Participação política no Brasil: ação coletiva e interfaces socioestatais

Essa coletânea reúne alguns trabalhos apresentados e discutidos no “Encontro internacional participação, democracia e políticas públicas: aproximando agendas e agentes”, realizado na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara em abril de 2013. O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Participação, Democracia e Políticas Públicas, formado por docentes e pesquisadores ligados ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia e também ao Departamento de Administração Pública desta faculdade. A proposta do encontro partiu do diagnóstico de ambos os departamentos da necessidade de se ampliar os debates que relacionem as temáticas da participação, das políticas públicas e da democracia no Brasil e na América Latina, no atual contexto de insuficiência das instituições políticas calcadas no âmbito da democracia liberal e de uma notória “crise da representação”. O livro foi dividido em três partes, “Ação coletiva e institucionalização: interfaces socioestatais”, que trata dos processos de institucionalização dos movimentos sociais; “Instituições participativas da teoria à implementação: dilemas e desafios”, sobre estratégias de governança; e “Participação como política e a política da participação: difusão, impactos, poder”, sobre políticas públicas e o trabalho das ONGs nas ações governamentais.

O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil

This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme

O centenário da ferrovia brasileira (1954): ensaio sobre a elabo-ração da memória ferroviária no Brasil

In 1954, it was celebrated the centenary of railways in Brazil. The date refers to the first section of 14.5 km of railway in Brazil (30/04/1854), in Rio de Janeiro, between Mauá and Fragoso, of the Petropolis Railway Company (Estrada de Ferro Petrópolis). Some of the texts and commemorative events indicated the symbolic values that the railroad took in the Brazilian history. Firstly, on 30.04.1954, the railway section Mauá-Fragoso and steam locomotive “Baroness” (the first used on the track) were declared national monuments(Decree No. 35,447-A, April 30, 1954). Secondly, some entities (Clube de Engenharia, Conselho Nacional de Geografia, Ministério da Viação e Obras Públicas) highlighted the importance of celebrating the Brazilian railway history and its historical significance, economic and geographical. For this, some events was occurred (the commemoration of one hundred years in Rio de Janeiro and Recife on 30.04.1954). Among the texts wrought produced, we highlight the text I Centenary of Brazilian Railroad (1954), released by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), and the National Council of Geography (Conselho Nacional de Geografia). The emphasis given to the railway refersto the geographical perspective (territorial expansion), but also makes mention of the Barãode Mauá, the founder of Petropolis Railway Company. We aim to understand the celebration from evocations about the Brazilian railroad history and some ideas that is assigned to the railway (and the Barãode Mauá), and railway heritage (the track and the locomotive “Baroneza”). On basis of this review will seek to understand how it was reconceived the railroad memory in view of these values and material elements.

A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A articulação entre política externa e política de defesa no Brasil: uma Grande Estratégia inconclusa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Levantamento de microhimenópteros parasitóides de dípteros de importância, médico-veterinária no Brasil

De larvas e pupas de Musca domestica, Chrysomya albiceps, Cochliomyia homivorax, Stomoxys calcitrans e Syntesiomyia nudiseta coletadas em diversos ambiente, em São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, foram obtidas dez espécies de microhimenópteros parasitóides da supermamília Chalcidoidea, algumas assinaladas pela primeira vez no Brasil.

O papel das emissoras educativas no Brasil em tempo de eleições

The concept of educational radio is present in the Brazilian Code of Broadcasting in 1963, valued by an Interministerial 1999.According to the Ministry of Communications, only 176 stations are considered educational universe of 3,000 existing radios in Brazil. In this context, the study proposes to establish a discussion on the educational experiences obtained from the radio, considering the Brazilian radio culture that favors concessions to trade groups and religious politicians. The challenge will be to move toward a program that combines educational content, entertainment, and thus ensures a common universe of communication skills enabling the adult radio listeners their actual interaction with the world around him. The methodology will work in the literature from texts on the subject, and the result of practical observations collected during visits to the broadcasters, programming and analysis.

Geografia da mortalidade no trânsito no Brasil

In road safety studies that involve accidents comparisons in distinct geographical spaces or in different periods of time in the same geographical space, the index which lists the number of traffic fatalities with the distance traveled by road transport vehicles is considered more appropriate than the rates related to the population or the fleet. In this paper, the results of an original research are presented, in which the values of the rate of traffic deaths per billion kilometers traveled (IMBQ) by the motor vehicle fleet in Brazil and in each state of the country were estimated. The evaluation was performed based on the official number of fatalities provided by the Ministry of Health and on the amount of fuel sold informed by the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels. In 2009, Brazil presented an index of 52.84 fatalities per billion kilometers, which reveals an extremely alarming situation considering that this value is from 7 to 12 times higher than the one for more developed countries. An important correlation between the death index in the states and the Gross Domestic Product (GDP) per capita was observed; in general, the less economically developed is the state, it means, lowest GDP, higher is the IMBQ.

Pró-letramento matemática: um programa de formação continuada de professores do Brasil

O presente artigo apresenta as contribuições do programa Pró-Letramento em Matemática para um grupo de professores cursistas. Sob diferentes orientações, pelo viés do professor reflexivo e por meio do estudo de caso, foram estabelecidas três categorias de análise. Dos resultados, obtidos pela análise de dois questionários aplicados à 18 professores cursistas e de dois relatórios das professoras tutoras desse grupo, foi possível concluir que o curso foi importante pela retomada de conteúdos matemáticos, por abordar questões pertinentes ao trabalho em sala de aula, discutindo-as entre os pares e proporcionando alterações na prática pedagógica. Além disso, os professores cursistas consideraram que a participação de professores no programa Pró-Letramento em Matemática pode ser um dos motivos para a melhora no desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação em larga escala para a Educação Básica. Esse programa, parceria do MEC-Ministério de Educação do Brasil com as Universidades parceiras e Sistemas de Ensino, aconteceu de 2005 a 2013.

Caracterização genética e distribuição espacial dos isolados de Mycobacterium leprae em região de baixa prevalência no Brasil

Pós-graduação em Doenças Tropicais - FMB

Estratégias de prevenção e contenção do bullying nas escolas: as propostas governamentais e de pesquisa no Brasil e na Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação normativa das salas de vacinas na rede pública de Saúde do municipio de Marilia, Estado de São Paulo, Brasil 2008 -2009.

Objective: to evaluate the standardization of vaccination rooms in the Municipality of Marília, State of São Paulo, Brazil. Methods: descriptive and exploratory study, realized in 2008-2009; the instrument used was the Supervision in Vaccination Rooms, of the Ministry of Health; variables analyzed were general aspects of the vaccination room, technical procedures, cold chain, information system, post-vaccination adverse events, special immunobiologicals, epidemiological surveillance and health education; the score achieved classifies the room (90.0-100.0% = ideal; 76.0-89.0% = good; 50.0-75.0% = fair; <50.0% = insufficient); overall index for each point was calculated as the average score of all rooms. Results: technical procedures, information system, post-vaccination adverse events and special immunobiologicals were scored as ideal; cold chain, epidemiological surveillance and health education were scored as good; and to general aspects of the vaccination room, the evaluation was fair. Conclusion: general index for vaccination rooms in the municipality was considered ideal.

Estrutura Institucional da Sustentabilidade: Panorama Comparativo Preliminar Brasil - França.

A sustentabilidade vem sendo perseguida em todos os segmentos da economia tanto dos países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Especificamente no que diz respeito ao setor rural destes países não poderia ser diferente. O presente trabalho se propõe a analisar e comparar o Brasil e a França em termos das principais semelhanças e diferenças nas suas estruturas institucionais voltadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Para tanto, foram utilizados os métodos Dedutivo e Indutivo. Verificou-se que as estruturas institucionais de ambos os países são relativamente semelhantes, muito embora haja especificidades relacionadas às distintas realidades rurais destes países em termos de atividades agropecuárias, florestais, propriedades rurais, dentre outros aspectos. O desenvolvimento rural sustentável desempenha, assim, um papel importante nas políticas nacionais, da França e do Brasil, sendo que a agropecuária, o meio ambiente, as energias, o turismo, a educação e a pesquisa são as principais áreas de sustentabilidade em ambos os países. Pode-se observar que, em geral, um Ministério francês responsabiliza-se, em se tratando de temas vinculados ao desenvolvimento rural sustentável, por uma área de ação mais ampla e menos precisa comparativamente a um Ministério brasileiro. Por fim, alguns temas associados ao tema do desenvolvimento rural sustentável são exclusivamente observados nos Ministérios brasileiros, tais como proteção das florestais tropicais, povos indígenas e biocombustíveis.

Avaliação do estresse oxidativo, estado nutricional e vitaminas lipossolúveis em crianças atendidas no ambulatório de puericultura. Recife (PE) Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)