DESCONEXÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ: BUSCA POR RESPOSTAS E PROVÁVEIS CONSTATAÇÕES ACERCA DA PROBLEMÁTICA

Os transportes públicos são objetos utilizados por muitos pesquisadores para estudar o espaço geográfico e a sua organização. A abordagem do sistema de transporte no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, possui relevância por se tratar de uma área de grandes dimensões que não possui uma ligação eficiente entre suas áreas. Ao se planejar e gerir o sistema de transportes é de extrema relevância considerar as políticas urbanas a serem adotadas e as sustentabilidades a serem alcançadas. São requisitos importantes que interferem não somente na logística do município, mas também na qualidade do serviço prestado à população e ao ambiente.

EXPANSÃO URBANA E SEGREGEÇÃO SÓCIO-ESPACIAL

O presente trabalho faz um estudo da segregação sócio-espacial. O espaço geográfico é formado por um conjunto de objetos e ações, ou seja, de formas e, de práticas sociais. O espaço urbano é produzido a partir de ações ou forças sócio-econômicas que vão fragmentando a cidade e dando origem aos seus diversos lugares. Os lugares segregados possuem características internas comuns e apresentam fortes desigualdades sociais entre eles e os outros lugares, aceitos. Os lugares de habitação são mais duramente atingidos por essa diferenciação social de lugares e seuscostumes. Várias análises demonstram que a cidade pode ser vista como a expressão concreta de processos sociais em um ambiente físico construído sobre o espaço geográfico. Os objetivos deste estudo são os seguintes: mostrar que o espaço urbano é produzido pela ordem econômica e social vigente; compreender que, numa sociedade capitalista, a divisão social do trabalho cria as desigualdades sociais que refletem na produção do espaço urbano; mostrar que a desigualdade espacial é fruto da desigualdade social. A lógica da estruturação espacial têm, portanto, dois elementos principais: a renda e a divisão social do trabalho. A metodologia da pesquisa é a de revisão teórica e bibliográfica sobre o tema.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DO BAIRRO BELVEDERE III – BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

Este artigo é resultado de um estudo da ocupação do bairro Belvedere III, através de revisão bibliográfica e documentação fotográfica realizada no local. Instalado em uma área de extrema importância para a manutenção da recarga dos aqüíferos, especialmente da bacia hidrográfica do Córrego do Cercadinho responsável por parte do abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte. A análise buscou ressaltar as questões associadas ao trânsito, a contaminação do solo, o clima, bem como medidas que vêm sendo tomadas pelos próprios moradores que apresentam intervenções nas condições ambientais negativas em conseqüência da ocupação desordenada.Assim, no exemplo do Belvedere III mostra-se a relevância do gerenciamento do espaço geográfico pela bacia hidrográfica como unidade de gestão bem como a efetiva aplicação dos instrumentos legais de caráter preservacionista dos bens naturais e da qualidade de vida da população em prol da sustentabilidade.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

ESTRADA-PARQUE PANTANAL, MS, BRASIL: PAISAGENS RESSIGNIFICADAS, MODOS DE VIDA ALTERADOS

A Estrada-parque Pantanal é uma Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), com 6.800 Km2. Foi a primeira estrada-parque do Brasil, implantada em 1992. Inicia na localidade “Buraco das Piranhas”, adentra a grande planície alagável do Pantanal Matogrossense, seguindo por 120 km até a “Curva do Leque”, próximo à cidade de Corumbá (MS), fronteira do Brasil com a Bolívia. A paisagem pantaneira - expressão do visível e importante elemento do espaço geográfico - é extremamente dinâmica em seus aspectos natural e social. O modo de vida de seus habitantes flui em consonância com o ambiente natural e com a pecuária extensiva de bovinos. Na região, com o advento do turismo desde as duas décadas passadas, a paisagem passa por processos de ressignificação e o modo de vida da gente pantaneira se altera para adequar-se às exigências do novo cenário. O objetivo deste estudo é levantar as principais ressignificações da paisagem natural e cultural da Estrada-parque Pantanal que interferem diretamente no modo de vida da população local. O levantamento se realiza por meio de observação da paisagem, além de entrevistas com a população local e usuários da Estrada-parque. O estudo se apoia nos estudos de Carl Sauer, Denis Cosgrove e Augustin Berque.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

BREVES CONFIGURAÇÕES AMBIENTAIS DO AGRESTE SERGIPANO NO BRASIL

Os espaços geográficos, típicos de cada sociedade e de cada época, vão se modificando, e não se pode deixar de refletir sobre o modo como vive a sociedade que os construiu, sem discutir as novas formas de organização social que surgem como um processo e as modificações no meio ambiente. O espaço regional geográfico na organização e no entendimento de seus processos naturais e sociais, desenvolvem-se demarcando suas configurações. Diante do exposto, este texto tem como proposta subsidiar, a partir de um resgate teórico, as configurações ambientais do agreste sergipano no Nordeste do Brasil. Apresenta cunho predominantemente teórico, baseado em autores que tratam da temática, enfocando o fator climático como principal elemento, bem como tabulação e elaboração de dados (gráficos, cartogramas). É contribuição para estudos e políticas públicas no agreste sergipano, inclusive revisando a literatura sobre a concepção de agreste em estudo, com intenção de deixar visível a configuração dessa mesorregião, assim como a investigação do espaço e dinâmica ambiental em nível estadual. Entretanto, é mister perceber as relações sócio-econômicas associadas às transformações do sistema natural.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA PECUÁRIA DE CORTE NO OESTE PAULISTA

Este trabalho apresenta a ação hegemônica, desde a década de 1950, que a pecuária bovina de corte exerce nas áreas rurais do oeste paulista (SP). Enquanto uma totalidade parcial do espaço geográfico em que atua o setor, a região se transformou em um referencial nacional na tomada de preços dos bovinos em peso de abate. No atual processo de deslocamento da boiada nacional do Centro-Sul para o Norte do país, neste trabalho se retrata a participação dos agropecuaristas regionais nesse desenrolar. Mesmo com a diminuição do percentual da boiada nacional presente nas áreas agrícolas da região, dos escritórios localizados nos edifícios agropecuários de Araçatuba, Presidente Prudente e Ribeirão Preto, a elite ruralista dá o encaminhamento de suas possessões na longínqua frente de expansão da atividade em terras setentrionais do Brasil. 

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

GLÓRIA DE DOURADOS – MS: ELABORAÇÃO CARTOGRÁFICA APLICADA A REALIDADE DO PEQUENO MUNICÍPIO

Esta pesquisa teve como foco a produção de material cartográfico para representação de um pequeno município do Mato Grosso do Sul, no caso Glória de Dourados, cuja realidade geográfica ainda é pouco explorada a partir da Cartografia Temática. A pesquisa, no entanto, se baseia no levantamento de dados acerca de um conjunto de elementos dessa realidade e a produção desse material cartográfico se torna passível de ser utilizado por outros pesquisadores e inclusive o poder público. Com a identificação de graves problemas, tanto ambiental quanto urbano, surgiu à necessidade de se pensar em formas de planejamento adequadas para o município, e o uso da Cartografia Temática se fez importante na identificação de eventuais problemas e posteriormente a produção de mapas temáticos. O objetivo maior foi o de produzir representações gráficas capazes de complementar e contribuir para uma leitura mais ampla do espaço geográfico de Glória de Dourados, especialmente a partir da elaboração de mapas que auxiliem e instrumentalizem o planejamento e a gestão. Diante desta perspectiva, os mapas tornam-se fundamentais para auxiliar a leitura de uma dada realidade e o planejamento municipal deve contemplar seu uso de forma a permitir melhor compreensão do conjunto de informações analisadas.

APLICAÇÕES DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS PARQUES URBANOS BRASILEIROS

No estudo dos ecossistemas procura-se examinar as relações e processos que possuem vínculos com o meio biótico que se relacionam com a paisagem. A partir desse pressuposto, os conceitos da Geoecologia da Paisagem (MATEO,2004) tratam do caráter territorial ou espacial do sistema e sua articulação com a paisagem social. Nesse contexto, o espaço geográfico, como é definido por SANTOS (1996), constitui um nível de organização da complexidade superior, que inclui em si a paisagem natural (CAVALCANTI e MATEO,1997) e permite estabelecer a definição de espaço com a de meio ambiente articulando a questão ambiental à criação de territórios. Assim sendo, pretende-se abordar os conceitos e princípios da geoecologia das paisagens que subsidiam o planejamento ambiental e territorial dos parques urbanos no Brasil considerando algumas funções de proteção e conservação da biodiversidade, seus usos específicos, os conflitos existentes à luz da legislação ambiental brasileira, bem como, a percepção ambiental aplicado ao planejamento urbano a qual dar-se-á pela pesquisa bibliográfica dos estudos de casos dos principais parques urbanos brasileiros.

GEOMORFOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, BRASIL

Diante das transformações sociais, econômicas e ambientais neste atual momento histórico, no contexto do desenvolvimento tecnológico e científico, tem-se privilegiado a análise dos processos morfodinâmicos (curto tempo) em relação aos processos morfogenéticos (longo tempo). Atualmente, nos estudos geomorfológicos, privilegia-se o tempo presente, cuja ênfase se dá no processo de intervenção local. Assim, o presente trabalho tem como objetivo principal o estudo da morfodinâmica do relevo do município de Presidente Prudente-SP, Brasil. Para tanto, tem como objetivos específicos: caracterizar a geomorfologia, geologia e pedologia regional, identificar e caracterizar os principais compartimentos de relevo (topos, vertentes e fundos de vale) relacionando-os com a geologia e pedologia local, compreender a dinâmica de uso e ocupação da terra; elaborar o Mapa Geomorfológico do município de Presidente Prudente-SP, mapas complementares temáticos de hipsometria e declividade e perfis topográficos e, por fim, identificar e caracterizar os aspectos pedológicos acompanhando os perfis topográficos elaborados.Importante destacar que o presente trabalho está em desenvolvimento e, assim, os resultados apresentados são preliminares. O trabalho quando concluído poderá contribuir nos estudos sobre o tema, analisando de modo amplo o espaço geográfico do município de Presidente Prudente-SP.

TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.