Enterrado, mas ainda vivo!: identidade punk e território em Londrina

Pós-graduação em Geografia - FCT

Formação continuada de professores: uma análise crítica sobre as perspectivas oficiais de capacitação docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma aproximação didática por meio da história do conceito de circulação sanguínea

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O desenvolvimento da matemacia no trabalho com projetos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Retórica e argumentatio: uma disputa entre Mem de Sá e Cururupeba

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O interacionismo na produção de textos dissertativos

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Positivismo e direito: a semântica construtiva

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Criatividade em uma perspectiva estético-cognitiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relato e realidade nas cartas brasileiras do Padre Antônio Vieira: uma visão cognitivista e cultural

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Condutas argumentativas na fala infantil: um olhar sobre a constituição da subjetividade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perspectivas e desafios da prática avaliativa de professores em uma escola da rede particular do ensino fundamental: um estudo de caso

Pós-graduação em Educação - FFC

A questão fiscal na federação brasileira: diagnóstico e alternativas

O maior problema do sistema de transferências brasileiro é a virtual falência dos mecanismos dedicados ao equilíbrio horizontal. O sistema, de certa forma precário, concebido em 1965, foi extinto em 1989, deixando de existir no federalismo fiscal brasileiro qualquer sistema dinâmico e flexível de ajuste horizontal. É absolutamente urgente que o conceito de equilíbrio horizontal seja recuperado, discutidos os métodos que permitem viabilizá-lo. Existem duas alternativas básicas para isto. A primeira seria o que é às vezes chamado de "descongelamento": retornar às regras dinâmicas vigentes antes de 1989. Ainda que esta opção ofereça a óbvia vantagem de retornar a sistemas já conhecidos e vivenciados, são muito poucas as vantagens efetivas que isto pode trazer. O sistema anterior, se era apenas razoável no caso dos estados (um típico fluxo redistributivo), era já um desastre no caso dos municípios. Além disso, vinte anos de mudanças econômicas (PIB estadual) fariam com que a reconstituição dos critérios pré-1989 gerasse um forte impacto distributivo, que seria fortemente favorável às regiões mais desenvolvidas, que vêm perdendo recursos no FPE durante todo este tempo. É evidente que, dada a tradição estabelecida no país, de preferência para as regiões atrasadas, este resultado não seria aceito. Como o sistema não permite flexibilidade, gerando este único resultado, é muito provável que ocorresse outra vez o mesmo procedimento adotado em 1989: uma formatação pragmática de coeficientes, consistente com a correlação de força política do momento, e, provavelmente, um novo congelamento. A argumentação desenvolvida neste trabalho é suficiente para justificar a posição de que só haveria ganhos numa transição imediata para o uso de sistemas de equalização, tanto para estados quanto para municípios. Além de todas as demais vantagens, sistemas de equalização permitem alta flexibilidade na definição de grau de redistributividade aplicado, ampliando em muito as alternativas a serem escolhidas através da negociação política na federação.

Epistemologia, construção conceitual e comparação histórica em Weber

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Presença da literatura em Crônicas de fim do milênio de Antonio Callado

Pós-graduação em Letras - IBILCE