Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural / Eduardo Pordeus Silva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A consolidação do regime parlamentar britânico na segunda metade do século XIX / Estevão de Rezende Martins. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais : sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

Inclui bibliografia

Consolidação das Leis do Trabalho completa 70 anos

“Legislação que garantiu direitos aos trabalhadores é tema de debate permanente no Congresso; propostas de avanço nos benefícios dividem espaço com outras de flexibilização.”