987 resultados para Aguas minerais
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Pós-graduação em Biopatologia Bucal - ICT
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR
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El estudio abarca el análisis de las nuevas legislaciones de aguas adoptadas en América Latina durante la década 2005-2015 (Venezuela, Nicaragua, Paraguay, Perú, Honduras, Argentina y Ecuador). Con ese objetivo se revisa la evolución reciente del derecho de aguas, el movimiento de reformas tanto como la consideración de aspectos cruciales de su efectividad en el contexto regional donde se advierte su relativa ineficacia y grandes dificultades para su aplicación por parte de gobiernos. Los estatutos se revisan en su propio contexto constitucional, y conforme el sentido de su estructura pero favoreciendo la comparación entre ellos.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Pós-graduação em Biotecnologia - IQ
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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA
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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA