960 resultados para Impostos locais


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Neste estudo coloca-se como questão as relações contraditórias de integração entre duas localidades de Cabinda, província de Angola, com as atividades de exploração de recursos naturais, como petróleo e madeira: a aldeia de Fútila, nas proximidades do Campo do Malongo, onde se concentram as atividades petrolíferas sob a direção da Chevron-Texaco e a vila de Buco Zau, imersa em território contíguo à Reserva Florestal do Mayombe. Como eixo conceitual priorizou-se a modernidade, o desenvolvimento e o risco; como contexto mais geral, a Reconstrução de Angola após estabelecidos os Acordos de Paz em 2002, quando se percebe, em termos de concepção do desenvolvimento e da modernização, o estímulo a uma economia dirigida pelos interesses da exportação de bens primários como petróleo e madeira, apesar do forte apelo ao chamado desenvolvimento sustentável. Situando a constituição de Angola enquanto país integrado ao processo de modernidade, desde colônia portuguesa até a superação dos trinta anos de Guerra Civil, iniciados após a conquista da independência em 1975, procurou-se refletir sobre o significado, para populações mais diretamente atingidas por empreendimentos exportadores, da adoção do modelo de desenvolvimento sinônimo de crescimento econômico nas ações governamentais pela reconstrução do país. Atingidas muito mais na exclusão, procurou-se aqui evidenciar de que maneira se promove a vida, se resiste em meio à opulência, efetivamente se esforçam essas populações para superar os constrangimentos a elas impostos, de ordem cultural, social e político, assim como ambiental, relacionados às atividades de exploração dos recursos naturais. De outro lado, objetivou-se também perceber o significado das exigências ambientais em estratégias de legitimação empreendidas nas atividades de exploração dos recursos naturais, com vistas a mitigar os efeitos desfavoráveis no meio social e ambiental que as envolve. Em conclusão, apresenta-se incontestavelmente a face desintegradora de modos de vida locais, baseados na pesca, pequena agricultura e coleta, sob o risco imposto pelas atividades exportadoras, sem, no entanto, oportunizar ainda a integração do ponto de vista do desenvolvimento como liberdade substantiva, isto é, no sentido de propiciar a estas populações condições de vida digna, de operar estratégias inclusive políticas de reconhecimento coletivo e de valorização de outras racionalidades mais adequadas a uma reapropriação social da natureza.

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A problemática da água abarca duas questões capitais: de um lado temos a inerência do uso múltiplo da água no processo de reprodução e sobrevivência da humanidade, e de outro, a intensificação da valorização da natureza como mercadoria. Nas áreas de maior concentração populacional e de uso diversificado e intenso dos recursos hídricos, regiões industriais dos países centrais e de países como o Brasil a escassez torna-se cada vez mais evidente. A distribuição irregular dos recursos hídricos acentua ainda mais a problemática da água. Em vistas a contribuir com o debate, tomamos como objeto de análise a cidade de Tucuruí, palco de profundas transformações sócio-espaciais, motivadas pela construção e ampliação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no período entre as décadas de 1970 e 1990. Busca-se entender o papel da administração municipal na estrutura política de gestão dos recursos hídricos, utilizando como exemplo a rede de abastecimento e a multiplicidade do uso da água na cidade de Tucuruí. Essa análise se assentará no desempenhado pelo município para a gestão territorial a partir dos rebatimentos da 2ª etapa de construção da UHE – Tucuruí.

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Apresentamos três novos métodos estáveis de inversão gravimétrica para estimar o relevo de uma interface arbitrária separando dois meios. Para a garantia da estabilidade da solução, introduzimos informações a priori sobre a interface a ser mapeada, através da minimização de um (ou mais) funcional estabilizante. Portanto, estes três métodos se diferenciam pelos tipos de informação físico-geológica incorporados. No primeiro método, denominado suavidade global, as profundidades da interface são estimadas em pontos discretos, presumindo-se o conhecimento a priori sobre o contraste de densidade entre os meios. Para a estabilização do problema inverso introduzimos dois vínculos: (a) proximidade entre as profundidades estimadas e verdadeiras da interface em alguns pontos fornecidas por furos de sondagem; e (b) proximidade entre as profundidades estimadas em pontos adjacentes. A combinação destes dois vínculos impõe uma suavidade uniforme a toda interface estimada, minimizando, simultaneamente em alguns pontos, os desajustes entre as profundidades conhecidas pelas sondagens e as estimadas nos mesmos pontos. O segundo método, denominado suavidade ponderada, estima as profundidades da interface em pontos discretos, admitindo o conhecimento a priori do contraste de densidade. Neste método, incorpora-se a informação geológica que a interface é suave, exceto em regiões de descontinuidades produzidas por falhas, ou seja, a interface é predominantemente suave porém localmente descontínua. Para a incorporação desta informação, desenvolvemos um processo iterativo em que três tipos de vínculos são impostos aos parâmetros: (a) ponderação da proximidade entre as profundidades estimadas em pontos adjacentes; (b) limites inferior e superior para as profundidades; e (c) proximidade entre todas as profundidades estimadas e um valor numérico conhecido. Inicializando com a solução estimada pelo método da suavidade global, este segundo método, iterativamente, acentua as feições geométricas presentes na solução inicial; ou seja, regiões suaves da interface tendem a tornar-se mais suaves e regiões abruptas tendem a tornar-se mais abruptas. Para tanto, este método atribui diferentes pesos ao vínculo de proximidade entre as profundidades adjacentes. Estes pesos são automaticamente atualizados de modo a acentuar as descontinuidades sutilmente detectadas pela solução da suavidade global. Os vínculos (b) e (c) são usados para compensar a perda da estabilidade, devida à introdução de pesos próximos a zero em alguns dos vínculos de proximidade entre parâmetros adjacentes, e incorporar a informação a priori que a região mais profunda da interface apresenta-se plana e horizontal. O vínculo (b) impõe, de modo estrito, que qualquer profundidade estimada é não negativa e menor que o valor de máxima profundidade da interface conhecido a priori; o vínculo (c) impõe que todas as profundidades estimadas são próximas a um valor que deliberadamente viola a profundidade máxima da interface. O compromisso entre os vínculos conflitantes (b) e (c) resulta na tendenciosidade da solução final em acentuar descontinuidades verticais e apresentar uma estimativa suave e achatada da região mais profunda. O terceiro método, denominado mínimo momento de inércia, estima os contrastes de densidade de uma região da subsuperfície discretizada em volumes elementares prismáticos. Este método incorpora a informação geológica que a interface a ser mapeada delimita uma fonte anômala que apresenta dimensões horizontais maiores que sua maior dimensão vertical, com bordas mergulhando verticalmente ou em direção ao centro de massa e que toda a massa (ou deficiência de massa) anômala está concentrada, de modo compacto, em torno de um nível de referência. Conceitualmente, estas informações são introduzidas pela minimização do momento de inércia das fontes em relação ao nível de referência conhecido a priori. Esta minimização é efetuada em um subespaço de parâmetros consistindo de fontes compactas e apresentando bordas mergulhando verticalmente ou em direção ao centro de massa. Efetivamente, estas informações são introduzidas através de um processo iterativo inicializando com uma solução cujo momento de inércia é próximo a zero, acrescentando, em cada iteração, uma contribuição com mínimo momento de inércia em relação ao nível de referência, de modo que a nova estimativa obedeça a limites mínimo e máximo do contraste de densidade, e minimize, simultaneamente, os desajustes entre os dados gravimétricos observados e ajustados. Adicionalmente, o processo iterativo tende a "congelar" as estimativas em um dos limites (mínimo ou máximo). O resultado final é uma fonte anômala compactada em torno do nível de referência cuja distribuição de constraste de densidade tende ao limite superior (em valor absoluto) estabelecido a priori. Estes três métodos foram aplicados a dados sintéticos e reais produzidos pelo relevo do embasamento de bacias sedimentares. A suavidade global produziu uma boa reconstrução do arcabouço de bacias que violam a condição de suavidade, tanto em dados sintéticos como em dados da Bacia do Recôncavo. Este método, apresenta a menor resolução quando comparado com os outros dois métodos. A suavidade ponderada produziu uma melhoria na resolução de relevos de embasamentos que apresentam falhamentos com grandes rejeitos e altos ângulos de mergulho, indicando uma grande potencialidade na interpretação do arcabouço de bacias extensionais, como mostramos em testes com dados sintéticos e dados do Steptoe Valley, Nevada, EUA, e da Bacia do Recôncavo. No método do mínimo momento de inércia, tomou-se como nível de referência o nível médio do terreno. As aplicações a dados sintéticos e às anomalias Bouguer do Graben de San Jacinto, California, EUA, e da Bacia do Recôncavo mostraram que, em comparação com os métodos da suavidade global e ponderada, este método estima com excelente resolução falhamentos com pequenos rejeitos sem impor a restrição da interface apresentar poucas descontinuidades locais, como no método da suavidade ponderada.

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Teve como objetivo a interação de comunidades sociais específicas no aglomerado da floricultura tropical paraense. A mesma foi direcionada a produtores locais em interação direta com outros agentes do setor para valorizar os fatores locais de inovação da floricultura tropical. Embora a floricultura tropical tenha uma representação econômica menor que a da floricultura temperada (inserida de outras regiões do Brasil) no cenário local, a mesma, ainda em seu curto estabelecimento, vai sendo considerada pelos diferentes agentes públicos e privados como uma importante atividade econômica do estado do Pará. No entanto, evidenciam-se ações de atores que se focam em organizações sociais, alternativa que reduz os “custos de produção” e os “custos de transações” sobre as diferentes atividades que este setor demanda. Entre as comunidades estudadas estão: a Associação dos Floricultores de Benevides (AFLORBEN), Cooperativa Agrícola Santo Antônio (COOPSANT), Associação dos Produtores de Flores de Santa Bárbara (TROPISAN), Associação de Microprodutores de Castanhal (BARREIRÃO), Associação Paraense de Floricultura e Plantas Medicinais (PARÁFLOR), e por último, as comunidades e/ou agentes que conformam o cenário comercial e institucional da floricultura (a Rede Social do Aglomerado Local de Flores na Mesorregião Metropolitana de Belém). Esta última comunidade como sendo a responsável pela concretização do objeto central do estudo, onde se integrou os processos organizacionais de relevância que valorizam os fatores de inovação local e seu impacto para o desenvolvimento sustentável do setor. A metodologia foi baseada na análise do capital social e redes sociais, tendo como finalidade resgatar a estruturação e a funcionalidade da sociedade local sobre um mercado dinâmico e competitivo como a floricultura em si. Já os resultados mostram que os processos organizacionais minimizam os custos de transação e ajudam a permanência destes grupos sociais no mercado, e com isto, a valorização da marca tropical. Por último, sugere-se priorizar processos mais integrativos e abrangentes para fortalecer ainda mais esta atividade local.

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A degradação ambiental é um problema global, afetando as sociedades de modo profundo. As gerações presentes e futuras percebem que as mudanças imprimidas no meio ambiente produziram perda de qualidade de vida, ao ponto de ser revisto o modo de produção de bens e principalmente o modo como a sociedade se relaciona com o meio ambiente. O crescimento urbano é uma tendência igualmente global, entretanto, a qualidade de vida dos centros urbanos não acompanha seu crescimento, gerando uma série de problemas ambientais que devem ser enfrentados pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Os tributos ambientais vêm sendo adotados como instrumentos de intervenção na economia, com objetivo de produzir comportamentos ambientalmente favoráveis, seja por meio de incentivos, seja por meio de encargos sobre fatos que prejudicam o meio ambiente. Os Municípios, no Brasil, pela importância histórica que possuem e pela competência tributária definida constitucionalmente, tem à sua disposição o Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo que pode ser utilizado como ferramenta de proteção ambiental. A Constituição Federal de 1988 prevê a utilização deste imposto como meio de proteção ambiental nos centros urbanos, sendo que ainda permite aos municípios a criação de impostos prediais que atendam às realidades locais, transformando esta exação em interessante ferramenta de proteção do meio ambiente.

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O processo de decisão e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, não tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participação popular e não no processo institucional de tomada de decisão. Este artigo pretende analisar a percepção dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Câmara) sobre a democratização ou não dos processos institucionais de decisão de políticas públicas, a partir da vocalização das demandas da sociedade.

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Este artigo pretende mostrar que a perda da autonomia municipal não se restringe apenas aos elementos vinculados à reforma tributária, mas possui raízes mais profundas, que se estendem à própria forma pela qual se organizou o sistema político brasileiro pós - 64.

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Pós-graduação em Matemática em Rede Nacional - IBILCE

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Pós-graduação em Agronomia (Genética e Melhoramento de Plantas) - FCAV

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O presente estudo, que foi desenvolvido considerando os dados de quatro municípios do Estado de São Paulo (São Carlos, Araraquara, Matão e Gavião Peixoto), teve como propósito definir um Indicador de Desenvolvimento Regional e teve os seguintes itens pesquisados: consumo energia elétrica residencial e industrial, população, valor adicionado total e o número de empregos gerados. Desses itens foram utilizados o valor adicionado e o número de empregos gerados para definir um indicador de desenvolvimento regional a fim de detectar o desenvolvimento dos municípios estudados, utilização de mão de obra qualificada e a geração de riquezas obtidas e distribuída entre esses municípios. A construção desse Indicador teve como base os dados dos municípios paulistas do período de 2001 a 2007. Após a mensuração do indicador de desenvolvimento regional foram extraídos e analisados os seguintes dados: análise do crescimento desses indicadores que levam ao desenvolvimento dos municípios vizinhos e a formação de um agrupamento produtivo local (cluster). Esses dados também foram utilizados numa análise estatística de regressão para estimar previsão de crescimento desses municípios em função do setor aeronáutico que está se instalando na região estudada. Foi observado também que no período estudado houve um crescimento de consumo de energia elétrica industrial e residencial, propiciando aos seus habitantes uma melhor qualidade de vida, com melhores salários e benefícios comuns. Esse indicador é altamente favorável, pois evidencia que a tendência de agrupamento de empresas no mesmo setor, contribui para o desenvolvimento da sociedade onde está inserida, incentiva o crescimento dos municípios e fomentando as atividades. No período de 2001 a 2005, os municípios de Araraquara, Gavião Peixoto e São Carlos tiveram um crescimento no indicador, de maneira estável... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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The research aims to analyze the main changes in the concepts of the processes of production and consumption of news content information. The theoretical framework used will be the new consequent social, economic and technological paradigms of the current scenario of convergence of platforms, content and languages. The research aims to investigate the changes in the macro environment of journalistic production and, therefore, examine whether the local flow of news content meets the requirements of a new public consumption target set by the new Brazilian generations, composed of young people influenced by the cultures of computing, audiovisual communication and also by economic and cultural globalization. As expansion of the analyzes sought to verify the impact of these changes in the current models of traditional media, as well as the interference caused and trends in models of existing production. Also a case study is performed on this production flow in comparison with current market research of Jornal da Cidade (JC) of the city of Bauru (SP), the main media of the Grupo Comunicação. The intent of the approach will be to establish some preambles to assist in bringing the theory with the practical impacts on journalistic production, its agents, institutions and the workplace

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Temporomandibular disorder describes a variety of conditions including joint and muscle in the stomatognathic system, characterized by pain, TMJ sounds, functions irregular jaw and represent the leading cause of nondental pain in the orofacial region. The objective of this research was to evaluate the prevalence of ophthalmological, otological and cognitive-behavioral changes, parafunctional habits in individuals with temporomandibular disorders (TMD). A total of 117 medical records of female and male individuals, aged 18 to 60 years, from the Occlusion, Temporomandibular Dysfunction and Orofacial Pain of the Ribeirão Preto School of Dentistry – USP, between 2010 and 2011. The anamnesis index proposed by Helkimo was used to classify the individuals according to TMD severity degree and to divide them into two groups: AiI (mild to moderate) with 69 individuals and AiII (severe) with 48 individuals. The groups were then subdivided with respect to gender (72.64% female and 27.36% male) and age. There was predominance in the 18-40 year age group (60.68%) when compared to the 41-60 year age group (39.32%). Data were collected through an interview with questions about the presence of parafunctional habits, otological, ophthalmological and behavioral changes. Data were subjected to the statistical analysis using the Kruskal-Wallis test. The prevalence of each change was also evaluated. The results showed statistically significant for all groups according to gender, age and degree of severity. Individuals with temporomandibular disorders exhibited high prevalence of systemic and local dysfunctions.

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This article aims to further discuss the Local Productive Arrangements (APLs), considering some geographical visions thinking about spatial configuration and the economic and social processes that characterize them, configuring a wide range of territorialities and productive territories that mark the landscape current Brazilian. In this sense, APLs are present today in both the figure of those who study analytical concept for regional development, and as a public policy supporting networks and supply chains in their territorial bases, especially small businesses. Thus, this arrangements can be read, geographically, as territorial productive specializations that are configured in spatial circuits of production, integrated with other regions, localities and supply chains through the morphology of networks and districts and grounded in networks of urban networks of material and immaterial flows which are bringing urban centers of different sizes. Considering the multidimensionality of the subject, the clusters have certain weaknesses in terms of their assumptions and perspectives, especially the limitations of the tool if designed just for resources and policies applied at the local level. Suggest the approach of a "geography of APLs" is to seek treat it from a territorial and socio reading.