Teología, 1990, Tomo XXVII nº 055 (número completo)

Infinitud y límites de la potencia divina en Santo Tomás de Aquino / Ricardo Ferrara -- “Sólo Dios se entraña en el espíritu”. Uso tomista de un teologúmeno / Héctor Aguer -- La primitiva evangelización mexicana. Métodos e instrumentos pastorales / Juan Guillermo Durán -- Notas bibliográficas -- In memoriam: R. P. Rubén Darío García, SDB -- Libros recibidos

La delegación legislativa : evolución y estado actual

Introducción: "A comienzos de la década de 1990 la delegación legislativa despertó luego de un prolongado letargo de casi sesenta años. No obstante su importancia como fuente del derecho, desde fines de la década de 1920 el reglamento delegado había vegetado confusamente, junto con el reglamento ejecutivo, bajo el entonces Artículo 86, inciso 2º de la Constitución (actualmente el Artículo 99, inciso 2º), sin que pronunciamiento judicial alguno lograra establecer con claridad las diferencias entre uno y otro. La Corte, rutinariamente, se había limitado a convalidar el obrar del Poder Ejecutivo en ambos reglamentos, apelando a dos reglas muy generales elaboradas –con diferencia de un año– en los casos “A.M. Delfino” y “Administración de Impuestos Internos c/ Chadwick, Weir y Cía. Ltda.”, a los que me referiré en el punto siguiente. Esta inercia jurisprudencial tuvo un cimbronazo en 1993, cuando la Corte resolvió “Cocchia c/ Estado Nacional”, forzando la teoría de la delegación legislativa para declarar la constitucionalidad de un decreto que había derogado un convenio colectivo de trabajo. Aisladamente este caso no hubiera tenido mayor trascendencia, pero en aquel entonces la sensibilidad hacia la hiperactividad presidencial estaba agudizada desde que la Corte, en “Peralta c/ Estado Nacional”, convalidara el llamado “Plan Bonex”, por medio del cual el Decreto Nº 36/1990 había ordenado la devolución de los depósitos bancarios en Bonos Externos con garantía dólar, títulos que todavía no habían sido emitidos..."

La influencia de Diego Abad de Santillán en la conformación de una red intelectual libertaria latinoamericana, 1920-1930

Resumen: El anarquismo encontró en el internacionalismo un elemento esencial para la unión del movimiento libertario, pues consideraba que una alianza universal se lograría sólo atravesando las fronteras. Fueron numerosos los pensadores ácratas que buscaron cumplir este objetivo y que, desde su papel de teóricos-militantes, no sólo contribuyeron a la conformación del universo intelectual anarquista en Buenos Aires en las primeras décadas del siglo XX sino que, a través de su rol de agentes activos en el proceso de gestación, recepción y circulación de ideas, intentaron relacionar el anarquismo local con el latinoamericano y el europeo. Dentro de este grupo se destacó, entre los años 1920 y 1930, Diego Abad de Santillán quien, tanto en su papel de teórico como de militante, periodista, escritor, editor y traductor, constituyó una pieza fundamental para el engranaje intelectual libertario desplegado entre Europa y América Latina, e integró el conjunto de pensadores que lideraron el anarquismo argentino. Al cruzar ambos movimientos, no sólo actuó como nexo sino que también buscó representar, y dar respuestas, a los múltiples y variados intereses de la clase trabajadora.

Sapientia, 1990, Vol. XLV, nº 175 (número completo)

Contenido: La prudencia (I) / Octavio Nicolás Derisi – Sujeto, acto y operación / Daniel Gamarra – Sobre la naturaleza de los “derechos” / Héctor H. Hernández – Decir lo mismo (Frege y Santo Tomás) / Juan J. Sanguineti – La teoría del tiempo en Ockham y la autenticidad de la Summulae in Libros Physicorum / Olga L. Larre ; J. E. Bolzán – Filosofía cristiana y apologética en Mons. Audino Rodríguez y Olmos / Alberto Caturelli – Notas y comentarios -- Bibliografía

[Discurso do Deputado : Ruy Ramos : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital, Brasília. Considerações em torno do deslocamento do centro político brasileiro para Brasília. Apartes: Fernando Santana, Osvaldo Lima Filho, Miguel Bahury, Tristão da Cunha e Pedro Vidigal.

[Discurso do Deputado Ruy Ramos : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados. Apresenta dois projetos, um que assegura aos candangos e servidores da NOVACAP a concessão de terras públicas em arrendamento ou venda, e outro que torna facultativo o uso de traje a rigor nas solenidades oficiais e o tratamento de excelência nas relações oficiais e parlamentares.

Edital nº 3, de 2 de abril de 1990 : concurso público para Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira

Apresenta o total de candidatos inscritos nas áreas de seleção para o concurso público para Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Apresenta a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Apresenta a Lei n. 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Soundings: the Newsletter of the Monterey Bay Chapter of the American Cetacean Society. 1990

(PDF contains 118 pages.)

Lei nº 8.112/90 : Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e legislação correlata

Atualizada até 31/8/2016.

Projecto n. 48, Sessão de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48A, formulado em nome das Commissões Reunidas de Orçamento e Justiça Civil, acerca do projecto de emancipação dos escravos

Rui de Oliveira Barbosa, jurisconsulto e estadista, nasceu em Salvador, em 1849, e morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, em 1923. Iniciou o curso de Direito na Faculdade do Recife, em 1866, concluindo-se na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870. Entusiasta da campanha abolicionista, escreveu artigos, ainda como estudante, no jornal o Radical Paulistano e no Diário da Bahia. Elegeu-se deputado-geral pela Bahia, em 1878. Destacando-se nas discussões sobre as eleições diretas, abolição da escravatura e reforma do ensino. Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Fazenda do Governo Provisório e Vice-Presidente da República, quando defendeu a primeira Constituição da República na imprensa e no Parlamento. Em 1891, foi eleito Senador pela Bahia, mandato que desempenhou até sua morte, em 1923. Rui Barbosa foi autor dos decretos da proclamação da Bandeira Nacional, da liberdade de cultos e de tantos outros que estruturaram as instituições democráticas brasileiras. Em 1907, chefiou a delegação do Brasil à II Conferência da Paz, em Haia, onde defendeu o princípio da igualdade entre as nações. Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, foi eleito seu presidente, cargo que ocupou até 1919. Rui Barbosa não foi apenas notável como jurisconsulto, mas também como orador, conferencista, jornalista e escritor. Sendo considerado, hoje, um dos grandes clássicos da língua portuguesa. Projecto n. 48... de julho de 1884, traz, na íntegra, o projeto de lei, do qual Rui Barbosa foi relator, que objetivava abolir a escravatura no Brasil, mas que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. De acordo com Sacramento Blake, esse projeto foi publicado no Diário Oficial e depois em outra fontes da Corte.

Chronica do muito alto, e muito esclarecido principe D. Sancho I, segundo rei de Portugal composta por Ruy de Pina, fidalgo da Casa Real, e Chornista mór do reyno, fielmente Copiada de seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey d. João V., Nosso Senhor por Miguel Lopes Ferreyra

Rui de Pina nasceu na cidade de Guarda, provavelmente em 1440, e morreu em Lisboa, por volta de 1522. Ocupou vários cargos de importância e destaque, entre eles os de cronista-mor do reino e de guarda-mor da Torre do Tombo. Como cronista-mor de Portugal, escreveu as biografias de Sancho I, Afonso II, Sancho II, Afonso II, D. Dinis, Afonso IV, Afonso V e D. João II. A descoberta , recentemente, de duas cópias de uma obra quatrocentista contendo as histórias dos sete primeiros reis de Portugal, isto é, de Sancho I a Afonso IV, indica que as Chronicas destes reis escritas por Rui de Pina não passavam de uma refundição daquelas. Como historiador, o autor tem despertado opiniões polêmicas: uns o acusam de mal-informado e desonesto ; outros valorizam a sua capacidade de compreender os eventos de seu tempo, ainda que sob uma visão absolutista. Trata-se de uma “esplêndida edição , adornada de escudos alegóricos com armas reais portuguesas no centro – que encabeçam as dedicatórias -, de artísticas letras iniciais, vinhetas, cabeções e florões decorativos, tudo aberto em chapa de madeira. Os frontispícios das crônicas são impressos em linhas alternadas, em preto e vermelho, e ornados de escudos das armas de Portugal”, conforme esclarece o Catálogo da livraria do Conde Ameal.

Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Atualizado até 8/8/2016.

Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1920

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo.