Crimes contra a flora : análise sucinta

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

[Discurso do Deputado Emival Caiado: Sessão da Câmara dos Deputados de 22 de abril de 1963]

Comemoração do terceiro aniversário de Brasília. Reestruturação do Bloco Parlamentar Mudancista. Leitura de documento de definição dos objetivos para a fixação definitiva e consolidação plena de Brasília como capital do Brasil.

[Discurso do Deputado José Cruciano : Sessão da Câmara dos Deputados de 22 de abril de 1963]

Discorre sobre o significado da construção de Brasília e sua irreversibilidade. Apresenta dados sobre os custos desta, que desmentem as notícias sobre o fato. Enumera as medidas que necessitam serem tomadas para a consolidação da capital federal e solicita aos deputados a dar tramitação aos projetos pendentes para este fim.

Edital nº 21, de 22 de outubro de 1992 : concurso público para Operador de Audiovisual

Em conformidade com o Edital nº1/1992, torna público o resultado da prova prática e o resultado final, com a classificação geral do concurso público para Operador de Audiovisual.

Edital nº 22, de 27 de outubro de 1992 : concurso público para Contador

Torna público o resultado final do concurso público para o cargo de Contador da Câmara dos Deputados.

Presidentes da Câmara dos Deputados : 22º - Ranieri Mazzilli

Resumo da vida pública de Paschoal Ranieri Mazzilli. Inclui referências bibliográficas de trabalhos e discursos de Ranieri Mazzilli e de obras sobre ele.

Relación de mandos político-militares del PNV que se reunieron en la Casa de Juntas de Avellaneda (Sopuerta) el 22 de junio de 1937. Incluye una copia del Acta original de la reunión.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-20-1 / Nº de pág.: 6 (3 mecanografiadas, 3 manuscritas)

Convenção addicional ao Tratado de 22 de janeiro de 1815, entre os muito altos, e muito poderosos senhores El-Rei do Reino Unido de Portugal, do Brazil, e Algarves, El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha, e Irlanda : feita em Londres pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 28 de julho de 1817, e ratificada por ambas

Define ser lícito o tráfico de escravos nos territórios portugueses ao sul do Equador. Ou seja, em Angola e Moçambique.

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas

Por este tratado, a Inglaterra abre mão da cobrança do restante do empréstimo de 600 mil libras que fizera a Portugal em 1809, a título de indenização.

Proceedings of the International Workshop responding to HIV and AIDS in the fishery sector in Africa, Lusaka, Zambia, 21-22 February 2006

The purpose of the workshop was to enable professionals and organizations working with fishing communities in response to HIV and AIDS in Africa to share experiences, appraise the efficacy of their approaches and identify actions in research and development that will further improve their impact. The workshop pursued and achieved the following objectives: 1)Review and compare research findings and approaches applied in response to HIV and AIDS in fishing communities and the wider fishery sector. 2)Identify good practice examples for wider application. 3)Identify next steps in development and research to scale up these examples. 4)Initiate a network of practitioners in Africa for capacity building, scaling-up and further development of approaches. The range of papers presented at the conference reveals the diversity of responses to HIV and AIDS in the fishery sector at all levels. The papers discussed a range of issues within this broad remit, from community level impacts of disease to policy implementation, from spatial mapping to theatre as a mode of communication. (Document contains 92 pages)

Catch-22: conservation, communities and the privatization of B.C. fisheries. An economic, social and ecological impact study

pdf contains 47 pages

Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Seminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir os avanços e conquistas alcançadas pela política de caráter afirmativo.

The India MPA Workshop Proceedings. Social Dimensions of Marine Protected Areas Implementation in India: do Fishing Communities Benefit? 21-22 January 2009, IMAGE Auditorium, Chennai, India

In the current context of natural resource management, marine protected areas (MPAs) are being widely propagated as an important tool for the conservation of marine and fisheries resources. The International Collective in Support of Fishworkers (ICSF) recently undertook a series of studies on MPAs in India to highlight the various legal, institutional, policy and livelihoods issues that confront fishing and coastal communities. In order to discuss the findings of these case studies and to suggest proposals for livelihood-sensitive conservation and management of coastal and fisheries resources through participatory processes, ICSF organized a two-day workshop on ‘Social Dimensions of Marine Protected Area Implementation in India: Do Fishing Communities Benefit?’ at Chennai on 21-22 January 2009. This publication—the India MPA Workshop Proceedings—contains the prospectus of the workshop, a report of the proceedings and the consensus statement that was reached by organizations and individuals who particapated in the workshop. This publication will be useful for fishworkers, non-governmental organizations, policymakers, trade unions, researchers and others interested in natural resource management and coastal and fishing communities.