Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.

Endocarditis infecciosa y complicaciones neurológicas

Las complicaciones neurológicas (CN) son frecuentes en la endocarditis infecciosa (EI) y ensombrecen el pronóstico. Nuestro objetivo ha sido analizar los grupos con (EICN) y sin ellas (EISCN) para determinar los factores relacionados con las CN y prevenirlas. Se observó que la EICN es un grupo menos comórbido, con localización predominantemente en cavidades izquierdas y tendencia a la afectación por Staphylococcus aureus. No se observó relación con un retraso diagnóstico de EI ni con demora en el antibiótico, y la antiagregación, anticoagulación y estatinas no mostraron efecto protector. Se rechazaron más a cirugía y la mortalidad tendió a ser mayor.

Aproximación sociolingüística a las lenguas de signos a través de la realidad catalana

Al oír y leer algunos de los comentarios que suscitó la aprobación, el 26 de mayo de 2010, de la Ley de la lengua de signos catalana (LSC), pueden entenderse algunos de los posibles porqués de su demora. Un día después de aprobarse la ley por 132 votos a favor y ninguno en contra, el portavoz de UPyD en Cataluña, Antonio Robles, en rueda de prensa, afirmaba:"Nos parece un ejercicio de crueldad innecesaria excluir la lengua de signos común de todos los españoles de la enseñanza vehicular de los niños sordos y sordociegos." . Asimismo, el Sr. Robles declaraba no comprender la razón de que PP y Ciutadans hubieran votado a favor de dicha ley, y se lamentaba de que UPyD no hubiera estado en el hemiciclo para haber podido oponerse a lo que él considera la exclusión de la lengua de signos española (LSE). Mientras que el PP no dejaba oír su contrarréplica, el partido de Albert Rivera reconocía su error en la votación, ya que"entendía que el texto final, que se sometía a votación, era bilingüe, es decir que permitía escoger entre la lengua de signos española y la lengua de signos catalana" . Afirmaciones de este tipo nos llevan a recordar que el debate y la polémica sobre el bilingüismo en Cataluña, cuyo fuego han querido atizar políticos como Antonio Robles aprovechando la aprobación de una ley tan celebrada por la comunidad sorda, no tiene sentido alguno para la lengua de signos. Pero lo cierto es que no puede reprochárseles un desconocimiento que, desgraciadamente, es generalizado entre aquellos que no han tenido ocasión de acercarse a la realidad de los sordos, o a su lengua.

Estudo da comercialização do mamão em Brasília-DF

Estudaram-se os principais fatores envolvidos na comercialização do mamão em 10 supermercados e 9 varejões de Brasília-DF, em janeiro de 1999. O levantamento dos dados foi realizado através da aplicação de questionários aos responsáveis pelos estabelecimentos. Os atacadistas da CEASA-DF, foram os principais fornecedores dos estabelecimentos analisados. O grau de perda dos frutos foi considerado muito alto apenas pelos varejões. A má qualidade do fruto, demora entre compra e venda, transporte precário e condições climáticas foram as principais causas de perdas segundo os varejões. Nos supermercados, foram: falta de armazenamento apropriado, má qualidade do fruto, condições climáticas e manuseio do cliente. Na maioria dos estabelecimentos, o mamão é entregue pelo fornecedor em caixas de madeira. Os mamões ficam expostos para venda em prateleiras na maioria dos estabelecimentos analisados.

Início da produção de frutos de cagaiteira (Eugenia dysenterica DC) implantada em Goiânia, Goiás

A cagaiteira é uma planta nativa do Cerrado, adaptada às condições impostas por este bioma, principalmente de sobreviver e produzir em solos muito pobres em nutrientes e em um regime de chuvas com um período acentuado de baixa precipitação. A planta é rústica, ornamental e com alta tolerância ao fogo. Seus frutos são apreciados ao natural e utilizados nos mais diversos tipos de alimentos processados. No entanto, pouco se conhece sobre quanto tempo esta espécie demora a entrar na fase reprodutiva. Este trabalho propõe-se a avaliar o início da produção de frutos de cagaiteiras implantadas na área experimental da Escola de Agronomia, Universidade Federal de Goiás-Goiânia, Goiás, Brasil, entre 2003 e 2008, quando as plantas apresentavam de cinco a dez anos de idade. Para a implantação do experimento, foram coletados frutos em dez áreas da região sudeste do Estado de Goiás e plantadas em um desenho de blocos casualizados, com uma planta por parcela, em quatro blocos, em espaçamento de 6,0 m x 6,0 m. As cagaiteiras apresentaram alta desuniformidade para iniciar sua produção. No quinto ano após o plantio, somente 5,2% das plantas entraram em produção e, após dez anos, 55,7% das plantas. Destas plantas, somente 6,8% conseguiram produzir em, pelo menos, quatro anos de observação. Apenas quatro plantas entraram em produção e mantiveram esta nos seis anos de observação. O número de frutos por planta é muito baixo; somente 3,4% das plantas produzem mais de 200 frutos no décimo ano. Existe uma tendência de aumento de número de frutos com a idade da planta.

La separació infant-família i la proposta de mesura com a recurs de protecció infantil en l'Acolliment d'Urgència i Diagnòstic : qüestions ètiques

Aquest treball es proposa reflexionar, des de la mirada de l’ètica aplicada, al voltant de dues qüestions centrals: la demora en els estudis-diagnòstics dels infants en mesura d'acolliment d’Urgència i Diagnòstic, i la incertesa que contenen una bona part de les mesures de protecció que s'acorden posteriorment. Una i altra qüestió poden tenir, en una hipòtesi inicial, conseqüències de gravetat considerable, que afectarien tant els infants - la vida dels quals quedaria fàcilment condicionada pel tipus de decisió que es prengui en aquests moments-, les seves famílies i les famílies acollidores, com, en últim extrem, el propi sistema de protecció. Això, deixant de banda la violència interna que poden arribar a generar en els i les professionals. Però també, des d'una mirada menys conseqüencialista, les dues qüestions tenen a veure amb una forma determinada d'entendre i d'atendre la vulnerabilitat extrema d'aquests infants. Fer-ho be significarà que acollir-lo ara donarà resposta a la necessitat immediata d’atenció i de cura; que respondrem a la seva vulnerabilitat amb les millors condicions possibles. També significarà respondre, en clau de futur, al seu dret a una vida digna, arrelada, estable i en igualtat d'oportunitats

Percepção de mães sobre a assistência prestada a seus filhos por estudantes de medicina da sétima fase: estudo de caso no ambulatório de pediatria de um hospital universitário

OBJETIVOS: Conhecer a percepção de mães sobre consulta ideal e a assistência prestada a seus filhos pelos alunos de Medicina da sétima fase no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário da UFSC. MÉTODO: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizando entrevista semi-estruturada em profundidade com 12 mães cujos filhos eram consultados no ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário da UFSC, por acadêmicos de Medicina da sétima fase. RESULTADOS: As mães estavam satisfeitas com o atendimento prestado pelos acadêmicos e mencionaram que os aspectos que mais as agradaram foram a relação médico-paciente - representada pela atenção, paciência e carinho -, o fornecimento de informações claras e detalhadas, em linguagem acessível, e o exame físico minucioso. Entre as limitações sentidas, foram citadas a demora das consultas e a grande quantidade de pessoas no consultório. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A relação médico-paciente foi determinante para a satisfação destas mães com o atendimento, além do exame físico minucioso. A redução no número de estudantes presentes na consulta deve ser considerada.

Modelos de transferência de metal pesado na cana-de-açúcar adubada com composto de lixo urbano

A pesquisa aborda a reciclagem do composto de lixo urbano (CLU) como fertilizante alternativo na cana-de-açúcar e como solução social e ambiental ao acúmulo de resíduos sólidos nos centros urbanos. Utilizou-se da modelagem matemática para conhecer a dinâmica dos metais pesados, visando ao estabelecimento de critérios e procedimentos para o uso seguro do CLU, limitado pela quantidade desses elementos. Foram construídos modelos compartimentais a partir de dados de experimentos em condições controladas e parcialmente validados com dados de campo. Esse modelo descreveu a transferência de metais pesados no sistema solo-raiz-parte aérea para a cana-de-açúcar. Pôde-se concluir, pelas condições desta pesquisa, que o metal mais preocupante foi o níquel, pois demora, aproximadamente, três anos para ser atenuado no solo e chega em maior quantidade na parte aérea. Quanto aos fatores argila, óxidos e pH do solo, notou-se que, nos solos de maior poder tampão, a passagem da maioria dos metais foi mais lenta. Esse modelo pode tornar-se importante aliado na definição de leis de utilização do CLU, visando à não-contaminação ambiental, redução no acúmulo de lixo e de custos de produção.

Tratamento cirúrgico da litíase biliar em idosos experiência em hospital de ensino

O receio de graves complicações pós-operatórias tem inibido muitas das indicações cirúrgicas da litíase biliar no paciente idoso sintomático. A finalidade principal deste trabalho foi averiguar a extensão real desse problema no Serviço de Gastroenterologia Cirúrgica do HSPE-FMO. Foram estudados 185 idosos portadores de litíase biliar com idade média de 73,0 ± 6,2 anos, no período de seis anos (1990-1995). Os pacientes foram divididos em dois grupos de acordo com a idade: I - com 118 (63,8%) pacientes de 60 a 74 anos e o II - com 67 (36,2%) pacientes entre 75 e 90 anos. O número de doentes do sexo masculino foi proporcionalmente maior no grupo II (p<0,02). Os sintomas foram similares nos dois grupos de enfermos. A maioria dos doentes foi submetida à operação eletiva-163 (88,1 %) sendo 22 (11,9%) operados de urgência por colecistite aguda. Maior número de cirurgias de urgência incidiu no grupo 11 (19,4% contra 7,6%). A colecistectomia foi realizada em todos os doentes. Cirurgia complementar indicada pela presença de coledocolitíase (15,1 %) e estenose papilar (2,7%) foi necessária em 38 (20,5%) deles, sendo maior no grupo II. A coledocolitotomia foi realizada em 28 (15,1%) doentes, a anastomose biliodigestiva em sete (3,8%) e a papilotomia em cinco (2,7%) doentes, não diferindo entre os dois grupos. Complicações pós-operatórias ocorreram em 37 (20%) doentes e foram as mesmas nos dois grupos. Não houve óbitos. Nossos resultados demonstram que a colecistectomia eletiva pode ser realizada com baixa morbidade e sem mortalidade em idosos, quando se impede a demora da indicação operatória em pacientes sintomáticos.

Hérnia inguinal na infância

A persistência do conduto peritoniovaginal (CPV) pode se manifestar como hérnia inguinal indireta, hidrocele comunicante, cisto do cordão ou pela combinação de duas ou até três destas formas. A hérnia é muito comum na infância, seu número vem crescendo com a sobrevida cada vez maior de prematuros de baixo peso, e deve ser operada sem demora devido ao risco de encarceramento. Já o cisto e a hidrocele só serão operados após uma certa espera pela sua cura espontânea. São resumidos o quadro clínico e o diagnóstico de cada uma das três formas de apresentação. A irredutibilidade, seja o simples encarceramento ou o estrangulamento, é analisada, lembrando aspectos característicos da criança, como por exemplo o risco que corre o testículo. A técnica operatória na criança é centralizada na ligadura do conduto peritoniovaginal. A conduta a tomar em situações especiais, como o encontro de uma Síndrome de Testículos Feminizantes é descrita, assim como as variantes técnicas a serem empregadas nos casos mais difíceis. Os casos em que a operação não pode ser limitada à simples ligadura do saco são lembrados. A conduta terapêutica na hérnia irredutível é descrita. O problema de explorar ou não a região inguinal oposta, dada a freqüência com que a persistência do CPV é bilateral, é analisado, mostrando os parâmetros que podem nortear a conduta em cada caso, inclusive o uso da videolaparoscopia. Finalmente, são revistas as complicações peculiares à cirurgia da hérnia na criança, lembrando que a recidiva é muito menos freqüente que no adulto.

Fatores preditivos de morbimortalidade no trauma de intestino delgado

OBJETIVO: Os objetivos deste estudo foram avaliar o diagnóstico e o tratamento das lesões de intestino delgado e determinar os fatores que influenciaram a morbimortalidade. MÉTODO: Estudo retrospectivo incluindo 410 pacientes com lesão de intestino delgado operados entre janeiro de 1994 e dezembro de 2004. Os dados coletados incluíram: mecanismo de trauma, métodos diagnósticos, tempo transcorrido até a intervenção cirúrgica, grau das lesões, índices de trauma, conduta cirúrgica (sutura ou ressecção e anastomose), morbidade (especialmente fístula) e mortalidade. A comparação entre os grupos foi feita usando os testes de Fisher e Yates. RESULTADOS: O mecanismo de trauma foi penetrante em 321 pacientes (78,3%) e fechado em 89 (21,7%). Houve mais pacientes tratados cirurgicamente com intervalo maior que 6 horas após o trauma no grupo trauma contuso se comparados com trauma penetrante (p<0,05). Sutura da lesão foi feita em 52,2% dos pacientes e ressecção e anastomose em 46,8%, e ambos procedimentos apresentaram a mesma incidência de fístula (4,7%). A morbidade foi de 35,1%. A incidência de fistula foi maior nos pacientes submetidos à laparotomia com mais de 12 horas após o trauma quando comparados com aqueles operados com menos de 12 horas (8,3% vs. 4,3%; sem diferença estatística), mas isto não foi fator determinante para maior mortalidade. A mortalidade foi de 13,7% e foi relacionada com escores de gravidade mais elevados. CONCLUSÃO: A lesão de intestino delgado é freqüente após o trauma abdominal, sendo mais comum nos traumas penetrantes. O diagnóstico desta lesão após trauma fechado pode ser difícil, com demora para o tratamento cirúrgico. A ocorrência de fistula não esteve relacionada aos seguintes fatores analisados: mecanismo de trauma, tempo transcorrido entre o trauma e a operação, conduta cirúrgica, lesões intra-abdominais associadas ou gravidade das lesões. A mortalidade esteve relacionada com lesões associadas.

Cateteres venosos centrais totalmente implantáveis para quimioterapia: experiência com 793 pacientes

OBJETIVO: estudar retrospectivamente os resultados obtidos com a implantação de cateteres totalmente implantáveis em pacientes submetidos à quimioterapia. MÉTODOS: foram colocados 815 cateteres totalmente implantáveis em 793 pacientes submetidos ao regime de quimioterapia preferencialmente utilizando-se a veia cefálica direita. Foram avaliadas as complicações precoces e tardias. RESULTADOS: a análise retrospectiva mostrou duração média dos cateteres de 339 dias. Em 733 (90%) cateteres não se observou nenhuma complicação. Entre as complicações precoces observamos um pneumotórax, um mau posicionamento de cateter, uma punção arterial, um sangramento, um hemotórax e hemomediastino e seis hematomas na loja de implantação. Entre as complicações tardias, ocorreram 35 infecções relacionadas ao cateter, dez infecções no sítio cirúrgico, seis obstruções e 20 tromboses. Foram retirados 236 cateteres, 35 devido às complicações e 201 por final de tratamento. CONCLUSÃO: os cateteres totalmente implantáveis para quimioterapia são meios seguros para a administração de substâncias, em vista do baixo número de complicações observadas neste estudo.

A reprodutibilidade da medida do volume endometrial por meio do VOCAL: a importância do passo de rotação

OBJETIVOS: avaliar a reprodutibilidade intra-observador e interobservador da medida do volume endometrial utilizando ultra-sonografia tridimensional (3D) e o programa VOCAL® (Virtual Organ Computer-aided AnaLysis). MÉTODOS: um bloco ultra-sonográfico 3D do endométrio foi obtido de cinco pacientes inférteis voluntárias que apresentavam diferentes volumes endometriais. Para cada bloco 3D, o volume endometrial foi calculado utilizando o modo manual em quatro diferentes passos de rotação (30º, 15º, 9º e 6º) por dois diferentes observadores. Dez medidas foram obtidas para cada rotação e por cada observador. Testamos a diferença entre as médias com o one-way ANOVA e o pós-teste de Tukey e a reprodutibilidade com os coeficientes de correlação intraclasse. RESULTADOS: as medidas realizadas com passo de rotação de 30º foram associadas a médias significativamente menores em 3 das 5 pacientes. Não houve diferença entre as médias obtidas pelos passos de rotação de 15º, 9º ou 6º. Em nenhuma das avaliações foi notada diferença entre as médias obtidas pelos dois observadores. Os coeficientes de correlação intraclasse foram significativamente menores com o passo de rotação de 30º (todos abaixo de 0,984) que com os outros passos de rotação (todos acima de 0,996). CONCLUSÕES: o uso de passos de rotação de 15º ou menos apresentou medidas reprodutíveis do volume endometrial: não houve diferença significativa entre as médias obtidas pelos dois observadores, associado ao alto coeficiente de correlação intraclasse (>0,996). É recomendável o uso do passo de rotação de 15º, pois demora menos para ser obtido em comparação com 6º e 9º.

Tempo para acesso ao tratamento do câncer de mama no Distrito Federal, Brasil Central

OBJETIVO: Analisar o tempo desde o primeiro sintoma até o tratamento de pacientes tratadas para o câncer de mama em hospitais públicos do Distrito Federal, no Brasil Central. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal analítico. Foram entrevistadas 250 mulheres com diagnóstico de câncer de mama tratadas em 6 hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Brasil) no período de novembro de 2009 a janeiro de 2011. Os intervalos de tempo estudados foram o período entre a detecção do sintoma e o tratamento, subdividido nos intervalos até a primeira consulta e após. As outras variáveis analisadas foram: a idade, o estado menopausal, a cor, o nível de escolaridade, a renda familiar média mensal, a procedência, o motivo da primeira consulta, o estadiamento, o tamanho do tumor, a lateralidade, a metástase para linfonodos axilares, a realização de quimioterapia neoadjuvante e o tipo de cirurgia. Para verificar a associação das variáveis com os intervalos de tempo até o tratamento, foi utilizado o teste de Mann-Whitney. RESULTADOS: A média de idade foi de 52 anos, predominando mulheres brancas (57,6%), residentes no Distrito Federal (62,4%), com renda familiar de até dois salários mínimos (78%), que estudaram por até 4 anos (52,4%). O estadiamento da doença em 78,8% das mulheres variou de II a IV. O tempo entre o primeiro sintoma e o tratamento foi de 229 dias (mediana). Após a detecção do primeiro sintoma, 52,9% das mulheres compareceram a uma consulta em até 30 dias e 88,8% tiveram demora de mais de 90 dias para iniciar o tratamento. As mulheres com nível primário de escolaridade apresentaram maior atraso para início do tratamento (p=0,04). CONCLUSÕES: Houve um importante atraso para iniciar o tratamento das mulheres com câncer de mama em hospitais públicos do Distrito Federal sugerindo que esforços devem ser feitos para a redução dos tempos necessários para agendar a consulta médica, diagnosticar e tratar essas pacientes.