Modelos de concessão de transporte coletivo por ônibus: o caso da cidade de São Paulo e suas alternativas

O sistema de transporte coletivo por ônibus da cidade de São Paulo teve diversas mudanças nos últimos 25 anos, o que resultou em modelos de concessão distintos, impactando nos custos, nas receitas e na remuneração desse serviço, além da variação da qualidade decorrente destes fatores. O estudo analisa o caso da cidade de São Paulo, detalhando principalmente as formas de remuneração, financiamento, política tarifária e Taxa Interna de Retorno, desde 1990 até o início do ano de 2015; descreve também boas práticas de outros municípios, que não foram adotadas na capital paulista no período analisado. As manifestações de junho de 2013 abriram a janela de oportunidade para que o governo municipal implementasse as políticas de mobilidade urbana que, até então, eram rejeitadas pela mídia e por parte da sociedade. Os projetos realizados pelo governo nos anos seguintes ainda não foram suficientes para atender as expectativas dos usuários do transporte coletivo. Portanto, a partir da análise do modelo vigente e a conjuntura favorável para implementar novas mudanças, a pesquisa apresenta possíveis alternativas a serem consideradas em um novo modelo de concessão de transporte coletivo.

Um sistema de metas como ferramenta de gestão pública: "O Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016" sob a perspectiva de seus implementadores

This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing "Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016". All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy.

Implantação do Fundo do Idoso no município de São Paulo : proposta para estruturação e gestão

Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Determinantes de uso de serviços de saúde: análise multinível da região metropolitana de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. MÉTODOS: Foram utilizados os dados do estudo São Paulo Megacity, a versão brasileira da pesquisa multicêntrica World Mental Health Survey. Foram analisados 3.588 indivíduos adultos residentes em 69 áreas da Região Metropolitana de São Paulo, SP (38 municípios adjacentes e 31 subprefeituras do município de São Paulo), selecionados por meio de amostragem multiestratificada da população não institucionalizada. Foram ajustados modelos multinível logísticos Bayesianos para identificar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde nos últimos 12 meses e a presença de médico de referência para cuidados de rotina. RESULTADOS: As características contextuais do local de residência (desigualdade de renda, violência e renda mediana) não apresentaram associação significativa (p > 0,05) com o uso de serviços ou com a presença de médico de referência para cuidados de rotina. A única exceção foi a associação negativa entre residir em uma área com alta desigualdade de renda e a presença de médico de referência (OR 0,77; IC95% 0,60;0,99) após controle das características individuais. O estudo apontou uma forte e consistente associação entre algumas características individuais (principalmente escolaridade e presença de plano de saúde) com o uso de serviços de saúde e ter médico de referência. A presença de doenças crônicas e mentais associou-se fortemente com o uso de serviços no último ano (independentemente de características individuais), mas não com a presença de médico de referência. CONCLUSÕES: Características individuais como maior escolaridade e ter plano de saúde foram determinantes importantes do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. A melhor compreensão desses determinantes é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas que permitam o uso equitativo dos serviços de saúde.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Ocorrência de Megabacteriose em Periquitos Autralianos, Canários e Agapornis na Região de Ribeirão Preto- Estado de São Paulo - Brasil

Este trabalho tem como objetivo relatar a ocorrência de um agente etiológico, denominado na Europa, Australia e EUA como megabactéria, observado em estômago de pequenas aves (canários belgas, agapornis e periquitos australianos), provenientes da região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo/SP. As necropsias de 64 aves silvestres (4 periquitos australianos, 12 agapornis e 48 canários), realizadas no perído de 1994 a 1997, foram analisadas, constatando-se em 56% dos casos a presença de estruturas filiformes, acidofílicas sob coloração Giemsa, gram positivas, existentes no muco do proventrículo, descritas na literatura como megabactérias. Foram testados diversos tipos de meios de cultura para reprodução in vitro deste microrganismo. Foram ainda comparadas as dimensões (comprimento e largura) dessa bactéria obtida apartir do esfregaço fresco de muco proventricular e da megabactéria proveniente de cultivo in vitro. Também foram listados os principais achados macroscópicos do animais portadores desta bactéria.

Tinea capitis: epidemiologia e ecologia dos casos observados entre 1983 e 2003 na Faculdade de Medicina de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

FUNDAMENTOS: Tinea capitis é importante infecção fúngica de interesse dermatológico e pediátrico. No Brasil sua prevalência é desconhecida, e os agentes causais principais são o Trichophyton tonsurans nas regiões Norte-Nordeste e o Microsporum canis no Sul-Sudeste do país. Conhecimento sobre gênero e espécies mais prevalentes tem importância sanitária e terapêutica. OBJETIVOS: Identificar espécies de dermatófitos, causa de Tinea capitis, em serviço universitário que atende clientela do Sistema Único de Saúde, de procedência urbana e rural, no interior do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Amostras de casos clínicos suspeitos de Tinea capitis, procedentes da área de abrangência da Faculdade de Medicina de Botucatu-Unesp, foram investigadas por exame direto e cultivo visando ao diagnóstico e isolamento do agente causal. RESULTADOS: de 1.055 suspeitas, 594 foram confirmadas por exame direto, em 364 (61,1%) isolou-se o agente: M. canis em 88,2%, seguindo-se T. tonsurans (4,7%), T. rubrum (3,3%), M. gypseum (1,9%), T. mentagrophytes (1,6%). O sexo masculino correspondeu a 55,7% dos casos, e a faixa etária entre 0-5 anos predominou com 62,6% (p < 0,05). CONCLUSÕES: A prevalência detectada do M. canis superou o esperado para a Região Sudeste do Brasil. A freqüência de 88,2% pode estar influenciada por pacientes procedentes da zona rural. Esse dado deve ser considerado quando de decisão terapêutica.

Condição ocular dos indivíduos facectomizados na região centro-oeste do estado de São Paulo: estudo populacional

OBJETIVO: Avaliar as causas de baixa visão e cegueira em indivíduos facectomizados, de amostra da população de cidades da região centrooeste do estado de São Paulo. Métodos: Estudo transversal, observacional, feito em cinco cidades da região centro-oeste do estado de São Paulo, em amostra domiciliar e baseada nos dados do último Censo Demográfico (IBGE, 1995), com escolha sistemática dos domicílios. Foi considerada para o presente estudo uma subamostra de indivíduos facectomizados, dos quais foram obtidos dados de identificação e exame oftalmológico completo. Os dados foram avaliados por estatísticas descritivas, análise de freqüência de ocorrência e proporção de concordância, com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: Dos indivíduos amostrados, 2,37% haviam sido submetidos à facectomia. Dos 201 olhos operados, 26,9% apresentavam acuidade visual compatível com cegueira ou deficiência visual. Com a melhor correção óptica, a acuidade visual permaneceu <0,3 em 19,0%. O exame refracional proporcionou melhora da acuidade visual para 27,9% dos indivíduos facectomizados. As causas de baixa visão foram os erros refrativos não corrigidos, opacidade de cápsula posterior (19,4%), ceratopatia bolhosa (8,3%) coriorretinite cicatricial (8,3%), afacia (8,3%), degeneração macular relacionada a idade (5,5%), leucoma (5,5%), glaucoma (5,5%), atrofia de papila (5,5,%), descolamento de retina (2,8%), atrofia de epitelio pigmentado da retina (2,8%) e alta miopia (2,8%). CONCLUSÃO: Apesar da catarata ser causa de cegueira que pode ser evitável, mesmo após a correção cirúrgica porcentagem expressiva de indivíduos permanece com baixa visão, em geral, em decorrência de fatores relacionados ao seguimento pós-operatório negligenciado.

Predaceous ant fauna in new sugarcane fields in the state of São Paulo, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fatores associados à qualidade da dieta de adultos residentes na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, 2002

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Índice de qualidade da dieta de adolescentes residentes no distrito do Butantã, município de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Avaliar o índice de qualidade da dieta de adolescentes residentes no Distrito do Butantã do município de São Paulo, SP. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com uma amostra de 437 adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 12 e 19 anos. Foram obtidas amostras probabilísticas em dois estágios, setor censitário e domicílio, da área estudada. O consumo alimentar foi medido pelo método recordatório de 24 horas e a qualidade da dieta avaliada pelo Índice de Qualidade da Dieta adaptado para a realidade local. RESULTADOS: Dos adolescentes avaliados, 4% apresentaram dieta saudável, 68% dieta que necessita de melhora e 28% dieta inadequada. O sexo masculino apresentou maior pontuação para os componentes do Índice de Qualidade da Dieta cereais, hortaliças, leguminosas e variedade da dieta. O aumento no número de anos de estudo do chefe da família apresentou-se associado ao maior consumo dos grupos de alimentos: cereais, verduras e legumes, leite e produtos derivados e variedade de alimentos; a relação foi inversa para o grupo de leguminosas e sódio. CONCLUSÃO: A maioria dos adolescentes estudada não segue as recomendações dietéticas preconizadas, fato que pode comprometer a saúde futura desses indivíduos.

Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social

Incluye Bibliografía

A atuação das tendências políticas no movimento estudantil da Universidade de São Paulo (USP) no contexto da ditadura militar dos anos 70

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A leitura literária nas Bibliotecas Monteiro Lobato de São Paulo e Salvador

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A história da atividade musical na Igreja Presbiteriana Unida de São Paulo: uma fisionomia possível

Pós-graduação em Música - IA