998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
As quantidades de lodo de esgoto a serem aplicadas a solos agrcolas so determinadas em funo de diversos critrios. Um desses critrios considera a quantidade de nitrognio inorgnico que o resduo poder gerar no solo, como nitrato, durante sua mineralizao. A prtica vigente atualmente no Brasil para definio de dosagens de lodo de esgoto a aplicar em solos agrcolas determinada pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Na Resoluo 375, publicada em 2006 por esse rgo, recomenda-se a utilizao do valor de 20% de disponibilizao de N para lodos de esgoto que passem pelo tratamento anaerbio. Esse valor, entretanto, baseia-se em dados obtidos para solos em climas temperados. Em solos tropicais, j se dispe de dados de pesquisa, que preconizam ndices de disponibilizao de N superiores aos da atual legislao. Como o nitrato altamente lixivivel no perfil do solo, se for gerado em quantidades superiores s absorvidas pelas plantas, torna-se um poluente potencial de guas subsuperficiais. Por essa razo, h necessidade de pesquisas com maior nmero de solos, dada a grande extenso do territrio brasileiro, visando-se o estabelecimento e validao de ndices locais de disponibilizao de N em solos tratados com lodos de esgoto. Porm, ainda no se dispe de um protocolo especfico para a determinao da frao de mineralizao de compostos nitrogenados de lodos de esgoto utilizados na agricultura. Visando contribuir para isso, foi estabelecido neste trabalho um protocolo para a determinao da frao de mineralizao de compostos de N presentes em lodos de esgoto, quando aplicados em solos agrcolas. Nele, so estabelecidas, passo a passo, as etapas para a estimativa desse ndice, utilizando-se as metodologias usuais no Brasil em anlises de solo e de resduos. So apresentados ao final do protocolo resultados experimentais que mostram taxas de mineralizao de nitrognio superiores a estipulada na atual legislao.
Resumo:
Este trabalho apresenta um modelo gravimtrico 2,5D gerado a partir de 315 novas estaes gravimtricas levantadas ao longo de uma seo transversal NW-SE com 750 km de extenso na poro setentrional da Provncia Borborema, NE do Brasil. A modelagem gravimtrica foi aplicada separadamente nas componentes regional e residual do campo gravitacional. A modelagem 2,5D das anomalias regionais revelou que a profundidade da interface crosta-manto varia de 28 a 32 km, considerando uma densidade mdia de 2,8 g/cm3 para a crosta continental e de 3,3 g/cm3 para o manto litosfrico. As anomalias residuais de alta frequncia foram interpretadas a partir do contraste de densidade da crosta superior, com uma espessura no superior a 10 km, e uma ampla associao litolgica, com densidades variando de 2,55 a 2,9 g/cm3. A configurao geotectnica litosfrica atual da Provncia Borborema claramente resultado da ruptura dos continentes Sul-Americano e Africano no Mesozoico, na qual boa parte dos vestgios das estruturas tectnicas de grandes profundidades formadas durante a orognese Brasiliana/Pan-Africana foi mascarada pelo ltimo episdio tectnico responsvel pela fragmentao do Gondwana Ocidental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Resumo:
Ao longo da ltima dcada, entidades de pesquisa vm desenvolvendo tecnologias que promovam o aumento da produo animal nos sistemas silvipastoris tradicionais caractersticos do Planalto Norte Catarinense, localmente denominados de cavas. As cavas so reas de remanescentes de Floresta Ombrfila Mista (FOM) com tamanhos variados, historicamente manejados para extrao de erva-mate e manuteno de rebanhos animais. Desempenham importante papel na preservao dessa formao florestal, bem como na conectividade de reas florestais. Dessa forma, as cavas apresentam potencial para atender s premissas do Programa de Corredores Ecolgicos em SC, cujo objetivo contribuir na conservao da biodiversidade, restaurando a conectividade da paisagem por meio do desenvolvimento de prticas de baixo impacto nestas reas. No entanto, ainda h poucas tecnologias viveis para uso econmico em remanescentes de FOM. A existncia das cavas como sistemas tradicionais de uso das florestas precisa ser melhor compreendida e valorizada, bem como necessita que sejam geradas tecnologias adaptadas a esse sistema. O manejo tradicional das cavas tem sido constantemente ameaado, em funo da baixa gerao de renda. A melhoria das cavas para produo animal tem se caracterizado como uma alternativa promissora, embora a legislao apresente restries ao uso de animais em remanescentes florestais. Por outro lado, h de se considerar que as cavas s existem em funo de seu histrico de uso mltiplo, associando produo de erva-mate, pinho, frutas nativas e a criao animal. Este trabalho busca contextualizar os principais avanos tecnolgicos gerados para manejo animal nas cavas e como sua adoo pode contribuir para a sustentabilidade das mesmas, bem como para o sucesso na implantao de Corredores Ecolgicos.
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O estudo evidencia o ecoturismo, relacionando-o com ecologia e com a dinmica e evoluo da sociedade moderna que exige espaos de consumo para lazer. Analisa a interface do turismo com o meio ambiente, explica impactos socioambientais associados mercantilizao da natureza e identifica solues. Associa o ecoturismo aos compromissos de mudanas da sociedade de consumo, difundindo princpios de sustentabilidade. Apresenta perfil de ecoturistas e diferenciaes entre geossistema e ecossistema. Nos geossistemas Pantanal, Amaznia, Litoral, Serras, Caatingas e Cerrados esto ecossistemas propcios a interpretao ambiental ou a descoberta da natureza com atribuio de significados. Alm de tcnicas para realizao adequada do lazer em Unidades de Conservao Ambiental, histrias de trilhas e formas diferenciadas de realiz-las. Aponta utilizao de forma sustentvel do patrimnio natural e cultural, proteo ambiental, conscincia ecolgica e oportunidades s comunidades, com resultados econmicos favorveis melhoria das condies de vida dos plos de ecoturismo. Explica a produz de baixos impactos ambientais, sustentao socioeconmica para unidades de conservao ambiental e alternativas para economias locais, com agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, atividades ligadas natureza. Toma como base reas de ecoturismo no Cear - Brasil que respeitam exigncias ticas para a sustentabilidade do ecoturismo, e em especial da sociedade.
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A criao e os esforos para manter os peridicos das associaes profissionais e cientficas foram fundamentais para consolidar o processo de formao da cultura tcnica moderna no Brasil, a partir da segunda metade do sculo XIX. Ainda limitadas s dificuldades de circulao e a um reduzido corpo tcnico, essas publicaes configurariam uma arena pblica que incorporou debates nacionais articulados desde ento: necessidade de conhecimento e de integrao do territrio, polticas centrais de circulao e comunicao, entre outros. Nesse contexto, a Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro empenhava-se em desvelar um Brasil pouco conhecido. Compreender o papel desse peridico na construo de um pensamento prprio sobre a regio Nordeste constitui o objetivo deste trabalho. A anlise documental se faz a partir do material publicado entre 1885, ano da sua criao, e 1932, quando divulga artigo emblemtico sobre o tema. Os estudos sobre os ndices pluviomtricos irregulares, a descrio da paisagem fsica e as crnicas de viagem regio proporcionaram novo olhar cujos contornos aprofundam a discusso acerca da conformao da dimenso tcnica das secas e permitem o entendimento da formulao dos projetos nacionais (de transformao e controle do territrio) no mbito tcnico-cientfico, na virada para o sculo XX.
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A partir da apresentao do contexto, histria e evoluo da agroecologia no Brasil, seguida do levantamento dos aportes e contribuies tericas que a influenciaram e das estratgias para seu desenvolvimento, os autores trazem algumas concluses e reflexes, tais como a que de que a agroecologia depende da fora da interao entre os movimentos sociais, redes cientficas e construo de polticas pblicas.
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A relao da altitude com a temperatura especialmente importante para as regies tropicais e subtropicais onde uma diferena altitudinal de algumas centenas de metros provoca mudanas sensveis no ambiente, adaptao da biota e consequente sucesso na introduo de espcies para cultivo agrcola. A temperatura do ar sofre alteraes com a altitude, latitude e longitude e em funo do relevo cada local pode apresentar um gradiente trmico especfico. Neste trabalho, o Estado de Santa Catarina foi delimitado em grupos climticos homogneos e se estabeleceram anlises de correlao entre a temperatura mdia de janeiro, de julho e mdia anual, com as respectivas altitudes dos grupos assim formados. A correlao da altitude com a temperatura mdia anual de janeiro, considerando dados de 44 estaes meteorolgicas, foi mais forte comparada temperatura mdia de julho. Para os coeficientes de correlao mais elevados foram obtidas retas de regresso linear simples e os respectivos coeficientes de determinao das retas. O gradiente trmico mdio obtido para o conjunto de todas as estaes do Estado foi de -1C/213m, o que equivale a uma reduo de aproximadamente 0,48oC a cada 100 metros de altitude. Foram tambm obtidos gradientes trmicos mdios em funo da latitude e longitude. A altitude, latitude e longitude, nesta ordem, influenciam a temperatura mdia do ar.
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1974
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Este material compe o Curso de Especializao em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Mdulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de rgos, de acordo com a legislao vigente no Brasil.
A reorganizao da formao profissional em educao fisica no Brasil : aspectos historicos significativos
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica
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Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demogrfico e socioeconmico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de So Paulo, e identificar os principais fatores responsveis pelas mudanas recentes nos seus padres de subsistncia. Desde a formao das primeiras aglomeraes de escravos libertos e foragidos no sculo XVIII, as relaes estabelecidas entre estas populaes com as cidades prximas e com o mercado regional tm vivenciado momentos de retrao e de expanso, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanas polticas e socioeconmicas. Nas ltimas cinco dcadas, o impacto de fatores externos na acelerao das mudanas nos padres de subsistncia locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restries impostas pela legislao ambiental, os conflitos de terra, a construo de uma rodovia na regio, a crescente insero no mercado regional e a atuao de rgos governamentais e no-governamentais de desenvolvimento so os principais fatores responsveis pelas mudanas observadas no sistema agrcola de corte e queima e, conseqentemente, na organizao socioeconmica destas populaes.
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Os Cerrados sul-americanos abrigam alta diversidade de rpteis, incluindo elevado nmero de endemismos. No entanto, o conhecimento desta diversidade ainda incompleto frente acelerada transformao das paisagens naturais no Brasil central. Constituem, portanto, uma das regies prioritrias para estudo e conservao da biodiversidade mundial. Estudos intensivos sobre a fauna de rpteis do Cerrado so necessrios e urgentes para melhor compreenso dos processos que levaram sua origem e distribuio e para subsidiar aes de conservao. Por meio de mtodos padronizados, amostramos duas regies ainda inexploradas da Estao Ecolgica Serra Geral do Tocantins, situada na regio do Jalapo. Registramos 45 espcies de rpteis para a EESGT e entorno, o que representa uma riqueza alta e comparvel de outras regies bem amostradas do Cerrado. Curvas de acumulao e estimadores indicam que a riqueza local de lagartos e anfisbendeos aproxima-se da riqueza real enquanto a de serpentes subestimada. A distribuio no-aleatria das espcies na paisagem concorda com evidncias anteriores sugerindo utilizao diferencial dos hbitats pelos rpteis. Reunindo os resultados do presente estudo com os de levantamentos prvios realizados na regio, registramos 88 espcies de rpteis para o Jalapo sendo oito registros novos que incluem Bachia oxyrhina uma espcie recm descrita da regio. As espcies da rea apresentam trs padres gerais de distribuio: (1) espcies endmicas do Cerrado, (2) espcies compartilhadas com domnios da diagonal de formaes abertas sul-americanas, e (3) espcies de ampla ocorrncia, compartilhadas tambm com ecossistemas florestais. Prevalecem espcies de ampla distribuio, porm grande o nmero de espcies tpicas do Cerrado, incluindo cinco possivelmente endmicas do Jalapo, e h contribuição importante da fauna da Caatinga. A distribuio dos rpteis em escala local e regional demonstra a necessidade de considerar a heterogeneidade paisagstica para o planejamento de diretrizes visando conservao em regies do Cerrado. Por sua grande extenso, posio biogeogrfica e complexidade de relevo e tipos de hbitat, a EESGT tem papel fundamental para a preservao e conhecimento da diversidade de rpteis do Cerrado.
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Os istopos estveis de O, H e S foram utilizados para investigar a origem das rochas magmticas nos Terrenos Jauru e Pontes e Lacerda do SW do Craton Amaznico, estado de Mato Grosso, Brasil. No Terreno Jauru as rochas granitides do Greenstone belt Alto Jauru e da Sute Cachoeirinha apresentam valores de δ18O entre +9,0 e +6,3 que indicam derivao a partir de magmas juvenis. Na Sute Intrusiva Rio Branco valores de δ18O para rochas bsicas esto entre +5,4 e +5,8 e para rochas flsicas entre +8,7 e +9,0; rochas intermedirias apresentam valores entre +7,3 e +8,3. Os valores mais baixos de δ18O, obtidos nas rochas bsicas, so compatveis com derivao mantlica, porm as rochas flsicas apresentam valores de δ18O compatveis com origem crustais. Anlises de istopos estveis de H (rocha total) forneceram valores de δD entre - 83 e -92, diferente das assinaturas de rochas metamrficas e de guas metericas. Resultados em sulfetos para istopos estveis de S em rochas bsicas e intermedirias desta sute apresentam valores de δ34S coerentes com uma fonte mantlica (entre + 0,7 e +3,8), enquanto os valores de δ34S (entre +5,2 e +6,1) obtidos nas rochas flsicas sugerem participao crustal na sua gnese. Na Sute Santa Helena (Terreno Pontes e Lacerda) os resultados obtidos para δ18O se agrupam entre +4,4 e +8,9 indicando uma origem mantlica. O presente estudo confirma a importncia da aplicao de istopos estveis para a compreenso de processos magmticos e evoluo crustal.
Resumo:
O panorama de abordagens da psicologia do trabalho e das organizaes (PTO) no Brasil mostra grande diversidade terica e metodolgica que reflete a presena de distintos paradigmas cientficos na delimitao e organizao desse campo. O objetivo deste artigo analisar esses paradigmas e relacion-los com trs eixos temticos da PTO no Brasil: o do comportamento, o da subjetividade e o clnico. Investiga-se os fundamentos epistemolgicos e metodolgicos, alguns trabalhos e autores de cada um desses eixos, discutindo sua contribuição para o campo da PTO no Brasil. O artigo desenvolve uma discusso sobre as tenses existentes entre esses eixos, derivadas da presso de corresponderem, ao mesmo tempo, a critrios de rigor acadmico e relevncia organizacional. O artigo, por fim, mostra a diversificao do campo da PTO no Brasil e os desafios disso decorrentes.
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O gnero Ommata revisto e dividido em quatro gneros: Ommata sensu strictu, Acatainga gen. nov. (espcie-tipo Odontocera (?) maia Newman, 1841), Etimasu gen. nov. (espcie-tipo Ommata cosmipes Peaherrera-Leiva & Tavakilian, 2003) e Pyrpotyra gen. nov. (espcie-tipo Ommata (Ommata) paradisiaca Tippmann, 1953). So descritas cinco espcies novas provenientes do Brasil e Bolvia: Ommata nigricollis (Brasil, Esprito Santo), O. andina (Bolvia), Pyrpotyra pytinga (Brasil, Par), P. capixaba (Brasil, Esprito Santo) e P. paraensis (Brasil, Par). As seguintes espcies so transferidas de Ommata para os novos gneros, alm das espcies-tipos: Acatinga boucheri (Tavakilian & Peaherrera-Leiva, 2005), comb. nov.; A. gallardi (Peaherrera-Leiva & Tavakilian, 2004), comb. nov.; A. quinquemaculata (Zajciw, 1966), comb. nov.; Pyrpotyra albitarsis (Galileo & Martins, 2010), comb. nov.
