Os Liames de Solidariedade entre o Estado e as Organizações de Economia Solidária na Luta contra Pobreza nas Comunidades Rurais em Cabo Verde

La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

Contribuição para Evolução do Abastecimento de Água em Zonas Rurais da Ilha de Santiago, Cabo Verde

Tendo em consideração a realidade atual, em relação ao abastecimento de água em zonas rurais, nomeadamente no Continente Africano, torna-se importante e urgente o desenvolvimento de tecnologias de abastecimento de água de baixo custo, com caraterísticas adequadas às condições locais, tanto a nível de quantidade como de qualidade de água disponibilizada. A presente dissertação foca-se essencialmente no setor de abastecimento de água nas zonas rurais com escassez de recursos hídricos. Inicialmente caracteriza-se a situação no setor das águas em Cabo Verde, passando posteriormente para a ilha de Santiago. A nível do País, a situação, contudo, varia de ilha para ilha, e, dentro desta, Concelho a Concelho, bem como varia entre o meio urbano e o meio rural. A nível da Ilha, verificou-se que existem disparidades entre os Concelhos. É analisado o abastecimente de água no Concelho de São Lourenço dos Órgãos, na ilha de Santiago, onde se verifica uma grande carência dos serviços de abastecimento de água. Verificou-se como um dos aspectos críticos para a evolução do setor nas zonas rurais do Concelho, a sensibilização em termos de saúde pública, a formação profissional no abastecimento de água e a escolha de tecnologias alternativas. Neste sentido, são propostas soluções, que podem constituir para o aumento ao acesso a água potável da parte da população rural do Concelho.

Percepções das Comunidades Rurais sobre os Diques de Contenção de Sedimentos e Água na Bacia Hidrográfica de Águas Belas

Na sequência do projecto “Ordenamento e Valorização da Bacia Hidrográfica de Águas Belas”, da ilha de Santiago, que visou a construção de estruturas de conservação do solo e água para combater a erosão hídrica e a desertificação, disponibilizar recursos hídricos para consumo doméstico e agricultura e proteger o ambiente, estudou-se o modo como as comunidades rurais percepcionam as funções, gestão e conservação dessas estruturas, bem como o aproveitamento de recursos a elas associados. No estudo utilizou-se a informação contida no original do projecto referido, realizou-se o levantamento de dados de campo, aplicou-se um inquérito às populações beneficiadas pelas infra-estruturas construídas e utilizaram-se programas relativos a sistemas de informação geográfica. Constatou-se que as comunidades beneficiadas percepcionam os diques como infra-estruturas que disponibilizam mais meios de produção, como água para rega e abastecimento doméstico, solo e área de cultivo e a retenção de solo e água, ou seja, meios que têm uma estreita ligação com a actividade agrícola e as necessidades de sobrevivência. Observou-se igualmente que os mais jovens e as mulheres valorizam mais a segurança e, estas últimas, a maior disponibilidade de água para rega e uso doméstico. Para ajustar os usos que as comunidades fazem destas estruturas são necessárias acções de sensibilização e informação junto das comunidades sobre as funções e requisitos de manutenção das estruturas de conservação do solo e água.

A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial.

SIG Aplicado á Ánálise Espacial dos Assentamentos Comunitários no Parque Natural de Serra Malagueta

A preservação dos ecossistemas e das biodiversidades é atualmente uma preocupação mundial, devido às fortes ameaças de alterações climáticas que vem sendo sofridas a nível do globo. Cabo Verde, não foge à regra, devido a sua localização geográfica, aliadas às alterações climáticas e ações antrópicas, vem sofrendo fortemente a degradação dos seus recursos naturais, em todo o território nacional. Daí a atenção das autoridades Caboverdeanas, na definição e criação de espaços naturais “Áreas Protegidas”, através de regimes e medidas de proteção e preservação. O Parque de Serra Malagueta é uma área protegida com 774 hectares, gerida pela Direção Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, cujos objetivos baseiam-se na proteção e preservação das espécies animais e vegetais aí existentes, apostando fortemente numa luta constante que deve envolver as comunidades residentes, desempenhando deste modo, um papel fundamental nessa ação, e portanto torna-se importante o conhecimento dessas comunidades. Constitui o propósito deste trabalho, a aplicação do SIG para análise dos assentamentos comunitários, nas áreas afectas ao PNSM, tendo em vista diversos factores, que interferem na disposição e localização das habitações, produzindo mapas que servem como subsídio a uma gestão sustentável do espaço, tomada de decisões e fazer previsões. Os Sistemas de Informação Geográficas (SIG) sendo a mais moderna ferramenta para análise espacial, servirá como um ótimo suporte para essa análise, pois trata-se de fenómenos Geoespaciais. Definiu-se duas áreas amostrais; Serra Malagueta (Locotano, C. d’Asno, Posto), e Fundura (Fundura, Mato), recorreu-se ao GPS (Map76 S), e uma base cartográfica (Ortofoto mosaico Tif 2008) em papel, para a visualização e coleta dos dados. Foram coletados um total de 418 localizações georreferenciadas do edificado, entre privados habitacionais, públicos e sem definição. Os habitacionais fazem um total de 396 observações, aproximadamente 95% do total dos edifícios coletado

A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial

Percepções das Comunidades Rurais sobre os Diques de Contenção de Sedimentos e Água na Bacia Hidrográfica de Águas Belas

Na sequência do projecto “Ordenamento e Valorização da Bacia Hidrográfica de Águas Belas”, da ilha de Santiago, que visou a construção de estruturas de conservação do solo e água para combater a erosão hídrica e a desertificação, disponibilizar recursos hídricos para consumo doméstico e agricultura e proteger o ambiente, estudou-se o modo como as comunidades rurais percepcionam as funções, gestão e conservação dessas estruturas, bem como o aproveitamento de recursos a elas associados. No estudo utilizou-se a informação contida no original do projecto referido, realizou-se o levantamento de dados de campo, aplicou-se um inquérito às populações beneficiadas pelas infra-estruturas construídas e utilizaram-se programas relativos a sistemas de informação geográfica. Constatou-se que as comunidades beneficiadas percepcionam os diques como infra-estruturas que disponibilizam mais meios de produção, como água para rega e abastecimento doméstico, solo e área de cultivo e a retenção de solo e água, ou seja, meios que têm uma estreita ligação com a actividade agrícola e as necessidades de sobrevivência. Observou-se igualmente que os mais jovens e as mulheres valorizam mais a segurança e, estas últimas, a maior disponibilidade de água para rega e uso doméstico. Para ajustar os usos que as comunidades fazem destas estruturas são necessárias acções de sensibilização e informação junto das comunidades sobre as funções e requisitos de manutenção das estruturas de conservação do solo e água.

Práticas rurais de leitura: dos acervos aos modos de ler

O artigo discute questões relativas à prática de leitura de seis leitores assíduos oriundos do meio rural, dando ênfase à análise dos acervos particulares e aos meios e modos de ler. A abordagem que se estabelece advém do resultado de uma pesquisa realizada com base nos pressupostos teóricos vinculados à história da leitura e nas proposições do historiador Roger Chartier, e aos conceitos da sociologia da leitura e da cultura discutidos por Bernard Lahire. Através da análise dos acervos particulares, classificados a partir das esferas de circulação social, identificaram-se os temas de maior interesse dos leitores, assim como modos de ler que revelam práticas de leituras silenciosas e extensivas.

Projeto Exagri - Informação para produtores e trabalhadores rurais do estado de São Paulo, Brasil

Este relato apresenta a experiência da Divisão de Biblioteca e Documentação (DIBD), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz - Esalq, da USP, no desenvolvimento de um projeto de informação denominado Exagri, que disponibilizou o acesso à literatura agropecuária, em nível de extensão rural, para produtores e trabalhadores rurais do estado de São Paulo. Apresenta os resultados da parceria entre a universidade e as organizações de produtores rurais.

Caracterização social e tecnológica da produção de uvas para mesa em pequenas propriedades rurais da região de Jales-SP

A viticultura é uma atividade relevante para os produtores rurais do Estado de São Paulo, sobretudo aqueles detentores de pequenas áreas. O presente trabalho teve como objetivo caracterizar os principais aspectos sociais e tecnológicos utilizados na produção de uvas para mesa na região de Jales (SP). Os dados foram levantados nos anos de 2009 e 2010, a partir da aplicação de questionários a 19 produtores de uva e do acompanhamento do ciclo de produção de 10 propriedades. Os produtores cultivam pelo menos três cultivares diferentes de uva, sendo as principais: 'Niagara Rosada', 'Itália' e 'Benitaka'. A área média das propriedades é de, aproximadamente, 21 ha, e a área média com parreiras de uva é de 2,4 ha. A maioria dos produtores não conta com assistência técnica regular, não segue recomendações de adubação e não emprega critérios técnicos para o manejo da irrigação. O controle de doenças é realizado de forma preventiva e intensa, chegando a superar 100 aplicações por ciclo, no caso das uvas finas para mesa. Os resultados devem subsidiar a realização de outras pesquisas, assim como programas de planejamento e transferência de tecnologia, proporcionando ao produtor um manejo mais adequado da cultura, bem como o desenvolvimento sustentável rural regional.

Efeitos dos escoamentos urbanos e rurais na qualidade das águas do córrego verruga em vitória da conquista - Bahia, Brasil

This study examined the spatial and temporal variations of 13 physico-chemical parameters in water and sediment samples collected along the rural and urban section of Verruga Stream. The metal concentrations were determined by FAAS. The conductivity and the concentration of Na+, Cl-, and Ca2+ showed the largest variations in the urban area demonstrating that these parameters are appropriate indicators of urban contamination. The application of cluster and principal component analysis showed that the Cd2+ and Mn2+ are associated with the use of fertilizers in the rural area.

Contribuição da caatinga na sustentabilidade de projetos de assentamentos no sertão norte-rio-grandense

Os objetivos deste trabalho foram caracterizar os recursos florestais da caatinga e determinar a sua contribuição na sustentabilidade em projetos de reforma agrária localizados na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Foi realizado um levantamento florístico, no qual se constatou que as espécies mais bem distribuídas pelas unidades amostrais foram as de caráter pioneiro, indicando que essas matas já foram exploradas anteriormente à ocupação dos assentados. O estrato florestal mais comum foi o arbustivo-arbóreo fechado, correspondendo a 75% da parcelas amostradas. Os assentamentos com presença de cobertura florestal do tipo arbustivo-arbórea aberta apresentaram baixa densidade, associada à baixa diversidade florística e à forte tendência à homogeneização, o que as enquadra como prioritárias em um processo de conservação e, ou, enriquecimento da flora. Devido à baixa rentabilidade da exploração dos recursos florestais da caatinga, essa atividade deveria servir apenas como complemento de renda dos assentados, já que outras atividades apresentam maiores retornos econômicos. Entretanto, ela possui grande importância no contexto social, sendo fundamental para a sustentabilidade dos assentamentos estudados.

Aspectos de relevância econômica no fomento florestal a partir da percepção dos produtores rurais envolvidos

Neste trabalho são analisados dados de relevância econômica referentes ao diagnóstico realizado com produtores rurais participantes do principal programa de fomento florestal no Estado do Espírito Santo. Na coleta de dados, utilizaram-se de entrevistas em profundidade e aplicação de questionários, antecedidos por pré-teste. Os dados foram tabulados e processados no Excel e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). A amostragem foi aleatória estratificada, sendo os critérios: a) situação do contrato de fomento (finalizado e não-renovado, em andamento e finalizado e renovado); e b) tamanho do estrato fundiário por município. Foram aplicados questionários a 235 produtores rurais, em 16 municípios de sete microrregiões capixabas, com uma intensidade amostral de 20,7%. O fomento florestal mostrou ser importante na composição da renda familiar dos produtores entrevistados, e os rendimentos do fomento podem ir além do término do vínculo contratual. O programa tem contribuído para o desenvolvimento de outras atividades na propriedade, em razão dos investimentos feitos a partir das receitas advindas do fomento e da importância dada pelos produtores rurais à silvicultura, pois 40,9%, 37,8% e 57,2% dos produtores nos três diferentes estratos informaram que a silvicultura com eucalipto é a atividade principal ou secundária na propriedade. Parte dos produtores, após finalizar o contrato, não abandona a atividade de silvicultura, o que, associado a outros fatores, vem fortalecendo o mercado produtor de madeira.

Colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no estado do Espírito Santo

Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidasde 71 proprietários rurais fomentados do Estado do Espírito Santo, responsáveis por 92 contratos de fomento florestal, distribuídos em cinco regiões capixabas, conforme o depósito da empresa fomentadora para a entrega de madeira. O objetivo foi levantar os métodos e equipamentos empregados na colheita e transporte florestal nessas propriedades rurais fomentadas. A área fomentada por contrato variou entre 1,5 e 100,0 ha, sendo de até 30 ha em 84,8% deles e com relevo montanhoso em 59,8%. A colheita e o transporte florestais foram terceirizados em 68,5 e 78,2% dos contratos, respectivamente, e realizados por conta dos proprietários nos demais. Foi constatado que os métodos e equipamentos utilizados na colheita florestal não foram os mesmos nas regiões dos cinco depósitos de entrega de madeira, sendo constatadas, também, diferenças entre os subsistemas utilizados na colheita florestal terceirizada e própria.