924 resultados para Índios da América do Sul Bolívia Aspectos políticos
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Humanas, Departamento de Geografia, 2015.
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Perifrica e fonte de matrias-primas para terceiros, a América do Sul nunca desempenhou um papel de relevo no xadrez mundial. Com uma geografia fsica e uma variedade climtica que favorecem a segmentao foi, tambm por isso, colonizada e administrada de diferentes modos por portugueses e espanhis, factos que vieram a refletir-se na configurao dos Estados e numa forte dimenso conflitual aps as independncias do sculo XIX. De tudo isto resultou tambm uma distribuio assimtrica das populaes elas prprias resultantes de uma justaposio talvez nica no planeta , bem como uma forte tendncia para o florescimento de pequenos poderes locais, criando deste modo um campo mpar para a anlise geopoltica, j que a teorizao era frequentemente confirmada pela realidade. Alis, no certamente por acaso, que a teoria geopoltica ainda omnipresente em todo o subcontinente. De facto, desde sempre dominados ou tutelados por potncias exteriores, cerca de duzentos anos aps as independncias, os pases da América do Sul ainda procuram os seus caminhos. Hegemonia, acerto de fronteiras, integrao, cooperao poltica e econmica, tudo permanece em aberto. Sem ousar fazer futurologia, a geopoltica fornece bases perenes de previso. Foi o que se tentou fazer.
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Centro de Estudos Avanados Multidisciplinares, Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Sociedade e Cooperao Internacional, 2016.
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No cenrio competitivo e desigualmente interdependente, os pases da América do Sul promovem aes polticas de cooperao, redefinindo no s as relaes no mbito regional, mas tambm perseguindo uma insero mais promissora no sistema internacional. As assimetrias socioeconmicas e os interesses diferenciados entre os Estados Sul-Americanos tm dificultado uma aproximao mais efetiva, o que ameaa a promoo de um regionalismo mais consistente. As prticas de integrao regional vem se intensificando entre os governos sul-americanos nesta ltima dcada, em virtude de um conjunto de polticas pblicas que cria ao mesmo tempo, benefcios internos e uma maior autonomia externa. Mas fundamental pensar nos custos dessas iniciativas, j que as aes desarticuladas das realidades locais poderiam penalizar aqueles pases e setores mais carentes se a integrao estiver voltada preferencialmente para as elites latino-americanas e para os interesses internacionais. Dessa forma, devem-se observar tanto as opes disponveis no subcontinente quanto os mecanismos de superao dos entraves para que se consolide no continente uma Comunidade Sul-Americana mais atuante. O objetivo do trabalho analisar as polticas de integrao desenvolvidas pelos governos da América do Sul no incio do sculo XXI, ressaltando os impasses para a concretizao das metas propostas e os impactos para as sociedades locais.
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Existem evidncias empricas de uma crescente internacionalizao empresarial na América do Sul que demonstram estrategicamente a confluncia de uma diplomacia corporativa propulsora de vetores de regionalizao transnacional, que tem origem em oportunidades de exportao e investimento externo, e que em boa medida dinamizada por empresas de origem brasileira, uma vez que o mercado brasileiro permite s firmas instaladas no territrio nacional atingirem escalas de produo competitivas e estimuladoras internacionalizao. O artigo objetiva demonstrar que uma srie de prticas de internacionalizao empresarial conformam uma dinmica geoeconmica pautada pela lgica de regionalizao transnacional na América do Sul e que resulta em um aumento crescente dos fluxos de exportao e de investimento, em um nmero expressivo de parcerias empresariais, e finalmente em um vigoroso processo de especializao e relocalizao das atividades produtivas que se aproveitam de vantagens dinmico-comparativas. Com estas consideraes, o artigo pretende corroborar para o entendimento de que a regionalizao transnacional foi paulatinamente incorporada na vida domstica dos pases sul-americanos por meio de uma srie de efeitos de transbordamento que foram criados, com o envolvimento crescente de estratgias corporativas de internacionalizao, como o caso das empresas que introduziram suas rotinas de negociao internacional no processo da regionalizao transnacional, segundo efeitos derivados e propulsores ao longo do tempo.
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2016
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Consultoria Legislativa - rea XVIII - Direito Internacional Pblico, Relaes Internacionais.
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Este trabalho decorre de minha experincia profissional de duas dcadas como antroploga e pretende contribuir para a reflexo sobre as experincias institucionais, tendo como foco a questo indgena, a partir das relaes estabelecidas entre Furnas e Funai, que se deram com a implantao de projetos econmicos do setor eltrico envolvendo terras indgenas, definindo fronteiras tnicas e revelando fronteiras ticas. Sugere-se que o grande desafio da atualidade reside na construo de novas bases de dilogo, quando se prope aprender a conviver com o que diferente, transformando em novos laos de convivncia o que supostamente os separa. Acredita-se que esse caminho do meio, passa necessariamente pelo reconhecimento do "outro" e de suas distintas formas de pensar o mundo, isto , pelo respeito ao seu direito de permanecer diferente. Em resumo: supe-se que a lgica da administrao de ambas as racionalidades baseia-se no balanceamento das suas respectivas aes econmicas, polticas, sociais e culturais.
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Este trabalho parte da premissa de que as polticas pblicas universalistas no podem ser concebidas uniformemente para uma populao sem se considerarem as diferenas culturais, porque tal situao comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questo indgena brasileira. A referncia terica desta pesquisa, o multiculturalismo, estrangeira, portanto no ignoramos as limitaes e a necessidade de adaptao de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas anlises j existentes sobre o nvel de polticas multiculturais nos pases Latinos, comparamos a situao do Brasil com os outros pases a fim de formar uma idia geral sobre o contexto brasileiro em relao aos demais. A pesquisa, ento, parte da reviso das condies histricas dos indgenas desde os anos 1970 e complementada com indicadores demogrficos das populaes autctones cotejadas com a nacional. Nesse momento j podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das polticas pblicas multiculturais. Uma anlise detalhada das propostas de polticas pblicas especficas para os indgenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possveis contradies entre diferentes programas e aes. Tambm verificamos a forma como o Ministrio da Educao (MEC) e a sua Secretaria especfica (SECAD/MEC) abordam a questo da diversidade cultural, na defesa de programas e aes sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questo indgena no Brasil, do que se conclui que h um movimento incipiente pr-multiculturalismo no pas.
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Esta pesquisa um estudo de caso que analisa a experincia realizada pela Federao das Organizaes Indgenas do Rio Negro FOIRN, em convnio com a Fundao Nacional de Sade FUNASA, na gesto do sistema de servios de sade para a populao indgena do alto rio Negro Amazonas, no perodo de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulao entre as conveniadas. Verificou-se que no houve transparncia de decises entre as partes, ou preocupao com a qualificao para tratar de uma questo to complexa quanto a sade dos indgenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gesto da poltica. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizaes que se submeteram a executar a gesto da sade indgena dos povos rio-negrinos para a obteno de um servio de qualidade em razo de suas especificidades e a da complexidade da gesto.
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Este trabalho apresenta um estudo sobre as polticas de educao escolar e sade indgena no Brasil, buscando verificar a presena das tendncias de modificao observadas nas polticas sociais do pas, a partir das dcadas de 1980 e 1990: descentralizao das polticas para as esferas subnacionais de governo; criao de mecanismos de participao da sociedade civil nos processos decisrios; estabelecimento de parcerias com instituies privadas para a proviso de servios pblicos; institucionalizao de canais de controle; alterao no contedo das polticas e ampliao de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma anlise comparativa das duas polticas no nvel federal e no nvel local de governo. A anlise no nvel local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indgena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetria das polticas, a influncia dos fatores relacionados aos processos de Redemocratizao e Reforma do Estado, das dinmicas prprias das reas de sade e educao, da questo indgena e da agenda estatal indigenista. A partir da anlise, verificamos, no nvel federal, um avano na legislao de ambos os campos, comparado com os princpios existentes antes da Constituio Federal de 1988. No que se refere legislao, a educao escolar indgena apresenta-se mais consolidada quando comparada sade que ainda apresenta muitas indefinies. No Parque Indgena do Xingu percebemos uma inflexo nas duas polticas, a partir da dcada de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indgena e a valorizao de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanos foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indgenas da regio, em parceria com a Universidade Federal de So Paulo, na rea da sade, e com o Instituto Socioambiental, na rea da educao, e com recursos, a principio, de fundaes internacionais.
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Esta pesquisa procurou compreender como se do as relaes entre os povos indgenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranas indgenas, tendo dois objetivos especficos: explicitar as demandas ainda existentes em relao s terras indgenas e ampliar a discusso acerca das relaes polticas e administrativas entre as populaes indgenas e os municpios, estados e o governo federal. A anlise focalizou os nove documentos finais das conferncias regionais dos povos indgenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como tambm trs entrevistas com lideranas indgenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discusso terica sobre o federalismo e sua dimenso tnica, buscamos apontar a constitucionalizao dos direitos indgenas e das instituies federativas nas constituies brasileiras desde a formao da federao brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralizao no Brasil e delineamos um panorama, a partir da dcada de 1990, das principais mudanas ocorridas na estrutura estatal e nas polticas pblicas indigenistas, com nfase para as polticas de demarcao de terras, sade e educao escolar indgena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuies da Administrao Pblica para a ampliao da reflexo acerca da necessidade da incluso da diversidade tnica nas polticas pblicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanos nas ltimas dcadas, em muitas localidades do pas as populaes indgenas no tm seus direitos assegurados, o que leva s lideranas indgenas a embates para a garantia desses direitos, no somente com o governo federal, mas tambm com os entes subnacionais. Observou-se que h no somente uma diversidade de situaes e posicionamentos acerca das polticas pblicas, mas tambm uma srie de proposies para que as populaes indgenas sejam includas nas estruturas polticas e administrativas brasileiras.
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A presente dissertao foi desenvolvida atravs de um estudo das dinmicas de relao entre o grupo indgena Guarani-Mbya e o Estado, no mbito da FUNAI, durante o perodo de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da anlise da construo dos sentidos do processo de reivindicao e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o territrio que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves poltica de reconhecimento de seus territrios. Para realizar uma anlise das especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e reivindicao pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de anlise a Comisso Guarani Yvyrupa (CGY), organizao que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organizao reivindicado s instituies governamentais o reconhecimento e incluso de suas especificidades na poltica de terra. Utiliza-se o mtodo da anlise dos discursos e do contedo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreenso mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imerso no campo atravs da observao participante da organizao e ao poltica da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de anlise atas de encontros, cartas de reivindicao, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A anlise construda luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princpios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construo das esferas civis por Jeffrey Alexander.
Resumo:
Rene 14 iniciativas voltadas para a promoo dos direitos dos povos indgenas, desenvolvidas por suas prprias comunidades ou com sua decisiva participao. So experincias premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiao do Programa Gesto Pblica e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa uma parceria entre a Escola de Administrao de Empresas de So Paulo, da Fundao Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundao Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovaes introduzidas pelos governos subnacionais uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judicirio), e as organizaes prprias dos povos indgenas
Resumo:
Ps-graduao em Histria - FCHS
