As metas do Conselho Nacional de Justiça e os esforços de planejamento estratégico no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O Poder Judiciário brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente à sociedade devido a sua morosidade. Assim, com a Emenda Constitucional nº 45 do ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justiça, órgão competente pelo controle da atuação administrativa e financeira desse Poder. Desde então, observam-se esforços na gestão da justiça para profissionalizar e modernizar os Tribunais pátrios sob as diretivas deste Conselho. Este órgão instituiu no ano de 2009 o planejamento estratégico nacional com a estipulação de metas de caráter obrigatório para todos os Tribunais de Justiça do país. Desta forma, o presente estudo buscou entender quais as percepções dos magistrados e servidores sobre o cumprimento das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e como tal processo influencia para reforçar o planejamento estratégico neste Tribunal. O trabalho caracteriza-se como qualitativo e descritivo e os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e de campo. Foram realizadas entrevistas com juízes, desembargadores, secretários de juízes, diretores administrativos e serventuários, todos atuantes no TJERJ. Os resultados da pesquisa demonstram que embora não haja amplo conhecimento do planejamento estratégico em vigor ou ainda que as metas não sejam plenamente compreendidas, o fato de estarem sendo cumpridas mostra-se positivo para o planejamento do Tribunal. Todavia, tanto a prática de planejamento estratégico do CNJ consubstanciada na imposição de metas quanto o ambiente de planejamento no âmbito do TJERJ não estão em sintonia com as ideias e conceitos asseverados na literatura moderna.

Úma análise comparativa entre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o diálogo competitivo

Este trabalho tem como objetivo analisar os principais aspectos da Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 8. 6666/1993) e compará-los com as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais: as manifestações de interesse da iniciativa privada, a experiência do Estado de Minas Gerais e os Diálogos Competitivos, a experiência da União Europeia e dos Estados Unidos. Para tanto, em uma primeira etapa, são descritas as principais mudanças ocorridas no processo licitatório desde 1993, como a criação das parcerias público-privadas (PPPs) e do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Em seguida, uma comparação entre as principais alterações implantadas. Finalmente, elencar breves conclusões sobre a comparação entre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e o Diálogo Competitivo, que podem proporcionar um aprimoramento das licitações públicas.

O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias: “o fator projeto”

O Governo brasileiro criou a partir de 2007 o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de projetos de infraestrutura no qual o DNIT ocupa posição de destaque com volume de recursos superior a R$ 58 bilhões. Desde o início do Programa o principal obstáculo é a insuficiência de projetos de qualidade. Projetos de engenharia são etapa crucial para o lançamento de licitações para obras de infraestrutura. Este gargalo de projeto, associado ao processo licitatório, é chamado de “fator projeto”. Em 2011 foi instituído o RDC – Regime Diferenciado de Contratações com o objetivo de remover estes entraves. Este trabalho surge da necessidade da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, vinculada ao Ministério do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vinculado ao Ministério dos Transportes, de entender os desafios impostos pelo “fator projeto” na execução dos projetos relacionados às obras rodoviárias no âmbito do PAC. Para tanto, foram analisados os aspectos de contratação pela Administração Pública, enfatizando as mudanças ocorridas no processo licitatório corridas depois da vigência do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais, abordando as parcerias publico-privadas (PPP), as manifestações de interesse da iniciativa privada (PMI) e os diálogos concorrenciais. Após uma apresentação do DNIT e do processo de institucionalização do RDC no âmbito da autarquia concluiu-se que três aspectos tem contribuído para minimizar os efeitos do “fator projeto”: O primeiro, de natureza procedimental, está diretamente relacionado com o efeito da implementação do novo regime licitatório. Em projetos complexos, como os da área de infraestrutura, o desenvolvimento de relações pré-contratuais trazem ganhos consideráveis, tanto para Administração Pública quanto para o ente privado, por promover a redução das assimetrias de informação e a lapidação do objeto a ser contratado. O segundo aspecto está relacionado com a natureza do DNIT. Trata-se de uma Autarquia com acúmulo de conhecimentos na área de engenharia e gestão de projetos. Ao adotar intensamente o RDC, mostrou capacidade instalada e avançou nos parâmetros de monitoramento e gestão de risco e gerou um conjunto normativo atual e adequado para enfrentar os desafios do novo regime de contrações. O terceiro aspecto também está relacionado com o aspecto institucional do DNIT. Trata-se de sua estrutura organizacional, que influencia a governança dos processos licitatórios e que agrega dois predicados: segurança na responsabilização entre os diretores-membros quando partilham uma decisão e salvaguarda do corpo técnico para uma postura mais republicana. Estes tres aspectos levaram a uma maior eficácia e efetividade da Autarquia, minimizaram o "fator projeto". O Relatório de Gestão do DNIT de 2012 cita que no RDC há a redução de até 50% no tempo do processo licitatório em relação às modalidades concorrência e Tomada de Preços. A implementação do RDC Eletrônico, que possibilita a participação de empresas de todo o país, aumentou a competitividade e ajudou a executar R$ 10,2 bilhões em obras e serviços em infraestrutura de transportes.

The BRICS: some historical experiences, growth challenges and opportunities

The acronym BRICS was a fad among the media and global investors. Now, the acronym sounds passé. However, the group of countries remains important, from both political and economic reasons. They have a large aggregate size, 28% of the global GDP and 42% of the world’s population, high growth potential due to the current significant misallocation of resources and relatively low stock of human capital, structural transformation is in progress and one of them, China, is taking steps to become a global power and a challenger to the US dominance. This paper provides a brief overview of the five economies, Brazil, Russia, India, China and South Africa. We focus on some aspects of their history, the Chinese initiatives in international finance and geopolitical strategic moves, their growth experience and structural transformation over the last 35 years, trade and investment integration into the global economy and among themselves, the growth challenges faced by their economies and the potential gains to the Brazilian economy from a stronger integration with the other BRICS. In association with its efforts to be a global power, China aims to become a major player in global finance and to achieve the status of global currency for the renminbi, which would be the first currency of an emerging economy to attain such position. Despite the similarities, the BRICS encompass very diverse economies. In the recent decades, China and India showed stellar growth rates. On the other hand, Brazil, Russia and South Africa have expanded just in line with global output growth with the Russian economy exhibiting high volatility. China is by far the largest economy, and South Africa the smallest, the only BRICS economy with a GDP lower than US$ 1 trillion. Russia abandoned communism almost 25 years ago, but reversed many of the privatizations of 90’s. China is still ruled by communism, but has a vibrant private sector and recently has officially declared market forces to play a dominant role in its economy. Brazil, Russia and South Africa are global natural resources powerhouses and commodity exporters while China and India are large commodity importers. Brazil is relatively closed to international trade of goods and services, in marked contrast to the other four economies. Brazil, India and South Africa are dependent on external capital flows whereas China and Russia are capital exporters. India and South Africa have younger populations and a large portion living below the poverty line. Despite its extraordinary growth experience that lifted many millions from poverty, China still has 28% of its population classified as poor. Russia and China have much older populations and one of their challenges is to deal with the effects of a declining labor force in the near future. India, China and South Africa face a long way to urbanization, while Brazil and Russia are already urbanized countries. China is an industrial economy but its primary sector still absorbs a large pool of workers. India is not, but the primary sector employs also a large share of the labor force. China’s aggregate demand structure is biased towards investment that has been driving its expansion. Brazil and South Africa have an aggregate demand structure similar to the developed economies, with private consumption accounting for approximately 70%. The same similarity applies to the supply side, as in both economies the share of services nears 70%. The development problem is a productivity problem, so microeconomic reforms are badly needed to foster long-term growth of the BRICS economies since they have lost steam due a variety of factors, but fundamentally due to slower total factor productivity growth. China and India are implementing ambitious reform programs, while Brazil is dealing with macroeconomic disequilibria. Russia and South Africa remain mute about structural reforms. There are some potential benefits to Brazil to be extracted from a greater economic integration with the BRICS, particularly in natural resources intensive industries and services. Necessary conditions to the materialization of those gains are the removal of the several sources of resource misallocation and strong investment in human capital.

Murmúrios [im]possíveis: o desafio dialogante entre poesia e artes plásticas em Vasco Graça Moura

Nesta dissertação tento comprovar que a escrita poética de Vasco Graça Moura está repleta de “murmúrios [im]possíveis” com as artes plásticas; ou seja, que a sua poesia estabelece um diálogo fluido e permanente com a pintura, a fotografia e o desenho, do qual resulta a transfiguração do real e, por conseguinte, a reinterpretação do mundo. Com este intuito, analiso os suportes da escrita (Babo, 2006) assim como os conceitos de ecfrase (Ceia, 2005), rizoma (Deleuze e Guatarri, 2006) e desconstrução (Ceia, 2005), que fundamentam esta “arte combinatória” (Moura, 1983) e solidificam “os múltiplos casamentos do Vasco Graça Moura com as artes de encantamento e sedução” (Veiga, 2000). Esta investigação empreende, portanto, num diálogo com a escrita poética de Vasco Graça Moura, a pintura referida, as fotografias de Gérard Castello-Lopes (Em demanda de Moura – Giraldomachias, 1999) e de Ana Gaiaz (Variações metálicas, 2004), e os desenhos de Jorge Pinheiro (sombras com aquiles e pentesileia, 1999), tentando corroborar a presença da relação cúmplice entre poesia e artes plásticas e acompanhar as suas sucessivas “operações de desmontagem” (Moura, 2007).

As quintas madeirenses como oferta turística diferenciada

Haver um investimento na preservação e restauro do património cultural na ilha da Madeira foi uma das principais questões levantadas durante a VI Conferência Anual da Ordem dos Economistas, realizada no dia 4 de Maio de 2012. Este restauro irá potenciar a valorização, utilização e rentabilização das quintas madeirenses, objecto de estudo desta dissertação, como património da Ilha da Madeira e como recurso sustentável turístico, económico e social da Região Autónoma da Madeira (RAM). Procura-se dar uma visão global da situação actual das quintas e propor perspectivas para a revitalização destes edifícios históricos com vista à sua valorização, através da sua utilização tanto pelo turismo da Madeira como pela população local. Esta proposta engloba a realização de circuitos turísticos de quintas madeirenses, assim como a reconstrução de algumas dessas quintas para o uso pela população local. Aqui será dado uma maior ênfase para a actual fase de intervenção contemplada no plano de estabilização financeira iniciado (2011-2014), bem como para a fase subsequente, circunstância em que será necessária a ajuda do sector privado para encontrar soluções economicamente sustentáveis que possam permitir estas propostas de valorização, rentabilização e auto-financiamento do património em questão. A dissertação está dividida em duas principais partes: na primeira é equacionado o estado da questão, faz-se uma inventariação e caracterização das quintas madeirenses, com os seus enormes espaços verdes e espaçosas casas, que tiveram um papel relevante no desenvolvimento no turismo, na sequência da procura de alojamentos, mas que hoje em dia estão condenadas ao abandono e degradação tanto do edifício como dos seus espaços circundantes; na segunda parte faz-se a análise e conclusão do potencial de valorização do recurso às quintas não só para o desenvolvimento de actividades para a população local como para o turismo da Ilha da Madeira, pondo em evidência a possibilidade de a actividade turística ser o alicerce máximo desse potencial.

Projeto em Áreas Consolidadas de Patrimônio Cultural: Propostas para a Construção de uma Metodologia de Ensino

Le thème du patrimoine culturel architectural et urbain continue d avoir une place importante dans le milieu technique et scientifique. Le concept s est élargi et aujourd hui comprend différentes procédures de projets d intervention. L importance accordée au thème amène à l inclusion de la matière de techniques rétrospectives et aux contenus qui en sont liés: conservation, restauration, restructuration et reconstruction d édifices et ensembles urbains, dans les parcours des cours d architecture et d urbanisme au Brésil établies par le Ministère de l Education Nationale (MEC) dans les années quatre-vingt-dix, postérieurement incorporés dans les directrices disciplinaires nationales. Nous partons des discussions théoriques et conceptuelles du Domaine du Patrimoine Culturel, ainsi que des principales théories pédagogiques d enseignements et d apprentissage articulées au projet. Dans ce contexte les objectifs principaux de cette thèse consistent à systématiser et à analyser les principales procédures méthodologiques contribuant pour la construction de méthodes d enseignement tournée vers des activités pratiques dans ce domaine. Pour cela, la recherche a été systématisée dans une approche à deux niveaux. En ce qui concerne le premier, basé sur des données secondaires, neuf cours d architecture et urbanisme ont étés identifiés entre institutions publiques d enseignement supérieur dont huit brésiliennes et une française, considérées représentatives en ce qui concerne les pratiques d enseignement de projet et de patrimoine culturel. Trente disciplines dédiées à la matière ont été également reconnues initialement, et postérieurement, cinq disciplines qui possèdent un emploi du temps dédié à la pratique de projet ont aussi été reconnues. Dans le deuxième cas, basée sur des données primaires, ont étés analysées les méthodologies et les stratégies d enseignement de projet basées sur les définitions des matières et des autres éléments des plans de travail avec des observations, des entrevues et des questionnaires en trois ateliers. Par rapport aux résultats nous avons constaté que toutes les écoles possèdent les contenus de la matière, mais peu d entre elles privilégient la relation du projet appliqué au patrimoine culturel. Nous avons constaté que les questions des projets dans ce contexte, même s elles sont considérées complexes, ont privilégié le listage et l analyse du site. L atelier qui intègre les fondements des théories de préservation, l histoire de l architecture et urbanisme et techniques anciennes et actuelles, est mis en valeur comme un modèle cohérent avec les propositions d intégration des connaissances théoriques et pratiques du projet appliqué à la discipline. Basé sur ces constatations il est possible de démontrer quatre étapes du projet appliqué au patrimoine culturel: 1ª) les fondements généraux qui concernent les bases théoriques sur la préservation, histoire et technique rétrospective, par exemple, l appropriation de lois et normes et la sensibilisation de l élève sur les questions de patrimoine culturel; 2ª) le contacte avec la réalité qui inclut l appropriation du problème à partir de ces acteurs, de ces échelles, de cette lecture de site et l analyse de l objet d étude; 3ª) le développement de la proposition qui inclut programmes (fonctions existantes et propositions), définitions du partit (types d intervention), conception (hypothèse et discussion) et définition de proposition; 4ª) la finalisation du projet qui consiste à développer la proposition avec sa représentation graphique et sa présentation finale. Nous concluons que le projet en Domaine du Patrimoine Culturel demande une attention spéciale et doit être présent dans les cursus considérant les principes généraux nécessaires à la formation de l élève. Le binôme projet / patrimoine signifie avoir dans le cursus universitaire les contenus et questions nécessaires les connaissances, les variables et possibilités existantes dans le projet appliqué au patrimoine culturel de façon à ce que ces connaissances soient incorporées dans l exercice de projet et n apparaissent pas comme un simple contenu théorique sans articulation avec la pratique. Naturellement ces conclusions n épuisent pas la réflexion sur la question. Nous espérons que les analyses faites contribuent à définir des méthodologies d enseignements capables d êtres vérifiées et testées dans la pratique en salle de cours, et puisse collaborer avec les nouvelles recherches surtout celles qui ont pour but des nouvelles théories pédagogiques d enseignement apprentissage du projet en Domaine du Patrimoine Culturel

Caracterização ecológica dos peixes recifais do Atol das Rocas

The present work was carried out at the Atol das Rocas (3º 51 S; 33º 49 W), the only atoll of the South Atlantic and the first Brazilian marine protected area. It was guided by the following hypothesis: the composition of the fish communities varies in agreement with the position of the pools; in other words, with or without permanent ocean connection. To test the validity of this hypothesis, the fish abundance was estimated in the connected pools (Barretinha/Barreta Falsa) and unconnected ones (Cemiteriozinho/Âncoras), carrying an ecological characterization of the fishes that inhabit these pools. Additionally, the structural complexity of the sampled places was also evaluated intending to verify the variations of the abundance and diversity of fishes in function to this factor. By the fact of this research was being carried out through the limits of a conservation unit, the samples was realized using visual census techniques. The results generated through uni and multivariate analytic techniques allowed the evidence that decisive factor in the density, richness and diversity variations of fishes are linked to the substratum type (Hard / Soft bottom) and not by the fact that the pool are or are not connected permanently to the ocean. In relation to the structural complexity; 58% of the variations in the diversity of fishes were attributed to changes in the structural complexity, while 12% of the variations in the abundance were attributed to the structural complexity

Desenvolvimento de argamassa para restauração utilizando resíduo do polimento do porcelanato

The coatings mortars are essential elements of building structures because they execute an important role in protecting walls and are particularly exposed to aggressive action responsible for its degradation over time. The importance of wall coverings has been the subject of discussion and analysis in the conservation and rehabilitation of old buildings. Are sometimes removed and replaced with inappropriate solutions of constructive point of view or architecture. The most commonly used coatings on walls of old buildings is based on traditional hydraulic lime mortars. The present study aims at the formulation of new lime- based mortars and aerial fine aggregate, in order to contribute to a better field of conservation and restoration mortar coating of old buildings. Residue was used for polishing porcelain as fine aggregate, replacing the aggregate (sand), in percentages 05-30% by mass. We conducted a thorough evaluation of the mortar properties in fresh and hardened state by comparing the performance of the same with a reference mortar. The residue used was characterized as the density, bulk density, and particle size laser, scanning electron microscopy, X-ray diffraction and X-ray fluorescence. Formulations were produced 7, 6 with residue and one commonly used formulation, which served as a reference. In the formulations of lime mortars air (hydrated lime powder CH-I) has been adopted a stroke volume (1:3) with constant binder, was varied and the water / binder and aggregate and waste. For evaluation of mortars fresh, proceeded to consistency analysis, specific gravity, water retention and air content embedded. In the hardened state assays were performed in specific gravity, water retention, modulus of elasticity, tensile strength in bending, compressive strength, water absorption by capillary action, adhesion, tensile strength, resistance to shrinkage and salts by of crystallization trials with resources chloride solution, nitrate and sulfate all sodium in prismatic at 90 days of age, in addition to the micro structural analysis of mortars. Based on the results we can see that the mortar formulated with 10% content of waste and the reference free retraction feature more stable closer to neutrality. The composition of 10% was obtained better performance against the action of the salt crystallization. The mortar with 15% residue obtained better density, lower air content embedded and high capacity for water retention developing good workability. The replacement of 20% of waste generates a satisfactory utilization of resistance to compression, flexion and traction grip the base. And, finally, it can be seen that the mortar with 10, 15 and 20% residual show, in principle, good suitability as coatings, thus enabling a final result consistent with durability, workability and aesthetics developing therefore a material with better performance to repair or replace existing mortars in old buildings

Avaliação das indicações de ceratoplastia penetrante no interior paulista

Objective: To determinate the corneal diagnoses of patients underwent Penetrating Keratoplasty (PK) in the university hospital of Sao Jose do Rio Preto, São Paulo, Brazil, and their relation to age group, gender and socioeconomic factors. Methods: Retrospective analysis of 1085 registration forms of patients underwent Penetrating Keratoplasty in the university hospital of Sao Jose do Rio Preto, São Paulo, Brazil, from 2000 to 2009. The surgical indications were then correlated to age group, gender and socioeconomic factors, by chi-square test. Results: Fifty-seven percent of all Penetrating Keratoplasties were performed in male patients, and the mean age was 52.3 years. Most surgeries (90.8%) occurred by means of public health care (SUS). The main diagnosis was leukoma (23%), representing 14% of the indications for PK in males and 9% in females. Leukoma was also the diagnosis in 40% of PK performed in patients older than 60 years and in 94.4% of these surgeries in public health care users. Conclusion: The main indication for Penetrating Keratoplasty was leukoma, predominating in males, ages above 60 years and in public health care users.

Argamassas do grupo escolar Augusto Severo/RN: caracterização e incidência de manifestações patológicas

The search for cultural heritage preservation should be a constant, in order to minimize the lost of historical and cultural identity of a country. As part of this cultural heritage, highlights the importance of historical buildings. For the principles of restoration are met its important to know the state of conservation and the existing materials. Given the above, this work aims to study the pathological manifestations of the mortar coating from the Grupo Escolar Augusto Severo. For this, was conducted historical survey of the building, on-site visits with visual observation, collecting samples of mortar coating and characterization through visual and laboratory analysis, XRF, XRD, TG/DTG, OM and SEM-EDS. From the observations, pathological manifestations were found as: cracks, detachment of the coating, dirt, use of inappropriate material basis of cement, efflorescence, mold and mildew and also incompatible material base of cement. It was found that the pathological manifestations were intensified due to lack of coverage in some spots and especially the abandonment of the building, that many years does not have restoration or any other type of preventive and corrective maintenance. The results of laboratory tests indicated that the mortars studied are based on lime, with calcitic nature, and siliceous aggregate, with the presence of clay in two samples. From the samples collected, two are composed of lime, sand and clay and two by lime and sand. In this regard, it is important to conduct periodic inspections and maintenance, as well as carrying out restoration with use of material compatible with the original