the whole interdisciplinary field from law and morals to metaphysics, and the authors include distinguished criminal and tort lawyers, as well as prominent theoretical and practical philosophers from four nations. In addition, young researchers take brand-new approaches in the field. The collection is essential reading for anyone interested in legal and moral theory.