A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

EVOLUCAO DA CONCEPCAO DE NATUREZA E RELAÇÃO HOMEM/MEIO: ANALISE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMERICA LATINA

O estabelecimento de Unidades de conservação é hoje um recurso usual quando se busca a proteção de ambientes naturais tidos como possuidores de grandes valores ecológicos. Esta, porém, não é uma prática recente. Tratando-se de América Latina, o primeiro parque nacional foi criado no México, em 1894. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo compreender as formas históricas de manejo de unidades de conservação no contexto latino americano, percebendo, através da análise de suas diferentes tipologias a evolução da concepção de natureza. O manejo também permite delinear as diferentes formas do homem perceber e se relacionar com a natureza, seja este relacionamento de forma direta ou indireta. “[...] o planeta e a comunidade humana se confundem num todo único. A presença do homem é um fato em toda a face da Terra, e a ocupação que não se materializa é, todavia, politicamente existente.” (SANTOS, 2008, p. 99). Sendo assim, as distintas formas de “ocupação política” mediatizada pelo contexto das unidades de conservação são também um foco deste trabalho. Para tanto, lança-se mão das noções de preservacionismo e conservacionismo bem como daquelas relacionadas à relação homem natureza (num contexto de áreas protegidas), focando no manejo como a principal destas.

Discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal Brasil, capital Brasília: uma das faces do ethos do Poder Judiciário

O objeto deste estudo é a análise do comportamento da palavra nos discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, tendo como foco o enunciador e o lugar que ocupa no mundo em que constrói seu discurso, quando toma a palavra que lhe é de direito. Verificamos as relações de poder estabelecidas pela palavra e a ação que ela é capaz de realizar: a construção de imagens, a percepção do outro no momento do costuramento discursivo e os ajustamentos necessários entre o eu e o outro para o desenvolvimento da argumentação. Considerando que o poder imanente da palavra política é premissa fundamental para identificar o ethos dos enunciadores discursivos, demos, pois, enfoque ao modo como se dá a sua constituição nesses discursos, tendo em vista a representação histórica, social, linguística e discursiva dos sujeitos enunciadores, cuja identidade individual ou coletiva, bem como a do auditório a que se destina inscreve o binômio língua/sociedade como premissa fundamental para a realização do estudo da estrutura linguística utilizada em sua redação. Analisar os discursos de posse dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, nos últimos 47 anos da República no Brasil, permite que apontemos uma das imagens do Poder Judiciário, forjada pelos membros do próprio Poder e o espelhamento inegável entre presidência e presidentes; que observemos as características que os inserem em determinados domínios discursivos e o contrato que confirma a interdependência e relevância de enunciador e auditório para a constituição do ethos de credibilidade nesses discursos, que tratamos como subgênero textual do gênero discurso de posse; que identifiquemos os ajustamentos e interação entre a tríade enunciador, discurso e auditório responsável pelo desenvolvimento da argumentação e da construção de uma das faces do ethos do Poder Judiciário

Mudanças institucionais, receitas cumulativas do governo federal e exportações no Brasil entre 1982 e 2001

Desde o início dos anos oitenta, o governo federal brasileiro passou a substituir a receitas de impostos tradicionais por receita de contribuições sociais (cumulativas) na composição da sua receita total (mudança de gestão). Alega-se que este procedimento é uma conseqüência das regras de compartilhamento estabelecidas (receitas de impostos do governo federal são compartilhadas com estados e municípios enquanto que receitas de contribuição não o são).Existem argumentos na literatura mostrando que este processo de descentralização das receitas teve sua origem na mudança de regime político (militar para democrático), outros com a nova Constituição de 1988 e, por último, outros afirmando que ele só foi possível porque a ineficiência das contribuições foi encoberta pela ineficiência alocativa da inflação. Por outro lado, fatos ocorridos no mesmo período, embora não citados na literatura, poderiam explicar ou ajudar na explicação deste comportamento. Entre eles, a fragmentação do poder executivo a partir de 1989 com a primeira eleição presidencial e/ou o processo de abertura da economia a partir dos anos noventa. Usando a técnica de OLS, observou-se que a Nova Constituição e a abertura da economia explicariam esta mudança de gestão. De qualquer forma, independente do que esteja explicando esta mudança, ela é apontada como altamente prejudicial a competitividade das exportações brasileiras. Existem várias proxies tentando medir este efeito, nenhuma delas considerando uma medida de gestão. Resolvemos realizar esta tentativa. Como tínhamos desconfiança da exogeneidade da variável representativa da abertura da economia no teste anterior, tratamos a questão com o instrumental de séries de tempo. No longo prazo, descobrimos que a mudança de gestão afeta negativamente as exportações e positivamente a abertura da economia por ser menos punitiva com as importações em termos de competitividade (as contribuições incidem apenas na comercialização dos produtos importados). JEL classification: H27; H77, H87.

Uma discussão acerca das regras eleitorais do sistema político brasileiro e dos incentivos aos comportamento parlamentar

O presente trabalho objetiva avaliar os impactos provenientes das regras eleitorais do sistema político brasileiro sobre o comportamento dos deputados federais, em particular, quanto à decisão de alocação de recursos orçamentários através das emendas feitas ao Orçamento. A literatura tradicional pressupõe que estas escolhas estarão vinculadas essencialmente à formação e manutenção do reduto eleitoral de domínio do deputado. Os incentivos, que direcionariam a ação completamente individual dos candidatos no período de eleições, permaneceriam na mesma direção durante a atuação do parlamentar eleito. Isto resultaria em uma Câmara de Deputados completamente desarticulada, sem nenhuma influência dos partidos políticos. No extremo oposto deste cenário, ainda que parcela dos autores assuma posição intermediária, interpretações recentes contestam esta visão, trazendo diferentes motivações para a atuação individual do parlamentar, mais organizadas e coordenadas, atribuindo papel ao funcionamento dos partidos. Esta literatura mais atual, porém, não investigou os incentivos para a proposição de emendas orçamentárias, lacuna que este trabalho pretendeu cobrir. Os resultados encontrados aqui corroboram a interpretação mais recente sobre o funcionamento do sistema político. No capítulo primeiro, em que são propostos indicadores que avaliam a concentração eleitoral dos deputados paulistas, os resultados indicam que as votações não são tão concentradas como a interpretação tradicional afirma. No segundo capítulo, é avaliada empiricamente a possibilidade da existência da dominância política para o caso de São Paulo. Esta investigação sugere que este conceito não pode ser afirmado como a regra para o sistema político. Em seu lugar, os modelos trabalhados, em que as eleições para deputado e prefeito mostram ser correlacionadas, parecem refletir melhor o funcionamento do sistema político nacional. Por fim, o terceiro capítulo verifica os incentivos para a proposição de emendas. Seus resultados sugerem que os deputados se influenciam não só por seus resultados individuais nas eleições, mas levam em conta as cidades em que os prefeitos são de seu partido. Além disto, os dados sugerem haver a existência de um ciclo de alocação de emendas de acordo com o momento ao longo do mandato. As evidências trazidas por este trabalho sugerem avanços na literatura recente sobre o sistema político brasileiro e merecem novas investigações que ampliem a compreensão sobre tema tão relevante.

Comportamento e ecologia acústica da baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) na região Nordeste do Brasil

The acoustic ecology concept involve the relation between the live organisms and their sound environment and is applied in the present work to study the context in which the humpback whale (Megaptera novaeangliae) singing behavior, known as the most complex display in the nature, occurred in the northeastern Brazilian coast, outside the core area of Abrolhos Bank, between 2005 and 2010.I analyze the singer male occurrence , their spatial distribution and probable relations with oceanographic features, such as depth, tide regimen and moon phases. I also describe the acoustic structure and temporal variation of the singing behavior, based on song frequency and time measurements outside the Abrolhos Bank, and further compare the song complexity, registered in the same period, between Abrolhos Bank (16°- 19° S, 37°- 39° W) and the adjacent North Coast, herein considered from Itacaré (14° S, 38° W) to Aracaju (11° S, 37° W). Additionally, I look for describe and analyze anthropogenic noise sources in the marine environment of the study area, produced by the oil industry as well as by the whale watching operation, relating their frequencies to the acoustic niche utilized by the humpbacks. The results indicated a great plasticity in the singing behavior, evidenced by the occurrence of singer males in diverse social structures, from solitary individuals to other groups, even containing females and calves, as well as by the diversity which compound the song, when compared between two regions inside the same breeding area, which present distinct oceanographic characteristics. The singer male distribution may be related with the continental shelf extent along the study area. The anthropogenic noise presented frequency range, amplitude and sound intensity in potential to interfere acoustically in the singing behavior of the species, may resulting in disturbance during the breeding season in the Brazilian coast. Implications about the obtained results in the humpback whale mating system are discussed. In this way, I pretend to contribute with the acoustic ecology subject and provide information to subsidize humpback whale conservation

Uso de habitat, orçamento temporal e influência da maré da geomorfologia do fundo sobre o comportamento do boto Sotalia guianensis Van Bénéden, 1864 (Cetacea: Delphinidae) no Porto de Maceió - Alagoas, Brasil

The physical and environmental factors presented by each habitat and the rhythm of behavior patterns strongly influence the ecology and behavior of the all living beings. At same time this factors may provide clues about the structure of a population and its ecological balance. The organizational structure, ecology and behavior of a species appraised in a region if we know be in balance when compared to the same type of appraisal made in a degraded area can provide a clear view of how the anthropogenic influences acted on these species and what steps can be taken in order to mitigate the effects and keep the population. The region where this study was conducted is, like most areas of port, subject to intense physical and environmental degradation. With the emerging interest of change in the quality of these environments also by the companies themselves that use the port services, the proposed study aimed to characterize the use of habitat, the distribution of behavioral activities carried out throughout the day and influence of geomorphology of the bed, depth and variation of tide on the expression of the behavior of Sotalia guianensis in the port of Maceio - Alagoas. From this information will be possible establish parameters for comparison with other populations of S. guianensis and establish conservation measures for the population occurring in the port of Maceio - AL, serving also as a basis for conservation actions future performed in other port regions

Comportamento social de botos-cinza, sotalia guianensis, na praia de Pipa, RN, Brasil: dinâmica, sequência, sincronia e respostas ao turismo de observação

Social behavior of Guiana dolphins, Sotalia guianensis, at Pipa Beach, RN, Brazil: dynamics, sequence, breathing synchrony, and responses to dolphin watching. Social animals form groups that can range from temporary to permanent. Depending on the nature of the social relationships developed between individuals, groups present a particular social organization and the effect of these interactions shapes the activity patterns of these animals. This study investigates: (i) fission-fusion dynamics of Guiana dolphins, through the analysis of three dimensions of the social system (variation in spatial cohesion, variation in size and composition of groups), (ii) sequence, routine and behavioral stability, (iii) breathing intervals in synchronized groups and (iv) behavioral responses of the animals to dolphin watching. Systematic observations of Guiana dolphins were made from a platform located in cliffs about 25 m above sea level that surround Madeiro Bay, Pipa Beach. Sampling occurred from December 2007 to February 2009 between 0600 h and 1600 h, and the groups of Guiana dolphins were investigated according to their size (alone and group) and composition (adults, adults and juveniles, and adults and calves). According to the analysis of fission-fusion dynamics, Guiana dolphin groups frequently changed their composition, modifying their patterns of spatial grouping and cohesion every 20 minutes on average. More than 50% of the individuals maintained a distance of up to 2 m from other group members and new individuals were attracted to the group, especially during feeding, leaving it for foraging. Large groups were more unstable than small, while groups containing only adults were more stable than groups of adults and juveniles. According to the Z-score analysis to investigate the sequence and behavioral routine, lone individuals were more ! .7! ! involved in foraging and feeding, while resting was more common in groups. Foraging and feeding were more common in homogeneous groups (individuals of the same age class), while heterogeneous groups (different age classes) were often involved in socialization, displaying a broader behavioral repertoire. Foraging and resting behavior presented higher stability (continuous duration in minutes) than the other behaviors. The analysis of breathing intervals in synchronized groups showed significant differences depending on type of behavior, composition and area preference. During resting, breathing intervals were of longer duration, and groups with calves showed shorter breathing intervals than groups without calves. Lone individuals also preferred areas called corral , often used for the entrapment of fishes. The Markov chain analysis revealed behavioral changes in the presence of boats, according to the type of group composition. Groups composed of adults presented decreased resting and increased in traveling during the presence of boats. Groups of adults and juveniles showed a massive reduction of socialization, while the behavior transition probability traveling-traveling was higher in groups of adults and calves. In the presence of the boats, stability of resting was reduced by one third of its original duration and traveling more than doubled. The behavioral patterns analyzed are discussed in light of socio-ecological models concerning costs and benefits of proximity between individuals and behavioral optimization. Furthermore, significant changes in behavioral patterns indicate that Guiana dolphins, at Pipa Beach, have suffered the effects of tourism as a result of violation of rules of conduct established for the study area

Uso de habitat e comportamento do boto-cinza sotalia guianensis em uma zona estuarina do estado de Sergipe, nordeste do Brasil a biotecnologia vegetal como alternativa para a cotonicu

To clarify the functional mechanisms of habitat use is necessary to analyze it in conjunction with the conduct performed by animals. The occurrence, distribution and use of space are characteristic of a species resulting from habitat selection that is in search of conditions favorable to its survival. One can relate the physical and biological factors of the environment with the ecological characteristics of the species, since these factors act by regulating the ecological success of organisms, and from there you can get important information about the habitat use and behavior of individuals. This study aimed to characterize the use of habitat and diurnal activity expressed by the Guiana dolphin, Sotalia guianensis in an estuarine area of Sergipe state, Brazil, analyzing the influence of tide and time days on the occurrence of animals and behavior s state, and group s size and composition in this cetacean species. From March 2009 to February 2010, focal groups observations of dolphins were made from fixed - point and records snapshots of data taken every 5 min. in the interval from 6 a.m to 6 p.m, in alternating shifts. The results showed that the constant presence of animals in the area of the Sergipe River estuary indicates that this is an important area of occurrence of S. guianensis, which use the region mainly in the morning, at low tide and as a feeding. As in other regions of northeastern Brazil, small groups formed 2-12 individuals were most common, with adults and immatures. The high frequency of immature animals may indicate that this area of the estuary is used as brood area and parental care of pups and young animals, since the immature animals were very associated with adults and monitoring the activities of foraging / feeding may be related to a form of learning or training of such behavior

Ecologia alimentar e comportamento de forrageamento de Ameivula aff. ocellifera (Squamata: Teiidae) em área de caatinga do nordeste do Brasil

This study investigated the influence of intrinsic and extrinsic factors on the feeding ecology and foraging behavior of the whiptail lizard Ameivula aff. ocellifera, a new species widely distributed in the Brazilian Caatinga, and that is in process of description. In attendance to the objectives, the Dissertation was structured in two chapters, which correspond to scientific articles, one already published and the other to be submitted for publication. In Chapter 1 were analyzed the general diet composition, the relationship between lizard size and prey size, and the occurrence of sexual and ontogenetic differences in the diet. Chapter 2 contemplates a seasonal analysis of diet composition during two rainy seasons interspersed with a dry season, and the quantitative analysis of foraging behavior during two distinct periods. The diet composition was determined through stomach analysis of lizards (N = 111) collected monthly by active search, between September 2008 and August 2010, in the Estação Ecológica do Seridó (ESEC Seridó), state of Rio Grande do Norte. Foraging behavior was investigated during a rainy and a dry month of 2012 also in ESEC Seridó, by determining percent of time moving (PTM), number of movements per minute (MPM) and prey capture rate by the lizards (N = 28) during foraging. The main prey category in the diet of Ameivula aff. ocellifera was Insect larvae, followed by Orthoptera, Coleoptera and Araneae. Termites (Isoptera) were important only in numeric terms, having negligible volumetric contribution (<2%) and low frequency of occurrence, an uncommon feature among whiptail lizards. Males and females did not differ neither in diet composition nor in foraging behavior. Adults and juveniles ingested similar prey types, but differed in prey size. Maximum and minimum prey sizes were positively correlated with lizard body size, suggesting that in this population individuals experience an ontogenetic change in diet, eating larger prey items while growing, and at the same time excluding smaller ones. The diet showed significant seasonal differences; during the two rainy seasons (2009 and 2010), the predominant prey in diet were Insect larvae, Coleoptera and Orthoptera, while in the dry season the predominant prey were Insect larvae, Hemiptera, Araneae and Orthoptera. The degree of mobility of consumed prey during the rainy seasons was lower, mainly due to a greater consumption of larvae (highly sedentary prey) during these periods. Population niche breadth was higher in the dry season, confirming the theoretical prediction that when food is scarce, the diets tend to be more generalized. Considering the entire sample, Ameivula aff. ocellifera showed 61,0 ± 15,0% PTM, 2,03 ± 0,30 MPM, and captured 0,13 ± 0,14 per minute. Foraging mode was similar to that found for other whiptail lizards regarding PTM, but MPM was relatively superior. Seasonal differences were verified for PTM, which was significantly higher in the rainy season (66,4 ± 12,1) than in the dry season (51,5 ± 15,6). It is possible that this difference represents a behavioral adjustment in response to seasonal variation in the abundance and types of prey available in the environment in each season

Comportamento de mergulho do boto-cinza, Sotalia guianensis, na enseada do Curral, Praia de Pipa-RN, Brasil :possíveis adaptações cardíacas ao mergulho

The marine tucuxi, Sotalia guianensis, is one of the smallest known cetaceans, has coastal habits, and occurs from Hondures to Santa Catarina, in southern Brazil. The objective of this dissertation was to describe diving behavior of the marine tucuxi in three age classes and to analyze the cardiac capacity to dive through the examination of hearts of stranded specimens. Observations were made from October 2004 to November 2005 from a vantage point, in Curral Bay at Pipa beach-RN. We used Ad Libitum sampling and All occurrences to record the behaviors. The diving was characterized by the total exposition of the tail fluke for a few seconds, in 90° or 45° angles. Were recorded 131 dives in three behavioral contexts: foraging, traveling and socialization. The difference between juveniles and adults in dive time and fluke out at 45° or 90° to search and/or capture prey is probably influenced by the strategy used and ability to capture the prey. The frequency of fluke out at 90° for foraging in adults may be related to increased physiological efficiency of adults in comparison to juveniles. However, in the context of travel and socialization the dive time and fluke out were independent between the age classes. Dive in calves were frequent during socialization (play behavior) and traveling. This, associated with synchronic calve-adult diving suggests that a relationship of these behaviors and the acquisition of experience and foraging skills. As observed in other cetaceans, the heart (n=12) of the estuarine dolphin is broad and presents long ventricles which form a round apex. The right ventricle is long and narrow. The degree of dilatation of the aortic bulb may support the heart during diastole. The characteristic morphology of the heart and short dive duration < 2 min and depth ranged from 10m in the estuarine dolphin, can be likely at physiological adaptation for diving, typical de dolphins with coastal habits. The limitation of diving time in this specie may be influenced by anatomical and physiological restrictions

Mortalidade por neoplasias no Brasil (1980/1983/1985): agrupamento dos Estados, comportamento e tendências

Examinou-se a mortalidade por neoplasias no Brasil, utilizando-se dados oficiais do Ministério da Saúde, abrangendo 26 Unidades da Federação e 13 diferentes localizações neoplásicas, para os anos de 1980, 1983 e 1985. As Análises de Agrupamento e de Componentes Principais revelaram comportamento heterogêneo entre regiões do país, com relação às 13 variáveis estudadas, sendo que os principais elementos discriminantes foram as neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão, seguidas das do estômago, esôfago, cólon e pâncreas. Análises complementares evidenciaram tendência de crescimento das taxas de mortalidade para as neoplasias malignas da próstata (17,74%), da traquéia/brônquio/pulmão(15,22%), da mama (11,32%), do pâncreas (10,23%), do cólon (8,08%), do colo uterino (6,45%) e da laringe (6,36%). Houve redução da mortalidade por neoplasias benignas/carcinoma in situ/ outras (27,37%), por neoplasias malignas no reto sigmóide/ânus (7,67%), do estômago (5,31%), de outro local do útero não especificado (2,56%), por leucemia (0,70%) e por neoplasias malignas do esôfago (0,44%). As neoplasias malignas do estômago foram a principal causa de morte por câncer no Brasil, representando 21,30% do total médio, seguidas das neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão(17,49% do total médio). Destacam-se os altos índices de mortalidade por neoplasias malignas do esôfago no Estado do Rio Grande do Sul.

Norteando o voto: o impacto do Programa Bolsa Família no comportamento do eleitor do Norte do Brasil

A partir de diversas perspectivas analíticas acerca da eleição presidencial de 2006, esta dissertação se propõe a analisar o impacto do programa federal de transferência de renda Bolsa Família, na decisão do voto dos moradores da região Norte do Brasil. A estratégia de pesquisa utilizada é uma análise comparativa, confrontando o resultado das urnas das eleições presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o número de beneficiados pelo programa Bolsa Família com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada município da região. Na análise empírica, foi possível identificar, no Norte do Brasil, a mudança na base eleitoral do candidato do PT em direção às cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na votação do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na região. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexistência pacífica, em 2006, de um padrão de comportamento eleitoral racional, sociológico e psicológico, com predominância do primeiro, porém, sem transformá-lo em teoria universalizante.

A TV DIGITAL DIVULGADA NO BOLETIM ELETRÔNICO DO FNDC: UM ESTUDO SOBRE O COMPORTAMENTO DA MÍDIA NA IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL NO BRASIL

Implantada no Brasil na década de 50, a TV a mídia de maior abrangência e poder ideológico entre seus públicos encara sua segunda grande transformação: ela deixa de ser analógica e passa a ser digital. Com isso, traz à tona novas possibilidades de recepção e a possível convergência de meios. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar o processo de instalação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-t) a partir do clipping on-line do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A análise desse material teve como foco averiguar se o FNDC foi tendencioso ou não na veiculação de matérias voltadas aos aspectos técnicos da nova tecnologia, em detrimento de seu potencial social. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de base quantitativa em que as informações e os dados coletados levaram à constatação de que o FNDC se mostra pouco eficaz como aparato crítico-apreciativo da grande mídia, além de não cumprir alguns de seus objetivos ao reproduzir discursos e ideologias de outros veículos. Da mesma forma, verificou-se ainda que o Governo Federal também fugiu aos objetivos listados nos decretos presidenciais que instituem e dispõem sobre a implantação do SBTVD.(AU)