1000 resultados para Deficientes Emprego Legislação Brasil
Resumo:
O artigo examina as relaes observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educao Moral e Cvica no ensino bsico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currculo das escolas pblicas e a Educao Moral e Cvica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianas e conflitos entre o campo poltico e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no perodo estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatrio ou em alternncia, no jogo de foras entre o campo poltico e o campo religioso.
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Panorama da situao das mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Com base em estatsticas oficiais, como as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, do Ministrio do Trabalho e Emprego e do Ministrio da Educao, o texto destaca algumas das principais tendncias da insero laboral das brasileiras, que marcada por progressos e atrasos. De um lado, a intensidade e a constncia do aumento da participao feminina no mercado de trabalho, que tem ocorrido desde a metade dos anos 1970, de outro, o elevado desemprego das mulheres e a m qualidade do emprego feminino; de um lado, o acesso a carreiras e profisses de prestgio e a cargos de gerncia e mesmo diretoria, por parte de mulheres escolarizadas, de outro, o predomnio do trabalho feminino em atividades precrias e informais. O perfil atual das trabalhadoras: mais velhas, casadas e mes revela uma nova identidade feminina, voltada tanto para o trabalho como para a famlia. A permanncia da responsabilidade feminina pelos afazeres domsticos e cuidados com os filhos e outros familiares - indica a continuidade de modelos familiares tradicionais, que sobrecarregam as novas trabalhadoras, sobretudo as que so mes de filhos pequenos.
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A passagem das mulheres do trabalho no pago para o trabalho remunerado, desde meados do sculo XX, como decorrncia da reestruturao das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de servios, acelerou o processo de desfamilizao do cuidado das crianas pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituies pblicas ou privadas. O objetivo deste artigo examinar como funcionam alguns dos dispositivos de cuidado no Brasil, em particular a famlia, a legislação trabalhista e a educao infantil, privilegiando a tica de gnero e classe social. Trata-se de compreender como tais arenas de cuidado influenciam a quantidade e a qualidade da participao das mes no mercado de trabalho.
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Informaes sobre mercados, companhias, produtos, estatsticas e legislação, denominadas "informaes para negcios", so muito pouco exploradas no Brasil, e essa rea de estudos encontra-se desorganizada no pas. A demanda por produtos e servios de informao para negcios cresce gradativamente, em funo da necessidade das empresas de acompanhar o mercado em constante mudana. O objetivo deste projeto, desenvolvido em nvel de iniciao cientfica, caracterizar e analisar produtos e servios de informao sobre mercado existentes no pas, identificando organizaes pblicas e privadas que desenvolvam atividades voltadas para essa rea. Os resultados demonstram algumas caractersticas dos produtos e servios identificados no que diz respeito aos tipos de empresas atendidas, ao mbito de atendimento, a produtos e servios mais requisitados e seu formato de apresentao, maneira como o cliente chega at o prestador de servios, comercializao e contedo dos produtos e servios e tambm s fontes de informao utilizadas em sua elaborao.
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O assunto Brasil foi analisado na base de teses francesas DocThses, compreendendo os anos de 1969 a 1999. Utilizou-se a tcnica de Data Mining como ferramenta para obter inteligncia e conhecimento. O software utilizado para a limpeza da base DocThses foi o Infotrans, e, para a preparao dos dados, empregou-se o Dataview. Os resultados da anlise foram ilustrados com a aplicao dos pressupostos da Lei de Zipf, classificando-se as informaes em trivial, interessante e rudo, conforme a distribuio de freqncia. Conclui-se que a tcnica do Data Mining associada a softwares especialistas uma poderosa aliada no emprego de inteligncia no processo decisrio em todos os nveis, inclusive o nvel macro, pois oferece subsdios para a consolidao, investimento e desenvolvimento de aes e polticas.
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A inovao tecnolgica, definida como a transformao de conhecimento em bens e servios, gera produtos que so disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. rgos governamentais foram criados, no Brasil, com a inteno de estimular a inovao e evitar a concorrncia desleal. A interpretao da conformao das prticas a leis e regulamentos existentes a base de suas intervenes. Este trabalho apresenta uma proposta de ferramenta de apoio interpretao jurdica. Um estudo de caso utilizado para mostrar sua aplicao na anlise de acordos de distribuio pelo comit do governo britnico que investiga monoplios e fuses (Monopolies and Mergers Commission). O principal objetivo estimular o debate sobre a viabilidade de um sistema de computador para ajudar neste tipo de interpretao legal.
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A lagarta-das-fruteiras, Argyrotaenia sphaleropa (Meyrick, 1909) (Lepidoptera: Tortricidae), uma espcie freqentemente encontrada danificando a cultura da videira e outras frutferas de clima temperado na regio Sul do Brasil e no Uruguai. Estudou-se a flutuao populacional de A. sphaleropa na cultura da videira com emprego do feromnio sexual sinttico. Com base na avaliao semanal de machos de A. sphaleropa capturados em armadilha Delta contendo o feromnio sexual sinttico (Z11,13-14Ac + Z11,13-14Al + Z11-14Al na proporo 4:4:1, impregnada em liberadores de borracha na dose de 1.000g/septo), durante a safra 2003-2004, foram observados quatro picos populacionais na cultura da videira cultivar Cabernet Sauvignon. O primeiro pico populacional ocorreu no incio do ms de outubro, o segundo no incio de fevereiro, o terceiro teve o acme em meados do ms de maro e o quarto no ms de junho. A temperatura mdia diria e a precipitao pluviomtrica no exerceram influncia sobre a captura dos insetos nas armadilhas. As informaes deste trabalho permitem direcionar as tticas de controle para os perodos em que a populao do inseto mais elevada nos parreirais.
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A cultura da macieira no Brasil iniciou seu desenvolvimento comercial na dcada de 70, sendo que at esta data foram poucos os plantios comerciais, representando menos de 100 ha. Com a iniciativa de alguns produtores pioneiros, incentivos fiscais que permitiam aplicar parte do Imposto de Renda na implantao de pomares e pelo apoio dos governos estaduais com projetos de desenvolvimento, a cultura da macieira teve grande impulso a partir da dcada de 80. Destaca-se que, na dcada de 70, o Brasil dependia de importaes, representando na poca mais de 100 milhes de dlares. Nessa dcada, produzamos 13.263 t, passando para 183.299 t e 857.615 t na dcada de 80 e 90, respectivamente. Atualmente, o Brasil conta com uma rea em torno de 37.000 ha, com 3.450 produtores, sendo que, na safra de 2009/2010, foram colhidas 1.253 mil toneladas. Desde 1994, o Brasil passou a exportador de mas, sendo que, a partir do ano de 2000,as exportaes vm superando as importaes. A cultura da macieira uma importante fonte de gerao de emprego, com trs empregos diretos e indiretos por ha, o que representa mais de 100 mil empregos na cadeia produtiva da ma. Estes avanos devem-se a importantes tecnologias que foram introduzidas ao longo dos anos, que tambm permitiram um aumento de qualidade e produtividade por unidade de rea, onde, na dcada de 70 e 80, era inferior a 15t e atualmente est prxima de 40 t/ha, com alguns pomares produzindo acima de 50 t/ha. A evoluo ocorreu com as cultivares, com os primeiros plantios realizados com as cultivares Golden Delicious, Starkrimson, Blackjon, entre outras, as quais logo foram substitudas por 'Gala" e 'Fuji, e, na dcada de 90, plantando-se os clones destas cultivares com melhor colorao vermelha dos frutos. Grande evoluo ocorreu com a qualidade do material vegetativo em que porta-enxerto e copas estavam infectados com viroses. A introduo de material livre de vrus propiciou aumento na produtividade, permitindo tambm a utilizao de porta-enxertos ananizantes, com plantios em alta densidade. No incio dos plantios de macieira, eram plantadas de 500 a 800 plantas por ha, sendo que atualmente so utilizadas 2.500 a 3.000 plantas em mdia por ha. Como a regio produtora de ma no Sul do Brasil no tem o frio suficiente para atender s necessidades para a sada da dormncia, tecnologias foram desenvolvidas para a induo de brotao e florao, permitindo estabilidade na produo. Afora estas tecnologias, devem ser ressaltados os avanos nos sistemas de conduo e poda, manejo de colheita, raleio qumico, polinizao, controle fitossanitrio e conservao e armazenagem da fruta, sendo que esta ltima permitiu o abastecimento do mercado nos 12 meses do ano com fruta de tima qualidade. A ma foi pioneira na implantao do sistema de produo integrada, sendo a primeira fruta brasileira a ser certificada neste sistema.
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A utilizao de efluentes de esgoto tratado na irrigao, ao invs de realizar a disposio deste subproduto nos cursos d'gua tem sido uma alternativa antiga, popular e atrativa, com triplo propsito: tratamento complementar do efluente, fonte de gua e de nutrientes ao sistema solo-planta. Entretanto, no Brasil, h falta de tradio na reciclagem de guas residurias, particularmente, do efluente de esgoto tratado e, conseqentemente, poucos tm sido as pesquisas relacionadas a este tema. Com a finalidade de fornecer mais informaes para subsidiar as pesquisas nesta rea, este trabalho visa avaliar, por meio de tcnicas qumicas e espectroscopias, o processo de humificao na matria orgnica dos solos irrigados com efluente de esgoto tratado em experimentos de campo. Os cinco tratamentos estudados foram: TSI (controle) - irrigado com gua potvel e adio de nitrognio via fertilizante mineral, T100, T125, T150 e T200 irrigado com efluente de esgoto tratado e adio de nitrognio via fertilizante mineral. Os resultados obtidos mostram variaes no teor de carbono e no grau de humificao, para os solos irrigados com efluente de esgoto tratado, decorrentes do aumento da atividade de decomposio da matria orgnica, estimulada pelo aumento de gua no solo.
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A giberela ou fusariose da espiga uma das principais doenas do trigo e triticale no sul do Brasil. A espcie de fungo Fusarium graminearum citada como agente causal da doena, muito embora, em outros pases, outras espcies de Fusarium tambm estejam associadas doena. No Pas, no existem relatos de levantamentos de espcies associadas doena. O objetivo deste trabalho foi identificar espcies de Fusarium associados giberela do trigo e triticale procedentes do sul do Brasil, com base na morfologia e no emprego da reao da polimerase em cadeia (PCR) baseada em oligonucletdeos especficos para espcies de Fusarium. A patogenicidade dos isolados em trigo foi avaliada em espigas de plantas cultivadas em casa de vegetao. Os 20 isolados monospricos analisados, obtidos de espigas doentes e sementes, foram identificados como F. graminearum.
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ResumoAs estrobilurinas esto entre os fungicidas mais comumente utilizados no controle das doenas do trigo, isoladamente ou em misturas com fungicidas inibidores da enzima succinato desidrogenase (IDHS). As estrobilurinas so conhecidas como fungicidas inibidores da quinona oxidase ou fungicidas IQo. Por ter como alvo um nico stio de ao nas clulas fngicas, o gene mitocondrial cyt b, o emprego contnuo das estrobilurinas pode representar alto risco de emergncia de resistncia a estes fungicidas em populaes de fitopatgenos. O presente trabalho teve como objetivo testar a hiptese de que a resistncia a azoxistrobina no fungo Pyricularia oryzae dotrigo resultou em resistncia cruzada a piraclostrobina, outro fungicida IQo. Para testar esta hiptese, foi comparado o nvel de resistncia piraclostrobina apresentado por dois grupos de isolados do fungo P. oryzae do trigo: a) sensveis azoxistrobina e portadores do gene cyt b no mutante (haplotipo H9) e b) resistentes azoxistrobina e portadores da mutao G143A no gene cyt b(haplotipo H1). Fungicidas pertencentes a um mesmo grupo qumico apresentam resistncia cruzada. Todos os isolados de P. oryzaedo trigo sensveis azoxistrobina foram tambm sensveis piraclostrobina. Os isolados resistentes a azoxistrobina foram, tambm, resistentes piraclostrobina, indicando que h resistncia cruzada para os dois fungicidas. Entre os isolados resistentes, distinguiram-se dois grupos fenotpicos: (A) altamente resistentes e (B) resistentes. Isolados de P. oryzaecom a presena da mutao G143A no gene cyt b foram 42 vezes mais resistentes piraclostrobina. Esses altos nveis de resistncia fungicidas IQo podem ser o resultado de elevada presso de seleo exercida pelos anos consecutivos de aplicaes de estrobilurinas para o manejo de doenas do trigo no Brasil.
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Este estudo teve como objetivos analisar a estrutura diamtrica ps-colheita seletiva da Floresta Ombrfila Densa de Terra Firme, aplicar o mtodo BDq nas atividades de tratamento silvicultural e manejar a floresta, visando a uma estrutura balanceada dos dimetros. A pesquisa foi realizada na Unidade de Manejo Florestal (UMF) da Fazenda Tracajs (0235'53"S e 4747'10"W), empresa Nova Era Agroflorestal, municpio de Paragominas, Estado do Par, Brasil. A floresta foi estratificada em reas homogneas, denominadas classes I, II e III de estoques volumtricos, empregando-se as tcnicas de anlises de agrupamento e discriminante. Em cada classe de estoque foram instaladas, aleatoriamente, cinco parcelas de 100 x 100 m (1,0 ha), para medio dos indivduos com dap > 15 cm. No centro de cada parcela de 100 x 100 m, foi instalada uma subparcela de 10 x 100 m (0,1 ha), para medio dos indivduos com 5 cm < dap < 15 cm. Utilizou-se o mtodo BDq de seleo, isto , rea basal remanescente (B), dimetro mximo (D) e constante de De Liocourt (q). Na classe I de estoque, o mtodo de manejo proposto permitiu a remoo de 56,4 rvores/ha, 3,33 m/ha e 67,64 m/ha, com reduo em rea basal de 13,1%. Na classe II de estoque, 53,7 rvores/ha, 3,88 m/ha e 65,96 m/ha, com diminuio em rea basal de 16,2%. Na classe III de estoque, 63,3 rvores/ha, 3,13 m/ha e 46,76 m/ha, com reduo em rea basal de 14,0%. Observou-se dficit ou poucas rvores nas maiores classes diamtricas em razo da colheita seletiva. A remoo peridica de rvores deve ocorrer nas menores classes de tamanhos, visando ao balanceamento da distribuio dos dimetros e, sobretudo, conduo da floresta a uma estrutura balanceada ao longo do ciclo de corte, com o aproveitamento contnuo dos produtos florestais madeireiros.
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Nas ltimas dcadas tem surgido uma maior preocupao ambiental advinda das mudanas climticas e dos desmatamentos contnuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais no fossem ilegais (extrados indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificao florestal. No Brasil, ela est presente h mais de uma dcada, atravs do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organizao No Governamental) que estabeleceu um padro para a certificao do manejo florestal. Neste tipo de certificao existem princpios, critrios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuio da certificao florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantaes. Buscaram - se os dados nos relatrios pblicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatrios da avaliao principal e monitoramento para a identificao e anlise das principais no-conformidades do Princpio 1 (Obedincia s leis a aos princpios e critrios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais no conformidades estavam relacionadas s legislaes ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes problemas com as reas de Preservao Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificao necessrio que as no conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificao contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantaes.
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Nas ltimas dcadas, a maior preocupao ambiental vem tendo reflexos em vrios setores da economia e na maneira como os produtos so avaliados pelos consumidores. Especificamente com relao aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes no sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificao florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificao, alm de atestar o sistema de manejo da operao florestal, exige o cumprimento das legislaes nacionais vigentes no pas. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizaes florestais, o quadro no diferente, pois as questes legais foram um dos principais desvios verificados nos relatrios de certificao. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuio da certificao florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatrios pblicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC at dezembro de 2008. A anlise teve foco em dois dos 10 princpios do FSC: Princpio 1 "Obedincia s leis a aos princpios e critrios do FSC" e Princpio 4 "Relaes comunitrias e direitos dos trabalhadores", que esto diretamente ligados ao atendimento das questes ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no mbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado s reas de preservao permanente e reserva legal. J as questes sociais mais relatadas se referem aos requisitos de sade e segurana do trabalho, em especial Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, exigido que todas as no conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificao florestal um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.
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OBJETIVO: avaliar o ensino e a prtica da histerectomia no Brasil nas diferentes regies do pas e compar-las com dados da literatura mundial. MTODOS: foram enviados questionrios aos 132 Servios de Residncia Mdica de Ginecologia e Obstetrcia do Brasil cadastrados pelo Ministrio da Educao e Cultura em 2003. O mesmo continha nove questes sobre indicaes em casos de doenas benignas, procedimentos operatrios, uso de antibioticoprofilaxia, fios para sutura da cpula vaginal e complicaes. Para a anlise dos resultados, foram aplicados os testes de Friedman, Kruskal-Wallis e chi2, conforme a natureza das variveis. RESULTADOS: nos 48,5% de questionrios respondidos ou justificados (no-respostas), houve predomnio da regio Sudeste (62%). A via operatria preferencial foi a abdominal, variando de 60 a 100% em mdia (p<0,001), seguida da via vaginal (10-40%) e da vdeo-assistida (6%). Em 94% dos Servios, a via vdeo-assistida foi referida como no-empregada. A principal indicao de histerectomia foi a miomatose (60,4%; p<0,001), seguida de adenomiose (8,3%) e sangramento uterino anormal (7,5%). Quanto antibioticoprofilaxia sistmica, 94% dos Servios utilizaram cefalosporina de primeira gerao. No houve diferena estatisticamente significante entre o emprego do fio de sutura no fechamento da cpula vaginal (catgut simples, catgut cromado ou Vicryl) e a formao de granuloma neste local. A principal complicao foi o granuloma de cpula vaginal (p=0,002). CONCLUSES: as vias operatrias, as indicaes, a antibioticoprofilaxia, os fios utilizados para a sutura da cpula vaginal e as complicaes das histerectomias foram similares nas diversas regies do pas e esto em consonncia com a literatura mundial.
