Abastecimento de alimentos: a intervenção do estado e a reprodução da força de trabalho

Trata da questão do abastecimento de alimentos no Brasil no que se refere às intervenções que o Estado realizou historicamente no setor. Para tanto, discute inicialmente a controvérsia metodológica entre a teoria neoclássica e a economia política na abordagem desse problema. Privilegiando a ótica da economia política em que o eixo de análise é a acumulação de capital e a reprodução da força de trabalho, busca entender a natureza e o caráter das intervenções do Estado brasileiro.

Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento

Em 1998, a partir da iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (ASMOCONP), foi fundado na periferia de Fortaleza o Banco Palmas, com a função de estimular a produção e o consumo no bairro, a fim de reorganizar e fortalecer o desenvolvimento da economia local. Iniciou-se, assim, a experiência com os bancos comunitários de desenvolvimento no país, que hoje já são mais de 100 distribuídos em 19 estados da federação, em comunidades de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de iniciativas sem fins lucrativos, integralmente geridas pelos membros da comunidade em que atuam, que oferecem serviços financeiros aos moradores do bairro, informadas pelos princípios da economia solidária, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Para tanto, utilizam-se de mecanismos como o microcrédito e a emissão de uma moeda social circulante local, paralela ao Real. Os bancos comunitários de desenvolvimento geralmente não possuem organização jurídica formal. São projetos de microfinanças criados no âmbito de ONGs. Valem-se, portanto, do marco normativo do terceiro setor e não são submetidos à regulação financeira. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever o fenômeno do surgimento e da multiplicação de bancos comunitários de desenvolvimento pelo país, esclarecendo como esses bancos criaram normas próprias para regular as suas atividades, como essa ordem normativa funciona e como ela se relaciona com o direito estatal brasileiro. Para uma melhor compreensão dessa complexa realidade normativa, algumas ideias e conceitos desenvolvidos em outras ciências sociais são utilizados. Com isso, o presente estudo busca evidenciar os limites da regulação financeira e discutir as políticas de inclusão financeira e de economia solidária que vêm sendo implementadas recentemente pelo Poder Público no Brasil.

O cepac (certificado de potencial adicional de construção) como instrumento de captação de projetos urbanos

A captação de mais valias urbanas criadas pelo desenvolvimento intenso das cidades brasileiras nas últimas décadas é um processo cada vez mais importante para o financiamento da implantação de infra-estrutura e urbanização de favelas com o objetivo de construir uma cidade equilibrada não só do ponto de vista econômico mas também do social e ambiental. A mais valia urbana é em geral resultante do próprio processo de crescimento urbano sendo que a demanda por mais espaço de construção e o caráter não reprodutível do solo resultam numa elevação dos respectivos preços. O fenômeno está intimamente ligado à expansão da demanda que encontra relativa rigidez da oferta. Mas na medida em que a demanda por mais solo para construção depende de acessibilidade ao mesmo, o problema que se coloca é: quem proporciona os meios de acesso e utilização do solo como espaço de construção?. Geralmente o custeio desta expansão (estradas, ruas, avenidas, túneis, pontes, rede de esgotos, iluminação, abastecimento de água etc.) tem sido realizada com recursos públicos. No entanto, a valorização que os terrenos - agora dotados de infra-estrutura – obtém vinha sendo no passado apropriado pelos proprietários destes terrenos, exceto nos raros casos em que se aplicava o dispositivo da contribuição de melhoria.

A crise hídrica e o direito à cidade

O abastecimento de água está diretamente ligado ao planejamento das grandes cidades. A população urbana no mundo cresce bem mais do que a população rural. Tal fato faz com que nossas cidades cresçam em um ritmo acelerado se tornando um grande desafio para os gestores públicos. Os efeitos desse crescimento urbano podem ser verificados tanto na alteração da paisagem como na crescente demanda por infraestrutura e serviços como os de abastecimento de água e energia.

Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal : a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte

Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

Indicadores de Juruti: para onde caminha o desenvolvimento do município

Apresentamos aqui o primeiro monitoramento dos Indicadores de Juruti, fruto de um trabalho do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces) em conjunto com a população de Juruti, Pará, e apoio da Alcoa. A origem deste trabalho remonta a 2005, quando a Alcoa convidou a Fundação Getulio Vargas e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) a apresentar uma proposta de modelo de desenvolvimento local de longo prazo para Juruti, que à época enfrentava o início de grandes e profundas mudanças em sua realidade, com a chegada da empresa para um projeto de mineração na região. O modelo apresentado, denominado "Juruti Sustentável", parte de quatro premissas e um tripé de intervenção. A primeira premissa é a participação ampla e efetiva da sociedade. A segunda assume que as transformações geradas pela implantação da mina de bauxita em Juruti extrapolam os limites municipais. A terceira, que essas transformações se dão dentro de um contexto de dinâmicas de desenvolvimento regional. A quarta premissa é a necessidade de uma contínua internalização da sustentabilidade dentro da empresa. O tripé de intervenção contempla a criação e articulação de um espaço de mobilização social, a construção de indicadores para monitorar as transformações sociais, ambientais e econômicas de Juruti e região, e a formação de um fundo de apoio a projetos de desenvolvimento local.

Geologia e recursos hídricos subterrâneos da Ilha da Madeira

Nesta tese da especialidade de Hidrogeologia, é apresentado um primeiro levantamento vulcano-estratigráfico da ilha da Madeira. Os trabalhos de campo permitiram definir, até agora, sete unidades geológicas principais, descritas da mais antiga para a mais recente: 1- Complexo Vulcânico Antigo (CA) 2- Calcários Marinhos dos Lameiros - S. Vicente (CM) 3- Depósito Conglomerático-Brechóide (CB) 4- Complexo Vulcânico Principal (CP) 5- Complexo Vulcânico S. Roque/Paul (SRP) 6- Episódios Vulcânicos Recentes (VR) 7- Depósitos de Vertente (dv), Fajãs (fj), Quebradas (q), Depósitos de Enxurrada Recentes (dr), Areias de Praia (ap), Dunas Fósseis (df), Terraços (t), e Aluviões (a) A caracterização climática da ilha da Madeira foi feita com base nos dados recolhidos em 27 pontos de observação climatológicos, dos quais 14 são estações meteorológicas e 13 são postos udométricos, o que representa uma densidade de 1 ponto de observação/27 km2. Constatou-se que a variação da precipitação com a altitude não era linear e dependia da orientação das vertentes. Efectuou-se o balanço hídrico sequencial diário, com base nos valores de precipitação média diária, registados no Paul da Serra, durante os últimos 15 anos hidrológicos. Pretendeu-se quantificar a precipitação oculta na vegetação típica da ilha da Madeira, de modo a poder avaliar a contribuição daquele tipo de precipitação para os recursos hídricos subterrâneos, e, ainda, determinar qual o potencial daquele recurso natural, como contribuição importante às fontes tradicionais de abastecimento de água à ilha. Para o efeito, procedemos a dois tipos principais de medição: medição directamente sob a vegetação de altitude da Madeira, o urzal, que se desenvolve entre os 1200 e os 1600 m de altitude, e construção de aparelhos constituídos por obstáculos artificiais, de modo a interceptarem as gotículas de água contidas no nevoeiro. Pela sua importância, os resultados obtidos justificam o desenvolvimento futuro deste estudo. A caracterização hidrodinâmica das formações da ilha da Madeira baseou-se nas observações feitas no interior das galerias e túneis em escavação, na análise dos registos de caudais de galerias e nascentes e na interpretação de ensaios de bombeamento dos furos de captação. Os dados evidenciam a grande heterogeneidade e anisotropia características do meio vulcânico. As transmissividades vão desde 11 m2/d até 25 766 m2/d. A caracterização hidrogeoquímica permitiu identificar um grupo de 5 águas termais, emergentes em falhas, no Complexo Antigo, com características muito próprias, bastante distintas das restantes, que representam, quer em quantidade, quer em volume de caudais captados, a grande maioria das águas da ilha da Madeira. O principal fenómeno mineralizador das águas é a hidrólise de minerais silicatados, verificando-se, nas águas dos furos, nas das nascentes de altitude e nas situadas próximo do litoral, o efeito da contaminação de sais de origem marinha. A partir dos dados hidrogeológicos obtidos, foi possível elaborar um modelo conceptual de funcionamento hidrogeológico para a ilha da Madeira, que, apesar de possuir alguns elementos comuns, é, no seu conjunto, diferente dos modelos conhecidos para outras ilhas vulcânicas, nomeadamente, Canárias, Reunião, Havai e Polinésia Francesa.

Avaliação da ecotoxicidade de percolados em áreas de disposição de resíduos na região metropolitana de Natal/RN

Leachates are effluent produced by decomposition of solid waste, they have complex composition and can be highly toxic. Therefore such percolated liquid should be collected and treated properly to avoid environmental contamination of soil and of water bodies. The objective of this study was to evaluate the toxicity through ecotoxicological tests with Ceriodaphnia dubia (Cladocera - Crustacea) of percolated liquids generated in two different systems of municipal solid waste (MSW) disposal in the city of Natal/ RN: A Sanitary Landfill in the Metropolitan Region of Natal/ RN, and in a dump off area. Furthermore, it was evaluated the possible contamination of the underground water of the dump off area. Two monthly samples were taken at four points between the months of May/2009 and January/2010. The Point "A" corresponds to the end of the pond leachate treatment in ASRMN; The Point "B" corresponds to a containment pond at the dump. The Point "C" is an area near one of the cells of the dump off area where the leachate outcrops; The Point "D" stands for an underground water well at the area. The last point, called "E" was sampled only once and corresponds to the slurry produced by temporary accumulation of solid waste in the open area of the dump. The ecotoxicological tests, acute and chronic, followed the ABNT 13373/2005 rules, with some modifications. The samples were characterized by measuring the pH number, the dissolved oxygen (DO), the salinity, BOD5, COD, Cd, Cu, Pb, Cr, Fe, Mg, Ni, and Zn. At Point A, the average number of EC50-48h ranged between 1.0% and 2.77% (v/v), showing a high toxicity of the leachate to C.dubia in all months. To this point, positive correlations were found between the EC50- 48 with precipitation. Negative correlations were found between the EC50- 48h with salinity. At point B there was no response of the acute exposure of organisms to the test samples. At point C the EC50-48h ranged from 17.68% to 35.36% in just two months of the five ones analyzed, not correlated meaning. Point D, the EC50-48h level ranged between 12.31% and 71.27%, showed a negative correlation with, only, precipitation. Although it was observed toxicity of underground water in the Landfill Area, there was no evidence of water contamination by leachate, however, due to the toxic character of this water, additional tests should be conducted to confirm the quality of water that is used for human supply. At point E there was no acute toxicity. These results support the dangers of inappropriate disposal of MSW to water bodies due to the high toxicity of the leachate produced highlighting the necessity of places of safe confinement and a treatment system more effective to it

Descompassos nas políticas educacionais: a reorganização da educação rural em Jardim de Piranhas/RN

The present work has as aim to analyze the reorganization process of the rural education in Jardim de Piranhas-RN, on the context of the education policies, in particular of the period of 1999-2006, having as reference the transformations in the political, cultural and socio-economic setting in the national, regional and local level, above all from the decade of 1990. The studies carried out in diverse sources made possible to understand from the context in which they had developed the education policies, in particular, that one directed for the rural way, as well as the mediation of this with the education reorganization in the local scope. Besides these research procedures, we carry out interviews - semi-structuralized - with managers and teachers, and we analyze documents from the produced ones in national level to those local ones. From the viewpoint theoretician-methodological, we focus the national discussion that comes developing under a new ideological political configuration and, being entitled by the Field Education, understood as a policy directed to education specifities in this sector and consolidated in the Operational Guidelines for the Basic Education in the Field Schools (CNE/MEC/2002). As particularity of this object in Jardim de Piranhas-RN, we emphasize events occurred that had marked the rural education reorganization in that city, especially from the creation of the Rural Education named Center Teacher Maria Edite Batista. Studies make possible to realize that until the Center creation, the schools functioned in rather precarious infrastructure and physical conditions, that is, without electric energy and water supplying, as well as the lack of school snack and the management structure. There was not a project or specific pedagogical accompaniment for the sector. Moreover, the teachers worked predominantly with several grade classes and still they fulfilled the manager functions, caretakers, and cook- in some cases as school secretary. However, exactly with the creation of the Rural Education Center, the education municipal system did not become capable to overcome problems as of the evasion and school failure, as well as decreasing the work overload of teachers, neither to give greater consistency to the pedagogical project of the field schools in that city

Degradação fotoquímica de efluentes industriais contendo polipropileno e isoniazida

One of the main impacts to the environment is the water pollution, where the industrial sector is one of the main sources of this problem. In order to search for a solution, the industrial sector is looking forward to new technologies to treat its wastewaters with the goal to reuse the water in the own process. In this mode, the treatment presents a reduction in its costs with the water suply. One of these technologies that are getting more and more applications is the advanced oxidative processes (AOP´s). In this work two industrial wastewaters have been studied, i.e., containing polymers and pharmacus. In the case of the wastewaters with polymers the UV/H2O2 process has been applied with a systematic series of experiments, using irradiation from a mercury lamp and also solar. The following variables of the UV/H2O2 process for the polymers wastewaters have been studied systematically with the lamp reactor: mode of addition of hydrogen peroxide, temperature, time of reaction, hydrogen peroxide concentration and power of the lamp (80, 125, 250 and 400W). The results demonstrated to be satisfactory, obtaining rates of organic charge removal of 100% in 120 minutes of reaction. The studied variables for the experiments with solar irradiation using polymers wastewaters were only the time of reaction, the mode of addition and concentration of the hydrogen peroxide. The results with the solar irradiation demonstrated to be not satisfactory, reaching maximum of 22% of TOC removal in 240 minutes of reaction. This is in accordance with the fact that the solar source has only 5% of low UV irradiation. With respect to the photodegradation of the pharmacus wastewaters, the process UV/H2O2 and photo-Fenton have been applied. As a source of photons, in this case, a mercury UV lamp of 80 W has been used. The studied variables for the experiments with artificial irradiation with the pharmacus wastewaters were: initial concentration of the pollutant, concentration of Fe2+ and time of reaction. The results demonstrated a degree of degradation fairly satisfactory, showing a maximum conversion value of 46% in 120 minutes

Otimização do Uso das Águas da Barragem Santa Cruz-RN

The semiarid potiguar presents a quite discrepant. It is a region with one of the highest rates of artificial lake the world, but the policy of building dams to mitigate the problem of water scarcity does not solve, given that they have not demonstrated the ability to ensure supply human priority during periods of great drought and fail to solve the widespread demand existent in the semiarid. This work aims to present the optimal allocation of water, according to multiple uses and limited availability of water resources in the reservoir, from the simulation of the operation of the same, with the application of techniques to support decision making and performance evaluation alternatives for water use. The reservoir of Santa Cruz, the second largest reservoir of RN with storage capacity of approximately 600 million cubic meters, located about 20 km from the town of Apodi in RN, was conceived as a way to promote economic development in the region as well as the water supply of nearby towns. The techniques used are the simulation model of network flow ACQUANET and also the set of performance indicators. The results showed that the container has the capacity to serve up to 3,83m3/s flow required by existing uses, without any compromising the same. However, it was also observed that all anticipated future demands are implemented it will generate failures in meeting some uses

Caracterização e avaliação do macro sistema urbano de distribuição de água de Natal RN

The aim of this study is to characterize and evaluate the Macro System of Regional Water Distribution Natal North (RNN) and Southern Regional Natal (RNS), covering 35% and 65% respectively of the Natal-RN City. The terms of the quality and quantity of water (surface and groundwater) were also evaluated in order to adjust the parameters that contribute to proper distribution and control in water reserves. The methodology of the work took place from collecting volumetric data of production capacity and distribution of the two treatment plants for Regional as well as the flow rates of wells. Yet the quantitative capacity of reservation, distribution and consumption of the main reservoirs, population numbers and consumption of members neighborhoods were collected. Data were tabulated and used in computational simulator EPANET to diagnose possible through the water balance, the offers and demands on the water supply system in the neighborhoods of the capital, linking them to specific distribution points. We also evaluated the wells in the levels of nitrate in water consumed. As a result it was found that some neighborhoods in the South Regional Natal, was ranked as critical supply situation: City of Hope, Lagoa Nova and Nova Descoberta, where demand exceeds supply. While in most Northern Regional Natal present deficiency in the supply system as: Lagoa Azul, the Parque dos Coqueiros, igapó, Amarante and Salinas. The rates of nitrate in the city were significant, but manageable with corrective and preventive measures. The averages were 12 mg /l-N in Candelária, 10 mg/l-N in Lagoa Nova, 9 mg/l-N in Satelite, 20 mg/l-N in Gramore and 15 mg/l-N in N. Sra. Apresentação. Therefore proper distribution of water abstracted and implementation of quality control ensures the supply required by the system, associated with preservation of Water Resources of the Metropolitan Region of Natal

Relação das condições socioeconômicas com as condições de saúde bucal em capitais brasileiras

Despite the improvement of Brazilian s living conditions in recent decades, this improvement occurred in a polarized way between groups of better social position. Then, there is still a health inequity´s panorama in Brazil which encompasses the oral health state. This panorama instigated the attainment of this ecological study that aimed to evaluate the relationship of socioeconomic conditions, and public health policies with oral health status in Brazilian capitals. Thus, we performed factor analysis and linear regression using oral health indicators collected from SB Brasil 2010, of socioeconomic conditions from Brazilian Census 2010 and related to water´s supply fluoridation from SISAGUA. Factor analysis with indicators of living conditions revealed two common factors, economic deprivation and socio-sanitary condition. Economic deprivation showed statistically significant positive correlation with DMFT 12 years (p= 0,03) and mean missing teeth (p = 0,002) and negative correlation with caries-free population (p=0,012). Socio-sanitary negatively correlated with DMFT (p <0,0001) and a positive correlation with caries-free population (p = 0.002). Fluoridated water had a significant association with DMFT (p <0,0001), mean missing teeth (p <0,0001) and caries free population (p <0.0001). Multiple linear regression analysis for the DMFT of capital was estimated by socio-sanitary condition and fluoridation, adjusted by economic deprivation, whereas the model for the mean missing teeth was estimated only by fluoridation and economic deprivation, and finally the model the rate for the population free of caries in Brazilian capitals was estimated by economic and socio-sanitary status adjusted fluoridated water supply. Therefore, factors related to living conditions and public policies are intrinsically linked to tooth decay issues. Thus, actions, beyond dental care assistance, must be development to impact positively in social and economic conditions, especially, between the most vulnerable populations