A saúde da família indígena

Esta obra apresenta aspectos gerais sobre os povos indígenas do Brasil, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e resultados de estudos que nos dão um panorama da ampliação das pesquisas realizadas nos últimos anos junto aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando o esforço investigativo empregado nas diferentes instituições de ensino e pesquisa do Estado. É evidente a importância e a contribuição deste módulo no oferecimento de subsídios para uma melhor compreensão desta complexa realidade, especialmente no momento de mudanças por que passa o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem como missão a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas, a gestão da saúde indígena, bem como orientação no desenvolvimento das ações de atenção integral e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.

Políticas Públicas de Saúde e Processo de Trabalho em Saúde da Família - vol. 1

A Estratégia de Saúde da Família é um salto conceitual genuíno, uma transição paradigmática que vem sendo enfrentada pelos pensadores e gestores da saúde, ao aliar os princípios do Sistema Único de Saúde de integralidade, equidade, universalidade, descentralização, hierarquização, comando único e participação popular com os princípios da atenção primária: atenção ao primeiro contato/acessibilidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação, abordagem familiar, orientação comunitária, competência cultural. Conciliar tantos princípios e conceitos no cotidiano da gestão de saúde, levada ao território dividido em centenas de milhares de microáreas, respeitando e valorizando a autonomia das pessoas nas suas escolhas sobre saúde, em um mundo complexo e em rápida mudança, não é uma tarefa fácil para os trabalhadores que trabalham todos os dias nas equipes de saúde da família. Assumir que a estratégia de saúde da família é uma fronteira do conhecimento, de inovação em gestão na saúde, ambiente de constante criação e adaptação de tecnologias de atenção à saúde nos ajuda a entender melhor qual deve ser o papel da Universidade Aberta. Para ter relevância social nesse campo do setor saúde, deve adaptar-se a ele, servindo de suporte, mobilizando o conhecimento acadêmico em formas flexíveis, que permitam sua adaptação e aplicação a cada uma das dezenas de milhares de microáreas e centenas de milhões de condições particulares dos cidadãos atendidos.

Saúde baseada em evidências

Você terá acesso aos principais aspectos conceituais e operacionais da “saúde baseada em evidências”, de maneira a informar os profissionais da área da saúde acerca da utilização das melhores evidências científicas disponíveis para a prática profissional no contexto da Estratégia Saúde da Família. Desse modo, pretende-se instrumentalizar os especializandos para a realização de pesquisas em bases de dados, visando apoiar e qualificar os processos de decisão inerentes à prática assistencial e à gestão em saúde, além de auxiliar na formulação de questões clínicas e na análise crítica da prática vigente.

Planejamento e gestão governamental

Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do acesso regionalizado aos serviços de média e alta complexidade

Este objeto começa detalhando as Regiões de Saúde e os objetivos da descentralização, como a redução das desigualdades na oferta de serviços de saúde e a distribuição mais equitativa das ações, explicando ainda sobre investimentos em infraestrutura e equipamentos, além da otimização no fluxo de atendimento para garantir o acesso e a qualidade dos serviços contratados e oferecidos para os usuários do SUS. Mostra detalhamento da organização da rede de ações e aprofunda na regionalização e os instrumentos de gestão desse processo, como o Plano Diretor de Regionalização - PDR, o Plano Diretor de Investimento - PDI e a Programação Pactuada Integrada – PPI. Detalha essas ferramentas de planejamento técnico e financeiro e inclui o Termo de Compromisso de Gestão firmado pelos gestores, o qual exige um processo amplo de negociação entre os gestores do SUS para os compromissos alinhados com o PPI, o PDR e com o PDI. Comenta sobre o PDR/2008 de Santa Catarina, detalha mais sobre o PDR e seu estímulo à gestão loco-regional e processos de co-gestão. A PPI por sua vez é apresentada como um processo planejado de alocação de recursos. Termina exemplificando como funciona o processo da PPI e mostra um paralelo com o Tratamento Fora de Domicílio – TFD. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Organização dos sistemas locais de saúde e ações intersetoriais

O objeto começa por mostrar a indissociabilidade da gestão em saúde e o processo de cuidado e interlocução com os usuários, controle social e ações intersetoriais. Cita ainda que na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, a ESF é tida como o eixo norteador e de que é necessário delimitar o território da Unidade Básica de Saúde – UBS, já que a equipe se responsabiliza pela atenção prestada. Discorre sobre os territórios e suas peculiaridades e a impossibilidade de um padrão único de gestão. Segue mencionando a base territorial e sua abrangência, especificidades e como isso se dá na prática, inclusive nas visitas domiciliares e os vínculos com os familiares, chegando até a promoção do exercício de uma clínica ampliada. Detalha ainda o controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde e os meandros de como isso apcntece, o papel do Conselho Local de Saúde – CLS e UBSs. Termina expondo detalhes da atuação intersetorial e os aspectos biológicos, psicológicos e principalmente sociais que abrange e como contribuem para uma maior articulação das intervenções públicas no nível local. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da atenção básica e instrumentos de organização

O objeto inicia observando que para um bom funcionamento das UBSs é necessário suporte administrativo, condições adequadas de infra-estrutura, além de instrumentos de organização e de gestão de pessoas. Detalha a estrutura física, desde a sua funcionalidade e adequação da USB ao atendimento da população adstrita, sua aderência às resoluções cabíveis e sua capacidade de no máximo cinco ESFs. Segue aprofundando nos Instrumentos de Organização e de Gestão da Atenção Básica:, indicando desde o sistema normativo em nível nacional, até em normas e rotinas locais das USBs. Comenta sobre a Legislação do SUS e as Normas de Organização da Atenção Básica. Ressalta que planejamento, programação e implementação de atividades no trabalho das ESFs e como é fundamental que essas equipes conheçam, discutam e avaliem os diversos relatórios e a qualidade dos dados produzidos. Segue abordando a Gestão do trabalho na Atenção Básica, destacando alguns aspectos da atual Política Nacional de Gestão do Trabalho na Saúde, como a participação do trabalhador da saúde e questões normativas. Aborda também a gestão por resultados na Atenção Básica, como uma ferramenta administrativa que se alinha com planejamento, controle e avaliação das ações implementadas. Termina exemplificando a prática através do software PROGRAB que tem por finalidade apoiar os gestores e as ESFs em suas programações de ações locais. Unidade 2 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 1: unidade 1: conhecendo o Curso

Neste material, o aluno é apresentado ao Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica – Especialização a distância e poderá refletir sobre a complexidade do cotidiano da gestão da Assistência Farmacêutica. O conteúdo permite que conhecer a origem e a estrutura proposta para o Curso, metodologia de avaliação do processo de aprendizagem, bem como um breve conhecimento sobre o EaD e o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA) - UnA-SUS UFSC. Por fim, o aluno poderá compreender a importância de sua dedicação a partir de uma proposta pedagógica na qual ele é o principal ator do seu processo de construção de conhecimento.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 1: estudo de aspectos legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O enfoque do material está nos aspectos legais dos medicamentos em nosso país, relacionados, respectivamente, à produção, à comercialização, à importação e à exportação. Por fim, traz a propaganda e a publicidade no que concerne aos aspectos legais que vigem sobre essas quando se referem a algum medicamento. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 2: estudo de aspectos técnicos relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. Ao final do material, espera-se que o aluno reconheça a importância do certificado de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação para assegurar a qualidade de medicamentos, possibilitando ainda a realização da avaliação crítica dos laudos de controle de qualidade de medicamentos e a verificação da conformidade desses produtos quanto aos requisitos técnicos, notificando possíveis desvios de qualidade.

Abertura do módulo medicamento como insumo para a saúde

O vídeo apresenta a entrevista com o prof. Eloir Paulo Schenkel onde são abordados aspectos relacionados aos medicamentos como nomenclaturas (alopático, homeopatico, fitoterápico), produção, registro, propaganda e sua importância nas ações de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 2: estado e cidadania

Inicialmente o conteúdo trata da questão do direito a saúde, demonstrando o processo pelo qual esse direito foi conquistado nas sociedades ocidentais e reconhecido pelas populações, bem como sua relação com o desenvolvimento econômico das populações. Além disso, esta Unidade discute as relações entre os modelos de proteção social e os direitos sociais, estabelecendo nexos entre os modelos de proteção social, o financiamento destinado à saúde, os serviços e os produtos disponibilizados. O conteúdo encerra com uma abordagem sobre os diferentes arranjos dos serviços de saúde na composição dos sistemas de saúde, convergindo para a abordagem do SUS, um sistema de grande impacto e com um processo histórico em constante construção e em conexão com as formas de organização e mobilização da sociedade.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 4: o acesso aos medicamentos no sistema público brasileiro e a construção da assistência farmacêutica

O conteúdo tem início com a apresentação da natureza complexa e contextual do acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos. Após esta compreensão, segue-se uma abordagem sobre as políticas públicas relacionadas ao acesso aos medicamentos. Na sequência, o enfoque da Unidade fica por conta do estudo e compreensão do termo “assistência farmacêutica” dentro do contexto brasileiro, sua organização e financiamento dentro do SUS.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 2: unidade 1: metodologia da pesquisa

O conteúdo apresentado busca estabelecer as virtudes e os limites da ciência na prática profissional, assumindo que esse conhecimento representa a oportunidade para empregar de forma mais consistente os princípios científicos na gestão da assistência farmacêutica. Inicialmente são apresentadas as principais abordagens em ciência (normativa e não-normativa) e as especificações destes principais métodos de investigação científica. Posteriormente, o conteúdo visa identificar os níveis de leitura necessários para a construção de um projeto de pesquisa, apresentando inclusive as principais bases de busca bibliográfica, antes de iniciar a discussão sobre a definição de “Tema de interesse” e “Problema de pesquisa”, conteúdos previamente necessários para a abordagem seguinte que se refere à estrutura do projeto de pesquisa. Por fim, o conteúdo encerra trabalhando especificamente as técnicas e os métodos qualitativos, além das técnicas de coleta e de análise de informações em pesquisa. Ao final deste Módulo, espera-se que o especializando seja capaz de reconhecer a aplicação do método científico no contexto da gestão da assistência farmacêutica e ampliar o olhar sobre a realidade do seu território, contribuindo para o desenvolvimento do TCC e de sua atividade profissional.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 1: o uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica

O conteúdo busca identificar o potencial uso da epidemiologia para a gestão da assistência farmacêutica. Permite ao especializando conhecer os principais indicadores de saúde, compreender a relevância de seu uso no planejamento em saúde e o ensina calculá-los. Inicialmente o conteúdo inicia com as definições dos termos básicos desta temática e depois segue com as premissas e usos potenciais da epidemiologia, as medidas de frequência de doenças e os principais indicadores de saúde. Após fornecer as informações para o entendimento inicial da temática, o conteúdo apresenta os Sistemas de informação em saúde brasileiros, procurando especificar aqueles principais disponibilizados por meio do DATASUS e sua potencial aplicação, ensinando o especializando a acessá-los passo a passo.