Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Projeto do Código de Processo Civil (PLS n. 166, de 2010)

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Conceção, projeto e instalação de um carro para movimentação de torres eólicas no processo produtivo

O relatório que se apresenta neste trabalho insere-se no âmbito do Projeto/Estágio integrante do Mestrado em Equipamentos e Sistemas Mecânicos, Área de Especialização em Construção e Manutenção de Equipamentos Mecânicos, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Este estágio decorreu na empresa Engebasa, em Cubatão – São Paulo, Brasil. O estágio envolveu a participação no desenvolvimento e implementação de vários sistemas mecânicos para a melhoria do processo produtivo de torres eólicas, com particular destaque para um carro de movimentação de troços de torres, cujo desenvolvimento, cálculo estrutural e processo de fabrico se descreve neste trabalho. O carro de movimentação desenvolvido, com características inovadoras, enquadrou-se na necessidade de um sistema que permitisse a deslocação automatizada dos troços de torres eólicas entre os vários setores produtivos, permitindo desta forma uma otimização dos tempos de fabricação, o aumento da capacidade de produção e a consequente redução do custo final de cada torre. O protótipo do projeto desenvolvido encontra-se em funcionamento na Engebasa, estando atualmente em construção mais quatro unidades para instalar num novo setor industrial da empresa Engebasa, situada em Porto Alegre - Brasil estando em produção.

A participação do enfermeiro perioperatório gestor no planeamento arquitetónico dos blocos operatórios

ntrodução A razão de ser dos estabelecimentos de saúde é a prestação de cuidados de qualidade e que respeitem a integridade total daqueles que procuram a resolução dos seus problemas e/ou necessidades. Os utentes pretendem segurança e eficácia na “arte de cuidar”, a responsabilidade dos prestadores de cuidados é retribuir esse desafio com profissionalismo, competência e idoneidade. Este será o desafio constante para o profissional ao longo da sua carreira e será também e sempre o desafio que se coloca ao enfermeiro perioperatório. A sala de operações do século XXI precisa de perceção que permita a flexibilidade de escolha de equipamentos e mudança de práticas de trabalho, bem como a procura simplificada e quase futurista em planeamento arquitetónico. Embora tenha havido uma grande evolução nos últimos anos, muito ainda há por fazer na melhoria do ambiente e funcionalidade, tendo como um dos objetivos a operacionalidade e o bem-estar dos profissionais. Apesar de não existir um modelo considerado o mais eficaz, pode-se refletir sobre determinados pontos importantes que influenciam a operacionalidade do bloco. A otimização das estruturas e espaços resulta num beneficio em recursos humanos, melhor ambiente, melhor qualidade, melhores resultados e mais rentabilidade dos cuidados de saúde prestados. A relação custo/beneficio está diretamente ligada aos resultados obtidos ao longo do desempenho destes princípios. A vantagem de ter o enfermeiro perioperatório gestor, chefe ou com experiência na equipa de planeamento, programação, projeto e acompanhamento da obra, é que terá uma visão prática daquilo que se pretende vir a realizar. É necessário perceber a estrutura na planta e tentar desdramatizar essas confluências de modo a torná-las funcionais e exequíveis. Objetivos Pretende-se com esta comunicação refletir de que forma o enfermeiro com experiência na área perioperatória, poderá prevenir ou mesmo impedir a repetição de erros que empiricamente verificamos serem frequentes, principalmente erros de caracter arquitetónico, de organização e gestão do espaço. Pretendemos também refletir sobre de que forma estes erros interferem e/ou condicionam o bom funcionamento das salas operatórias e consequentemente como este facto se reflete na otimização dos cuidados. Esta otimização depende em grande parte da eficiente resposta às necessidades dos profissionais. Desenvolvimento Apesar de em Portugal existirem muitos blocos onde as salas operatórias estão afetas a uma determinada especialidade, há outros onde se verifica uma rotatividade significativa ao longo do dia de trabalho. Principalmente em unidades mais pequenas, onde o numero de cirurgias realizadas não justifica a sua sectorização. A necessidade de servir a população e os casos que que recorrem a determinado hospital/unidade, obriga ao desenvolvimento de estratégias compensatórias que não estariam comtempladas anteriormente. O impacto que este padrão de funcionamento tem nos profissionais é desgastante, uma vez que origina mudanças sistemáticas na disposição das salas e suas necessidades inerentes. Retirar e colocar equipamentos, auxiliares de posicionamento, logística anestésica e todo o ambiente ao redor do ato cirúrgico/anestésico proporciona momentos de grande stress, que hoje obrigam ao cumprimento de regras fundamentais de higiene e segurança. Os planos arquitetónicos dos blocos operatórios respeitam normas legisladas, pré-estabelecidas pela ACSS-Ministério da Saúde que, em conjunto com diversas organizações como a AESOP, UONIE, entre outras, elaborou um documento descritivo, onde se “analisa espaços e soluções organizativas de blocos operatórios assim como as respetivas instalações técnicas de apoio”. Este relatório comtempla os requisitos básicos e necessários para que sejam respeitadas as normas e condutas de segurança e qualidade espectáveis numa unidade de bloco operatório e serviços adjacentes, mas não condicionam a sua distribuição na planta. A distância entre salas e zonas de apoio e armazenamento, circuitos de corredor único ou partilhado, salas de indução, salas de preparação, articulação com a esterilização, zonas de acesso de doentes e familiares e profissionais, ficam para a imaginação e ousadia de quem executa. No entanto, com base na minha experiência pessoal, verifico que continuam a ser cometidos erros que condicionam a eficácia, rapidez e qualidade do serviço que se presta. Desacertos de caráter estrutural, funcional e operacional podem diferenciar a rentabilidade espectável, da real numa determinada fase de planeamento. Podemos ainda ser mais ambiciosos, considerando que quer arquitetos, quer administrações pretendem e preveem o melhor e o mais rentável para o seu projeto, deveriam envolver os enfermeiros gestores de cada serviço, no âmbito do planeamento arquitetónico e previsão de investimentos na área. Por outro lado, cabe aos enfermeiros mostrar essa mais valia, demonstrar que é essencial a sua participação no modelo criativo. Quem sabe se o futuro não comtempla equipas multidisciplinares onde possam englobar os enfermeiros? Pequenos Exemplos A falta de equipamentos necessários para todas as salas que funcionam em simultâneo e porque muitas vezes não está disponível aquele que é “preferido” de determinado cirurgião, obriga ao esforço dos profissionais que procuram satisfazer a equipa para que tudo corra sem problemas. A existência de equipamentos que não são adequados ou que estão muito afastados do espaço onde são utilizados, porque as salas de arrumação estão desajustadas da otimização de recursos, preocupa os profissionais que tentam dar uma resposta eficaz em tempo reduzido. Considerando que este tipo de situações é um obstáculo à rentabilização de recursos humanos e materiais, deveria ser o ponto de partida para escolha dos locais. Uniformização de equipamentos, estudos e avaliações criteriosas das necessidades de cada especialidade, discutidas com os responsáveis, onde existisse um compromisso escrito entre os intervenientes, com um dialogo consciente e refletido sobre as consequências dessa escolha, poderia ajudar o processo de seleção. A natureza relativamente flexível da atividade dos blocos operatórios está sujeita, em grande medida, ao desempenho dos profissionais e da otimização do mesmo de acordo com o planeamento. Um bloco bem delineado passa por considerações especificas sobre o que se pretende atingir. Salas operatórias com design simples, bem colocadas no espaço contiguo aos corredores e zonas de arrumos, cumprindo as normas para o Controlo de Infecção com zonas sujas amplas que permitam fácil circulação entre pessoas e materiais, com acessibilidade fácil e bem estruturadas entre áreas de doentes e pessoal, permite funcionar com destreza e agilidade. As normas indicam as medidas estruturais como pontos de luz, sistemas de ventilação e gazes, materiais utilizados, dimensões limite, áreas obrigatórias, etc mas ainda não têm preconizado o ambiente envolvente de aplicabilidade desta matéria. Serão os que lá trabalham, principalmente os enfermeiros, que devem contribuir para a harmonia deste resultado ser ou não eficaz. A presença de iluminação natural propicia uma melhor qualidade de saúde para aqueles que por razões de atividade, ali permanecem por longos períodos sem acesso ao exterior. Podem-se considerar janelas fixas, que permitam a passagem de luz natural sem visibilidade para o exterior, em zonas onde não interfira com o normal funcionamento. Segundo o relatório técnico “Atendendo a que a qualidade do ambiente hospitalar é também fortemente responsável pelo bom desempenho das pessoas que aí trabalham, não pode ser subestimada a qualidade do projeto de arquitetura. As componentes de acústica e iluminação natural/artificial assumem aqui grande importância.” (RT- Generalidades, pag. 30) Poderemos refletir sobre os equipamentos informáticos. Devem-se utilizar preferencialmente ecrãs táteis ou teclados planos, evitando os teclados tradicionais que são problemáticos no que se refere à higienização e consequente controlo de infeção. Por experiência, o uso destes ecrãs obriga à fixação eficaz, que permita uma utilização rápida, dentro dos tempos previstos para os diversos registos intraoperatórios. Situações que não são consideradas no planeamento de instalação. Assim como, têm que estar considerados nos planos de manutenção preventiva, a limpeza das ventoinhas de arrefecimento, fontes consideráveis de pó de acesso condicionado. Conclusão Consegue-se perceber a importância que o enfermeiro perioperatório, seja chefe, gestor ou com experiência, tem tido na evolução das unidades de saúde em Portugal, através da qualidade dos cuidados prestados exigidos aos profissionais de hoje. Auditorias, monitorizações, planos demonstrativos confirmam o peso que os enfermeiros têm na coordenação das instituições, por forma a garantir uma melhoria continua dos cuidados prestados. Percebemos que, em cada passo ou etapa do processo, seria importante a opinião formada daqueles que diariamente colocam em prática o seu saber. Muito haveria para abordar em relação às melhores condições /estrutura/ organização de um bloco operatório, no entanto considero essencial debruçarmo-nos sobre a mais valia da participação do enfermeiro perioperatorio na equipa de projeto. Também julgo importante, salvaguardar que este trabalho não pretender resumir ou criticar o esforço realizado na melhoria das condições dos blocos operatórios, mas sim contribuir para o seu progresso, no que respeita à funcionalidade e rentabilidade preservando a biocontaminação. O tratamento destes assuntos deve fazer sentido para todas as partes envolventes do processo. Os blocos operatórios representam, por si só, custos fixos elevados, devido às instalações e equipamentos específicos altamente complexos, bem como ao numero de profissionais especializados necessários para o seu funcionamento. Tenho a certeza que o nosso contributo e proactividade elevava a qualidade dos cuidados que prestamos no perioperatorio e a qualidade global da prestação de cuidados de saúde. Os trabalhos realizados pela ACSS, associações de enfermeiros perioperatório, arquitetos e tantos outros, contribuíram com esforço e dedicação para chegar onde estamos hoje. Mas este patamar de excelência que queremos como enfermeiros perioperatórios exige-nos um papel mais ativo, com uma intervenção ao nível do projeto. Porque o futuro também somos nós!

A RÁDIO COMUNITÁRIA COMO VETOR DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: a experiência do Projeto Rádio Escola e as mudanças ocorridas na Rádio Z FM, em Mauá-SP

Estudo sobre a democratização da comunicação a partir das rádios comunitárias. O objetivo é compreender como uma rádio comunitária pode ser vetor deste processo, com a apropriação, pela população local, de um meio comunitário, além de contribuir na busca por políticas públicas de comunicação e melhoria das condições de vida local. O quadro de referência é o materialismo histórico dialético. O estudo foi feito com base em pesquisa bibliográfica, como forma de constituir o referencial teórico, além do estudo de documentos e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos participantes do Projeto Rádio Escola, desenvolvido durante o ano de 2010, numa parceria entre a rádio comunitária Z FM e a Escola Estadual Professora Irene da Silva Costa, no município de Mauá, no ABC Paulista. A conclusão principal é que, quando uma rádio comunitária abre seus microfones de forma consequente para a população, permite-se a expressão plural de ideias, o aprendizado em relação à linguagem e ao aparato radiofônico e o aumento da percepção do direito à comunicação e da necessidade da democratização dos meios.

Atmosferas arquitetônicas: projeto e percepção na obra de Peter Zumthor

This thesis will discuss the topic architectural atmospheres, based on Peter Zumthor's works and narrative. The subject "architectural atmospheres" is defined in the study as the "complex and general condition, realized by the user during the experience of a place". Atmospheres are composed of the overlap of all physical qualities that compound a space and its perception, conditioned by individual issues of the user. The atmosphere is realized through all human body receivers, in a multi-sensorial process, and affects qualitatively the spacial experience of the places created by architecture. The study has three chapters. The first chapter is a reflection on the issues that architectural atmospheres present. It passes through the concept and definition of the subject and includes a compilation of design principles that act on the architectural atmosphere composition in a variety of projects by a range of professionals. In the second chapter, the procedures adopted by Peter Zumthor in his design process that focus on atmosphere composition are studied. In the third and last chapter, Brother Claus Chapel (Wachendorf, German) and Kolumba Museum (Colon, German) projects, both by Peter Zumthor, are analyzed, in order to comprehend the complex role of elements that constitute the architectural atmosphere of each of these places. The methodology used throughout the thesis consists of bibliography and documental analysis, based on books, plans and material searched on Internet. Furthermore, the project analysis counted with the personal experience of the author of this thesis upon visiting the studied buildings. Finally, in conclusion, it is realized that when architecture is made in order to touch the user, expressed by its built objects, it can be provide a vast conceptual and theoretical basis that valorizes and enriches the experience of its use. It (the architectural atmosphere) is related to an approach that uses the same elements of any other construction, but distinguishes itself by the connections that it implies with humans and its environment. In the face of new patterns unveiled for contemporary architecture, this study contribution is based around the opportunity to understand this particular relationship between user and architectural object, identified as a phenomenological approach of architecture, as well as to update the subject bibliography, still scarce among Brazilian universities.

Integração e interdisciplinaridade no processo ensino/aprendizagem de projeto: o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Potiguar de Mossoró-RN

Training in Architecture and Urbanism with its general characteristic involves, in its nature, knowledge of various areas (technology, theory, history, representation, and design), being the space of design conception that place where the synthesis of this knowledge is reflected more clearly. We believe that the integrated work in the architectural curriculum can provide an overview of the project, thus contributing to better training of the architect. This research aims to reflect on the role of integration and interdisciplinary in teaching architectural design. This theme has been work recurrently by critics in the teaching area of project and events of the area as the seminars of the Projetar, highlighted by several authors to search integration as an essential pedagogical approach to design education. The work aims to contribute to reflection and awareness of those involved on the importance of integration in the architectural course of project processes. For this, we analyzed the potential and limits of this process in Architecture and Urbanism Course (CAU) at the Universidade Potiguar (UNP) Mossoró, which has the integration and interdisciplinary recorded since the Pedagogical Project of the Course. This analysis will be performed by observing the development of “interdisciplinary work” in the fifth term during the first half of 2014.1. This research concerns an exploratory qualitative study that aims to investigate specific issues on the teaching/learning architecture project and the integration in architecture courses, following a non-participant observation in architectural design classes in the fifth term of CAU/UnP/ Mossoró, and analysis of final products, which would be the work of the last unit of the semester, called “Interdisciplinary work”. Questionnaires for the teachers who participated in the process has been apply via email and analyzed. Reflection supports several other already carried out to identify the difficulties inherent in applying these principles satisfactorily. Noting, however, that interdisciplinarity, in fact, it goes beyond integration and is even more difficult to achieve. In addition to an educational project that incorporates these principles, such as the course of Architecture and Urbanism of the UNP-Mossoró, full adhesion it is necessary by the faculty and students of this teaching philosophy.

Integração e interdisciplinaridade no processo ensino/aprendizagem de projeto: o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Potiguar de Mossoró-RN

Training in Architecture and Urbanism with its general characteristic involves, in its nature, knowledge of various areas (technology, theory, history, representation, and design), being the space of design conception that place where the synthesis of this knowledge is reflected more clearly. We believe that the integrated work in the architectural curriculum can provide an overview of the project, thus contributing to better training of the architect. This research aims to reflect on the role of integration and interdisciplinary in teaching architectural design. This theme has been work recurrently by critics in the teaching area of project and events of the area as the seminars of the Projetar, highlighted by several authors to search integration as an essential pedagogical approach to design education. The work aims to contribute to reflection and awareness of those involved on the importance of integration in the architectural course of project processes. For this, we analyzed the potential and limits of this process in Architecture and Urbanism Course (CAU) at the Universidade Potiguar (UNP) Mossoró, which has the integration and interdisciplinary recorded since the Pedagogical Project of the Course. This analysis will be performed by observing the development of “interdisciplinary work” in the fifth term during the first half of 2014.1. This research concerns an exploratory qualitative study that aims to investigate specific issues on the teaching/learning architecture project and the integration in architecture courses, following a non-participant observation in architectural design classes in the fifth term of CAU/UnP/ Mossoró, and analysis of final products, which would be the work of the last unit of the semester, called “Interdisciplinary work”. Questionnaires for the teachers who participated in the process has been apply via email and analyzed. Reflection supports several other already carried out to identify the difficulties inherent in applying these principles satisfactorily. Noting, however, that interdisciplinarity, in fact, it goes beyond integration and is even more difficult to achieve. In addition to an educational project that incorporates these principles, such as the course of Architecture and Urbanism of the UNP-Mossoró, full adhesion it is necessary by the faculty and students of this teaching philosophy.