Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.

Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

Negros da terra e/ou negros da Guiné: Trabalho, resistência e repressão no Grão-Pará no período do Diretório

O presente artigo pretende analisar o mundo do trabalho no Grão-Pará colonial durante o período pombalino, onde a tenaz resistência dos índios à disciplina de tempo e de trabalho imposta pela colonização, associada às altas taxas de mortalidade entre eles causadas pelas epidemias, intensificaram o tráfico negreiro para a capitania no século XVIII, durante a vigência da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. A experiência colonial vivenciada por índios e negros, marcada pela excessiva exploração e opressão, levou-os a construir uma identidade de interesses e a desenvolver formas de resistência coletivas, o que justificou a radicalização das medidas repressivas por parte das autoridades coloniais.

Gigante pela própria natureza: as raízes da projeção continental brasileira e seus paradoxos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em História - FCLAS

Iracema, de José de Alencar, e as Heroides, de Ovídio

Manuais de literatura ensinam que o Romantismo, centrado no eu romântico em seus conflitos e anseios libertários, rompe com os códigos clássicos da poética do Arcadismo. Em Iracema: a lenda do Ceará, Alencar narra a união da índia Iracema com Martim, o colonizador português que a fascina, e dessa união nasce Moacir, fruto da primeira miscigenação de povos em terras brasileiras. A matéria-prima que Alencar ficcionalizou tem, por um lado, o componente histórico, pois personagens como o guerreiro Martim e o índio Camarão estão registradas nos anais da história; por outro lado, a construção da heroína assenta-se em figuras femininas da mitologia grega. Essa dívida com a tradição clássica, intermediada pelo poeta latino Ovídio, o próprio José de Alencar a reconhece em carta-posfácio, onde confessa ter composto “uma heroida que tem por assunto as tradições dos indígenas brasileiros e seus costumes. (ALENCAR, 1978, p.88).

Religião, literatura e ideologia: alguns indicadores sobre as mudanças ocorridas nos cultos umbandistas a partir da década de 60

A partir dos anos 60, há uma invasão da classe média na religião umbandista e, com isso, ocorrem alterações no culto, na doutrina e na organização dos templos. O índio passa a ser a figura central da prática religiosa, mas não o índio real e sim o idealizado pelo movimento romântico brasileiro.

Disposição construtiva aplicada em câmara fotoacústica aberta com detector de tantalato de lítio

Compreendida por um dispositivo para determinação do espectro de substâncias sólidas e líquidas, com possibilidades de medições in vivo, e exibindo diversas vantagens sobre os dispositivos precedentes, que apresenta uma relação sinalruído excelente e comparável a uma câmara fotoacústica com microfone convencional com a grande vantagem de ser aberta. O dispositivo é composto por um detector transparente de radiação de Tantalato de Lítio, ao qual é acoplada, por contato físico, a amostra a ser analisada. Os eletrodos do detector são em formato de anel, sendo recobertos por uma camada de óxido de índio-estanho (ITO). Ao detector deve ser acoplado um amplificador eletrónico com elevada impedância de entrada.

Dispositivo orgânico emissor de luz biocompatÍvel e processo para sua produção

A presente invenção refere-se a um dispositivo orgânico emissor de luz biocompatível compreendendo um diodo orgânico emissor de luz e um suporte flexivel para o diodo orgânico emissor de luz, sendo que o suporte compreende uma membrana de celulose bacteriana, e um filme fino de óxido de índio e estanho. Este dispositivo é apropriado para a realização de terapias fotodinâmicas, principalmente sobre a pele de seres humanos, devido à sua biocompatibilidade. A presente invenção refere-se ainda a um processo para fabricação de um dispositivo orgânico emissor de luz biocompatível.

O percurso da indianidade na literatura brasileira: matizes da figuração

Pós-graduação em Letras - IBILCE

A construção do espaço da escrita na ficção contemporânea

A autora toma como base romances de autores de língua portuguesa - O ano da morte de Ricardo Reis (1984), do português José Saramago, Nove noites (2002), do brasileiro Bernardo Carvalho, e O outro pé da sereia (2006), do moçambicano Mia Couto - para estudar as relações entre literatura e história na produção literária contemporânea. A obra investiga a intertextualidade presente nos romances, ou seja, a relação entre linguagens, uma vez que esses autores construíram as narrativas ficcionais de suas obras recorrendo a elementos de origem histórica, como textos literários, textos históricos, notícias jornalísticas, fotos, cartas e depoimentos atribuídos a figuras históricas. Da intertextualidade resultaria um plano discursivo mais amplo, que extrapola efetivamente o campo dos textos reaproveitados pelos romances. Apoiada em teorias literárias que discutem o modo intertextual, a autora foca sua análise em cada um dos romances. Na obra do escritor português, permeada de releituras de fatos da história de Portugal ocorridos em 1936 e da poesia de Ricardo Reis, heterônomio do poeta Fernando Pessoa, a obra revela os meios pelos quais Saramago coloca em discussão dois mitos lusitanos: Salazar e o próprio Pessoa. Em Nove noites, que remete à passagem do etnólogo norte-americano Buell Quain pelo Brasil e de sua morte na floresta amazônica em 1939, o livro detecta a discussão sobre o mito do bom selvagem que revestiu o índio brasileiro. Já na obra do moçambicano Mia Couto, cuja narrativa é entremeada de fragmentos de escritos históricos de 1560 e de ditados populares, entre outros textos, percebe-se a reflexão sobre a reapresentação da história da exploração do continente africano por colonizadores portugueses e também pelos próprios africanos

The impact of the law 10,267/2001 in the brazilian rural registration

The publication of the Law 10,267 of 08/28/2001 changed the paradigm of rural registration in Brazil, because this law known as the Law of Georeferencing has created the National Registration of Rural Property, that unifies in a common basis different registrations present in several government agencies, such as the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the Secretariat of Federal Revenue, the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources, and the National Indian Foundation. Also, this new registration system has a graphical component which has not existed until such date, where the boundaries of rural property are georeferenced to the Brazilian Geodetic System. This new paradigm has resulted in a standardization of the survey and its representation of rural properties according to the Technical Standard for Georeferencing of Rural Properties, published by INCRA in compliance with the new legislation. Due to the georeferencing, the creation of a public GIS of free access on the Internet was possible. Among the difficulties found it may be observed the great Brazilian territory, the need for specialized professionals, and especially the certification process that INCRA has to perform for each georeferenced property. It is hoped that this last difficulty is solved with the implementation of the Land Management System that will allow automated and online certification, making the process more transparent, agile and fast.

Interferência de sistemas de manejo na floresta nacional de Caxiuanã, PA nos atributos físicos e químicos na composição isotópica de solo antropizado

Pós-graduação em Agronomia (Agricultura) - FCA