Efeitos dos choques de políticas monetária e fiscal sobre as expectativas de inflação no Brasil

In the past few years, uncertainty regarding fiscal situation in Brazil has raised concerns about Central Bank’s ability to anchor inflation expectations. This work examines the impact of monetary and fiscal policy shocks in inflation expectations in Brazil from 2003 to 2015, using VAR models. The results show that unexpected increases in the overnight interest rate lower 12 and 24-months-ahead inflation expectations. However when we reestimate the model using only the late sample (2010-2015), the effects of monetary shocks in inflation expectations are not statistically significant. On the other hand, negative shocks in primary balance expectations have a positive and stronger effect on inflation expectations for recent years. These results suggest that the deanchoring of inflation expectations in Brazil over the past five years is no longer a monetary phenomenon but a fiscal phenomenon.

O DEBATE SOBRE A HISTÓRIA DAS ORIGENS DO TRABALHO BATISTA NO BRASIL Uma análise das relações e dos conflitos de gênero e poder na Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980

O presente trabalho analisou as relações e os conflitos de gênero e poder observados durante o debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, debate esse entre o Pastor José dos Reis Pereira, líder oficial da Convenção Batista Brasileira durante os anos 1960-1980 e a pesquisadora batista Betty Antunes de Oliveira. A análise do conflito foi realizada principalmente com a mediação de gênero como instrumento hermenêutico, conforme os pressupostos de Joan Wallach Scott. Desse modo, a pesquisa teve como propósito principal, a partir da análise do debate, dar visibilidade ao conflito de gênero nos lugares de poder da Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980, conflito dissimulado pelos discursos batistas sobre direitos de liberdade e igualdade sociais. Esta pesquisa trabalhou basicamente com as seguintes hipóteses: a dinâmica do debate foi fortalecida pelo contexto sociopolítico daqueles anos, que favoreceu a emergência dos movimentos de mulheres e feminista no Brasil, cujas influências foram também sentidas em outras tradições de fé cristã; e o resultado final do debate dependeu mais das questões de gênero e poder do que das discussões técnicas e acadêmicas sobre o acerto histórico do marco inicial do trabalho batista no Brasil. O ineditismo desta pesquisa está em oferecer uma nova perspectiva do debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, a partir do uso da categoria de gênero como instrumento de análise, o que complementará, desse modo, a pesquisa acadêmica já publicada sobre o tema.

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil

The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right. In order to preserve it, the constitutional order is provided with various means to this purpose, including the possibility of using taxation. Several principles both constitutional, as infraconstitucional, support the use of taxation as a legal instrument to protect the environment. There is an intense legal debate about the suitability, characteristics, purposes and principles which underlie and restrict the environmental taxation. Discussions and proposals for reform of the tax system in order to include the ecological aspect at its core have been developed. The use of taxation as a way to fund public expenditures related to environmental causes, promote the internalization of negative externalities and as a way to induce behavior to benefit the environment finds support in the Brazilian legal system. This paper seeks to demonstrate that the national tax system is fully able to act as a tool available to the state for the implementation of the fundamental right to an ecologically balanced environment, whether through the taxes fiscal role or due, mainly, through the phenomenon of extrafiscality. Also, it is intended, through doctrinal, jurisprudential analysis and concrete cases, to investigate whether the tax system can be effective in protecting the environment in the way it is currently constructed, or if there is need to proceed with changes in its structure in order to achieve this goal

Desindustrialização no Brasil: teorias e evidências para o debate

This study aims to contribute with evidence to reinforce or not the thesis of a possible deindustrialization of the Brazilian economy, with emphasis on period after 1995. The debate began in the late 80s, however, recently the industry deceleration gained strength in discussions academic. Between the main theses in this debate is the new-development that believes in precocious deindustrialization caused primarily by overvaluation exchange rate. However, part of heterodoxy believes the industry downturn is more related to the rate of investment than the exchange rate. Nevertheless, according to the orthodox thesis the loss of competitiveness due to the high cost of production may have caused the de-industrialization in Brazil. On the other hand, part of Orthodoxy does not believe that the country is deindustrializing it, but is occurring convergence of Brazilian industry the world average. Thus, in an attempt to shed light on this debate, this study intends to identify the reasons for the deceleration of the Brazilian industry, emphasizing aspects underexplored in the literature and define whether or not the country suffers a process of deindustrialization. When analyzing various indicators, especially the quantum level we find strong indications that the deceleration of the Brazilian industry can be characterized as a deindustrialization, though still insufficient to qualify as precocious, given the loss of share in physical production in total output and the share of primary goods in the export basket

Gestão pública no Brasil : uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão

Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.

Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje

The purpose of this article is to develop some ideas that may contribute to the debate about the secondary education in Brazil, giving emphasis to the conditions existing in the educational institutions, the ongoing educational policies and the challenges posed by the social, economic and political reality of the country. It is also discussed the political, social and economic importance of the expansion and the compulsory character of secondary education as well as the school's culture dimension, in its relationship to the so-called knowledge society. Finally, the role of secondary education for the youth and the new demands it poses for teachers are presented, among some others aspects.

Aspectos epidemiológicos da fluorose dentária no Brasil: pesquisas no período 1993-2006

A epidemiologia da fluorose dentária resulta de inquéritos realizados recentemente, em decorrência da melhor compreensão de aspectos metabólicos dos fluoretos no organismo humano e de preocupações no âmbito da saúde coletiva. Objetiva-se apresentar os estudos realizados sobre a fluorose entre 1993 e 2006. O período 1993-2004 demarca o intervalo entre a 2ªe a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Em 2005-2006, a busca de dados primários apresentados em reuniões científicas confirmou os achados existentes na literatura, mostrando que a agenda científica brasileira não foi substancialmente influenciada pelas discussões travadas durante a 3ª Conferência. A maioria dos estudos concentra-se em áreas urbanas e a predominância no Brasil dos graus "muito leve" e "leve" de fluorose mostra não haver comprometimentos de ordem funcional. A baixa percepção da fluorose pela população, aliada à sua baixa prevalência, evoca o necessário debate sobre as questões de saúde coletiva no país. Visto que a produção científica nacional constitui uma importante fonte de conhecimentos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor da saúde, os sucessivos e pontuais estudos analisados mostram que, no que diz respeito à fluorose, o diagnóstico epidemiológico reafirma a necessidade, a importância e a segurança da fluoretação das águas de abastecimento público como medida de saúde coletiva.

Renda familiar, preço de alimentos e aquisição domiciliar de frutas e hortaliças no Brasil

OBJETIVO: Analisar a influência da renda familiar e do preço de alimentos sobre a participação de frutas e hortaliças dentre os alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com amostra probabilística de 48.470 domicílios brasileiros entre 2002 e 2003. A participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos foi expressa como percentual do total de calorias adquiridas e como calorias provenientes desses alimentos ajustadas para o total de calorias adquirido. Empregaram-se técnicas de análise de regressão múltipla para estimação de coeficientes de elasticidade, controlando-se variáveis sociodemográficas e preço dos demais alimentos. RESULTADOS: Observou-se aumento da participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos com a diminuição de seu próprio preço ou com o aumento da renda. A diminuição do preço de frutas e hortaliças em 1 por cento aumentaria sua participação em 0,79 por cento do total calórico; o aumento de 1 por cento na renda familiar aumentaria essa participação no total calórico em 0,27 por cento. O efeito da renda tendeu a ser menor nos estratos de maior renda. CONCLUSÕES: A redução do preço de frutas e hortaliças, tanto pelo apoio à cadeia de produção dos alimentos quanto por medidas fiscais, é um promissor instrumento de política pública capaz de aumentar a participação desses alimentos na dieta brasileira

Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os pela Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Servi??o Interativo de Atendimento Virtual, com o objetivo de propiciar atendimento aos contribuintes de forma interativa, por interm??dio da internet, com o uso de certificados digitais. Esse servi??o preconiza a disponibiliza????o de op????es de atendimento, que, em virtude do sigilo fiscal, eram disponibilizados somente nas unidades da RFB, o que obrigava o comparecimento dos contribuintes a elas. A implanta????o dessas op????es de atendimento vem promovendo a melhoria da seguran??a e da qualidade dos servi??os prestados aos contribuintes, aumentando a comodidade de acesso e a rapidez na resolu????o de problemas, reduzindo as filas existentes em diversas unidades da RFB, reduzindo os custos na presta????o de servi??os e no uso deles, al??m de possibilitar melhor aloca????o de m??o-de-obra

Texto para discuss??o 2: a quest??o da estabilidade do servidor p??blico no Brasil: perspectivas de flexibiliza????o

A discuss??o em torno da estabilidade do servidor p??blico emerge a partir de um contexto marcado pela necessidade de transforma????es s??cio-pol??ticas e econ??micas. Essas tranforma????es implicam a reestrutura????o do Estado brasileiro, bem como da administra????o p??blica, tendo em vista a moderniza????o da burocracia, buscando garantir efici??ncia e efic??cia no atendimento do interesse p??blico

Texto para discuss??o 7: Brasil s??culo XXI: a constru????o de um Estado eficaz

Em tempo algum da hist??ria a necessidade de se trabalhar a respeito da miss??o, da lideran??a e do desempenho das organiza????es sem fins lucrativos foi t??o urgente como nos dias atuais. E ?? essa urg??ncia que o presente trabalho, ???Brasil S??culo XXI ??? A constru????o de um Estado eficaz???, quer agregar ?? reflex??o da proposta de reforma do Estado brasileiro

Texto para discuss??o 17: controle interno e paradigma gerencial

O interesse no estudo do tema ???controle??? surge num contexto de reforma administrativa com vistas adequar o aparelho do Estado ??s novas demandas do desenvolvimento econ??mico e social. O projeto de reforma administrativa de iniciativa do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado tem por base um diagn??stico de crise fiscal e de crise do modelo de administra????o burocr??tica caracter??stico do Estado nacional-desenvolvimentista e interventor, vigente entre os anos 30 e final da d??cada de 80 no Brasil. Tendo cumprido o seu papel no passado, o modelo burocr??tico torna-se obsoleto por seu car??ter excessivamente formalista e r??gido, hierarquizado e pouco comprometido com resultados. A alternativa a este modelo ?? denominada administra????o gerencial ou administra????o por resultados

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios

O texto apresenta um cen??rio dos avan??os recentes no planejamento governamental. Em sua primeira parte, procura referenciar o debate atual acerca das possibilidades, das limita????es e dos avan??os introduzidos pelo PPA, especialmente a partir de 2000, com destaque para a integra????o ???plano-or??amento???, por meio de programas formulados com origem em problemas ou demandas da sociedade; um plano e um or??amento orientados para resultado; e o novo sistema de planejamento e or??amento como pe??a fundamental para a implanta????o da gest??o por resultados no Pa??s. A segunda parte do texto refere-se ao modelo de gest??o do plano. S??o apresentados os fundamentos do modelo de sua gest??o e os avan??os propostos para o PPA 2004-2007. Em s??ntese, a gest??o do plano ?? fundamentada no princ??pio da responsabiliza????o e nos processos de monitoramento, avalia????o e retroalimenta????o do ciclo do gasto p??blico

Relat??rio de gest??o 2004

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno

Relat??rio de gest??o 2005

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2005