Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

As atividades culturais no eixo da Avenida Paulista

Cultural Activities along the Paulista Avenue Axis.

Reutilização de imóveis de interesse patrimonial, voltados para a ahabitação: um estudo de caso na Ribeira-Natal/RN

This work analyzes the reutilization of real estate of patrimonial interest, come back toward habitation. One understands as real estate of patrimonial interest the old ones that present relevant architectural typologies that must be preserved; some buildings that represent characteristic architectural styles of a determined period; some valued real estates for the history of the city (historical, memory and image signification that has of certain places) and buildings with exceptional artistic elements. In short, real estate of patrimonial interest. The place or site to be studied will be the neighborhood of the Ribeira, because is an area that protects a bigger interest for the historic patrimony of the city. The habitation use was thought as a booster element of revitalization processes of degradable historic site, contributing to the preservation of artistic, architectural and historic patrimony, and thus to stimulate the accomplishment of the re-qualification of the neighborhood of the Ribeira. It is intended with the present study to examine alternatives to make possible habitation re (uses) in the historical quarter of the Ribeira in old constructions of patrimonial value

Comparative toxicity of antifouling compounds on the development of sea urchin

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Anticorpos contra Leptospira spp em bovinos leiteiros vacinados com bacterina polivalente comercial: perfil sorológico frente a dois esquemas de vacinação

Mediante a utilização da prova de soroaglutinação microscópica (SAM), foi pesquisada a indução de anticorpos contra leptospira em bovinos vacinados com uma bacterina polivalente comercial. Procurou-se avaliar a resposta sorológica homóloga frente a dois esquemas de vacinação. Os animais utilizados foram fêmeas adultas em produção leiteira oriundas de seis propriedades da região noroeste do Estado de São Paulo. Vinte animais de cada propriedade foram escolhidos após três exames sorológicos com 24 sorovares de leptospiras com intervalo de 20 dias, através de triagem sorológica com 24 antígenos de leptospiras. Os grupos foram constituídos de animais não reagentes (I, II e III) e animais reagentes (IV, V e VI). Posteriormente os animais foram subdivididos em grupos controle (I e IV), os que receberam somente uma dose de vacina (II e V) e que receberam duas uma doses de vacina com e dose de reforço após 30 dias (III e VI). Os animais foram monitorados por meio da SAM nos dias 0, 15, 30, 45 e 60 após a primeira aplicação da vacina. Os resultados obtidos revelaram que não houve diferença significativa (p>0,05) entre os animais vacinados e não vacinados. Não houve diferença significativa (p>0,05) nas respostas de títulos vacinais com relação ao perfil sorológico apresentados pelos animais. A vacinação com reforço apresentou melhor desempenho e a indução produção de aglutininas somente ocorreu contra os sorovares hardjo, wolffi, icterohaemorrhagiae e pomona. Há a necessidade de maiores estudos sobre o poder imunogênico da vacina utilizada no experimento.

Immunoprophylactic strategies against enterotoxemia caused by Clostridium perfringens type D in goats

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Custo social de oportunidade na trajetória de acesso ao ensino superior: o caso dos ingressantes na UFRN nos vestibulares de 2006 a 2010

Access is a problem of higher education in Brazil that has existed since the formalization of this has occurred since the installation of the Portuguese court in Brazil in 1808. Only 10% of young people between 18 and 24 years of age attending this level of education in 2000, arriving in 2010 just 15%, far from that determined the National Education Plan in 2001, triple that percentage by the year 2010. In addition, a majority of seats of public HEIs is populated by students from the private network, especially in high-demand courses. In this context, this study aims to identify the costs related to the trajectories of students who were successful in the vestibular UFRN editions from 2006 to 2010. Presents an overview of higher education in Brazil, a brief history of vestibular, as well as new forms of access, and some of the policies to expand such access, highlighting the argument Inclusion UFRN. Focusing on the theme of the paper presents the concepts of opportunity costs and social. After collecting data through a questionnaire and consultation of databases COMPERVE was developed to search for a descriptive and analytical, with the participation of 3,995 students, of whom 1642 (41.1%) had completed secondary education in schools public, and 2,078 (52%) in private schools. The profile indicates that 90% are single, about 50% are 21 years of age, are white and female. In the course of preparation for college entrance exams, 80% chose the course during or after completion of the last year of high school, and almost 70% said they had started preparing at that time. Findings related to the costs involved with this preparation indicate that, in most cases there were school fees and disbursements and workshops, and the purchase of books and other materials, with parents primarily responsible for this cost, the amount disbursed each month was up $ 300 for 64% of respondents and only 7% of them exceeded $ 1,000, the major non-financial costs were characterized by the following resignations: job opportunities (24%) or temporary work (20%) courses of languages (26%), leisure activities (48%), leisure travel (43%), and parties and / or shows (54%). Of social investments by the government, stand out in the tax waiver scholarships for study in private institutions, grant exemption from the registration fee of vestibular, the preparatory courses UFRN, and seminars by COMPERVE / UFRN with networks of high school. From the junction of the opportunity costs (private costs) and social costs (public costs), a new concept: the social opportunity cost, which measures the combined efforts of families and government to finance the opportunity to access higher education of an individual. This concept can and should be incorporated as a strategic vector for the sake of democratic university, which reflects the social model that is sought

Control of Salmonella enterica serovar Enteritidis in laying hens by inactivated Salmonella Enteritidis vaccines

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A participação popular na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento local: um estudo no Município de Serrinha/RN (1997-2004)

The question of participation has been debated in Brazil since the 1980 decade in search a better way to take care of poulation s demand. More specificaly after the democratic open (1985) begins to be thought ways to make population participates of decisions related to alocation of public resources. The characteristic of participates actualy doesn t exist, population to be carried through is, at top, consulted, and the fact population participates stays restrict to some technics interests at the projects, mainly of public politics of local development. Observe that this implementation happens through a process and that has its limits (pass) that could be surpassed through strategies made to that. This dissertation shows results of a research about participative practices in city of Serrinha between 1997 and 2004, showing through a study of the case of Serrinha what was the process used to carry through these pratices in a moment and local considered model of this application. The analyses were developed through a model of research elaborated by the author based on large literature respects the ideal process to implant a participative public politics. The present research had a qualitative boarding, being explorative and descritive nature. The researcher (author of this dissertation) carried through all the research phases, including the transcriptions of interviews that were recorded with a digital voice recorder. Before the analysis of these data was verified that despite the public manager (former-mayor) had had a real interest in implant a process of local development in city, he was not able to forsee the correct process to do it. Two high faults were made. The first was the intention to have as tool a development plan, what locked up to make this plan was the booster of supossed participative pratice and no the ideal model that would be a plan generate by popular initiative. The second one was absence of a critical education project for the population that should be the fisrt step to carry through a politc like that

Fabricação de eco-composito com a fibra de lã canina

The Sustainability has been evidence in the world today; organizations have sought to be more and more into this philosophy in their processes, whether products or attendance. In the present work were manufactured eco-composites with animal fiber (dog wool) that is currently discarded into the environment without any use. The fibers were characterized and made matting (non-woven). The phases of the project were consisted to develop methods and to convert these fibers (booster) blended with polyester resin (matrix) in different proportions (10%, 20% and 30%) at the composite. Were studied fiber characteristics, mechanical properties of the composites, water absorption and scanning electron microscopy. Initially, the fibers were treated with solution of sodium hydroxide of 0.05 mols, and then taken to matting preparing at the textile engineering laboratory - UFRN. The composites were made by compression molding, using an orthophthalic polyester resin as matrix and 1% MEK (methyl ethyl ketone peroxide) as initiator (catalyst). To evaluate the mechanical tests (tensile and flexural) and water absorption were made twelve specimens with dimensions 150x25x3 mm were cut randomly. According to the standard method, tensile tests (ASTM 3039) bending tests (ASTM D790) were performed at the mechanical testing of metals at laboratory UFRN. The results of these tests showed that the composite reinforced with 30% had a better behavior when exposed to tension charge; while on the three points bending test showed that the composite reinforced with 10% had a better behavior. In the water absorption test it was possible to see that the highest absorption happened on the composite reinforced with 30%. In the micrographs, it was possible to see the regions of rupture and behavior of the composite (booster / matrix)

Resposta humoral de bovinos vacinados contra as toxinas botulínicas tipos C e D em diferentes faixas etárias

Foi verificada pelo teste de ELISA indireto a resposta humoral contra os toxoides botulínicos C e D em bovinos de diferentes idades. O estudo envolveu 90 animais, que foram divididos em três grupos (n = 30), de acordo com a sua faixa etária; inferior a 2 anos de idade (G1), entre 2 e 5 anos (G2) e superior a 5 anos (G3). Os grupos experimentais foram vacinados com duas doses de vacina antibotulínica bivalente (C e D) comercial, nos dias 0 e 42 após a primo-vacinação (booster). Na avaliação, quando realizada 30 dias após o booster, os animais do G3 apresentaram maior produção de anticorpos (p < 0,05) em relação aos demais grupos. Entre o G1 e G2 não houve diferença significativa na resposta humoral contra a toxina C, no entanto, contra a toxina D, os animais do G1 apresentaram maior produção de anticorpos. Todos os grupos produziram uma resposta significativa de anticorpos contra as toxinas botulínicas após a 2ª dose da vacina bivalente comercial, principalmente contra o tipo D.

An in vitro growth inhibition test for measuring the potency of Leptospira spp. Sejroe group vaccine in buffaloes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vaccination protocol and bacterial strain affect the serological response of beef calves against blackleg

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diet of the maned wolf, Chrysocyon brachyurus (Mammalia : Canidae), during wet and dry seasons at Ibitipoca State Park, Brazil

Analysis of 141 seats of maned wolf Chrysocyon brachyurus collected in a region of upland forest and meadows of south-eastern Brazil yielded 351 food items in the wet season (60 seats) and 407 in the dry season (81 seats). Scarabaeidae and rodents were the most frequent animal food in both seasons, complemented by birds in the wet season and unidentified mammals in the dry season. Seeds revealed Solanum lycocarpum to be the most frequent plant food in the dry season and an Annonaceae and a Cactaceae the most frequent in the wet season. A total of 33 seed morphospecies were retrieved. Although our results reveal some shared and some divergent trends from dietary studies undertaken in savanna ('cerrado') areas, we found a very high frequency of potentially harmful tourists' garbage. This highlights the necessity for better environmental education and confirms that the maned wolf is a generalist and opportunist omnivore.

Interference of vaccinal antibodies on serological diagnosis of leptospirosis in vaccinated buffalo using two types of commercial vaccines

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)