Instrumentos Financeiros: Obrigações

Actualmente o clima a volta do mundo dos negócios é caracterizada por muita incerteza, e muitas empresas para minimizar os riscos à volta dessa incerteza procuram fontes de financiamento das suas actividades que sejam menos dispendiosos e que garantam a sustentabilidade do negocio no longo prazo. Uma dessas formas de financiamento é o empréstimo obrigacionista. As obrigações são instrumentos financeiros regulados internacionalmente pelas normas emitidas pela IASB, e que a nível nacional passaram a partir do ano de 2009 a serem tratadas pela NFR 16. O trabalho ora apresentado espelha uma análise sumaria das normas internacionais e do novo normativo nacional no que diz respeito aos instrumentos financeiros com foco nas obrigações. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados às normas que tratam das obrigações, por outro lado, nos conceitos relacionados com as obrigações. A sustentabilidade deste rico referencial teorico ficou evidenciada através da análise do empréstimo obrigacionista efectuado pela empresa Tecnicil em Abril de 2009, destacando-se a contabilização que deverá ser feita a luz do novo SNCRF.

Estabilidade e Fenómenos de Localização em Elementos de Painel Sanduíche

É estudado o comportamento de pós-encurvadura de painéis sanduiche axialmente comprimidos. Aborda-se o problema com formulação alternativas, permitindo investigar a possibilidade de configurações deformadas deferentes daquelas obtidas por uma análise de Rayleigh-Ritz convencional. São usados alguns princípios gerais de elasticidade, deduzindo-se a função de emergia potencial total, dependente de um campo de deslocamentos. Admite-se um campo harmónico de amplitude constante, que é introduzido na função da energia potencial total, e discutem-se algumas diferenças observadas nos estudos, em relação a modelos estudados anteriormente. As técnicas utilizadas na pesquisa de soluções localizadas são introduzidas com o estudo do problema da viga em função elástica não linear. Analogia dinâmica e a técnica de dupla escala com perturbação são utilizadas para a introdução de conceitos de localização. Por último, aplica-se a um painel sanduíche a técnica de dupla escala com perturbação para deduzir as equações diferenciais nas amplitudes. Discute-se a solução destas equações com alguns exemplos, fazendo-se a resolução analítica e numérica das equações diferencias nas amplitudes.

Elementos de estudo da Teoria da Constituição

Objecto de estudo da Teoria da Constituição; surgimento e evolução da ideia da Constituição; doutrinas enformadoras da Teoria moderna da Constituição

Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Análise da Estrutura de um Edifício em Betão Armado Usando um Método dos Elementos Finitos

Pretende-se, utilizando o Modelo da Elasticidade Linear em freeFEM++, determinar os esforços e deslocamentos de um edifício alto submetido apenas à acção do peso próprio da estrutura e, efectuar estudos comparativos dos resultados obtidos com o SAP2000. O trabalho inicia-se com a introdução da teoria da elasticidade linear, onde são feitas as deduções das Equações de Compatibilidade, Equilíbrio e as Leis Constitutivas, de modo a resolver numericamente o problema de Elasticidade Linear mencionado. O método de elementos finitos será implementado em freeFEM++ com auxílio do GMSH que é uma poderosa ferramenta com capacidade de gerar automaticamente malhas tridimensionais de elementos finitos e com relativa facilidade de pré e pós-processamento.

Avaliação da Organização e Gestão de Escolas Secundárias Públicas: Estudo de Caso

O presente trabalho apresenta os resultados de uma investigação, desenvolvida na modalidade de estudo de caso, em que se que procurou avaliar a organização e gestão de uma Escola Secundária Publica em Cabo Verde. No seu desenvolvimento procurou-se proceder a uma triangulação da informação através do recurso a métodos e técnicas de recolha de dados diversificados: entrevistas não estruturadas, aplicação de inquéritos por questionário, análise documental e observação não participante. Consubstanciou-se fundamentalmente na auscultação das opiniões de um conjunto de informantes privilegiados pertencentes à comunidade educativa da Escola Petra (Docentes, membros do Conselho Directivo e Encarregados de Educação). Teve como principal objectivo avaliar o modo de funcionamento das várias componentes da organização e gestão das Escolas Secundárias públicas: concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade; gestão dos recursos humanos; gestão dos recursos materiais e financeiros; participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa; equidade e justiça. No caso estudado, concluímos que a avaliação institucional, quer na sua modalidade de avaliação externa, quer na sua modalidade de auto-avaliação, apesar da sua centralidade em muitos contextos internacionais, ainda não constitui uma prática em uso nem faz parte das preocupações imediatas dos gestores escolares. Ressalta também do nosso estudo a presença de diversas “infidelidades normativas” no que concerne ao modo como são produzidos e aprovados alguns instrumentos fundamentais da gestão estratégica da escola, seja porque são aprovados em instâncias que não têm competência formal para o fazer, seja porque simplesmente não chegaram a ser produzidos.

Leasing como alternativa de financiamento de empresas em Cabo Verde - Análise prática de efeitos económicos, financeiros e contabilísticos

Criar mecanismos que produzam e dinamizem o alcance de novos produtos financeiros surge como uma condição necessária para estimular o investimento. Além das condições intrínsecas próprias de uma economia o financiamento é quase que a espinha dorsal para favorecer o desenvolvimento e crescimento económicos. Diversificar as fontes de financiamento para que estas se adaptem à realidade económico-financeira das empresas é essencial, pois não só possibilita o crescimento das empresas nacionais, mas também cria um ambiente de negócios propício ao investimento externo. Convicto da relevância, o presente trabalho tem como escopo uma temática que a nível nacional pouco se tem abordado: trata-se locação financeira que na gíria financeira é entendida por leasing - que de forma sintética se traduz num contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de uma coisa contra uma retribuição, e que posteriormente pode ser adquirida, num prazo convencionado, mediante pagamento de um preço determinado ou determinável, nos termos do próprio contrato. O enfoque está em estudar a relevância assumida pelo leasing enquanto fonte de financiamento de médio e longo prazo, no contexto cabo-verdiano, comparativamente à outra fonte – empréstimo bancário de médio e longo prazo. O trabalho reveste-se de uma componente teórica e uma prática. Na componente teórica trata-se do tema no geral, abrangendo uma resenha histórica, o enquadramento legal, das sociedades de locação financeira e dos contratos de locação financeira, tratamento contabilístico, as características específicas que se associam ao tema em apreço e igualmente uma breve análise fiscal. A parte prática desenvolve uma análise comparativa do leasing com o empréstimo bancário de médio e longo prazo onde foram retiradas as conclusões chegadas com o estudo. Resumidamente, pode-se que o leasing é certamente uma das melhores opções de financiamento não só para empresas como igualmente para clientes particulares, sendo, uma opção rápida, simples e vantajosa para o cliente bancário, especialmente se o facto de a propriedade do bem não pertencer ao titular do leasing não causar qualquer incómodo. Create mechanisms that produce and streamline the range of new financial products emerges as a necessary condition to stimulate investment. In addition to its own intrinsic conditions of an economy funding is almost the backbone to promote economic development and growth. Diversify the sources of funding for these adapt to the reality of the economic-financial firms is essential because not only enables the growth of domestic companies, but also creates a business environment conducive to foreign investment. Convinced of the relevance, this work is scoped to a theme that nationally there has been little discussed: it is leasing in slang that is understood by financial leasing - which synthetically translates into a contract whereby one party grants to the another the temporary enjoyment of a thing against retribution, and that can later be acquired within the agreed upon payment of a specified or ascertainable under the contract. The focus is on studying the relevance assumed by leasing as a source of financing medium and long term, the Cape Verdean context, compared to other sources - bank loan of medium and long term. The work has a theoretical and a practical component. In the theoretical part it is the theme in general, covering a historical perspective, the legal framework, the leasing companies and financial leasing contracts, accounting treatment, specific characteristics that are associated to the topic at hand and equally a brief fiscal analysis. The practical part develops a comparative analysis of leasing with bank loan of medium and long term which were withdrawn with the conclusions reached with the study. Briefly, it may be that leasing is certainly one of the best financing options not only by companies as also by private customers, being a fast, simple and profitable for the bank customer, especially if the fact that the ownership of the property does not belong the holder of the lease does not cause any discomfort.

Efeitos da correcção do resultado contabilístico na determinação da matéria colectável: O caso só construções, S.A.

O desmantelamento das barreiras ao comércio mundial traduziu-se no aumento das operações comerciais e financeiras, na crescente necessidade de capitais, na utilização de novos instrumentos financeiros e no consequente desenvolvimento dos mercados de capitais com empresas cotadas em diversos mercados. Este fenómeno contribuiu ainda para a globalização da informação financeira que, para suprir as exigências de um mercado abrangente, teve de encontrar novas formas de difusão, sem contudo descurar as suas qualidades, nomeadamente a compreensibilidade, a comparabilidade e a fiabilidade. O interesse do desenvolvimento deste tema ressalta-se pela importância que a contabilidade nas organizações, recomenda-se ser organizada de forma a possibilitar o conhecimento claro e inequívoco dos elementos necessários ao cálculo do imposto, bem como a permitir o seu controlo, comportando todos os dados necessários ao preenchimento das declarações periódicas dos impostos. A parte prática do trabalho, em resumo, demonstra que, o ponto de partida para o apuramento do lucro tributável é o resultado contabilístico determinado com base nas suas regras próprias. Em Cabo Verde, a lei fiscal, apesar de desactualizada com o SNCRF, estabelece algumas regras próprias para ajustar o resultado contabilístico ao resultado fiscal. Em conclusão, a aplicação do novo normativo contabilístico cabo-verdiano (SNCRF) na correcção e determinação da matéria colectável em sede do IUR veio dar e construir uma base contabilística comum como ponto de partida para o estabelecimento de uma matéria colectável comum, e se concluir neste TFC, que tem todo o sentido. Sendo as demonstrações financeiras elaboradas com base nas NRF e subsidiariamente às NIC´s constituem o ponto de partida neutro para qualquer discussão sobre uma matéria colectável comum. The dismantling of barriers to world trade has resulted in increased commercial and financial transactions, the growing need for capital, and the use of new financial instruments and the consequent development of capital markets with listed companies in various markets. This phenomenon has also contributed for the globalization of financial information to meet the requirements of a comprehensive market had to find new ways of making, without neglecting their qualities, namely understandability, comparability and reliability. The interest of the development of this theme it emphasizes the importance of accounting in organizations, it is recommended to be organized in order to enable the clear and unambiguous understanding of the elements necessary for calculating the tax, as well as to allow its control, behaving all data needed to fill in of the periodic declarations of taxes. The practical part of the work, in short, shows that the starting point to determining taxable income is the accounting income determined based on its own rules. In Cape Verde, the tax law, although outdated with SNCRF establishes some rules themselves to adjust accounting income to taxable income. In conclusion, the application of new accounting standards Cape Verde (SNCRF) in the correction and determination of the tax base in the headquarters of the IUR to come and build a common basis of accounting as a starting point for the establishment of a common tax base, and conclude TFC this, which makes sense. Being the financial statements prepared in accordance with NRF 'and secondarily to NIC's are the neutral starting points for any discussion about a common tax base.

Simulação do Comportamento ao Corte de Elementos de Betão Armado em Situação de Incêndio

As roturas por corte devidas ao fogo são raras, mas possíveis de acontecerem. Para a verificação da resistência ao corte em elementos de betão armado o EC2-1-2 propõe no seu Anexo D métodos de cálculo simplificados a serem utilizados. Estes métodos baseiam-se nos métodos de análise ao corte apresentados no referido anexo, utilizados considerando o efeito de temperatura nos materiais que constituem o elemento. Os efeitos de temperatura para análise ao corte podem ser determinadas utilizando o Método da Isotérmica dos 500ºC ou o Método das Zonas. Quando é utilizado o Método da Isotérmica dos 500ºC é reduzida a resistência das armaduras enquanto a resistência do betão não é alterado. No Método das Zonas é reduzida tanto a resistência do aço como a resistência do betão. A geometria da secção é reduzida nos dois métodos. A aplicação dos métodos de cálculo avançado apresenta resultados rigorosos do comportamento de estruturas em situação de incêndio. Contudo grande parte destes métodos não contempla a verificação de segurança ao corte dos elementos de betão armado. Neste trabalho é elaborado duas aplicações computacionais que permitem fazer a análise do comportamento ao corte dos elementos de betão armado sujeitos ao fogo. A primeira aplicação, designada de Comportamento ao corte de elementos de betão armado em situação de incêndio - Esforço Transverso, permite analisar o comportamento de secções ao esforço transverso, a partir do Método da Isotérmica dos 500ºC e do Método das Zonas. A segunda designada de Comportamento ao corte de elementos de betão armado em situação de incêndio - Torção, permite fazer a análise quer para a torsão isolada como para a torsão combinada com o esforço transverso. Esta análise só é feita pelo Método da Isotérmica dos 500ºC, onde é proposto duas alternativas de análise, a Alternativa_1 e a Alternativa_2; sendo que a Alternativa_1 é mais conservativa que a Alternativa_2 As análises feitas pelas aplicações permitiram constatar que a escolha do método tem pouca influência nos resultados finais, não obstante o Método das Zonas ser mais rigoroso

Instrumentos Financeiros Derivados: - Swaps de Taxa de Juro como Instrumentos de Cobertura de Risco

Actualmente, tem-se assistido à uma grande evolução do mercado financeiro internacional. Uma evolução consubstanciada, sobretudo, na oferta de produtos financeiros cada vez mais sofisticados, que permitem às empresas proteger-se dos diversos tipos de riscos a que estão expostas, no dia-a-dia da sua actividade económica. Os Derivados são os instrumentos financeiros que muito têm sido utilizados por instituições financeiras e não financeiras, na cobertura de risco de oscilações de determinadas variáveis económicas, ou seja, para fazer o hedging. O presente trabalho consiste sobretudo na realização de uma análise sintetizada de uma função económica dos produtos derivados (swaps) - a cobertura de risco - e as implicações de natureza económica e financeira, que podem advir dessa cobertura. Portanto, numa primeira fase, foi apresentado um referencial teórico acerca dos instrumentos financeiros derivados, com especial atenção aos swaps de taxa de juro. De seguida, procurou-se fundamentar a teoria com base na apresentação de um estudo de caso que muito nos ajudou na análise e compreensão dos impactos da utilização dos swaps, nas demonstrações financeiras de uma empresa privada. Do estudo efectuado, concluímos que a empresa utilizou o swap de taxa de juro, com o propósito de reduzir o risco de oscilações desfavoráveis da taxa de juro.

Recalques provenientes dos elementos das fundações rasas Patologia das Estruturas Provenientes dos Recalques das Fundações dos edifícios

O objetivo do presente trabalho é abordar a importância da identificação e conhecimento das causas de patologias tipo fissuras, trincas e rachaduras provocadas por recalque diferencial provenientes de fundação rasas. A pesquisa teve como base, uma revisão bibliográfica completa sobre o aparecimento de fissuras e trincas em edificações, tendo como origem as deformações do solo e indução de tensões de tracção nos componentes da edificação. Nessa revisão são analisadas as principais causas do aparecimento de recalques diferenciais nos solos e como estes recalques induzem o aparecimento de danos nas edificações. Para um melhor entendimento das manifestações patológicas é feito adicionalmente um estudo sobre os principais tipos de fundações presentes na construção civil e a indicação de sua utilização. São estudados ainda, algumas teorias da mecânica dos solos, a sua interacção com a estrutura, destacando a importância do projectista das fundações e a diferença entre ele e o projectista de estrutura. O trabalho apresenta também um estudo de caso, envolvendo dois edifícios, em que o primeiro é denominado de edifício A, portanto o edifício lesado, e o segundo edifício, denominado de B, construído posteriormente tido, como o responsável pelos danos causados em A. Com a comparação da revisão bibliográfica efectuada e o estudo de caso, puderam ser estabelecidas conclusões sobre os danos ocorridos e suas causas. Por fim, o trabalho analisa aimportância do conhecimento das causas dos danos para um correcto apuramento de responsabilidades e, no caso da perícia judicial, ajudar na interpretação dos problemas ocorridos no edifício A, durante a construção do edifício B.

Produtividade do cacaueiro em função de características do solo: II. características físico-morfológicas e alguns elementos extraídos pelo ataque sulfúrico

Com base na produtividade em sete anos (1989 a 1995) de 36 talhões produtivos de cacau, cultivados numa propriedade agrícola no sul da Bahia, foram obtidas as médias dos três anos mais e menos produtivos, correspondendo, respectivamente, a anos de maior e menor quantidade de chuvas. Essas produtividades foram relacionadas, por análise de trilha, com as características físico-morfológicas do solo (profundidade do horizonte A; cor, porosidade, densidades aparente e de partícula dos horizontes A e B; textura das camadas de 0-20 e 30-50 cm e presença de cascalho ou pedras até à profundidade de 50 cm) e com os teores totais de elementos (Ti, K, Cu, Fe, Mn e Zn), obtidos pelo ataque sulfúrico, na camada de 30-50 cm de profundidade. Os micronutrientes extraídos pelo ataque sulfúrico foram correlacionados com aqueles extraídos pelo Mehlich-1. Em geral, as características físicas explicaram melhor a produtividade dos anos mais secos, enquanto os teores de elementos extraídos pelo ataque sulfúrico correlacionaram-se melhor com a produtividade dos anos mais chuvosos. Os talhões mais produtivos tinham horizonte A mais profundo, solo mais poroso, com maiores teores de micronutrientes catiônicos e Ti e menor teor de K obtido pelo ataque sulfúrico. Em anos mais secos, os talhões mais produtivos foram aqueles que apresentavam solo com maior teor de argila e menores teores de silte e areia. A presença de cascalho até à profundidade de 50 cm e a cor dos horizontes do solo não se correlacionaram significativamente com a produtividade das plantas. Cobre, Mn e, ou, Zn, extraídos pelo ataque sulfúrico, indicaram solos de maior fertilidade natural em micronutrientes catiônicos para o cacaueiro.