1000 resultados para 1995_01170918 TM-26 4301302


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Defende a interiorização da capital do país, destacando seus benefícios para a segurança e o desenvolvimento nacional.

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Críticas aos movimentos pelo retorno da Capital para o Rio de Janeiro, em que menciona o Deputado Amaral Neto como autor intelectual.

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Defende Proposta de Emenda à Constituição nº 53/1984 que assegura a representação política do Distrito Federal. Necessidade de corrigir-se erro do Congresso Nacional sobre o assunto.

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Apresenta apelo à Comissão do Distrito Federal no Senado, no sentido de fazer chegar ao governo a necessidade da criação de representação popular para o Distrito Federal.

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Comunica que no resultado da prova de Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e Legislação do concurso público para Operador de Audiovisual, Edital nº 4/92, foi omitido um candidato.

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Em conformidade com os Editais nºs 1/1992 e 23/1992, comunica local, data e hora da prova de Aptidão Física do concurso público para o cargo de Agente de Segurança Legislativa.

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Em conformidade com o Edital nº 1/1992, comunica aos candidatos ao cargo de Assistente Administrativo o local, a data e o horário que será realizada a vista da Prova de Datilografia.

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Resumo da vida pública de José Bonifácio Lafayette de Andrada, em sua fase republicana. Inclui bibliografia, discursos, editoriais, prefácios, estudos históricos, artigos, conferências, recensões, entrevistas e declarações à imprensa.

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Fecha: 23-6-1939 (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-9 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

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Proceedings of the Sixth Annual Meeting Agenda Report of Opening Session Report of Governing Council Meetings Reports of Science Board and Committees Science Board Handbook of Guidelines Working Group 9: Subarctic Pacific Monitoring Report of the Study Group on Communications Biological Oceanography Committee Working Group 11: Consumption of Marine Resources by Marine Birds and Mammals Fishery Science Committee Working Group 12: Crabs and Shrimps Marine Environmental Quality Committee Working Group 8: Practical Assessment Methodology Physical Oceanography and Climate Committee Working Group 10: Circulation and Ventilation in the Japan Sea /East Sea and its Adjacent Areas Technological Committee on Data Exchange Implementation Panel on the CCCC Program Finance and Administration Report of Finance and Administration Committee Assets on 31st of December, 1996 Income and Expenditures for 1996 Budget for 1998 Composition of the Organization Officers, Delegates, Finance and Administration Committee, Science Board, Secretariat, Scientific and Technical Committees List of Participants List of Acronyms (Document has 142 pages.)

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Asia/ India - Restricting Lives and Livelihoods. North America/ Mexico - Empowering Agenda?. Africa/ South Africa - Aren’t We Missing Something?. Africa/ Zanzibar - Winning Strategies. Latin America/ Chile - No Equity without Gender Equity. South America/ Ecuador - Banning the Beach Seine. North America/ United States - Walking in Both Sets of Shoes.

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This workshop is to follow-up the study on livelihoods of farmers and fishers in Kandal, Kampong Chhnang and Kratie provinces in Cambodia. It was the fourth workshop, part of an ongoing series of activities that will inform the Community Fisheries Development (CFD) Office of the Department of Fisheries (DOF), of the development of and changes in the fisheries law as it affects poor users of aquatic resources.(41 p.)

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Analisa se, no período 2003-2012, as MPs feriram a separação dos Poderes ao congestionar a atividade do Congresso Nacional, no período 2003-2012. Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise de dados da produção legislativa e do trancamento das sessões do CN. Entre outros aspectos, a proporção de MPs em relação às proposições aprovadas pelo CN no período foi de uma em cinco. Concluiu-se que as MPs têm gerado significativo impacto no CN, mas ainda não arrisca a separação dos Poderes

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