Violência contra a mulher : sua voz pode mudar o seu destino

Trata da violência doméstica contra as mulheres, um problema que afeta as mais diferentes camadas da sociedade, não escolhendo idade ou condição social.

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

Situações de Violência: Violência infanto-juvenil [história em quadrinhos e notícia de jornal fictícias]

Introdução à Situações de Violência infanto-juvenil, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Violência e a saúde

Você terá acesso nesse módulo a conteúdos sobre violência relacionada à criança, mulher e idosos. O texto aborda assuntos referentes aos diferentes tipos de violência, às lesões que indicam sinais de abuso, além de discutir as redes de apoio às vítimas. O profissional da Equipe de Saúde da Família precisa estar atento e observar regularmente as pessoas no acompanhamento domiciliar e o atendimento na Unidade de Saúde, uma vez que estas ações subsidiam a investigação e identificação de sinais de agressão. É importante ressaltarmos que uma grande parcela das vítimas de violência passa imperceptível aos profissionais.

Violência contra o idoso

Aula em Power point narrada na qual são elucidadas as situações de violência domésticas contra o idoso, onde se reconhecem os indicadores da violência contra o idoso, com o conhecimento da legislação pertinente e do conhecimento das redes de apoio, proporcionando uma visão mais ampla ao profissional de saúde da APS.

Violência Infanto-Juvenil

Aula em Power point narrada na qual são elucidadas as situações de violência infanto-juvenis

Violência contra a criança e o adolescente

O objeto inicia questionando sobre o que se entende por violência contra a criança e o adolescente. Após isso, explica em termos conceituais, o que vem a ser caracterizado como violência doméstica contra crianças e adolescentes. Segue notando que a violência intrafamiliar ocorre de várias formas e com diferentes graus de severidade, que não ocorre isoladamente, mas faz parte de uma sequência crescente de episódios, dos quais o homicídio é a manifestação mais extrema. Lembra ainda que pais, geralmente, apresentam outras justificativas para o fato quando levam as crianças vítimas de violência doméstica aos serviços de saúde. Oferece um quadro visando conhecer os tipos de violência que vitimizam as crianças e os adolescentes: violências física, sexual, psicológica e por negligência. Conclui lembrando que é fundamental saber identificar cada um dos seus tipos, e que o tipo de violência sexual mais comum sofrida por crianças e adolescentes tem como agressor alguém da família e que é importante estar atento. Unidade 1 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência e negligência contra a pessoa idosa

O objeto começa lembrando que a violência doméstica não é um fenômeno novo e tampouco isolado, e propõe conhecer a violência e a negligência contra a pessoa idosa. Comenta sobre o envelhecimento das populações de países, tanto em desenvolvimento quanto desenvolvidos e sobre as taxas de fecundidade e mortalidade envolvidas nesse processo. Conclui relatando que a agressão à população acima de 60 anos se manifesta de diversas formas: a falta de carinho, atenção, pressão psicológica, descaso e agressão física propriamente dita, além de como esse fato se transforma em um problema de saúde pública pelo número elevado de casos. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência intrafamiliar

O objeto começa relembrando que não é fácil abordar uma vítima de violência, e que além disso há ainda a dificuldade da linguagem quanto aos termos de conhecimento médico e outras áreas, como a social e jurídica, e como o objeto pretende minimizar tal problema. Explica o que é configurada como violência intrafamiliar segundo o Ministério da Saúde e que este não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua. Apresenta um quadro diferenciando a violência intrafamiliar da doméstica e o que é evidenciado em cada um. Termina esclarecendo que para enfrentar esse problema, é necessária a construção de uma rede integrada de atendimento aos idosos, envolvendo setores governamentais e não governamentais numa atuação conjunta com a área de saúde e como a Política Nacional da Saúde do Idoso tem um papel importante para atingir estes objetivos. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Saúde da família: violência contra a mulher

O recurso propõe discussão sobre estratégias de combate de violência contra a mulher nas comunidades, por profissionais de saúde. Contextualiza-se com uma possível situação de violência contra a mulher para dar enfoque ao papel deste quanto à identificação, denúncia e acolhimento nos casos que envolvem a agressão contra a mulher.

Introdução à Abordagem da Violência na Atenção Domiciliar

Apresentar o tema violência no âmbito da atenção domiciliar com foco em sua universalidade, relevância e complexidade. A partir dessa reflexão, analisar suas possíveis definições e seus tipos

Saúde da mulher

Recurso que trata sobre o papel da mulher no contexto histórico brasileiro e sua evolução até os dias de hoje. Abordam-se também assuntos pertinentes à saúde da mulher, como métodos contraceptivos, disfunções sexuais, climatério e menopausa. O recurso trata, ainda, sobre o planejamento familiar, gestação de alto e baixo risco, a importância do acompanhamento da gestante e o pré-natal. Além disso, enfocam-se políticas públicas de proteção e apoio ao aleitamento materno no trabalho e explora-se a atenção humanizada da mulher, abrangendo temas, como doenças sexualmente transmissíveis, câncer de mama e de colo uterino, bem como a violência doméstica e sexual contra a mulher. O recurso aborda ainda às práticas cotidianas de médicos, enfermeiros e dentistas

Tipos de violência

O material apresenta os tipos de violência, abordados pelo Ministério da Saúde.

Índices de violência

O recurso educacional apresenta dados sobre violência intrafamiliar.

Dados notificados sobre violência

Tabela com dados coletados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) a respeito das notificações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências contra pessoas acima de 60 anos no período de 2009 a 2013, em cinco cidades do país.