Perfil e Competências Essenciais aos Dirigentes públicos: um olhar sobre os Directores Gerais das Direcções Gerais do

O presente estudo tem como objectivo principal identificar e analisar o perfil e as competências essenciais para o cargo de dirigente público sob a óptica dos dirigentes das DGPOG, e qual a relação entre a importância atribuída às competências apontadas e o domínio que os dirigentes dizem possuir sobre as mesmas. Foram abordadas, no referencial teórico, as competências no seu sentido lato e as competências essenciais ao cargo de direcção. Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas duas abordagens: a quantitativa e a qualitativa. Tendo em conta os objectivos do estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa descritiva, por se pretender estudar um grupo específico – os dirigentes da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e para se estabelecer a relação entre as variáveis “grau de importância” e “nível de domínio”, e pela qualitativa interpretativa por se procurar analisar a percepção dos entrevistados acerca das competências necessárias aos mesmos no exercício de suas funções. Os resultados revelaram que o perfil e as competências dos dirigentes entrevistados vão de encontro ao desejado, embora o problema da pesquisa tivesse levantado a hipótese de que a nomeação dos dirigentes em detrimento destes serem colocados por via de concurso, pudesse trazer alguns reveses na dinamização da Administração Pública. Apesar de tal hipótese não ter sido confirmada pelos resultados da pesquisa, tal não pressupõe que se dispense uma análise cuidadosa do perfil e competências dos dirigentes aquando da sua nomeação. Espera-se, ainda, que a presente pesquisa incentive a Administração Pública a realizar outros diagnósticos, de forma a propiciar dados adicionais para o planeamento de um eventual programa de desenvolvimento gerencial e capacitação dos dirigentes públicos.

La capitación en la financiación territorial de los servicios públicos transferidos: el caso de la sanidad y de la educación

Se ofrece en el presente trabajo un estudio empírico sobre la garantíade suficiencia y equidad en la distribución territorial de los recursos sanitarios que se derivaría de una posible incorporación de la financiación sanitaria en la financiación autonómica general. Se pretende con ello analizar hasta que extremo el no ajuste por el grado de envejecimiento relativo en la transferencia del gasto sanitario a las CC.AA. compensa el asumir unos menores costes en educación, transferencia financiada igualmente con criterio poblacional puro. Se muestran para el caso español algunos escenarios de participación en una cesta general de impuestos que satisfagan los niveles de financiación requeridos para el conjunto de servicios anteriores, a través de un sencillo ejercicio de programación lineal, adoptando la estrategia del espacio fiscal en la financiación autonómica.

Financiamento de Universidades Federais: a realidade brasileira

O presente estudo trata do financiamento de instituições federais de ensino superior brasileiro, no período de 2000 a 2004. Através desse artigo é possível conhecer a realidade do financiamento das universidades federais brasileiras da região sudeste do Brasil, abordando as maiores universidades públicas federais desse país. O estudo é realizado através de uma pesquisa do tipo descritiva interpretativa através do estudo de casos. Os resultados da pesquisa permitem concluir que as universidades federais estudadas são financiadas essencialmente com recursos do Governo Federal, sendo que, mais de 80% dos recursos obtidos são destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, apenas um percentual pequeno é resultante de projectos com empresas e outros órgãos de fomento à pesquisa como (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) - CAPES, (Secretaria de Educação Superior) - SESU e (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) - FUNDEP.

Uso de los medios digitales en la gestión de la reputación corporativa : diálogo con los públicos de interés y dimensiones de percepción en webs, blogs, Facebook y Twitter

Aquest treball busca analitzar com poden emprar-se els mitjans digitals per contribuir a la gestió de la Reputació Corporativa, per ajudar a la comprensió del fenomen i a abordar-la en la pràctica des dels marcs de referència desenvolupats i validats en l'acadèmia. En primer lloc, s'empra una metodologia qualitativa i una anàlisi de continguts per analitzar els principals mitjans digitals –Webs, Blogs, Facebook i Twitter- en funció del seu potencial per a la generació de diàleg entre les organitzacions i els seus grups d'interès. S'analitzen a profunditat els mitjans digitals de 5 companyies Top 20 en el Rànquing RepTrak 2012. En segon lloc, es planteja una anàlisi d'aquests mitjans digitals en funció de les set dimensions que impulsen la Reputació Corporativa, seguint la metodologia RepTrak del Reputation Institute

Obligación de presentar la declaración jurada de ingresos y de bienes y rentas de los funcionarios y servidores públicos del estado

Normar la obligatoriedad de la presentación, el procedimiento de remisión, registro, archivo y verificación de las declaraciones juradas de ingresos y de bienes y rentas de las autoridades, funcionarios y servidores públicos como el caso del IMARPE; así como, el mecanismo de su publicación, independientemente del régimen bajo el cual laboren, se encuentren contratados o se relacionen con el estado.

Saberes profissionais nos planos de desenvolvimento de institutos federais de educação

O artigo traz resultados de análises de documentos de instituições de educação profissional e tecnológica com relação ao uso dos saberes profissionais na sua interação com o sistema social. Foram analisados Planos de Desenvolvimento Institucional para o período de 2009 a 2013 de cinco Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, bem como documentos legais e do Ministério da Educação. Desejou-se saber como esses documentos definiram o uso dos saberes profissionais no atendimento de demandas específicas do sistema social. Foram priorizadas, sobretudo, demandas concretas do desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional; de interesses de grupos sociais e instituições; de peculiaridades regionais; de arranjos produtivos, sociais e culturais locais e as decorrentes da necessidade de preservação do meio ambiente.

A cultura profissional dos grupos de pesquisa nos institutos federais: uma comunidade de práticas?

Este artigo explora a cultura profissional dos grupos de pesquisa de um importante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado na região Nordeste do Brasil, considerando os significados que pesquisadores e demais representantes institucionais dos grupos selecionados atribuem aos saberes, poderes e autonomias em suas interações sociais no processo de produção científica, tecnológica e de inovação e a possível emergência de uma comunidade de práticas na referida instituição. Como resultado, a pesquisa sinalizou para o fato de que, embora haja muitos grupos certificados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq -, são poucos os que desenvolvem, com regularidade, atividades concernentes à prática da pesquisa científica de modo a que se possa configurar uma comunidade reflexiva autônoma, empenhada em pensar sobre si mesma e em suas condições de trabalho e vida acadêmica enquanto pesquisadores e produtores de conhecimento.

Guía Managgend: Indicadores de gestión y de género para la completividad y crecimiento de los sectores públicos y privado de Cataluña en una sociedad del conocimiento compleja

La actual crisis económica, del modelo de producción y de las gravesconsecuencias que está teniendo en el tejido industrial, productivo,económico, de consumo, de diferentes sectores, así como la pérdidade competitividad y el descenso de nuestra productividad como casi lamás baja de Europa, nos lleva a buscar soluciones y alternativas en lagestión empresarial y en la dirección de las organizaciones públicas yprivadas, como uno de los factores estratégicos que podrían ayudar a colaborar a la salida de la crisis.

Acervos fotográficos públicos: uma introdução sobre digitalização no contexto político da disseminação de conteúdos

Propõe reflexão introdutória acerca da digitalização de acervos fotográficos públicos para acesso remoto e de sua relevante aplicabilidade na tessitura social, no sentido da preservação da memória visual, do fortalecimento da identidade e do acesso a um conteúdo informacional pleno de elementos para a ampliação do conhecimento em todos os âmbitos de formação educacional e cultural. Aborda conceitos associados ao contexto da elaboração de políticas de disseminação de conteúdos informacionais digitais. Indica a necessidade da idealização e implementação de novos modelos para a reunião, organização e disponibilização de imagens constituintes do acervo público, de forma que provoquem uma 'mudança no jeito de olhar', visando a inseri-las efetivamente no processo informacional.

Sin opción. Comentario a la STS, 1ª, 17.2.2006, por la que se niega el derecho de opción de las víctimas de exigir responsabilidad civil a los funcionarios públicos ante los órganos de la jurisdicción ordinaria

Actualmente, tras la reforma del art. 146.1 de la Ley 30/1992, de 26 de noviembre, de régimen jurídico de las Administraciones públicas y del procedimiento administrativo común (LRJPAC) llevada a cabo por la Ley 4/1999, de 13 de enero, nadie duda ya que las víctimas de daños causados por los funcionarios y demás agentes públicos en el ejercicio de sus funciones están obligadas a dirigir su reclamación indemnizatoria a la Administración a la que aquellos pertenezcan, sin poder demandarles ante los órganos de la jurisdicción civil en exigencia de su responsabilidad extracontractual. Según el art. 145 LRJPAC, la víctima deberá reclamar directamente a la Administración ­iniciando la tramitación del procedimiento administrativo específico previsto en los arts. 142 y 143 LRJPAC e interponiendo, eventualmente, recurso contencioso-administrativo contra la resolución desestimatoria que le ponga fin­, y ésta, una vez haya satisfecho la indemnización, ejercerá acción de repetición contra el funcionario o agente responsable cuando el mismo haya ocasionado el daño con dolo o culpa grave. Ya no existe, por tanto, el genérico derecho de opción anteriormente reconocido por el art. 43 de la Ley de régimen jurídico de la administración del Estado de 1957.

Déficit en la provisión local de servicios públicos y tipologia municipal

Este trabajo analiza el déficit en la provisión de servicios públicos locales en España, especialmente en su relación con el tamaño de los municipios y con el número de núcleos de población que forman cada municipio, una variable largamente olvidada. El análisis empírico muestra que ambas variables son relevantes. Los resultados se revelan de interés en las discusiones relativas a la consolidación municipal como instrumento para eliminar el déficit de provisión de servicios

Bibliotecarios públicos como mediadores entre la ciudadanía y la información: retos y dificultades

Quizás hoy tenemos más acceso a mucha más información que antes, pero sin duda los procedimientos para saber navegar a través de ella no son simples, y las capacidades para poder discriminar el grano de la paja, todavía son más complejos. El bibliotecario se presenta así como el especialista fundamental para educar a la ciudadanía en lugares situados (bibliotecas) y en los momentos oportunos: cuando hay una necesidad informativa.