Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Análisis de los salarios de los profesores universitarios en USA (2005)

El trabajo tiene dos objetivos principales: en primer lugar,comparar los modelos universitarios de EEUU y Europa y describir las características del primero; en segundo lugar,analizar las diferencias existentes en los salarios medios en una muestra de 908 profesores universitarios en EEUU. Para la comparación de sistemas universitarios,se explican las diferencias en algunas características de todo sistema universitario,como la investigación universitaria,por ejemplo.Después, la contextualización se centra en las líneas principales del sistema universitario estadounidense,a saber, la investigación en la universidad,la financiación del sistema o la estructura del profesorado. Posteriormente, se procede a explicar los modelos del mercado de trabajo a través de teorías de la economía laboral y a realizar un análisis descriptivo de los datos en diferentes aspectos,como la categoría o la experiencia docente del profesorado. Después de estimar el modelo de regresión de los salarios medios,se obtiene que el profesorado de Research gana mayores salarios medios que el profesorado de College, por lo que el tipo de institución es relevante en las diferencias de los salarios medios. Además,el profesorado gana salarios mayores conforme adquiere más experiencia docente y mayor categoría,como se supone en la teoría del capital humano.

Análisis de los salarios de los profesores universitarios en USA (2005)

El trabajo tiene dos objetivos principales: en primer lugar,comparar los modelos universitarios de EEUU y Europa y describir las características del primero; en segundo lugar,analizar las diferencias existentes en los salarios medios en una muestra de 908 profesores universitarios en EEUU. Para la comparación de sistemas universitarios,se explican las diferencias en algunas características de todo sistema universitario,como la investigación universitaria,por ejemplo.Después, la contextualización se centra en las líneas principales del sistema universitario estadounidense,a saber, la investigación en la universidad,la financiación del sistema o la estructura del profesorado. Posteriormente, se procede a explicar los modelos del mercado de trabajo a través de teorías de la economía laboral y a realizar un análisis descriptivo de los datos en diferentes aspectos,como la categoría o la experiencia docente del profesorado. Después de estimar el modelo de regresión de los salarios medios,se obtiene que el profesorado de Research gana mayores salarios medios que el profesorado de College, por lo que el tipo de institución es relevante en las diferencias de los salarios medios. Además,el profesorado gana salarios mayores conforme adquiere más experiencia docente y mayor categoría,como se supone en la teoría del capital humano.

La empresa innovadora: formación y movilidad de los trabajadores.

Dentro del amplio campo de los recursos humanos, este trabajo fin de grado tiene por objetivo la reflexión sobre los distintos tipos de innovación en la empresa, y la adecuación o no a los mismos de los marcos reguladores de la formación, la movilidad, en concreto de las teorías sujetas al contrato de trabajo. Para ello, en primer lugar realizaremos una breve aproximación a los aspectos básicos de la innovación en que cosiste, su tipología y los factores que influyen en la misma. Seguidamente, se analizaran algunos aspectos de las relaciones laborales en la empresa innovadora, y se verá cómo afectan las negociaciones colectivas a la flexibilidad interna de la empresa y ello referido a estudios referidos a experiencias del País Vasco. A continuación, se verá la importancia que tiene la formación en las empresas, lo cual, como se demuestra está directamente relacionado con el valor del capital humano. Además veremos cómo puede establecerse un plan de formación que favorezca, los objetivos de una empresa innovadora. Más tarde, veremos la regulación de la movilidad de los empleados, aquí analizamos dos tipos, la funcional y la geográfica. Y finalmente, realizaremos una serie de conclusiones en base, al marco regulatorio y la relación que existe entre los diferentes puntos estudiados y su importancia en la empresa innovadora.

Nos bastidores da criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear: disputas políticas e interesses econômicos

O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar o processo de criação e regulamentação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), desde o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) até sua efetiva regulamentação em 1962. A iniciativa inscreveu-se no conjunto de medidas visando dar solução à crise que atravessava o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), e que levariam à instauração, na Câmara dos Deputados, em 1956, de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o problema da energia atômica no país. Como sinônimo de desenvolvimento e progresso, a energia nuclear também seria incluída no Programa de Metas de JK. São investigadas as disputas políticas e os interesses econômicos que marcaram o processo de implantação da CNEN e o desenvolvimento de suas atividades na etapa inicial de seu funcionamento.

Perfil das crianças e famílias do Clube dos Descobridores da Casa da Ciência

Esta pesquisa objetivou investigar o perfil das crianças e dos adolescentes que participam do Clube dos Descobridores, um projeto de educação não formal promovido pela Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no campus da Praia Vermelha. O principal objetivo do Clube é o de atender o público infantil e jovem que frequenta a Casa da Ciência, ajudando-os a estabelecer relações entre suas vidas cotidianas e as Ciências, a Arte e as Culturas, por meio de projetos pedagógicos interdisciplinares. A pesquisa fez uso de um questionário e de entrevistas para investigar as características sociodemográficas das crianças/adolescentes, suas motivações para frequentarem o Clube, o papel de suas famílias no estímulo à participação e como eles compreendem a relação entre as aprendizagens adquiridas no Clube e na escola onde estudam. Os resultados alcançados evidenciam que, apesar das condições adversas de suas vidas em relação a aspectos econômicos, sociais e culturais, o capital social (interno e externo) baseado na família e na escola possibilita que as crianças tenham algumas vantagens que permitem seu acesso às práticas culturais no modo cultivado, promovendo aspectos do desenvolvimento global e escolar.

Nova sociabilidade do capital e a natureza das políticas para jovens trabalhadores no governo Lula: uma análise da participação cidadã do ProJovem Urbano

Fruto das mudanças realizadas no Programa Nacional de Inclusão de Jovens ProJovem, criado em 2005, o ProJovem Urbano é o programa do governo federal destinado a proporcionar o aumento da escolaridade, qualificação profissional inicial e a participação cidadã de jovens de 18 a 29 anos, prioritariamente aqueles que se encontram em maior estado de vulnerabilidade social. Entendendo-o de forma integrada às políticas de alívio à pobreza e à política novo desenvolvimentista implementadas durante o governo Lula, o presente estudo analisou os nexos existentes entre o ProJovem Urbano e a educação para o desenvolvimento sustentável do novo milênio proposta na Política de Desenvolvimento do Milênio e nas orientações dos organismos internacionais, na qual a educação adquire um novo papel: produzir não só capital humano, mas também capital social. A pesquisa centrou-se em uma das dimensões curriculares do programa denominada participação cidadã, que tem entre suas atividades o Plano de Ação Comunitária (PLA) - ação social a ser planejada e executada pelos jovens no intuito de levá-los a resolução de alguns problemas locais. A partir da pesquisa empírica realizada nas cidades de Palmas, São Vicente e Guarujá, nosso objetivo foi identificar o sentido dado à participação e as contradições que essas experiências podem suscitar. Se elas contribuem para ação dos jovens no sentido oposto ao associativismo colaboracionista aos interesses do capital e para a constituição de comportamentos políticos capazes de (re)fortalecer os movimentos sociais progressistas organizados. Com base no método do materialismo histórico e dialético, concluímos que a dimensão ético-político do programa constitui em formar os jovens para a nova sociabilidade capitalista; tanto no plano econômico, ao educar para os valores do novo desenvolvimentismo centrado no consumo, quanto no plano político, por meio do consentimento passivo/ativo aos ajustes executados pelos intelectuais orgânicos do capital na virada do milênio, com a finalidade de abrandar os efeitos da ortodoxia neoliberal. Que não cabe a programas como o ProJovem Urbano a formação da cultura política participativa que venha contribuir para o (re)fortalecimento dos movimentos sociais. E que, apesar das ações comunitárias serem conduzidas pela perspectiva do capital social, na prática, esta ideologia também não é tão facilmente permeável aos jovens participantes do programa das cidades investigadas, frente às suas precárias condições de existência e reprodução da vida, o que faz com que o programa permaneça fortemente em disputa para ser redirecionado ou superado

Análise dinâmica de passarelas de pedestres mistas (açoconcreto)com aberturas na alma das vigas de aço.

Limitações de altura têm sido impostas sobre edificações por regulamentos de zoneamento urbano e aspectos econômicos e estéticos. Além disso, para se proporcionar a passagem de tubulações de grande diâmetro sob vigas de aço, um pé-direito alto é normalmente requerido. Uma solução frequentemente utilizada em projeto diz respeito à abertura de furos na alma das vigas de aço para passagem das tubulações de serviço. Assim sendo, este trabalho de pesquisa objetiva a avaliação da resposta dinâmica de passarelas para pedestres, onde o projeto estrutural prevê a utilização de vigas celulares em aço. Objetiva-se verificar a influência das aberturas nas almas dessas vigas sobre a resposta dinâmica das passarelas. As ações dinâmicas representativas do caminhar dos pedestres são simuladas por meio de um modelo matemático que considera uma descrição espacial e temporal e, ainda, inclui o efeito do impacto do calcanhar humano. Os modelos estruturais investigados correspondem a passarelas mistas (aço-concreto) com 10m a 30m de extensão. São empregadas técnicas usuais de discretização, via método dos elementos finitos, por meio do programa Ansys. A resposta dinâmica das passarelas é obtida para duas situações distintas: vigas de alma cheia e vigas celulares. Uma avaliação crítica sobre a resposta dinâmica das passarelas possibilita verificar a influência dos furos nas almas das vigas metálicas, mediante a obtenção das acelerações de pico, focando aspectos associados ao conforto humano, considerando-se comparações com normas e recomendações de projeto.

Determinações teórico-políticas dos sistemas de avaliação da educação superior: questões da Educação

O presente estudo propôs a identificação das determinações da avaliação da educação superior, com recorte na formação em Educação Física, utilizando-se das categorias do materialismo histórico e dialético. As ideologias do Capital Humano e do Capital Social e seus teóricos serviram como mediadoras dessa análise. Para tanto, utilizamo-nos do fenômeno da globalização e seus conseqüentes reflexos na sociedade brasileira em geral e na educação superior em particular. Os modelos de avaliação foram aqui examinados até a atualidade, bem como seus desdobramentos na formação em Educação Física e seu respectivo campo de trabalho, com algumas experiências ocorridas em nosso território. Tendo como caminho as propostas avaliativas, os aspectos históricos da constituição da Educação Física, os instrumentos de avaliação atuais, as avaliações internas produzidas na UFRJ e UFF e o aprofundamento das ideologias do CH e do CS, acreditamos ter evidenciado o fio condutor do estabelecimento de uma cultura conformadora e justificadora da exploração da população pelo capitalismo que acaba por ser abraçada por parcelas de professores de Educação Física quando se alinham de forma irrefletida aos modelos de avaliação. Apontamos a possibilidade de uma ação contra-hegemônica por um caminho politizador no interior das instituições escolares, em todos os seus níveis e com todos os seus atores, passando pelos movimentos sindicais e chegando principalmente à Universidade

Dinâmica socioeconômica do município de Macaé/RJ: uma análise do mercado de trabalho formal após a quebra do monopólio na exploração do petróleo

Esta tese tem por objetivo analisar as transformações socioeconômicas, com ênfase na dinâmica do mercado de trabalho, que ocorreram no município de Macaé, principalmente após a promulgação da Lei n 9.478, de 06/08/1997. Esta lei acabou com o monopólio da petrobras no que concerne a prospecção de petróleo atraindo para a região inúmeras empresas multinacionais. A importância do estudo deste municípío se deve ao fato de Macaé exercer um importante papel economico na retomada do crescimento da economia do Estado do Rio de Janeiro em funçaõ da indústria petrolífera e seus impactos estarem além de suas fronteiras, repercurtindo em toda a região norte fluminense e municípios da baixada litorãnea. Outro aspecto abordado é a forma como a região norte fluminense sempre esteve ligada aos projetos de desenvolvimento de nosso país, principalmente no que diz respeito a políticas energéticas, como o proálcool e o petróleo. Macaé tornou-se um pólo econômico muito forte para o capital porém, as contradições do sistema capítalista caminham na mesma proporção que o dinheiro do petróleo, logo as desigualdades sociais despontam de maneira muito forte e o mercado de trabalho local reflete esta contradição.

A través de la selva [Digitalizado de A través de la Selva, Talleres Gráficos de la Penitenciaría, Buenos Aires, 1937]

Prosiguiendo con la tarea de rescate de documentos realizada por ProBiota, tenemos el privilegio de editar en este número la obra A través de la Selva de Esteban Laureano Maradona. Hablar de esta figura, llamado por los indígenas Piognak que significa ‘Dr. Dios’ en pilagá, es mencionar a un ser humano generoso y solidario entregado totalmente al bien común. Un hombre que, además de su ejercicio profesional, se dedicó a la investigación cientifíca de la vida y cultura de los pueblos originarios, así como de la flora y fauna de la región ,colaborando con las comunidades locales en aspectos económicos, culturales, y sociales. No es nuestra intención realizar una sintesís de su vida ya que lo han realizado otros autores, pero si mencionar que, si bien recibió honores y reconocimientos en su larga vida, su figura no es conocida cabalmente en diversos niveles de la sociedad. Esto es una tarea que se debe llevar adelante desde diferentes frentes y una de las primeras sería,como menciona Wikipedia, la edición de algunos de sus 20 libros que se encuentran sin ser publicados, y esperan que el Congreso de la Nación Argentina cumpla con la resolución de 1994 de editarlos y donarlos a bibliotecas públicas del país, como fue el legado de su autor. Esperemos que los que tienen esta responsabilidad movilicen sus esfuerzos personales e institucionales para cumplir con el deseo de una persona que dio todo lo que podía dar sin esperar nada a cambio.

Informe de resultados programa mejoramiento de la competitividad del sector artesano de la población victima y vulnerable APD 2013.

253 hojas : ilustraciones, fotografías, mapas, esquemas.

Definição de uma política de água sustentável em Portugal: proposta de modelo financeiro

O presente trabalho aborda de que forma a Análise Económica pode contribuir para a definição de uma Política Pública da Água sustentável para Portugal. Analisam-se, inicialmente, as particularidades do recurso e o seu enquadramento legislativo, institucional, bem como as respectivas implicações no processo de gestão da água. Esta análise conduz à definição daquilo a que se chamará ―Novo Modelo de Gestão da Água‖. Tendo por enquadramento a Directiva-Quadro da Água (DQA) — Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em 22 de Dezembro do mesmo ano — é ilustrada a aplicação dos conceitos e a abordagem desenvolvida na definição de uma estratégia política de actuação para Portugal, de modo a assegurar o seu cumprimento de forma eficaz, eficiente e sustentável. São discutidos os aspectos económicos e a justificação teórica para a intervenção nos mercados, nomeadamente através do desenvolvimento de sistemas de tarifas. As formas de financiamento do sector, à luz do princípio da recuperação de custos, são analisados propondo-se a chamada visão dos 4T. Dado o contexto de análise do sector da água, enquanto política pública, são referenciados os vários de tipos de regulação e as várias reformas propostas pelos principais investigadores e organizações internacionais. Neste contexto de análise é abordada a governação (governance) e os seus atributos. São enunciados os principais entraves a uma governação eficiente. As várias formas de participação do capital privado, bem como a descrição de algumas das suas potencialidades são postas em evidência. A partir de um modelo analítico procede-se ao estudo dos efeitos do uso de vários instrumentos económicos, nomeadamente a nível do bem-estar. Analisa-se o modelo institucional português, nas suas vertentes, legislativa e institucional. O estado dos recursos hídricos e dos serviços de água em Portugal é avaliado a partir de dados oficiais. Com base na identificação das restrições do actual modelo institucional, é proposto um novo modelo que responda de forma flexível e atempada às solicitações postas pela Directiva. Propõe se a criação de uma instituição financeira — o ―Banco da Água‖ — que, em condições de mercado, possa financiar os investimentos estruturais necessários à melhoria da qualidade dos recursos hídricos, bem como dos serviços associados à água. Pretende demonstrar-se que, face às restrições orçamentais, à esperada conclusão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e às limitações dos chamados project finance esta solução será necessária para o sucesso da Política Pública da Água. A criação de condições para um maior papel da iniciativa privada, uma legislação protectora do consumidor, a aplicação de instrumentos de política da água — nomeadamente sistemas de tarifas e a criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário —, e o uso da metodologia Oikomatrix, nas políticas sectoriais, são outras das sugestões que completam as propostas avançadas tendentes a que o Sector da Água mimize algumas das ineficiências detectadas e almeje à desejável sustentabilidade.

Portuguese living standards, 1720-1980, in European comparison: heights, income, and human capital

When and why did the Portuguese become the shortest Europeans? In order to find the answer to this question, we trace the trend in Portuguese living standards from the 1720s until recent times. We find that during the early nineteenth century average height in Portugal did not differ significantly from average height in most other European countries, but that when, around 1850, European anthropometric values began to climb sharply, Portugal's did not. In a panel analysis of 12 countries, we find that delay in human-capital formation was the chief factor hindering any improvement in the biological standard of living in Portugal.