A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

A Religião na sala de aula : um debate sobre o ensino religioso para a proposição de uma área de conhecimento

O conjunto de textos apresentados nesta edição refletem um debate que vem-se realizando, em especifico no Brasil, acerca da pertinência e da importância dos estudos em torno do fato religioso e, neste caso aqui posto, de como estes estudos devem constituir-se objeto e campo disciplinar, de forma a constituir-se uma área de estudo e de ensino, com a constituição de uma disciplina formal dentro das salas de aulas das escolas, em especifico nas escolas de ensino laico, público. Nas escolas que têm sua origem em e nas instituições religiosas esta disciplina já existe, no entanto, entendemos que debates devem ser feitos acerca do seu enfoque quer metodológico, quando de conteúdos e didáticas. Estes textos são de especialistas pesquisadores, e de professores das séries iniciais do ensino fundamental e médio. Os textos foram apresentados e debatidos no I Encontro do GT Nacional de História das religiões e das Religiosidades da ANPUH: Identidades Religiosas e História; realizado na Universidade Estadual de Maringá, Paraná Brasil.O tema do Simpósio que reuniu as mesas e as comunicações se deu sob o titulo: A Religião na Sala de aula: Um debate sobre o Ensino Religioso para a proposição de uma área de conhecimento. Foram objetivos do Simpósio recolocar o debate sobre o Ensino de Religião na escola, para construir bases que sirvam de justificativa para a criação de uma área de conhecimento que se defina como ciência da religião. Refletir e analisar as práticas que ocorrem no Brasil sobre metodologias e didáticas de uma disciplina: Ensino Religioso. Discutir e propor temas e conteúdos que constituam o objeto de estudo de uma disciplina Ensino Religioso como área de conhecimento com sua pertinência e metodologia.

Anotações sobre religião e formação de professores

Com o objetivo de trazer mais reflexões que respostas e assumindo as relações entre religião, cultura e educação, o presente texto defende a educação como uma prática cultural e a cultura como prática essencialmente humana. Defende, ainda, que não faz sentido falar na definição do ensino religioso como um componente curricular – discutindo aspectos tais como o que, como, para que e para quem ensinar – se esta não for acompanhada de reflexões sobre a formação inicial de professores, tanto no âmbito inicial, quanto no continuado.

“O quê?” e o “Para quê?” do ensino de Religião na escola e na formação do professor

O presente trabalho busca contribuir com o debate sobre “o quê?” e o “para quê?” do ensino de religião na escola e na formação do professor. Discorre sobre as luzes e sombras do livro didático e na sua utilização diária em sala de aula pelo corpo docente e discente. Discute a pertinência do livro didático na implantação do modelo de Ensino Religioso inaugurado pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,nº 9.394/96. Apresenta um breve relato de uma pesquisa realizada com professores escritores e não-escritores de um livro didático de Ensino Religiosoii a respeito de aspectos,tais como: a concepção de educação, a concepção religiosa, o conteúdo, a metodologia e a linguagem.

Porquê ensinar sobre Religião na sala de aula?

A fala apresentada nesta mesa redonda pretende levantar a discussão sobre o que pode constituir um objeto capaz de justificar uma área de conhecimento, a saber, a ciência da religião, conferir rigor de ciência a seu discurso, e paralelamente justificar a urgência de disciplina inserida nos currículos escolares: O Ensino Religioso. Colocar esta questão em debate implica em chamar ao debate dos caminhos que devem ser construídos para falar-se com propriedade duma cientificidade do fato religioso. Como resposta a esta falta de cultura sobre o mundo das religiões, aliada ainda a uma nova necessidade cívica de equacionar o novo mundo do terrorismo e dos fundamentalismos religiosos, a religião na sala de aula revela-se cada vez mais como uma realidade que necessita de um amplo debate que responda e corresponda a alguns dos desafios mais prementes do nosso mundo.

O regresso do religioso : afirmação, crítica, subversão e profecia

Em sintonia com o espírito do sapere aude kantiano (ouse ou atreva-se a saber), mas tendo em Nietzsche e Heidegger a ausência de um centro absoluto ou o lieu vide que o iluminismo foi incapaz de domesticar, reconhecer e incarnar, este breve texto procura explicar o regresso do religioso, o seu significado e algumas das suas mais imediatas implicações políticas, sócio-económicas e teológicas, depois que este começou a ser debatido há cerca de duas décadas em Capri (Itália), e com uma constante referência ao pensamento de Michel Foucault, Jacques Derrida, e a alguns dos seus mais importante intérpretes, nestas áreas, como John D. Caputo, Jeremy Carrette e outros. Sem poder negar ou afirmar a possibilidade de Deus, o artigo sugere uma nova forma de conceber e de corporizar uma relação pós-moderna entre o humano e o divino, livre de qualquer dualismo, e manifesta numa constante afirmação e subversão de nós mesmos, pela prática do diálogo livre e aberto com o tout autre em cada rosto.

Alessandro Valignano, teólogo e missionário

Vários factores concorreram para a configuração do pensamento de Valignano enquanto teólogo. Da componente europeia da sua formação – de teor jurídico e filosófico –, terá ele absorvido elementos que tanto apontavam para soluções de conciliação, como, porventura, até de repulsa (como a filosofia tomista de matriz aristotélica, fundada, por seu turno, numa fé justificada pela via da razão), face ao ideário, necessariamente diverso, com que iria deparar-se nos territórios de missão em que havia de exercer a sua tarefa de supervisão enquanto Visitador: a Índia e o Japão.O objectivo deste estudo consiste, pois, em pôr de relevo esses aspectos compósitos e intentar demonstrar como logrou ajustá-los Valignano junto dos povos nativos dos territórios do Oriente onde desenvolveu o seu magistério de evangelização.

O Padroado português do Oriente visto da Índia : instrumentalização política da religião

Neste artigo procura-se analisar a forma como a Coroa portuguesa se serviu do Padroado da Igreja para os fins políticos de estabelecimento e sustentação da presença colonial portuguesa.

Jesuítas e Franciscanos perante a sociedade e religião nipónicas : o caso da Apologia do Japão de Valentim Carvalho

«Perguntei a Anjirô, no caso de eu ir com ele para o seu país, se as gentes do Japão se fariam cristãs. Ele respondeu que as gentes do seu país não se fariam cristãs assim de repente. Disse-me que me fariam primeiro muitas perguntas, que veriam o que responderia, e sobretudo se viveria de acordo com o que dizia.»

O ensino da Religião na Escola Laica : uma leitura do “Relatório Debray”

O texto aqui editado centra-se no campo que é, de facto, o mais premente da afirmação da relação entre as religiões e a sociedade: a escola. É pela instituição escolar que todos desejamos que os jovens adquiram certo grupo de valores e de práticas cívicas, é na instituição escolar que depositamos todo um largo conjunto de anseios, de desejo de soluções que cada vez mais a sociedade e a família não apresentam de forma eficaz.

Antropologia, Filosofia e Direito: para uma mudança de paradigma

Várias questões se põem na interseção entre a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas para a definição do Lugar do Outro no pensamento jurídico-político e no sentido de definir o que se entende por «natureza humana». Uma perspetiva antropológica se impõe no contexto do próprio pensamento político.