Entre “Nós” e os “Outros”: o excecionalismo americano como enquadramento identitário das narrativas securitizadoras das migrações nos Estados Unidos da América no pós-11 de Setembro, 2001-2013

O fim da Guerra Fria e em particular os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 foram importantes aceleradores de um constante (e já longo) processo de crescente securitização das fronteiras e migrações nos EUA, que por sua vez teve impacto na forma como as elites políticas norte-americanas conceberam a identidade nacional do país, ancorada na ideologia da excecionalidade da experiência e do destino americanos e associada a uma posição dirigente do país nos assuntos externos, o excecionalismo americano. As migrações internacionais são relevantes neste contexto porque expõem a tensão inerente entre a necessidade dos Estados-nação protegerem o seu território e a sua população e a impossibilidade fazer esse controlo de forma perfeita, em especial num mundo globalizado; e as dificuldades em manter uma identidade nacional homogénea quando se partilha a comunidade política com membros que à mesma são alheios/estrangeiros (imigrantes). Esta dissertação analisa as relações entre o excecionalismo americano como visão do mundo primacial para a conceção de identidade das elites políticas americanas e a crescente securitização das migrações no período pós-11 de Setembro de 2001, em especial até 2013. A análise empírica centra-se numa análise crítica do discurso (recorrendo à abordagem discursivo-histórica da Escola linguística de Viena) de textos com caráter discursivo criados pelos dois Presidentes (George W. Bush e Barack Obama) e utilizando-os como base para uma discussão acerca das formas como as narrativas securitizadoras foram justificadas pelos atores políticos norte-americanos e se o excecionalismo americano continua o paradigma através do qual essas elites veem o mundo e segundo o qual alinham as suas posições nos recorrentes debates públicos sobre as políticas de segurança e de imigração dos EUA. No fim da dissertação, concluir-se-á que a securitização das fronteiras e migrações foi e continua a ser justificada por narrativas excecionalistas, o que favorecerá a sua permanência e crescimento ao longo dos próximos anos. Ainda assim, a continuada existência de proponentes de visões alternativas à dominante e o carácter fluído do conceito de excecionalismo podem eventualmente permitir uma inversão de curso no futuro que favoreça o fortalecimento da liberdade e dos direitos cívicos nos EUA.

Impulsos de terras sobre estruturas de suporte: aplicação de modelos dos estados críticos

Os modelos de comportamento de solos que aplicam a teoria da mecânica dos solos dos estados críticos são uma importante base para a compreensão do comportamento dos solos e uma ferramenta que permite, de uma forma simples, ter em conta aspetos do comportamento que os mo-delos muito básicos não permitem. Neste trabalho compara-se, com recurso aos programas de cálculo geotécnico PLAXIS e CRISP, a utilização de dois modelos - um elástico-perfeitamente plástico (modelo Mohr-Coulomb) e outro baseado nos estados críticos (modelo Cam-Clay Modificado) - na determina-ção das pressões e dos impulsos de terras sobre estruturas de suporte rígidas. Comparam-se também os resultados numéricos com os obtidos com métodos analíticos. Exceto para casos mais complexos (utilizando simultaneamente solo sobreconsolidado e pa-ramento rugoso), os impulsos ativos e passivos obtidos com o modelo Cam-Clay Modificado são se-melhantes aos obtidos com o modelo Mohr-Coulomb e com os métodos analíticos, concluindo-se que o modelo avançado modela satisfatoriamente a rotura do solo. Este modelo apresenta inclusive aspetos interessantes, como o desenvolvimento, em alguns casos em que se utiliza solo sobreconsolidado, de uma resistência de pico, que se evidencia no aparecimento de um impulso de pico. No entanto, na utilização do modelo deve ter-se em atenção alguns aspetos, nomeadamente a forma como se obtém o seu parâmetro de resistência,

Lista das espécies e gêneros de Culicídeos encontrados nos estados do Brasil. VIII. Rondônia (Diptera, Culicidae)

RESUMOApresentamos uma lista dos mosquitos encotrados em 21 localidades pertencentes a dois municípios (Guajará-Mirim e Porto Velho) do Estado de Rondônia. São 64 espécies, assim distribuídas por 7 tribos e 14 gêneros:

Lista das espécies e gêneros de Culicídeos encontrados nos estados do Brasil. IX. Maranhão (Diptera, Culicidae)

RESUMOA distribuição dos culicídeos, faz-se representar por 8 tribos, 14 gêneros e 65 espécies em 54 localidades pertencentes a 29 dos 130 municípios existentes no Estado (IBGE, 1980).

Lista das espécies e gêneros de Culicídeos encontrados nos estados do Brasil. X. Estado do Acre (Diptera, Culicidae)

RESUMOApresentamos uma lista dos mosquitos encontrados em 187 localidades de sete municípios do Estado do Acre. São 74 espécies assim distribuídas por 5 tribos e gêneros:

Guarda prisional: força de segurança ou agente responsabilizador?

A permanently changing occidental society framework, simultaneously, to a world Globalization and a market liberalization, requires to know how important and which role the agents plays, in Estates representation, to guarantee their own intern security. Portugal is an example of that since has been integrated in European and world politics that allowed the borders opening, with all the negative consequences of that kind of measures. In way to struggle with those debilities emerge, in our Juridical Order, several security forces such as Prison Guards Corporation, whose contribute to intern security seems undefined and confuse, being urgent legislation in way to describe and clearly define their goals and functions. We begin with a brief history view to understand the evolution, focusing on the present moment, correlate several laws in way to clarify their juridical situation. Using a own critical sense, it draws attention to legislation lack problem in opposition to the conclusion that, Prison Guards Corporation is a security force with specialized expertise in matter and territory fields. Their activity occurs, generally, in penitentiaries where people see themselves without their freedom, legally determinated and confined to places as other individuals with deviant behaviors that deserve society refutation, establishing a separation period having rehabilitation as a goal – it is called general and special prevention. Penitentiaries specificities requires specially police force because penitentiaries are places where tensions are often, both between inmates and against employees, above all prison guards, the first to struggle inmates daily frustrations. In way that institutions achieve their purpose, it is necessary that citizens respect all the rules, although, to their efficacy is necessary to inflict punishment to those who did not respect the rules. Furthermore, it will be indispensable to act immediately in situations as impeding runaway helping, illegally standing in jail and to avoid violent acts against personal and patrimonial belongings. Juridical Order has a few security tools that are available to administration, in which is included coercive methods, that as damaging to citizens in whom they are use, are restricted, unavoidably, to inflexible control rules. Concluding, Prison Guards and Penitentiaries General Direction last goal is to give back recovered inmates to society, in a way to conduct their lives responsibly, without committing crimes.

Continuidade e mudança. O sistema internacional no post‐Guerra Fria

O fim da Guerra Fria é um caso inédito de mudança pacífica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a União Soviética transcendem a divisão bipolar para decidir os termos da paz no quadro das instituições que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contrário dos casos precedentes de reconstrução internacional no fim de uma guerra hegemónica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionalização e pela homogeneização, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem política do post-Guerra Fria é um sistema misto em que as tensões entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integração global e a fragmentação regional e a homogeneidade e a heterogeneidade política, ideológica e cultural condicionam as estratégias das potências. As crises internacionais vão pôr à prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudanças pacíficas. A primeira década do post-Guerra Fria mostra a preponderância dos Estados Unidos e a sua confiança crescente, patente nas Guerras do Golfo Pérsico e dos Balcãs, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reacção aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tentação imperial da potência unipolar, nomeadamente com a invasão do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de segurança ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional é confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises não alteram a estrutura de poder mas aceleram a erosão da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolução internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polarização entre as potências democráticas conservadoras e uma coligação revisionista autoritária, bem como a restauração de um concerto entre as principais potências internacionais.

NOVAS LOCALIDADES DE MUSGOS NOS ESTADOS DO BRASIL

Quarenta e uma espécies de musgos são relatadas como novas ocorrências em vários estados do Brasil. Estas espécies pertencem a 30 gêneros e 20 famílias. Para cada uma das espécies são apresentados dados quanto à distribuição geográfica no Brasil, localidade-tipo, basiônimo, bem como comentários sobre o substrato e características mais importantes para sua identificação. Philonotis ampliretisBroth., Sematophyllum panduraefolium(Broth.) Broth, e Syrrhopodon proliferSchwaegr. var. tenuifolius(Sull.) Reese estão ilustradas. Barbute cruegerisond ex C. Muell. e Neohyophila spreticelil(Schwaegr.) Crum são referidas pela primeira vez para o Brasil

Segurança e criminalidade organizada

Globalization brought some deep changes to the world (dis)order. Nowadays, more than in other moment in history, we are closer to the ones physically far, living in “global village” called by Marshall McLuhan (1962). The concepts and premises built in this new order, have totally broken with the ones that “came out from Westphalia”, which had last to the end of the cold war, like, for example, the concept of security. Since then, security has been facing one of its biggest transformations ever, completely disrupting the state border based idea and starting to be extended to other domains, as human, economic, environmental and IT security, among others. In this global and interdependent environment, “new” threats and risks have raised, which are demanding a comprehensive approach from the States, international organizations and other actors, to allow the analysis and understanding its impacts on the various society sectors and orders. Inside the enormous challenges to the global security, it is important to regard the organized crime, which covers, by itself, a set of threats and risks, enhanced by its connection to other types of criminality, such as terrorism. The goals pursued and the tactics used by criminal organizations during the perpetration of illegal activities, specially the drug smuggling, have impact in an wide spectrum of the social, economic financial and politic dimensions, which should not be underestimated, otherwise our own security may be compromised. Therefore, the current investigation intends to be an important catalyst to the idea debate inside security scope, through the analysis of the organized crime and the drug smuggling, adding to a discussion of this issue, which should be deeper and holistic, aiming a better understanding of the challenges provided by our society.

A cooperação entre os oito Estados-Membros da CPLP

A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

Public diplomacy : Relatório de Estágio na Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa

O OPA da Embaixada dos EUA é o departamento responsável por todos os eventos e relações públicas da Embaixada, assim como todos os programas de intercâmbio educacionais e culturais, com o âmbito de promover a política externa americana, assim como os seus valores. O departamento é principal ponto de contato com os meios de comunicação, organizações e pessoas individuais que queiram obter informações sobre os EUA. Além das tarefas desenvolvidas, enquanto estagiária, no âmbito da linha de trabalho do OPA, o presente relatório contém uma contextualização e enquadramento histórico sobre a PD. A PD tem como objetivo promover os interesses nacionais e a política externa, além de informar e influenciar os públicos estrangeiros sobre a sociedade norte-americana e o Governo dos EUA. Todo o trabalho desempenhado no OPA está intrinsecamente ligado à PD e por isso este relatório está dividido em duas partes: a descrição das minhas atividades no departamento e o trabalho de investigação sobre a PD.

Balanço dos nutrientes Ca+2, Mg+2, Na+, K+e NO3, em uma bacia de primeira ordem com vegetação Natural na Amazônia Central

O estudo foi conduzido em uma bacia hidrográfica experimental de primeira ordem de aproximadamente 3,5 km2 localizada próximo ao km 16 da estrada secundária ZF-02, do km 60 da rodovia BR-174 que liga Manaus - Boa Vista. O principal objetivo foi quantificar o balanço dos nutrientes Ca+2, Mg+2 Na+, K+e NO3 através da entrada via precipitação e saída via deflúvio. As coletas de água e os cálculos do fluxo de nutrientes foram feitos em base mensal por um período de um ano. Observou-se que as concentrações iônicas apresentaram pouca variação ao longo do tempo. As maiores concentrações na precipitação ocorreram em função do acúmulo de aerosóis na atmosfera, após um período longo sem chuva. Aparentemente a vegetação exerceu influência mais evidente sobre o nitrato em relação aos demais nutrientes. O fluxo dos nutrientes foi variável, onde principalmente a entrada total destes deu-se em função de eventos individuais de chuva de grande magnitude. O balanço em kg.ha-1.ano-1 foi positivo para todos os nutrientes com os seguintes ganhos líquidos: Ca+2 (2,33); Mg+2 (1,66); Na+ (2,07); K+ (l,80) e NO3 (5,84).

Avaliação do desempenho de carteiras de fundos verdes em diferentes estados de mercado

Dissertação de mestrado em Finanças

Ocorrência de Herminodes sp. (Lepidoptera: Noctuidae) em pupunheira nos estados do Acre e Rondônia, Brasil

É relatado a ocorrência de Herminodes sp. em plantas de pupunha na área experimental da Embrapa Acre, Rio Branco, AC e no Projeto Reca, Vila Nova Califórnia, RO, Brasil. São descritas as principais características deste inseto e os danos por ele causados. Este é o primeiro registro de lagartas do gênero Herminodes causando dano em pupunheiras nos estados do Acre e Rondônia.