As cadeiras extintas da Academia de Direito de São Paulo

A Academia de Direito de São Paulo, fundada em 1827 por Decreto Imperial, em toda a sua jornada de grade disciplinar evoluiu em consonância aos necessários procedimentos, caminhando na construção de uma tutela doutrinal e jurisprudencial, atendendo não-só a sociedade como, também, à correta busca de uma nação voltada à segurança no intuito de assegurar uma democracia plena de Direito. Desde a criação dos cursos jurídicos não há uma cadeira em seu currículo - incluso as extintas por decretos governamentais - que não fosse de suma importância no período de sua vigência, a exemplo da intitulada Hygiene Publica lecionada por Augusto Cezar de Miranda Azevedo, Catedrático por Decreto de 21 de março de 1891, dando origem ao Direito Sanitário atualmente vinculado à Medicina, área de Saúde Pública, ou Direito Nacional e Direito Natural, dando margem ao Direito do Estado e à Introdução à Ciência do Direito. A Cadeira de Direito das Gentes, inicialmente inserida em parceria ao Direito Natural, deu margem ao Direito Internacional Público lecionada por José Maria Avelar Brotero, em 1828, tornando-se, na História da Academia de Direito como das mais importantes disciplinas da grade curricular.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor / Fernão Justen de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

Educação Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do profissional não nutricionista

Introdução: O Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destacou-se devido à compreensão dos determinantes para a Promoção da Saúde (PS). A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma ferramenta capaz de promover a reflexão dos cidadãos sobre como realizar esse direito. No Brasil, o quadro de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes torna os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) atores promissores para a reversão desse quadro, já que esses trabalham com os principais influenciadores desse público: a família. Objetivo: Analisar a atuação de profissionais de saúde não nutricionistas coordenadores de grupos educativos com conteúdo de alimentação e nutrição, desenvolvidos na APS do município de São Paulo. Métodos: Estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram levantados os dados a respeito da formação desses profissionais e identificadas suas percepções sobre seus papéis nos grupos que coordenam e a importância atribuída a eles. Resultados: A profissão dos 21 entrevistados reflete a atual configuração da Estratégia Saúde da Família. Há predominância de profissionais do sexo feminino com pós-graduação em temas de saúde coletiva. Foram identificadas 13 Ideias Centrais dividas em 2 Eixos Temáticos. Levantaram-se percepções contrárias e outras a favor aos referenciais teóricos trabalhados. Como favoráveis, identificou-se a valorização dos grupos como espaços de participação, troca de experiências e criação de vínculo entre seus membros, sendo o coordenador do grupo responsável pela condução desses. A importância na atuação interprofissional para o atendimento integral à saúde e atualização entre os profissionais também foi destacada. Já as desfavoráveis trouxeram a desvalorização das atividades em grupo, ou a atribuição de sua importância como forma de acesso a serviços, medicamentos ou informação, a identificação dos coordenadores como responsáveis por mudanças de comportamentos nos participantes, modelos a serem seguidos, e sendo considerados detentores do conhecimento, o que parece sobrecarregá-los, desmotivá-los e frustrá-los. Assim, alguns buscam seu reconhecimento trazendo atividades que agradam os usuários, independentemente da constatação das necessidades do território. Conclusões: A percepção dos profissionais parece refletir a forma em que atuam, evidenciando um momento heterogêneo sobre as formas de se abordar os aspectos relacionados à alimentação, além do despreparo para a coordenação de grupos. Dessa forma, recomenda-se a aproximação entre os campos da saúde e da educação, visando práticas mais significativas e libertadoras, bem como a reflexão sobre a formação desses profissionais, já que suas atuações parecem refletir a educação na qual foram moldados. Os princípios da PS, do DHAA, da SAN, da EAN e das características essenciais a um coordenador de grupos, devem ser trabalhados com esses atores, e, para tanto, como produto dessa pesquisa, sugeriu-se um curso de atualização.

A PROMOÇÃO DE SAÚDE EM SALA DE AULA NA PERSPECTIVA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

Essa dissertação de mestrado aborda as temáticas de saúde, promoção de saúde e o lúdico na sala de aula do estudante universitário durante a aprendizagem. O objetivo geral foi verificar a partir do ponto de vista dos universitários a existência da promoção de saúde na sala de aula. Optou-se por um método descritivo e exploratório com emprego de análise de conteúdo. O autor utilizou as entrevistas de 15 alunos dos cursos de pedagogia, direito e administração de empresas de vários semestres dos cursos. Os resultados permitem afirmar que os entrevistados possuem uma percepção acerca dos conceitos de promoção de saúde, sobretudo no que diz respeito à saúde como a conjugação de bem estar e a boa manutenção dos aspectos que configuram a saúde física e mental. Alguns entrevistados afirmaram que o lúdico seria passível de utilização apenas em cursos que visam à formação para a prática docente. A sala de aula pode ser entendida como um espaço de promoção de saúde e disparador dos processos criativos na aprendizagem. Apontou-se também a possibilidade de se manter abertos os canais que possibilitam a melhora da saúde por meio da realização de atividades lúdicas sabendo que essas trazem benefícios não somente no processo de socialização necessário ao enfrentamento das situações cotidianas que permeiam o universo escolar, mas, acima de tudo, na manutenção de um ambiente relacional que pode trazer benefícios em todas as dimensões do convívio escolar.

Travestis na atenção primária: o cuidado em saúde na cidade de Natal

Among the deviant a heteronormative ideal, transvestites are the ones that suffer abuse and discrimination. Have been found that health services often present themselves as places that maintains and reproduce such discrimination, which makes transvestites only sought medical care in the latter case. Based on the guidelines of the SUS and the National Humanization Policy as well as the inclusion and leadership of the users, we conducted a qualitative study seeking to understand the experience of transvestites in seeking health care within primary care in Natal-RN. We use as techno-methodological instruments in depth interview and workshop with use of "scenes". For interpretative analysis of the narratives we use to Hermeneutics-Dialectic. From the dialogue with the narrative we come to the following themes: 1) Understanding the meaning of being a transvestite; 2) The experience transvestite in search of health; 3) Transvestites and humanized health care. In the first point they reveal the daily struggle of transvestites between prejudice and the search for respect, as well as the meanings of being a transvestite, who appeared as: Being gay, being feminine, not transsexual and accept themselves as they are. In the second axis, expressed difficulties in access to and use of health services: the embarrassment by not using the social name; fear of going out during the day; the association of transvestites to HIV; and pain caused by discrimination from health professionals. It was also possible to identify simple demands such as illnesses from day to day, the demand for hormone therapy, which involves treatment needs as well as the vital need to have their rights XVII respected. The third axis, for the range of a humanized care identified that the respectful gaze guarantee their dignity and their right to health in a humane way, but it identified some necessary changes: Training of professionals, dialogue with the social movement, publicity campaigns and rapprochement with the transvestite. Finally, it is expected that the research will contribute to the field of knowledge know-how in health care transvestites, inside and outside of the university

A perceção dos reclusos e profissionais sobre a saúde na prisão: um estudo qualitativo

Ao longo desta dissertação, será apresentada uma investigação qualitativa no domínio da perceção dos reclusos e profissionais sobre a saúde, do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, procurando compreender o fenómeno. Pretende-se explorar os diferentes pontos de vista sobre a saúde, incluindo, cuidados e procedimentos por parte dos reclusos e profissionais, analisar e compreender a experiência do recluso quanto ao atendimento das suas necessidades e a sua relação com o profissional, analisar a formação e a equipa técnica no auxílio à saúde, compreender a perceção do técnico e do recluso em relação à saúde e até que ponto isso poderá afetar a forma como são concedidos os cuidados e, por fim, analisar e compreender as representações sobre a saúde na área preventiva e interventiva. Na conceção da dissertação, realizou-se duas entrevistas (uma aplicada aos reclusos e outra aplicada aos profissionais de saúde) semiestruturadas para a exploração e compreensão do tema. Foi esperado, com estas entrevistas, que todos os entrevistados reportem as experiências vividas, permitindo obter resultados sobre os objetivos em análise. Assim, ao longo desta dissertação, poder-se-á refletir sobre as possíveis aplicações práticas no futuro e as potencialidades e limitações do sistema de saúde do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

A regionalização como instrumento de governança pública em saúde no estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do estado

Everyone has a right to health and the State’s duty is to provide it. SUS (unified health system) main principles are universalization, integrality and equality which are based on the decentralization, regionalization and hierarchization directives and shows the importance of a territorial perspective for planning healthcare actions. Decentralization was the strategy chosen to implant SUS, since municipalities were in charge of providing and organizing the municipal healthcare services. Nevertheless regionalization, that’s to say service, institution and practice integration, was not performed satisfactorily, thus jeopardizing the health system decision making process and causing disputes between municipalities over financial resources instead of developing an interdependent and cooperative net. This way, it is important to analyze if health regionalization has a good potential for being used as public governance tool. The present study aims at giving answers to the following research problem: What are the contributions of regionalism to the State of Paraná public governance applied to health? Besides that, it also aims at assessing the State of Parana health regionalization to identify healthcare gaps and help the State actions through public governance principles applied to healthcare. Therefore, the study used a quantitative-qualitative, exploratory and descriptive research, plus secondary data concerning bibliographic and documental research. The present study analyzed the current hospital bed distribution by compared to the ideal distribution allowing the identification of healthcare gaps in the regional healthcare centers, besides considering medical specialties in the State of Paraná. The study conclusion is that health regionalization is an important tool for reducing healthcare gaps concerning hospital beds permitting the use of seven to ten public governance principles applied to healthcare, as established in the present study, and shows health regionalization is an important pubic governance tool.

A escola, a adolescência e a formação dos enfermeiros dos cuidados de saúde primários portugueses sobre sexualidade

A saúde e o bem-estar dos adolescentes são hoje evidenciados como determinantes do desenvolvimento humano, a afetividade, a formação de personalidades moral e socialmente sólidas relativamente à sexualidade, passam por atitudes pedagógicas, particularmente na adolescência, porque podem influenciar a saúde (Moura 1992). Promover a compreensão da sexualidade é tão imperativo, que seria inconcebível deixar ao acaso (Young 1995; Prazeres 1998). Se este processo adolescente decorrer de forma saudável, a sexualidade evoluirá sem grandes receios e ansiedades (Sampaio 2006). Metodologia: Quantitativa, amostra aleatória composta por 1735 enfermeiros que exerciam em 226 centros de saúde de Portugal. Colheita de dados feita por questionário, respeitando as considerações éticas. Resultados: Dos enfermeiros (67,3%), considera que a escola não lhe proporcionou formação sobre sexualidade. Enfermeiros dos Açores (56,1%), Madeira (38,4%) e Sub-regiões Saúde Viana Castelo (48,8%), Porto (41,6%), Lisboa (35,4%), Guarda (34,7%), Castelo Branco (32,7%) apresentam percentagens superiores à média relativamente à formação sobre sexualidade. Análise replicada às Regiões de Saúde, permite inferir que os enfermeiros do Norte (36,3%), Açores (56,1%) e Madeira (38,4%) sugerem ter recebido formação sobre sexualidade. Discussão: Enfermeiros com formação sobre sexualidade, têm idades entre 22-30 anos. Da análise estatística (p<0,01) podemos inferir que a formação sobre sexualidade dos enfermeiros, não é independente da escola frequentada, nem da Sub-região (p<0,001) e Região de Saúde (p<0,001) onde trabalham Enfermeiros com 22-30 anos têm 2,736 vezes mais probabilidades da escola lhes ter proporcionado formação sobre sexualidade que enfermeiros com idades entre 31-68 anos. Enfermeiros de escolas privadas apresentam 1,367 vezes maiores probabilidades de ter recebido formação sobre sexualidade que os das escolas públicas. Educação afectivo-sexual deve entender-se como direito de todos, colaborando a família, a escola e a saúde pelo que é imperativo que as escolas repensem os seus programas nesta área.

Desenvolvimento de tecnologias sociais na área da saúde da mulher : intervenções em nível comunitário com gestantes

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

Articulação saúde-escola: a intervenção em contexto comunitário

As perturbações psiquiátricas e os problemas de saúde mental infantojuvenil têm vindo a merecer especial atenção por parte da comunidade científica, não só pelo facto de se estimar que 10 a 20% das crianças apresentem um ou mais problemas de saúde mental, não só por estes valores terem tendência a aumentar, mas também pelo impacto humano e financeiro que acarretam para a sociedade. Em Portugal, o Plano Nacional da Saúde Mental 2007-2016 é categórico ao afirmar a necessidade de promover a saúde mental infantojuvenil junto da população e ao salientar a importância do envolvimento e articulação com outras estruturas comunitárias ligadas à saúde, educação e direito de menores. Este trabalho vai de encontro a estas linhas de orientação, na medida em que procura identificar, desenvolver e implementar diversos aspetos inerentes à vertente comunitária da saúde mental infantojuvenil. Numa primeira fase é realizado um levantamento das reais necessidades da população infantojuvenil do concelho de Odemira e é definida uma rede de articulação entre os serviços de saúde, escolas e outras entidades locais com competência nesta área. De forma a melhorar a prestação dos cuidados e a garantir respostas adequadas às necessidades identificadas, também se procurou o individual desenvolvimento de competências especializadas na área da saúde mental infantojuvenil. Por último, atendendo à importância da implementação atempada de medidas preventivas de determinados fenómenos psicopatológicos, procurou-se treinar e desenvolver a capacidade de sensibilização e reforço de competências de uma bolsa populacional específica: a comunidade escolar. De um modo geral, os resultados obtidos demonstram aplicabilidade na prática clínica dos cuidados, contribuindo para a melhoria dos mesmos. Algumas das estratégias utilizadas constituem-se como ponto de partida para projetos futuros, podendo ser replicadas e adequadas a outros contextos de intervenção; ABSTRACT: LINK HEALTH-SCHOOL: the intervention in the community context Psychiatric disorders and problems of youth mental health have been given special attention by the scientific community, not only because it is estimated that 10-20% of children present one or more mental health problems, not only because these values have tendency to increase, but also the human and financial impact to society. In Portugal, the Mental Health National Plan 2007-2016 is emphatic in affirming the need to promote the mental youth health within the population and to emphasize the importance of the involvement and coordination with other community entities related to health, education and minors rights. This paper follows these guidelines, it tries to identify, develop and implement various aspects related to the Community part of youth health. In the first phase is carried out a survey of the real needs of youth population of the Odemira County and defined a network between health services, schools and other local organizations with expertise in this area. In order to improve the delivery of health care and ensure appropriate responses to the identified needs, also sought the individual development of expertise in the area of youth mental health. Finally, given the value of timely implementation of preventive measures of certain psychopathological phenomena, it sought to train and develop the awareness and skills improvement of a specific population: the school community. In general, the results prove the applicability of the procedures in clinical practice, contributing to a practice improvement. Some of the strategies used are the Foundation for future projects, they can be replicated and adapted to other contexts of intervention.