O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico

Este trabalho versa sobre a utilização do orçamento público como instrumento de intervenção no domínio econômico, demonstrando, em síntese, de que forma o Estado utiliza, ou ao menos deveria utilizar, o orçamento público como instrumento de planejamento de suas ações e de intervenção na atividade desempenhada pela iniciativa privada. Tem-se por objetivo contribuir para a compreensão jurídica de diversas questões atinentes à elaboração e execução da peça orçamentária federal, aos reflexos causados na economia e na atividade desempenhada pela iniciativa privada, especialmente no que toca à realização das receitas e despesas públicas, à elaboração das leis orçamentárias Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, também, aos interesses, às paixões e ideologias envolvidas em todo o processo financeiro. Para tanto, inicialmente, estuda o papel do Estado, distinguindo os campos de atuação privada e aquele reservado à Administração Pública, os modos de intervenção e aqueles aplicados à hipótese analisada, para, em seguida, proceder à análise da peça orçamentária, sua concepção atual e relevância para a iniciativa privada, o que possibilita, então, tratar de questões que envolvam as receitas públicas, em específico as tributárias e as despesas públicas. Por fim, trata do crédito público e, com isso, procura evidenciar de que forma, sob a ótica do orçamento público e nos limites legais de atuação do Estado, as previsões constantes do orçamento podem funcionar como instrumento de promoção, incentivo e estímulo, ou, em sentido contrário, limitar, frear ou desestimular o crescimento econômico e a atividade desenvolvida pela iniciativa privada.

Os espectadores de cinema em Portugal nos últimos 40 anos: o caso da cidade de Bragança

O número de espetadores de cinema tem variado ao longo dos tempos. Nos últimos 40 anos, em Portugal, o sentido é globalmente descendente devido sobretudo à internet e às novas tecnologias de comunicação. Esta informação pode ser comprovada com os números fornecidos pela base de dados “ Pordata” e por alguns estudos realizados nesta área. O cinema é uma arte em constante mudança e que influencia a sociedade, mas é ao mesmo tempo influenciado por ela, constituindo mesmo o seu autorretrato. Sem a interação com a sociedade contemporânea a sétima arte não evolui nem desperta paixões. Este facto pode determinar os altos e baixos na história do cinema

[Oeuvres de François Joachim de Pierre, cardinal de Bernis]

Contiene: Discours sur la poesie (p. 1-12), Epitres sur le gout et sur les moeurs (p. 13-42), Poesies diverses (p. 43-52), Reflexions sur les passions et sur les gouts (p. 53-144), Poesies diverses (145-181)

The works of Francis Bragge ...

v.1. On the miracles of our Lord.--v.2-3. On the parables of our, Lord.--v.4. Thirteen sermons on undissembled religion.--v.5. On the regulation of the passions.

Les courtisanes du monde /

La messaline blonde.--Les aventures de Violette.--Les femmes démasquées.--Comment finissent les passions.

Oeuvres de Descartes.

Contiene: Discours de la méthode pour bien conduire sa raison et chercher la vérité dans les sciences ; Méditations métaphysiques ; Les passions de l'ame.

Evengelisch-christliche Blätter, gesammelt, geordnet, erweitert,

1. Einleitungsblätter.--2. Neujahrsblätter.--3. Passions- und Oster-Blätter.--4. Fortsetzung der Fest-Blätter.

Œuvres de Descartes, publiées

t. 1. Eloge de René Descartes, par (A. L. Thomas. Discours de la méthode. Méditations métaphysiques. Objections aux Méditations avec les réponses de l'auteur.--t. 2. Objections contre les Méditations, avec les réponses de l'auteur.--t. 3. Les principes de la philosophie.--t. 4. Les passions de l'ame. Le monde, on Trairé de la lumière. L'homme. De la formation du foetus.--t. 5. La dioptrique. Les météores. La géométrie. Traité de la mécanique. Abrégé de la musique.--t. 6-10. Lettres.--t. 11. Lettre de René Descartes à Gisbert Voet. Règles pour la direction de Mesprit. Recherche de la vérité par les lumières naturelles. Premières pensées sur la génération des animaux. Des saveurs. Extrait des manuscrits de René Descartes.

Essays and treatises on several subjects in two volumes

Includes bibliographic footnotes.

Œuvres complètes de Mme. La Baronne de Staël, publiées par son fils : précédées d'une notice sur le caractère et les écrits de Mme. de Staël.

t.1. Notice sur le caractére et les écrits de Mme. de Staël . Lettres sur le caractère et les écrits de J.J. Rousseau.--t.2. Morceaux divers: Réflexions sur le procés de la reine. Réflexions sur la paix, adressées à M. Pitt et aux François. 1794. Réflexions sur la paix intérieure. 1795. Essai sur les fictions. Trois nouvelles: Mirza, ou Lettres d'un voyageur. Adélaïde et Théodore. Histoire de Pauline. Zulma, fragment d'un ouvrage.--t.3. De l'influence des passions sur le bonheur des individus, et des nations. Réflexions sur le suicide.--t.4. De la littérature, considerée dans ses rapports avec les institutions sociales.--t.5-7. Delphine.--t.8-9. Corinne, ou L'Italie.--t.10-11. De l'Allemagne.--t.12-14. Considérations sur les principaux événemens de la révolution françoise.--t.15. Dix années d'exil.--t .16. Essais dramatiques: Agar dans le désert. Geneviéve de Brabant. La Sunamite. Le captane Kernadec. La Signora Fantastici. Le mannequin. Sapho.--t.17. Du caractére de M. Necker. Mélanges.

Geistliche Lieder,

German words.

Œuvres de Descartes,

With reproductions of original title-pages.

First book of airs : 1597 /

For solo voice. Two versions of each song are given: one with lute accompaniment in modern notation and in tablature, and one with accompaniment arranged for piano. The altus, tenor and bassus parts are omitted.

Essays and treatises on several subjects ...

v. 1-2. Essays, moral, political, and literary.--v. 3. An enquiry concerning human understanding. A dissertation on the passions.--v. 4. An enquiry concerning the principles of morals. The natural history of religion.

A treatise of human nature,

Contains facsimiles of original title-pages, London, 1739-1740.