1000 resultados para Informação legislativa
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Eduardo Elias Romão".
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".
Resumo:
Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Resumo:
Inclui bibliografia