Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Social movement, public policy changes and partnerships building for local development

O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.

CARACTERIZAÇÃO ESTRUTURAL E GEOFÍSICA DA LIXEIRA DE PORTO VELHO (RO)

O município de Porto Velho (RO) gera em torno de 220 toneladas de lixo urbano por dia, os quais são dispostos em área de “lixeira” desde 1993. Este trabalho apresenta os resultados da aplicação do método geofísico da eletrorresistividade, através das técnicas da sondagem elétrica vertical e imageamento elétrico (arranjos Schlumberger e dipolo-dipolo) que foram executadas na área da lixeira da cidade de Porto Velho (RO), com o objetivo de identificar a contaminação do solo e das águas subterrâneas. A geologia sobre a qual está assentado o aterro de Porto Velho é constituída por sedimentos do pleistoceno (argilo-arenosos com concreções lateríticas) assentados sobre rochas graníticas – fraturadas - da Formação Santo Antônio. Palavras-chave: Eletrorresistividade, imageamento elétrico, sondagem elétrica vertical, resíduos sólidos urbanos.

Análise da estrutura genética populacional de duas espécies de Characiformes (Pygocentrus nattereri e Potamorhina latior) na região da bacia do Rio Madeira, Rondônia

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Determinação de Cd, Pb e Cu em particulados atmosféricos da região de Presidente Prudente por análise voltamétrica utilizando eletrodo de mercúrio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Festa do encontro, festa dadivosa: a trezena franciscana na região rural de Tabocas em Abaeté/MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Classes de capacidade de uso do solo da bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRI 1

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As contribuições dos jogos para o desenvolvimento e aprendizagem da matemática em crianças da pré-escola

This research aimed do verify the contribution of the games of rules to the development and learning of the mathematics of a philantropic institution for preschool children – Centro de Educação Infantil Santo Antônio (CEISA) - from March to September 2010. The overall universe comprehends one teacher, one class auxiliary, one trainee, the organization teaching coordinator and twenty six students. The main objective was to explore games as a strategic resource for the development and learning, by searching auxiliary contributions for teaching the mathematics, and ways to wake and keep the interest of the students for the games as tools of development and learning; to identify important points for such development and learning by using games; to detect the difficulties of the students in the process of teaching-learning mathematics; to use games as a moment for fun; to show the teachers the possibilities of using ludic materials as methodic resources and to make interventions, by means of the games, to enhance the process of teaching-learning the matematics, through a qualitative approach, using the interview as instrument by means of an observation and study of case

Análise das possibilidades de integração entre programas ambientais de usinas hidrelétricas e sistemas de gestão ambiental

A avaliação de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocrático para a obtenção da licença ambiental, desconsiderando os estudos realizados, após a aquisição da licença e contratando outros serviços para orientar a adoção de um sistema de gestão objetivando boas práticas ambientais. Porém sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avaliação de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada à identificação dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gestão ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execução integrada ainda não ser um procedimento comum na gestão ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gestão ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, através do foco específico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da água do reservatório, que é um fator essencial para a função de produção de um empreendimento hidrelétrico. Para esta análise, utilizou-se o caso da usina hidrelétrica de Santo Antônio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estruturação de sistemas de gestão ambiental de usinas hidrelétricas e cuja adequada execução, corrobora com a integração entre os respectivos instrumentos além de corresponder à necessidade de compatibilização dos instrumentos de política ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada proteção ambiental e de uma atuação mais consciente das organizações

Partilha de néctar de Musa paradisiaca (Musaceae) por três espécies de morcegos filostomideos na região Sudeste do Brasil

O genero Musa apresenta características em suas inflorescências como: grande tamanho, visibilidade, odor floral e fluxo de néctar abundante, que tornam o gênero um importante recurso para morcegos fitófagos. O objetivo do presente trabalho foi estudar as interações entre morcegos filostomideos e flores de M. paradisiaca no pomar da fazenda Santo Antônio dos Ipês, Município de Jaú, São Paulo. Três espécies (Glossophaga soricina, Anoura caudifer e Phyllostomus discolor) foram observadas alimentando-se do néctar das flores das bananeiras do pomar. Três formas distintas de comportamento de visita foram observadas: “adejo” para G. soricina e A. caudifer, “pouso de frente na inflorescência” para G. soricina e “pouso de cabeça para baixo na inflorescência” para P. discolor. As visitas ocorreram durante toda noite (das 18h00 às 6h00), com pico de vistas das 20h00 à 1h00. As visitas entre duas sub-famílias ocorriam de forma alternada nestes horários. Apesar das três espécies de filostomideos partilharem o néctar das bananeiras, os glossofagineos são os principais beneficiados por esse recurso alimentar, uma vez que cerca de 88% (N=694) das visitas registradas às suas flores foram realizadas por G. soricina e A. caudifer, enquanto apenas 12% (N=97) foram por P. discolor

Mamíferos de Médio e Grande Porte de Uma RPPN No Município de Jaú, Estado de São Paulo

The medium to large-sized mammals make population control of invertebrates and vertebrates, as well as seed dispersers are also important. Are losing territory and living area because of deforestation and fragmentation of natural areas, mainly in the Atlantic Forest. The RPPN Amadeu Botelho, in the municipality of Jaú, São Paulo State, is one of the last forest remnants of interior paulista. It is isolated from other forest fragments and thus is a wildlife refuge in the region of Jaú, Midwest of the State. Animals as Pumas (Puma concolor), ocelot (Leopardus pardalis), cat-Moorish (Puma yagouaroundi), have already been sighted in the reserve by officials and residents. The buffer property of the farm Santo Antônio dos Ipês, is surrounded by several plantations, and is very close to the Centre of the city of Jaú. In addition to the lifting of the reservation, it sized mammal species diagnosed the influences that the activities of the farm and the proximity to the Centre of the municipality of Jaú exert to fauna studied

Levantamento da mastofauna e identificação das influências antrópicas em dois fragmentos de Mata Atlântica transição com Cerrado de Rubião Junior – Botucatu - SP

Atlantic Forest and Cerrado are between the biological richest areas in the world, for that are considered top conservation priorities. Those ecosystems are found at Botucatu region, where it´s extremely fragmented by routes, agricultural areas and urban centres. This fragmentation causes restrictions on animals populations, in particular to medium and large mammals, that needs larger areas to live and also are often hunted. Even isolated and suffering anthropic influences the fragments are fundamental for local biodiversity conservation. We realized a mammal survey on two forest fragments of Atlantic forest transition to Cerrado of Rubião Júnior – Botucatu – SP – Brazil: Santo Antônio Church and Parque das Cascatas forests. The Santo Antônio church munt is considered a turistic point and its forest receive many visitants, Parque das Cascatas forest is inside of a residential condominium. Both areas are classify as semidecidual stational forest and are disconected by Domingos Sartori route, that connect Botucatu centre to Rubião Júnior district. Around both fragments can be found residences, plantations and pastures. The utilized method included: recognition of tracks on the forests, interviews with next residents and sand plots mounting. The interviews indicated 29 mammals species, and 19 was validated for animal traces, overruns or visualization. Other 3 species found were not mentioned on interviews. Totally, was found 22 small and medium mammals presence evidences on both forest fragments. Parque das Cascatas forest showed more diversity (19) then Santo Antônio Church forest (11), and species like Eira barbara, Procyon cancrivorus, Mazama americana, Shiggurus villosus, Dasypus novemcinctus, Didelphis albiventris, Lutreolina crassicaudata and Lepus europaeus looked for other areas once that was verifyed overruns of individuals... (Complete abstract click electronic access below)

Geologia do alvo e da mina Sol Nascente, município de Rio Crespo, Rondônia

Eight Mesoproterozoic granite suites are recognized in the Rondônia Tin Province, called Serra da Providência Intrusive Suite (1606-1532 Ma), Rio Crespo Intrusive Suite (1500 Ma), St. Anthony Intrusive Suite (1406 Ma), Teotonio Intrusive Suite (1387 Ma ), Santa Clara Intrusive Suite (1082-1074 Ma) and Younger Granites of Rondônia Intrusive Suite (998-974 Ma), represent successive magmatic type A (anorogenic) and the intra-plate basement rocks intruded in the metamorphic complex named Jamari separated into two distinct lithologic associations, a ortogneiss (U-Pb from 1.76 to 1.73 Ga) and a paragneiss (1675 + / - 12 Ma). Tin mineralization are widely found in the Tin Province and are associated with granitic intrusions known Mesoproterozoic more closely with the last two magmatic events, represented by the Santa Clara and Younger Granites of Rondônia. The tin mineralization are of primary and secondary, with the primary form deposits of different structural styles and is presented in the form of endo-or exogreisens, veins, stockworks and pegmatites. The secondary mineralization are related to natural processes of weathering and erosion of primary rocks, leading to placer deposits classified as colluvial, eluvial and colluvial-alluvial. The Target Alvo Sol Nascente is located in the central-eastern Rondônia Tin Province and has basement rocks of the metamorphic-magmatic region represented by Jamari Complex intrusive suites and Sierra Providence and Rio Crespo. The last tectonic event spa in the area was responsible for the intrusion of Younger Granites of Rondônia (São Carlos and Caripuanã Massifis). The anomalous levels of tin, sufficient to operate (Mina Rising Sun), indicate that there was possibly mineralization event, evidenced by pegmatite veins well defined, easily found relatively close to mine. Plaque deposits associated with Quaternary sedimentary sequences can also be observed

Caracterização do aço inoxidável ASTM A743 CA6NM e do seu revestimento de WC-10Co-4Cr aspergido termicamente por HVOF

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG