Accountability como mecanismo de melhoria da gestão pública

Este trabalho tem por objetivo principal, demonstrar a importância da accountability na gestão das políticas públicas e sociais. Por meio da evolução histórica brasileira, foi verificado o trato da democracia e da participação social nas ações públicas, considerando o controle, a responsabilização e a transparência no desenvolvimento e acesso às informações das políticas públicas do Estado. Para isso, avaliou-se os controles democráticos sob a ótica dos instrumentos aplicados à alguns equipamentos públicos similares. Os equipamentos públicos utilizados para compor a análise foram: Museu Catavento, Plug Minas e Aquário Municipal de Santos, situados, respectivamente, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Santos. A partir de um estudo investigativo sobre os equipamentos, foram realizadas algumas reflexões para contribuir no fortalecimento da accountability na gestão pública.

Planejamento e gestão estratégicos na administração pública municipal no Brasil

Apesar de sua complementariedade, as práticas de planejamento estratégico e de busca pela qualidade do serviço e da gestão pública tem recebido ênfase alternada ao longo da história política brasileira, acompanhando percepções acerca do papel do Estado. Na administração municipal adquirem especial relevância e complexidade dado histórico de expansão urbana pouco planejada, grande concentração populacional nessas áreas e necessidade de integração de uma série de instrumentos e diretrizes propostos pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. O presente trabalho visa sistematizar o histórico desses debates no Brasil, sem pretensão de aprofundamento, e apresentar breves contribuições sobre a situação atual do planejamento e gestão nos municípios.

Emprego do método da eletrorresistividade no estudo da contaminação subterrânea do cemitério municipal de Vila Rezende, Piracicaba - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O PT na prefeitura municipal de São Paulo (1989-1992): da concepção de educação à formulação de uma política educacional

Pós-graduação em Educação - FFC

O alinhamento estratégico da tecnologia da informação na administração pública: o caso Araraquara

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uma contribuição metodológica ao estudo da dinâmica da paisagem aplicada a escolha de áreas para a construção de aterro sanitário em Presidente Prudente-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Conseqüências da Implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério nos Municípios de Limeira e Santa Gertrudes-SP

Este artigo tem o objetivo de analisar as conseqüências da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) na oferta da educação básica nos municípios de Limeira e Santa Gertrudes (SP) no tocante à dinâmica de responsabilidade entre Estado e Municípios e à composição dos gastos em educação, durante os anos de 1996 a 2002. Para tanto, realizou-se levantamento e análise bibliográfica relacionada ao tema e pesquisa documental junto aos órgãos de administração municipal para coleta e análise de dados empíricos. Este trabalho é resultante de um projeto estadual intitulado Acompanhamento da Implantação do Fundef no estado de São Paulo, a ele vincula-se uma pesquisa nacional sobre a Implantação do Fundef em onze estados brasileiros.

Uso das geotecnologias para aquisição de dados destinados a gestão agropecuária e ambiental do municipio de Vitória Brasil-SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Agenda 21 local e sustentabilidade socioambiental urbana de Limeira/SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Políticas de acesso ao cargo de diretor de escola pública da educação básica – novas perspectivas a partir da realidade do município de Franca/SP

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Políticas Públicas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável Local: Um Estudo Sobre o Programa Município VerdeAzul na Região do Grande ABC

Este artigo apresenta estudo exploratório realizado acerca do Programa Município VerdeAzul, estabelecido em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo para incentivar os municípios a atuar a favor da melhoria das condições ambientais. A pesquisa teve como recorte os sete municípios do Grande ABC no estado de São Paulo. A análise priorizou três diretivas do programa: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, por possuírem o maior peso atribuído. Ribeirão Pires e São Caetano do Sul obtiveram as melhores notas, seguidas por Santo André. Os resultados evidenciam que, na diretiva Esgoto Tratado, São Caetano do Sul tem melhor posição; na diretiva Resíduos Sólidos, o destaque é para Santo André, que agora possui aterro sanitário; e, no quesito Educação Ambiental, todos descrevem e comprovam ações de educação ambiental.

A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DE DOCENTES COMO VALOR NA GESTÃO EDUCATIVA DE UM SISTEMA DE ENSINO

O final do século XX e o início século XXI foram conceituados como a era do conhecimento e da informação . As pessoas buscam constantemente aperfeiçoar-se no âmbito pessoal, profissional e em sua rede de relacionamentos com o propósito de atingirem suas metas. A concorrência e a competitividade fazem o indivíduo motivar-se para se tornar mais habilitado e superar suas limitações, oferecendo às organizações um profissional eficiente, flexível e dinâmico. Os cursos de aperfeiçoamento profissional surgem como uma resposta a esta demanda social e profissional, possibilitando o aprendizado contínuo, acessível e qualificado. O Brasil possui instituições habilitadas a fornecer este tipo de treinamento e aperfeiçoamento. Algumas delas estão inseridas no Sistema S, pertencentes ao Terceiro Setor. Esses cursos, apesar de atenderem plenamente a demanda existente, não possuem um perfil ideal de profissional já mapeado e construído para facilitar a gestão e o atendimento da sua clientela. Objetiva-se através deste estudo criar uma ferramenta que possibilite aos gestores das instituições oferecedoras de cursos de treinamento e aperfeiçoamento profissional, mapear e construir um perfil de docência ideal. Para criação de tal perfil serão entrevistados docentes, coordenadores e técnicos de uma das instituições que fazem parte do Sistema S, o SENAC-SP, em duas unidades Osasco e Santo André. Espera-se com este estudo, que tal ferramenta seja criada e torne-se uma facilitadora para o gestor (que trabalhe com oferta dos cursos de aperfeiçoamento profissional), cuja principal atividade, em tais organizações, é selecionar e contratar profissionais aptos a ministrarem estes cursos, além de zelar permanentemente por seu aperfeiçoamento profissional.(AU)

Atividade fisica e aptidão fisica de adolescentes : similaridades e contrastes em uma decada

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Da natureza do espaço ao espaço da natureza : reflexões sobre a relação corpo-natureza em parque publicos urbanos

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física