HIV/AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise

Neste artigo discutimos os desafios colocados pelas novas tecnologias reprodutivas considerando o caso específico dos direitos reprodutivos das pessoas vivendo com HIV na perspectiva de docentes da área do Direito. Abordamos questões levantadas na literatura acadêmica analisadas com base em material bibliográfico e entrevistas. Os resultados apontam os aspectos presentes nos discursos sobre direitos à reprodução a partir de diferentes posicionamentos, o que inclui o biodireito como um novo campo do saber. Destaca-se, por um lado, uma compreensão restrita do conceito de autonomia no trato das questões reprodutivas na qual prevalece o argumento do melhor interesse da criança, e, por outro, uma visão moralizante sobre o desejo de filhos por indivíduos que vivem com o HIV/Aids.

Narrativas da origem histórica dos direitos humanos nos manuais de direito

Tomando como corpus de análise manuais sobre direitos humanos citados na bibliografia dos programas de disciplinas dos cursos de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, apresentamos três marcas frequentes no modo de narrar a história dos direitos humanos ali presentes: o estatuto da fonte histórica, a noção de evolução histórica e a pretensão de neutralidade. Estamos apoiados na afi rmativa de que o modo de contar a história dos direitos humanos traz implicações diretas na definição do que sejam esses direitos. A narrativa histórica estabelece conexões possíveis entre direitos humanos e determinados temas (por exemplo, direito de família), ao mesmo tempo em que dificulta ou impossibilita conexões dos direitos humanos com outros temas (por exemplo, direito empresarial).

Direitos autorais na Internet

Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet.

Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas

O direito à informação no contexto da trajetória dos direitos humanos. Considerações em torno das especificidades do direito à informação, especialmente no que se refere ao direito à informação arquivística e suas características. Aspectos das questões relativas ao acesso aos arquivos públicos.

Hormônios sexuais estrógenos: contaminantes bioativos

Natural and synthetic estrogens have been detected in rivers, lakes and estuaries in several parts of the world. The primary sources of these compounds are the industrial and household effluents, which are not eliminated by the received treatment. This paper presents a brief description of the problem as well as the physical and chemical characteristics of the main compounds, the environmental behavior, methods of determination, ecotoxicological aspects and a discussion about its relevance in terms of ecology and public health.

A ruptura dos direitos humanos na filosofia política de Hannah Arendt

O objetivo deste artigo é a análise das críticas de Hannah Arendt à concepção dos direitos humanos, introduzida pelo pensamento dos filósofos contratualistas e efetivada, politicamente, pelas revoluções americanas e francesas no final do século XVIII. Contudo, este objetivo não seria plenamente alcançado sem a avaliação da proposta de Arendt para a superação de suas próprias críticas: a reconstrução dos direitos humanos através do reconhecimento que cada indivíduo tem direito a ter direitos, independente das fronteiras do Estado-nação. Arendt vai buscar na moral universalista e cosmopolita kantiana o conceito de humanidade e dá a ele as dimensões ontológicas e políticas necessárias para se construir um espaço público internacional, onde o direito a ter direito seja decorrente do mero pertencimento à humanidade, não se dissolvendo nos limites de cada Estado-nação.

Dosagem e correlação do antígeno prostático específico com as alterações histológicas dos anexos sexuais do hamster sírio

OBJETIVO: Verificar os níveis de PSA total no Hamster Sírio, Mesocricetus auratus, jovem e adulto e demonstrar possíveis correlações entre esses níveis com as alterações histológicas dos anexos sexuais: próstata, vesículas seminais e testículos. MÉTODO: Foram examinados dez (n=10) Hamsters jovens, com idade inferior a sete semanas de vida e vinte (n=20) Hamsters com idade superior a um ano. Fez-se a dosagem do PSA e estudo histológico dos anexos sexuais em ambos os grupos e procurou-se a correlação entre o PSA encontrado e as alterações histológicas. RESULTADOS: A média de idade para os animais jovens, (grupo controle), foi de 46,7 dias (Desvio-Padrão-DP=1,16). Nos animais adultos, (grupo experimental), a média de idade não foi determinada, embora todos apresentassem idade acima de um ano no momento da morte. A média do peso dos animais jovens quando foram mortos foi de 57kg e dos animais adultos 126,5g. O PSA foi dosado no plasma de todos os animais adultos e em sete dos animais jovens. Em três animais do grupo jovem o PSA não foi detectado. A média do PSA nos animais jovens foi de 0,252ng/mL (nanogramo por mililitro) e nos animais adultos de 0,325ng/mL. Os animais jovens não apresentaram alterações histológicas nos anexos sexuais examinados. Entre os Hamsters adultos, quatorze (70%) animais apresentaram alguma alteração nos anexos sexuais: dez (50%) apresentaram Hiperplasia Benigna da Próstata (HBP); um (5%) apresentou HBP, prostatite e inflamação das vesículas seminais; um (5%) inflamação supurativa das vesículas seminais; um (5%) apresentou infarto testicular e prostatite; um (5%) apresentou inflamação das vesículas seminais, sem HBP e prostatite. Não se detectou relação estatística entre os níveis de PSA e a ocorrência de HBP, embora os portadores da hiperplasia prostática exibissem médias de PSA bastante superiores às apresentadas pelos não portadores de hiperplasia. Não foram também determinadas relações estatísticas entre os níveis de PSA e as alterações das vesículas seminais e testículo. CONCLUSÕES: 1- O Hamster Sírio, Mesocricetus auratus, apresenta PSA sérico dosável e seu valor médio para o Hamster jovem é de 0,252ng/mL e no Hamster adulto é de 0,325ng/mL.2. Não foi possível correlacionar os níveis de PSA com as alterações histológicas encontradas nos anexos sexuais do Mesocricetus auratus.

Esteróides sexuais e gonadotrofinas em mulheres com e sem carcinoma de endométrio: um estudo clínico comparativo

Objetivo: analisar os níveis dos esteróides sexuais endógenos e gonadotrofinas em mulheres com e sem câncer de endométrio. Métodos: foi realizado estudo clínico-comparativo com 20 mulheres na pós-menopausa com câncer de endométrio e 20 mulheres na pós-menopausa, sem câncer de endométrio. A idade, o tempo de menopausa e o índice de massa corpórea foram utilizados como variáveis de emparelhamento. Os níveis plasmáticos dos esteróides sexuais endógenos foram medidos por métodos de radioimunoensaio e imunoenzimático. Para análise estatística utilizamos o teste "t" de Student. Resultados: os níveis de androstenediona (A), testosterona total (t) e testosterona livre (TL) foram mais elevados nas mulheres com câncer de endométrio e os níveis de hormônio luteinizante (LH) foram significativamente menores nessas mulheres. Também observamos que a razão (E1/A) mostrou valores significativamente menores no grupo de mulheres com câncer, ao passo que a razão (E2/E1) não apresentou diferenças nos dois grupos. Conclusões: destacamos a potencialidade dos esteróides sexuais e gonadotrofinas na gênese do adenocarcinoma de endométrio em mulheres na pós-menopausa.

O Risco para Queixas Ginecológicas e Disfunções Sexuais Segundo História de Violência Sexual

Objetivo: avaliar, numa população brasileira, a possível associação entre história de violência sexual e algumas das queixas ginecológicas referidas com maior freqüência pelas mulheres. Métodos: análise secundária de dados de um estudo do tipo transversal retrospectivo em que foram entrevistadas, em seus domicílios, 1.838 mulheres com 15 a 49 anos de idade, residentes em Campinas e Sumaré, no Estado de São Paulo. Utilizou-se um questionário estruturado e pré-testado, que permitiu caracterizar a história de violência sexual das mulheres, a existência de disfunções sexuais e a presença de sintomas ginecológicos no ano anterior à entrevista. As diferenças estatísticas foram avaliadas com o teste chi². Resultados: pouco mais de um terço (38,1%) das mulheres não relatou história de violência sexual; 54,8% referiram que, alguma vez, tiveram relações sexuais contra sua vontade, sem terem sido forçadas a isto, embora 23% mencionaram algum tipo de constrangimento; 7,1% relataram já terem sido forçadas a manter relações. Verificou-se associação estatística entre história de violência sexual e a referência a queixas ginecológicas e a disfunções sexuais. Conclusões: evidenciou-se que até formas menos agressivas de imposição da vontade masculina na vida sexual do casal associaram-se a uma maior prevalência das queixas ginecológicas mais freqüentes. O ginecologista deve, portanto, ter em conta este fator etiológico, excepcionalmente considerado no presente momento.

Aspectos reprodutivos das mulheres climatéricas do Programa de Saúde da Família em Cuiabá

Objetivo: caracterizar os aspectos reprodutivos das mulheres climatéricas do Programa de Saúde da Família de Cuiabá. Métodos: o estudo foi o de corte transversal e inclui 354 mulheres com idade entre 40 e 65 anos, atendidas pelo Programa de Saúde da Família do Distrito Centro-Oeste de Cuiabá. Na coleta de dados utilizou-se um questionário previamente testado no Ambulatório de Climatério do Hospital Universitário Júlio Muller. Os dados foram analisados pelo teste Z e chi² para tendência. Das 354 mulheres estudadas encontrou-se uma média de idade de 49,7±7 anos e mediana de 48 anos. Desse total, 243 (68,6%) eram naturais de Mato Grosso, sendo as outras migrantes de vários Estados. A maioria era casada (65,8%), branca (48,0%), católica (73,4%) e com baixa escolaridade: 62,4% cursaram, mas não concluíram, o primeiro grau e 19,2% eram analfabetas. Do total, 84,3% estavam ocupadas em atividades exclusivamente domésticas e mais da metade (58,2%) pertencia à classe social mais baixa. Resultados: as mulheres tiveram em média 5,4±3,3 gestações. A idade média da menarca foi de 13,2±3,4 anos. Cerca de 5% não tiveram filhos e 7% tiveram mais de 10. Quase 50% tiveram sua primeira gravidez na adolescência e 14% após os 40 anos. A menopausa foi cirúrgica em 25% das mulheres. Cerca de 65% delas (229) tinham sido submetidas a cirurgia ginecológica prévia: 78% à laqueadura tubária, 20% à histerectomia e 7% à ooforectomia bilateral. Conclusão: quase 65% tinham sido submetidas a cirurgia ginecológica, sendo as cirurgias mais freqüentes a laqueadura tubária e a histerectomia total. Após a constituição da prole o método mais freqüente para planejamento familiar foi a ligadura de trompas.

Prevalência de osteoporose em mulheres na pós-menopausa e associação com fatores clínicos e reprodutivos

OBJETIVO: avaliar a prevalência de osteoporose e fatores clínicos e reprodutivos associados à diminuição da densidade mineral óssea de mulheres climatéricas. MÉTODOS: realizou-se estudo de corte transversal em que foram avaliados 473 prontuários de mulheres acompanhadas no Ambulatório de Menopausa do CAISM/Unicamp, que estavam em amenorréia há pelo menos 12 meses e tiveram a densidade da massa óssea avaliada por densitometria óssea no Setor de Medicina Nuclear. Foram avaliados: idade, cor, índice de massa corporal, escolaridade, tabagismo, idade à menarca, idade à menopausa, paridade, uso de terapia de reposição hormonal e densidade óssea. A analise estatística foi realizada por meio de regressão logística ajustada por idade e uso de terapia de reposição hormonal. RESULTADOS: a média etária foi de 53,9 anos (DP ±7,1) e a média da idade à menopausa, de 45,9 anos (DP ±6,9). Na coluna lombar, a prevalência de osteoporose (L2-L4) foi de 14,7% e de osteopenia, 38%, ao passo que no fêmur foi de 3,8 e 32,7%, respectivamente. A regressão logística mostrou que as variáveis associadas à densidade óssea da coluna lombar foram: escolaridade, idade na menarca, idade à menopausa e índice de massa corporal. CONCLUSÃO: a prevalência de osteoporose e osteopenia foi alta. A maior idade, menor escolaridade, menarca tardia, menopausa em idade mais precoce e menor índice de massa corporal foram fatores identificados como de risco para diminuição da massa óssea na população estudada.