Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

A prática da arbitragem comercial internacional tem se deparado, há pelos menos quatro décadas, com a problemática da extensão da cláusula compromissória a uma parte não-signatária, integrante do mesmo grupo de sociedades a que pertence uma das partes integrantes da convenção, em razão do comportamento adotado pela parte não-signatária nas fases de negociação do contrato, execução ou extinção. Nesse sentido, a prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional dos últimos trinta anos e reiteradas decisões judiciais em países de diferentes tradições jurídicas como a França, Suíça e Estados Unidos têm se manifestado favoravelmente a essa extensão subjetiva da convenção de arbitragem. O estudo da doutrina nacional e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os grupos de sociedades e seus efeitos, e a análise detida de diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, revelam a compatibilidade da referida prática arbitral internacional com o ordenamento jurídico brasileiro.

A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado

A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País, do estudo das consequências advindas à sentença arbitral prolatada mediante uma aplicação equivocada do Direito que rege o mérito da controvérsia, revelou-se fundamental uma análise de Direito Comparado. Assim, consultou-se o Direito dos Estados Unidos da América, do Reino Unido, da Alemanha, da Itália, da Áustria, da Suíça e da França, a fim de se constatar se é admissível, nos referidos Países, alguma medida judicial contra tal situação. Primeiramente, empreendeu-se um exame das consequências que podem advir, nos 7 (sete) Países citados, a uma sentença arbitral doméstica, assim definida conforme a legislação de cada País. Como a medida habitual para se afastar uma sentença arbitral doméstica é a ação de anulação, buscou-se examinar as hipóteses que ensejam seu ajuizamento em cada País estudado, a fim de se constatar se dentre elas insere-se a aplicação errônea do Direito que rege o fundo da disputa. Ou, em caso negativo, se a violação à ordem pública inclui-se nas hipóteses de anulação. E, por último, se a ofensa à ordem pública compreende a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito de cada País sub examine. Em segundo lugar, examinaram-se as consequências que advêm para uma sentença arbitral estrangeira em que se aplicou erroneamente o Direito que rege o mérito da controvérsia. Como todos os sete Países examinados são Estados-membros da Convenção de Nova Iorque de 10 de junho de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, que prevê em seu artigo V, n 2, alínea b, a violação à ordem pública como óbice à homologação da sentença arbitra alienígena, a aplicação do referido dispositivo em cada Estado foi analisado. Tentou-se averiguar se a ofensa à ordem pública consubstanciada na referida Convenção poderia abranger a aplicação errônea do Direito material pelo árbitro. Em seguida, examinou-se a legislação e a doutrina brasileiras tanto no que tange à ação anulatória de laudos arbitrais brasileiros, quanto à homologação dos laudos estrangeiros , a fim de se proporem soluções para esta questão em nosso ordenamento jurídico. Por fim, analisou-se se é possível, no Brasil, homologar uma sentença arbitral estrangeira que tenha sido anulada no País em que foi prolatada com base no argumento da aplicação errônea do Direito do referido Estado ao mérito da arbitragem.

A ação dos componentes da patronagem sobre a literatura infanto-juvenil brasileira: o efeito sobre a tradução de Do outro mundo de Ana Maria Machado

Esta pesquisa tem como objetivos, (i) verificar a ação dos componentes da patronagem: status, econômico e ideológico sob a tradução e publicação de obras da Literatura Infanto-Juvenil brasileira na hegemônica cultura norte-americana e, (ii) verificar se as estratégias de tradução dos itens de especificidade cultural de Do Outro Mundo de Ana Maria Machado estão em concordância com as normas de tradução de LIJ que, de acordo com Zohar Shavit (2006), pressupõem uma maior liberdade por parte do tradutor para que esse ajuste a trama, os personagens e a língua a capacidade de leitura e ao conhecimento de mundo infantil. A relação entre esses objetivos é verificada na afirmação de Gigeon Toury (1995a, p. 13) de que a posição ocupada pela tradução no sistema da cultura-alvo afeta diretamente as estratégias adotadas pelos tradutores e a composição dos textos traduzidos. Com base nos Estudos Descritivos da Tradução (TOURY, 1995b), o conceito de patronagem introduzido por André Lefevere (1992) associado às considerações feitas por James English (2005) quanto à importância dos prêmios na sociedade atual foram fundamentais para a compreensão da ação dos componentes da patronagem sob a literatura Infanto-juvenil. Outro importante conceito aos objetivos desta pesquisa foi o de item de especificidade cultural de Javier Franco Aixelá (1996). Na análise dos dados desta pesquisa utilizei a reformulação da classificação das estratégias de tradução dos itens de Carla Bentes (2005) nos IEC de Do Outro Mundo e respectiva tradução em inglês From Another World. Os procedimentos de análise do corpus basearam-se no modelo de Lambert e van Gorp (1985) para a análise da tradução literária. Utilizo desse modelo a análise dos dados preliminares e a análise microtextual por atenderem aos objetivos desta pesquisa. O estudo se encerra com considerações a respeito da tradução de literatura Infanto-juvenil brasileira e as implicações sob o público-alvo

Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites

O presente trabalho trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Inicialmente, analisa-se o exercício do poder jurisdicional pelos árbitros, bem como a equiparação da sentença arbitral à sentença judicial, o que faz com que aquela possa ser classificada como ato jurídico processual na aplicação da teoria das nulidades. Na sequência o trabalho realiza um estudo sobre os principais aspectos da ação anulatória da sentença arbitral, destacando alguns dos aspectos relevantes sobre as causas de nulidade previstas na lei 9.307/96. Dentre os principais temas relativos ao objeto do estudo, três são destacados para estudo aprofundado: a preservação das garantias fundamentais do processo em contraposição à flexibilidade do procedimento arbitral; o controle da violação à ordem pública; e os limites da atuação judicial na análise da demanda anulatória. A fim de garantir maiores subsídios para a pesquisa, realiza-se um estudo comparado em quatro países de culturas diferentes no que tange ao controle judicial da arbitragem (Portugal, França, Inglaterra e Estados Unidos). Por fim, os temas escolhidos são analisados à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras, com inserções colhidas do estudo do direito comparado a fim de bem analisar a problemática. O objetivo do trabalho é demonstrar a importância da ação anulatória como meio de controle da sentença arbitral, através da ponderação da autonomia da vontade das partes e a liberdade contratual com a preservação da ordem pública a das garantias fundamentais do processo justo.

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

PICES Press, Vol. 18, No. 1, Winter 2010

•Major Outcomes from the 2009 PICES Annual Meeting: A Note from the Chairman (pp. 1-3, 8) •PICES Science – 2009 (pp. 4-8) •2009 PICES Awards (pp. 9-10) •New Chairmen in PICES (pp. 11-15) •PICES Interns (p. 15) •The State of the Western North Pacific in the First Half of 2009 (pp. 16-17, 27) •The State of the Northeast Pacific in 2009 (pp. 18-19) •The Bering Sea: Current Status and Recent Events (pp. 20-21) •2009 PICES Summer School on “Satellite Oceanography for the Earth Environment” (pp. 22-25) •2009 International Conference on “Marine Bioinvasions” (pp. 26-27) •A New PICES Working Group Holds Workshop and Meeting in Jeju Island (pp. 28-29) •The Second Marine Ecosystem Model Inter-comparison Workshop (pp. 30-32) •ICES/PICES/UNCOVER Symposium on “Rebuilding Depleted Fish Stocks – Biology, Ecology, Social Science and Management Strategies” (pp. 33-35) •2009 North Pacific Synthesis Workshop (pp. 36-37) •2009 PICES Rapid Assessment Survey (pp. 38-40)

PICES Press, Vol. 19, No. 1, Winter 2011

•2010 PICES Science: A Note from the Former Science Board Chairman (pp. 1-4) •2010 PICES Awards (pp. 5-7) •The First Year of FUTURE: A Progress Report (pp. 8-13) •New Chairmen in PICES (pp. 14-19) •Pacific Ocean Interior Carbon Data Synthesis, PACIFICA, in Progress (pp. 20-23) •2011 PICES Calendar (p. 23) •Ecosystems 2010: Global Progress on Ecosystem-based Fisheries Management (pp. 24-26) •PICES 2010 Rapid Assessment Survey (pp. 27-29) •PICES Workshop on “An Introduction to Rapid Assessment Survey Methodologies for Application in Developing Countries” (pp. 30-31) •The State of the Western North Pacific in the First Half of 2010 (pp. 32-34) •PICES Interns (p. 34) •The State of the Bering Sea in 2010 (pp. 35-37) •The State of the Northeast Pacific in 2010 (pp. 38-40)

PICES Press, Vol. 20, No. 1, Winter 2012

•2011 PICES Science: A Note from the Science Board Chairman (pp. 1-6) •2011 PICES Awards (pp. 7-9) •Beyond the Terrible Disaster of the Great East Japan Earthquake (pp. 10-12) •A New Era of PICES-ICES Scientific Cooperation (p. 13) •New PICES Jellyfish Working Group Formed (pp. 14-15) •PICES Working Group on North Pacific Climate Variability (pp. 16-18) •Final U.S. GLOBEC Symposium and Celebration (pp. 19-25) •2011 PICES Rapid Assessment Survey (pp. 26-29) •Introduction to Rapid Assessment Survey Methodologies for Detecting Non-indigenous Marine Species (pp. 30-31) •The 7th International Conference on Marine Bioinvasions (pp. 32-33) •NOWPAP/PICES/WESTPAC Training Course on Remote Sensing Data Analysis (pp. 34-36) •PICES-2011 Workshop on “Trends in Marine Contaminants and their Effects in a Changing Ocean” (pp. 37-39) •The State of the Western North Pacific in the First Half of 2011 (pp. 40-42) •Yeosu Symposium theme sessions (p. 42) •The Bering Sea: Current Status and Recent Events (pp. 43-44) •News of the Northeast Pacific Ocean (pp. 45-47) •Recent and Upcoming PICES Publications (p. 47) •New leadership for the PICES Fishery Science Committee (p. 48)

PICES Press, Vol. 21, No. 1, Winter 2013

•2012 PICES Science: A Note from the Science Board Chairman (pp. 1-6) ◾2012 PICES Awards (pp. 7-9) ◾GLOBEC/PICES/ICES ECOFOR Workshop (pp. 10-15) ◾ICES/PICES Symposium on “Forage Fish Interactions” (pp. 16-18) ◾The Yeosu Declaration, the Yeosu Declaration Forum and the Yeosu Project (pp. 19-23) ◾2013 PICES Calendar (p. 23) ◾Why Do We Need Human Dimensions for the FUTURE Program? (pp. 24-25) ◾New PICES MAFF-Sponsored Project on “Marine Ecosystem Health and Human Well-Being” (pp. 26-28) ◾The Bering Sea: Current Status and Recent Trends (pp. 29-31) ◾Continuing Cool in the Northeast Pacific Ocean (pp. 32, 35) ◾The State of the Western North Pacific in the First Half of 2012 (pp. 33-35) ◾New Leadership in PICES (pp. 36-39)

PICES Press, Vol. 21, No. 2, Summer 2013

•The 2013 Inter-sessional Science Board Meeting: A Note from the Science Board Chairman (pp. 1-4) •ICES/PICES Workshop on Global Assessment of the Implications of Climate Change on the Spatial Distribution of Fish and Fisheries (pp. 5-8) •PICES participates in a Convention on Biological Diversity Regional Workshop (pp. 9-11) •Social and Economic Indicators for Status and Change within North Pacific Ecosystems (pp. 12-13) •The Fourth International Jellyfish Bloom Symposium (pp. 14-15) •Workshop on Radionuclide Science and Environmental Quality in the North Pacific (pp. 16-17) •PICES-MAFF Project on Marine Ecosystem Health and Human Well-Being: Indonesia Workshop (pp. 18-19) •Socioeconomic Indicators for United States Fisheries and Fishing Communities (pp. 20-23) •Harmful Algal Blooms in a Changing World (pp. 24-25, 27) •Enhancing Scientific Cooperation between PICES and NPAFC (pp. 26-27) •Workshop on Marine Biodiversity Conservation and Marine Protected Areas in the Northwest Pacific (pp. 28-29) •The State of the Western North Pacific in the Second Half of 2012 (pp. 30-31) •Stuck in Neutral in the Northeast Pacific Ocean (pp. 32-33) •The Bering Sea: Current Status and Recent Trends (pp. 34-36) •For your Bookshelf (p. 37) •Howard Freeland takes home Canadian awards (p. 38)

A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo

Inicialmente, o presente trabalho busca trazer um panorama geral sobre a relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro. Para tanto, faz-se um breve estudo sobre a soberania do Estado sobre os recursos naturais, destacando-se, dentre outros aspectos, a importância deste tema para o desenvolvimento dos povos, e sobre a contratação com o Estado, de forma a destacar, dentre as principais cláusulas presentes nos contratos entre Estado hospedeiro e investidor estrangeiro, a cláusula de arbitragem internacional de investimentos como um dos principais meios de equilíbrio desta relação. Analisa-se, por consequinte, a estrutura da arbitragem internacional de investimento, buscando trazer suas principais regras. O trabalho culmina em um breve estudo sobre alguns dos principais laudos arbitrais que envolvem não apenas os temas tratados ao longo do trabalho, mas também a relação entre o Estado e as empresas petrolíferas, dando-se destaque ao papel da arbitragem internacional de investimento na indústria do petróleo, dado ser esta uma indústria essencialmente internacional e de grande importância estratégica para o Estado.

The performance of models relating species geographical distributions to climate is independent of trophic level

Brian Huntley, Rhys E. Green, Yvonne C. Collingham, Jane K. Hill, Stephen G. Willis , Patrick J. Bartlein, Wolfgang Cramer, Ward J. M. Hagemeijer and Christopher J. Thomas (2004). The performance of models relating species geographical distributions to climate is independent of trophic level. Ecology Letters, 7(5), 417-426. Sponsorship: NERC (awards: GR9/3016, GR9/04270, GR3/12542, NER/F/S/2000/00166) / RSPB RAE2008

Minęło już pół wieku... Powstanie i działalność Wydawnictwa Naukowego UAM

W roku 2012 Wydawnictwo Naukowe UAM obchodzi 50-lecie istnienia – działa od roku 1962 jako jednostka ogólnouczelniana Uniwersytetu im. Adama Mickiewicza w Poznaniu. Publikuje przede wszystkim monografie naukowe (w 50 seriach tematycznych), podręczniki, skrypty, słowniki, a także 25 czasopism naukowych (również w językach obcych). Rocznie ukazuje się około 150 tytułów. Za swoje osiągnięcia edytorskie wielokrotnie otrzymywaliśmy nagrody, m.in. na Krajowych Targach Książki Akademickiej ATENA, Wrocławskich Targach Książki Naukowej, Nagrody Klio na Targach Książki Historycznej, nagrody Stowarzyszenia Wydawców Szkół Wyższych im. ks. Edwarda Pudełki za najlepszy podręcznik akademicki oraz dyplomy i wyróżnienia w kolejnych edycjach Poznańskiego Przeglądu Nowości Wydawniczych, organizowanego przez Bibliotekę Raczyńskich. Nasze książki prezentowane były na międzynarodowych wystawach polskiej książki naukowej organizowanych przez Stowarzyszenie Wydawców Szkół Wyższych w: Paryżu, Londynie, Lwowie, Rzymie, Sztokholmie, Wilnie, Pradze, Kijowie, Petersburgu, Dniepropietrowsku, Watykanie, Wiedniu, Madrycie, a także na międzynarodowych targach książki we Frankfurcie, Londynie, Moskwie, Zagrzebiu, Győr (Węgry) i Pekinie. Wydawnictwo Naukowe UAM jest pomysłodawcą i głównym organizatorem Poznańskich Dni Książki Naukowej, odbywających się nieprzerwanie od 1997 roku i gromadzących wydawców z całej Polski. Miejscem corocznych targów książki jest Hol Wielki Collegium Maius. Wydawnictwo jest jednym z członków założycieli Stowarzyszenia Wydawców Szkół Wyższych oraz członkiem Polskiego Towarzystwa Wydawców Książek.

Towards a cognitive neurobiology of brain-gut axis disorders

The past two decades have seen substantial gains in our understanding of the complex processes underlying disturbed brain-gut communication in disorders such as irritable bowel syndrome (IBS) and inflammatory bowel disease (IBD). Despite a growing understanding of the neurobiology of brain-gut axis dysfunction, there is a relative paucity of investigations into how the various factors involved in dysregulating the brain-gut axis, including stress, immune activation and pain, could impact on fundamental brain processes such as cognitive performance. To this end, we proposed a cognitive neurobiology of brain-gut axis dysfunction and took a novel approach to examine how disturbed brain-gut interactions may manifest as altered cognitive performance in IBS and IBD, both cross-sectionally and prospectively. We have demonstrated that, disorders of the brain-gut axis are characterised by stable deficits in specific cognitive domains. Specifically, patients with IBS exhibit a consistent hippocampal mediated visuospatial memory impairment. In addition we have found evidence to suggest a similar visuospatial impairment in IBD. However, our most consistent finding within this population was that patients with Crohn’s disease exhibit impaired selective attention/ response inhibition on the classic Stroop interference test. These cognitive deficits may serve to perpetuate and sustain brain-gut axis dysfunction. Furthermore, this research has shed light on some of the underlying neurobiological mechanisms that may be mediating cognitive dysfunction in IBS. Our findings may have significant implications for the individual who suffers from a brain-gut axis disorder and may also inform future treatment strategies. Taken together, these findings can be incorporated into existing neurobiological models of brain-gut axis dysfunction, to develop a more comprehensive model accounting for the cognitive-neurobiology of brain-gut axis disorders. This has furthered our understanding of disease pathophysiology and may ultimately aid in both the diagnosis and treatment of these highly prevalent, but poorly understood disorders.

The study of molecular variation in Atlantic salmon (Salmo salar L.) and brown trout (Salmo trutta L.)

Polymorphic microsatellite DNA loci were used here in three studies, one on Salmo salar and two on S. trutta. In the case of S. salar, the survival of native fish and non-natives from a nearby catchment, and their hybrids, were compared in a freshwater common garden experiment and subsequently in ocean ranching, with parental assignment utilising microsatellites. Overall survival of non-natives was 35% of natives. This differential survival was mainly in the oceanic phase. These results imply a genetic basis and suggest local adaptation can occur in salmonids across relatively small geographic distances which may have important implications for the management of salmon populations. In the first case study with S trutta, the species was investigated throughout its spread as an invasive in Newfoundland, eastern Canada. Genetic investigation confirmed historical records that the majority of introductions were from a Scottish hatchery and provided a clear example of the structure of two expanding waves of spread along coasts, probably by natural straying of anadromous individuals, to the north and south of the point of human introduction. This study showed a clearer example of the genetic anatomy of an invasion than in previous studies with brown trout, and may have implications for the management of invasive species in general. Finally, the genetics of anadromous S. trutta from the Waterville catchment in south western Ireland were studied. Two significantly different population groupings, from tributaries in geographically distinct locations entering the largest lake in the catchment, were identified. These results were then used to assign very large rod caught sea trout individuals (so called “specimen” sea trout) back to region of origin, in a Genetic Stock Identification exercise. This suggested that the majority of these large sea trout originated from one of the two tributary groups. These results are relevant for the understanding of sea trout population dynamics and for the future management of this and other sea trout producing catchments. This thesis has demonstrated new insights into the population structuring of salmonids both between and within catchments. While these chapters look at the existence and scale of genetic variation from different angles, it might be concluded that the overarching message from this thesis should be to highlight the importance of maintaining genetic diversity in salmonid populations as vital for their long-term productivity and resilience.