Reproductive Biology of Amblema neislerii, Elliptoideus sloatianus, Lampsilis subangulata, Medionidus penicillatus, and Pleurobema pyriforme (Bivalvia: Unionidae): final report

A study on the reproductive biology of Amblema neislerii, Elliptoideus sloatianus, Lampsilis subangulata, Medionidus penicillatus, and Pleurobema pyriforme was conducted from May 1995 to May 1997. The objectives of this study were as follows: 1) determine period of gravidity for each of the five mussel species, 2) determine host fish via laboratory experiments, 3) test whether unionid glochidia will transform on a nonidingenous fish, and 4) describe the glochidial morphology for each of the five mussel species using a scanning electron microscope. Amblema neislerii are tachytictic breeders and were found with mature glochidia in May. Elliptoideus sloatianus are tachytictic breeders and were found with mature glochidia from late February to early April. Lampsilis subangulata are bradytictic breeders and were found with mature glochidia from December to August. Superconglutinates were released by L. subangulata from late May to early July. Medionidus penicillatus are bradytictic breeders and were found with mature glochidia in November and February to April. Pleurobema pyriforme are tachytictic breeders and were found with mature glochidia from March to July. The following fish species served as hosts for A. neislerii: Notropis texanus, Lepomis macrochirus, L. microlophus, Micropterus salmoides, and Percina nigrofasciata. The following fish species served as hosts for E. sloatianus: Gambusia holbrooki, Poecilia reticulata, and P. nigrofasciata. The following fish species served as hosts for L. subangulata: G. holbrooki, P. reticulata, L. macrochirus, Micropterus punctulatus, and M. salmoides. The following fish species served as hosts for M. penicillatus: G. holbrooki, P. reticulata, Etheostoma edwini, and P. nigrofasciata. The following fish species served as hosts for P. pyriforme: Pteronotropis hypselopterus, G. holbrooki, and P. reticulata. Poecilia reticulata, a nonindigenous fish, served as a host for E. sloatianus, L. subangulata, M. penicillatus, and P. pyriforme. (76 page document)

A redação final de proposições submetidas à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados : as consequências da votação da redação presumida

Analisa o fenômeno da má redação das leis sob a ótica do processo legislativo, a partir do exame das etapas de elaboração e de votação da Redação Final das proposições sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é verificar se as incoerências textuais, de forma e de conteúdo, são ocasionadas também pela votação da redação presumida, a par da inobservância das regras e preceitos de Técnica Legislativa. O trabalho mostra que a prática da votação da redação presumida pode provocar lapsos e incoerências no texto final, pelo encerramento da apreciação da matéria sem a possibilidade de sanear erros materiais ou formais porventura existentes. Além disso, propõe que a própria legitimidade do processo e, por conseguinte, do ato legislativo final, estaria maculada, pela impossibilidade de se atestar a conformidade entre a Redação Final e o real conteúdo deliberado pelo Plenário, podendo o texto não espelhar a real intenção do legislador. O trabalho inicia com as noções de Técnica Legislativa, de forma a caracterizar a importância do aspecto formal e da adequada apresentação escrita das proposições legislativas. Em seguida, descreve o atual processo de elaboração e de votação da Redação Final e as suas consequências para a redação e a legitimidade dos textos legais. Para isso, foram analisadas diversas Questões de Ordem acerca do assunto e realizada uma breve pesquisa, que contempla as proposições aprovadas pelo Plenário neste ano de 2011 (até 26/10/11), para verificar a quantidade de modificações introduzidas e a possibilidade de ocorrência de deficiências redacionais em razão da não apresentação do texto da Redação Final antes de considerá-lo definitivamente aprovado. Na sequência, faz um estudo de caso do processo de votação da Lei da "Ficha Limpa". Por fim, apresenta proposta de modificação, no sentido de contribuir para o debate e consequente aperfeiçoamento do referido processo.

Final report on an inventory of flowing artesian wells in Florida: leading to the enforcement of sections 373.021 - 373.061 Florida Statutes 1957

This report published as Information Circular No. 21, together with the interim report published in 1957 as Information Circular No. 10, Florida Geological Survey, illustrates as completely as possible the situation that now exists among the freely flowing wells of the State. (PDF contains 40 pages.)

Relatório final

Relatório do ano de 2000.