O papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico regional : análise da realidade brasileira no período de 1991 a 2000

Esta Dissertação tem como objetivo analisar o Papel do Sistema Financeiro no Desenvolvimento Econômico Regional, no período de 1991 a 2000. No primeiro capítulo se procura caracterizar, de forma geral, o sistema financeiro e, de forma específica, a firma bancária, onde se confrontam a visão convencional e a visão pós-keynesiana, os modelos de financiamento do desenvolvimento econômico e seu papel nesse processo. É analisada, também, a experiência histórica e o modelo de alguns países. No segundo capítulo é abordada a evolução histórica do Sistema Financeiro Nacional, e a forma de como atuam os bancos públicos e privados, em nível nacional e regional. Neste mesmo capítulo, também se procura destacar o papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico e justificar a manutenção das instituições financeiras públicas, para desempenhar a função de agente financiador do crédito, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. No terceiro capítulo, é feita uma análise dos agregados monetários correspondente ao volume de depósitos e de crédito, em nível regional, no período de 1991 a 2000, enfatizando a distribuição dos recursos, entre bancos públicos e privados nas cinco regiões brasileiras. Procurou-se, também, comparar essas duas variáveis em relação ao PIB regional. Por fim, na conclusão, sugere-se a criação de mecanismos alternativos de financiamento, como o fomento e os incentivos fiscais.

O Banco do Brasil S.A. no pós-Real : um estudo de caso

O plano de ajuste econômico brasileiro implementado em julho de 1994, conhecido como Plano Real, provocou profundas mudanças na economia do país, em especial no Sistema Financeiro Nacional - SFN. Com o acentuado declínio da inflação, as instituições bancárias foram obrigadas a rever suas estratégias de atuação em busca de novas receitas que substituíssem os ganhos inflacionários. Os bancos mais estruturados e organizados conseguiram reagir com rapidez e se adaptar à nova realidade. Muitos, no entanto, não tiveram capacidade e condições de sobreviver num ambiente tão competitivo e, por diversas razões, desapareceram. O Banco do Brasil – BB - faz parte do Sistema Financeiro Nacional e nele sempre desempenhou papel destacado. É o banco oficial da União; possui mais de 7.500 pontos de atendimento em todo o território nacional e no exterior e aproximadamente 91.000 colaboradores, entre funcionários e estagiários. As medidas econômicas resultantes do Plano Real também o atingiram, obrigando-o a passar por profunda reestruturação nas mais diversas áreas e setores. Este trabalho tem por objetivo mostrar as principais alterações ocorridas na instituição após o Plano Real. Partindo de um histórico, o texto apresenta a nova estrutura do SFN e relata o conjunto de ações adotadas pela diretoria do BB a partir de 1994. O objetivo é demonstrar que a eficiência na condução dessas ações, bem como a eficácia das estratégias permitiu à empresa dar uma resposta à altura às demandas do mercado, bem como manter a posição de maior banco do Brasil e da América Latina.

Estrutura espacial e sazonal da avifauna e considerações sobre a conservação de aves aquáticas em uma área úmida no Rio Grande do Sul, Brasil

Mosaicos de áreas úmidas fornecem hábitats para uma ampla gama de espécies de aves, que raramente se distribuem uniformemente dentro das mesmas. O cenário mundial atual do estudo de aves em áreas úmidas deixa bem claro que as metodologias para estudos quantitativos de aves em áreas úmidas ainda estão sendo criadas ou aperfeiçoadas. O mosaico formado pelas áreas úmidas do Banhado dos Pachecos é de reconhecida importância para a conservação de aves aquáticas, constituindo-se numa área ideal para estudos da avifauna. A presente dissertação tem como objetivo avaliar a estrutura espacial e sazonal da avifauna do Banhado dos Pachecos, tecer considerações sobre a conservação das aves aquáticas sob uma perspectiva de paisagem e testar a viabilidade de se utilizar amostragens matinais e vespertinas para análises de distribuição e abundância da avifauna. O Banhado dos Pachecos, juntamente com o Banhado Grande, formam o Sistema Banhado Grande. A amostragem da avifauna foi conduzida através de levantamentos qualitativos e quantitativos de modo a cobrir quatro estações climáticas: verão, outono, inverno e primavera. As amostragens qualitativas foram realizadas através de deslocamentos ad libitum entre e durante as amostragens quantitativas em todas as fisionomias. As amostragens quantitativas foram realizadas através de pontos de contagem, transecções e contagens totais. Riqueza, grupos funcionais de forrageio, grupos funcionais de nidificação, aves aquáticas, situação de ocorrência no Rio Grande do Sul, espécies ameaçadas de extinção e abundância foram os descritores utilizados para a caracterização da avifauna. A estatística empregada na análise dos dados multivariados baseou-se em métodos não-paramétricos de reamostragem através de aleatorização e “bootstrap”. Análises de agrupamentos foram realizadas para determinar a formação de grupos de fisionomias e análises de coordenadas principais foram realizadas para determinar se existia algum padrão de associação entre as diferentes fisionomias. Registraram-se 209 espécies de aves, vinte e e três grupos funcionais de forrageio, sete grupos funcionais de nidificação e 60 espécies de aves aquáticas e 11 espécies ameaçadas de extinção. Trinta e duas espécies apresentaram evidências discordantes da situação de ocorrência conhecida para o estado. Alguns fatores que poderiam ser fontes de viés para a interpretação das análises na presente dissertação foram abordados. A constância encontrada no conjunto de espécies da área de estudo pode refletir uma maior estabilidade ambiental. O alto número de grupos funcionais de forrageio e de nidificação registrados para a área de estudo sugere uma grande diversidade de recursos, reflexo da heterogeneidade entre as diferentes fisionomias. A origem de algumas espécies que se mostraram efetivamente migratórias, pois usaram a área de estudo em um período estacional bem definido, se mostra uma incógnita. Somente estudos extensivos e abrangentes poderão responder essas perguntas e propor medidas eficientes para a conservação tanto das áreas úmidas como das espécies que delas dependem. A restauração de um corredor de áreas úmidas entre o banhado dos Pachecos e o banhado Grande, juntamente com um manejo rotativo de cultivos de arroz parece ser a alternativa mais viável e conciliatória entre pontos de vista econômico e conservacionista para possibilitar o aumento da conectividade no Sistema Banhado Grande.

Censo da produção de flores e plantas ornamentais no Rio Grande do Sul : Brasil na virada do milênio

A Floricultura é um setor do agronegócio gaúcho que tem propiciado o crescimento econômico e social do Estado. Com o objetivo de trazer subsídios para o desenvolvimento da produção de Flores e Plantas Ornamentais (FPO) no Rio Grande do Sul e para a organização de sua Cadeia Produtiva, foi realizado em 2000 o levantamento da produção, com abrangência a nível de Estado. Foram registradas 560 Unidades Produtivas (UP), distribuídas em 133 municípios gaúchos. Com os resultados obtidos, foi desenvolvido o Cadastro Eletrônico dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais do RS – 2000, um banco de dados em compact disc (CD), contendo a lista de plantas e produtos sob produção, com respectivos nomes e endereços das UPs de FPO do Estado. Comparando os dados de 2000 com os do censo realizado em 1996, a área de cultivo aumentou de 304 para 609 ha, com módulo médio de produção de 1,09 ha. Acompanhando a expansão de área de cultivo, o volume de produção de todas as categorias de produtos foi superior em 2000. Os resultados demonstram uma forte demanda em assistência técnica especializada e a necessidade de melhorar a capacitação profissional da mão-de-obra de apoio.

Um estudo sobre os determinantes do prêmio de risco da dívida pública no Brasil

O objetivo deste trabalho é identificar os determinantes do prêmio de risco da dívida pública no Brasil, uma vez que a redução deste permitirá que as taxas de juros na economia brasileira sejam compatíveis com um maior crescimento econômico. Os resultados empíricos obtidos não rejeitam as hipóteses dos modelos de Dornbusch (1983), e sua posterior extensão ao caso italiano por Cottarelli, C. e Mecagni, M. (1990), e de Romer (2000), de que uma melhora dos fundamentos econômicos reduz o prêmio de risco da dívida pública. Em particular, concluímos que as variáveis relacionadas a indicadores fiscais explicam os movimentos da medida de prêmio de risco utilizada, o spread over treasury do C-bond.

Abuso econômico e o caso da lei 8002

Esse artigo tem por objetivo mostrar que a Lei 8.002, de14/3/1990, que dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor, pode ter efeitos nefastos àquele que pretende proteger, o consumidor. Ilustra-se tal afirmação com o estudo das relações contratuais entre fornecedores e distribuidores. O artigo conclui com uma sugestão para modificação da Lei que permitiria que, em casos justificados, a sua aplicação pudesse ser flexibilizada.

Difusão sócio-geográfica do português em contato com o italiano no sul do Brasil

A Região Sul do Brasil, do ponto de vista da diversidade lingüística, caracteriza-se, entre diversos outros aspectos, pelo contato do português com as línguas dos imigrantes europeus que colonizaram a região desde o século XIX. Monolíngües no início, esses imigrantes tornaram-se bilíngües ao adquirir o português ao longo dos anos e, atualmente, a tendência é serem monolíngües em português. Em tal contexto, os italianos assumem posição de destaque, não só pelo número de falantes, mas também pelas áreas ocupadas e pela influência no contexto lingüístico, sociocultural e econômico. O português falado nas regiões em que ocorre o contato com o italiano assumiu traços específicos que refletem a constituição social e étnica dessas áreas, distinguindo-se, assim, do português falado em outras regiões e da variedadepadrão subjacente. Considerando esse cenário, o objetivo deste estudo é explicitar a dinâmica de difusão do português no espaço pluridimensional de contato com o italiano, mais especificamente em oito pontos (municípios) do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A linha teórica da pesquisa segue a perspectiva da dialetologia pluridimensional e relacional, a qual busca constituir uma ciência da variação lingüística que corrija as deficiências da geolingüística tradicional e acrescente à sociolingüística uma importância maior ao valor do espaço no debate sobre a variação: “o conceito das interrelações no espaço”, segundo Harald Thun. Os dados foram coletados através de trinta e duas entrevistas, nos estilos conversa semidirigida, resposta a questionário e leitura, nas quais foram controladas dimensões sociais e geográficas, visando a verificar a pronúncia variável do ditongo nasal tônico [A)w)], do [r] forte, da vogal [a] seguida de consoante nasal, do alçamento das vogais átonas finais [e] e [o], da africação de [t] e [d] diante de [i], da realização das fricativas [S] e [Z]. Os resultados, demonstrados através de tabelas estatísticas e de mapas pluridimensionais, evidenciam que a difusão dos traços associados ao português varia no modo e na intensidade. No plano diatópico, ocorre difusão mais intensa em Orleans (SC) e Caxias do Sul (RS), ao passo que a maior resistência à inovação lingüística foi detectada em Rodeio (SC) e Sananduva (RS). Na perspectiva diassocial, o uso de variantes sem interferência do italiano é liderado, sucessivamente, pelos falantes urbanos, pelos mais jovens e mais escolarizados.

Jornalismo e interesses econômico-políticos : o caso das montadoras e o governo do PT em Zero Hora : 1999, o ano em que o jornal abandona o neoliberalismo e se torna "Keynesiano"

Este trabalho analisa a cobertura do jornal Zero Hora sobre o impasse entre o governo do Rio Grande do Sul e as montadoras de automóveis Ford e General Motors, no período de 16/03/1999 a 03/05/1999. É um estudo que procura, através do referencial da hermenêutica de profundidade, demonstrar como é construída a ideologia no jornalismo do grupo RBS – maior conglomerado de mídia da região Sul do Brasil –, com base no conceito proposto por Thompson de “sentido a serviço do poder”. A minuciosa pesquisa possibilitou perceber não só o agendamento de Zero Hora no caso envolvendo o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e as montadoras, mas a construção ideológica empreendida pelo jornal, legitimando o discurso das montadoras e da oposição, e desqualificando os argumentos do governo. O discurso neoliberal de redução das atribuições do Estado, hegemônico nas páginas de Zero Hora durante a década de 90, é trocado – nos primeiros meses do governo petista – por um discurso fragmentado, oportunista e descontextualizado do pensamento keynesiano, defendendo o papel importante do Estado na geração de emprego e renda, como propulsor do desenvolvimento através de investimentos e outras políticas de incentivos capazes de gerar um círculo virtuoso na economia. A cobertura tendenciosa de Zero Hora se tornaria um dos elementos constitutivos de um Cenário de Representação da Política (CR-P) desfavorável à candidatura petista na eleição para o governo do Rio Grande do Sul em 2002.

Perspectivas de crescimento no longo prazo para o Brasil: questões em aberto

Este trabalho apresenta quatro questões que me parecem são importantes para entendermos a dinâmica futura de longo prazo da economia brasileira. São elas: 1) Os empecilhos à melhoria da qualidade da educação fundamental pública. O trabalho mostra que boa parcela do diferencial de renda entre o Brasil e o Estados Unidos deve-se ao diferencial de educação; 2) Sugere que o Brasil é uma Belindia demográfica: os estratos mais pobres da população têm mais filhos do que os ricos e o investimento em educação é menor. Sugere motivos pelos quais esta estratificação pode perdurar por muitas décadas, projetando para horizonte secular a melhora da distribuição de renda; 3) Temos que entender os motivos das economias latino-americanas terem sido economias produtivas até meados dos anos 70 e, desde então, apresentarem contínua redução da produtividade total dos fatores; 4) O crescimento econômico Chinês produzirá um período que, para o Brasil, será parecido com o último quartel do século XIX: uma região de crescimento rápido (a Europa e hoje a China) e relativamente pobre em recursos naturais impulsiona o crescimento da América Latina, que se especializa na produção de produtos primários.

O Brasil precisa de política industrial? De que tipo?

Este trabalho discute a conveniência do uso de políticas industrias no Brasil. Argumenta-se que o sucesso dos países do Leste Asiático, muitas vezes relacionado ao uso de política industrial (PI), é resultado principalmente de políticas horizontais. Além disso, aponta-se que a maioria dos argumentos utilizados para justificar a adoção de PI carece de fundamentação teórica e empírica e que PI deve ser motivada por algum tipo de falha de mercado. Nesse sentido, faz-se uma breve descrição das falhas de mercado que teoricamente justificariam algum tipo de PI, avalia-se a relevância empírica destas falhas e quais as ferramentas de intervenção seriam mais adequadas (se for o caso). A partir disso, avalia-se a atual política industrial brasileira, tal como descrita em Brasil (2003). Por fim, conclui-se que políticas horizontais, além de estarem menos sujeitas à pressão de grupos organizados, possuem maior potencial para impulsionar o crescimento econômico brasileiro.

Por que o Brasil não precisa de política industrial

This article discusses the convenience of adopting industrial policy in Brazil. We argue that the success of East Asian countries, usually explained by industrial policy, is mainly result of horizontal policies. We also show that there are not theoretical or empirical foundations in most of the arguments used to justify industrial policy and that industrial policy must be motivated by market failures. We briefly discuss what market failures theoretically justify industrial policy, what the empirical relevance of these failures and what the most adequate instruments to be used in case of public intervention. From this perspective, we analyze the Brazilian industrial policy, such as described in Brasil (2003). Finally, we conclude that horizontal policies, besides to be less subject to the influence of self-interested groups, have more potential to foster Brazilian growth.

Efeitos de crescimento e bem-estar da Lei de parceria público-privada no Brasil

Este artigo utiliza um modelo din‚mico de equilÌbrio geral para investigar os impactos de crescimento econÙmico e bem estar associados ‡ polÌtica de parceria p˙blico-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura p˙blica e privada e um governo que, alÈm de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviÁos e transfere renda para os indivÌduos. O modelo È calibrado para a economia brasileira utilizando metodologia padr„o e buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. As simulaÁıes indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento e o bem estar È pouco signiÖcativo. No longo prazo, no melhor dos cen·rios, o produto estaria somente 5% acima de sua tendÍncia atual. Se associada a uma polÌtica de investimento p˙blico Önanciado com reduÁ„o de gastos correntes, o impacto poderia ser muito mais relevante. Entretanto, a reduÁ„o tempor·ria das transferÍncias - que Öcariam, na melhor das hipóteses, atÈ 18 anos abaixo da tendÍncia atual - conÖgura-se como um sÈrio impedimento polÌtico para este tipo de polÌtica.