O problema dos juros no direito brasileiro vis-a-vis o princípio da igualdade

A questão dos juros no direito brasileiro e a forma pela qual os tribunais pátrios tratam do problema evidenciam contradições com alguns princípios constitucionais e revelam posições políticas que acabam por obstaculizar o desenvolvimento do país, marcado por profundas disparidades econômicas e sociais. Expressivo contingente de operadores do direito apresenta flagrantes dificuldades de compreender e estabelecer relacionamentos consistentes entre os fenômenos jurídicos e fatos econômicos e financeiros. São frequentes os questionamentos judiciais envolvendo problemas relacionados com os juros e suas formas de acumulação e cobrança, trazendo como base de argumentação o anatocismo e a lei da usura. A escolha do tema deveu-se ao interesse de investigar com algum teor científico a consistência ou não de um sentimento que permeia parcelas significativas da sociedade brasileira de que algumas estruturas jurídicas e econômicas funcionam, na prática, de forma a privilegiar segmentos historicamente fortalecidos, em detrimento de uma maioria merecedora de maior apoio, denotando a contradição dessa prática com postulados, princípios e expressões filosóficos do nosso ordenamento jurídico, em especial o princípio da igualdade. Ademais, a ciência do direito e as ciências econômicas têm entre si mais pontos de convergências do que os operadores dessas duas áreas do conhecimento podem supor a priori. A investigação teve como foco principal os aspectos constitucionais, mas não se furtou a examinar comandos infraconstitucionais , doutrina e jurisprudência, claramente ligados ao tema central. Como exemplo, será examinada a inserção no texto original da Constituição de 1998 do limite de juros de doze por cento e o tratamento dado à questão pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de inconstitucionalidade nº 4-7.

Camada popular emergente: um novo contexto para a comunicação publicitária de instituições de ensino superior

Os cenários político, econômico e social vividos pelo Brasil nas últimas décadas trouxeram novos contextos para a comunicação, sendo o fenômeno da camada popular emergente um deles. Tal contingente revelou-se fundamental para a expansão das instituições de ensino superior (IES), o que demandou uso de estratégias de comunicação de marketing focadas nesse público. O objetivo é analisar a comunicação publicitária envolvida na relação das IES para com a camada popular emergente por uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, referencial teórico e estudo documental por meio da análise de conteúdo de anúncios publicitários veiculados no jornal Metrô News, tipificado para a camada popular emergente. Os resultados apontam que a camada popular emergente oferece novos insumos para as decisões estratégicas das IES e para sua comunicação publicitária.

Aplicação do modelo de fluxo de caixa para definição do valor de mercado da empresa Linck Agroindustrial Ltda.

A globalização eliminou, ao longo dos tempos, as fronteiras territoriais para os capitais financeiros e intelectuais e, conseqüentemente, tem exigido dos governos, empresas, administradores e investidores uma enorme variedade de informações para nortear investimentos potencialmente eficientes e geradores de riquezas capazes de atrair e mobilizar esses recursos. Empreendedores modernos, coadunados com essa nova realidade mundial, têm buscado nas teorias da administração financeira elementos importantes na análise de seus planos estratégicos e dos projetos de investimentos, buscando minimizar os riscos e maximizar os recursos financeiros disponíveis e suas estruturas físicas e materiais, além de conhecer e prever os desdobramentos de suas decisões sobre a perpetuidade de suas empresas. Esses novos visionários agregam valor econômico à empresa e aos investidores, pois suas decisões empresariais e de investimentos são tabuladas de forma a projetar seus empreendimentos no longo prazo, afastando, desde já, a insolvência das empresas como suporte sócio-econômico da dinâmica das nações. Os variados modelos desenvolvidos nos campos acadêmicos para as áreas de administração financeira, quer por desconhecimento, descaso dos administradores ou pela complexidade de alguns destes, ainda não foram disseminados para um grande contingente de empresas ao redor do planeta. Certos modelos possuem especificidades restritas ou se prestam a situações especiais. Alguns empreendedores ainda se utilizam dos resultados extraídos da contabilidade tradicional na definição de valor econômico de seus investimentos, de uma maneira geral, dando ênfase aos dados financeiros tradicionais originados na contabilidade Para corrigir está deficiência estrutural, os acadêmicos desenvolveram modelos que, acompanhados dos dados relatados pela contabilidade, da forma como se apresenta na atualidade, complementam e dão suporte aos envolvidos, objetivando a mensuração do valor econômico de seus empreendimentos e a eficiência de suas decisões. Dentre esses variados modelos, pode-se destacar o modelo de fluxo de caixa descontado (DFC), considerado uma ferramenta eficiente para a avaliação de investimentos ao capturar a agregação de valor do projeto no longo prazo e os riscos inseridos no mesmo, muitas vezes negligenciado pelos administradores. O modelo em questão, e os outros mais, serão, sumariamente, conceituados ao longo do presente estudo, buscando identificar as potencialidades de cada um e em que tipo de avaliação pode, ou deve, ser aplicado. Conclusivamente, serão aplicadas todas as premissas abstraídas do modelo DFC, recomendado por COPELAND, KOLLER e MURRIN (2002), ajustado às características da empresa, para conhecer o valor de mercado da Linck Agroindustrial Ltda.

Investimento sequencial

O objetivo deste trabalho apresentar uma visão de valoração do investimento alternativa tradicional de Net Present Value -Valor Presente Liquido. Esta visão alternativa inclui irreversibilidade, incerteza custo de oportunidade de se esperar para realizar investimento. Desta forma pode existir uma situação onde se tenha um projeto de investimento com NPV positivo mas que seja mais interessante esperar mais um período de tempo para realizar investimento.

Uso da informação em C&T para estudo da capacitação científica instalada : o caso da pesquisa médica em câncer no Brasil

Apresenta-se neste estudo o potencial de recuperação de informação em C&T nas bases de dados nacionais e internacionais na grande área das Ciências da Saúde, na área da Medicina e na pesquisa médica em Câncer no Brasil. Esta capacitação científica instalada foi hierarquizada geográfica e institucionalmente usando como parâmetro o conceito de mérito científico fornecido pelo próprio sistema de C&T brasileiro. Os dados foram complementados pela análise da produção científica para identificar o grau de inserção internacional da pesquisa médica em Câncer no Brasil. Para tanto foram incorporadas informações das bases de dados do Institute for Scientific Information. Pode-se concluir que a grande área das Ciências da Saúde é a maior em contingente de pesquisa no Brasil, sendo a Medicina a área numericamente predominante. Na pesquisa médica em Câncer constatou-se que existem apenas dois cursos de pós-graduação diretamente relacionados com a formação de recursos humanos neste tema de pesquisa, 569 grupos de pesquisa (3,8% do total do país), 785 pesquisadores doutores, dos quais somente 153 são pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq (1,7% do total do país) No entanto, a produção científica, apesar de pouco expressiva do ponto de vista quantitativo, apresenta uma inserção internacional qualificada, sendo utilizada por outros pesquisadores com um elevado percentual, 84% de citações dos artigos brasileiros produzidos entre 1998-2002. Conclui-se, portanto, que apesar de não esgotar completamente as muitas especificidades do tema investigado, as informações disponíveis nas bases de dados nacionais e internacionais podem apontar caminhos para a investigação de tendências significativas da comunidade científica em todas as áreas do conhecimento ou temas de pesquisa, conforme os modos de recuperação apresentados. Através da interpretação criteriosa a partir de estudos continuados nessas bases, como é o caso deste trabalho, é possível utilizar a informação em C&T como subsídio para o planejamento de políticas de CT&I no Brasil.

O processo de tomada de decisão para o agendamento de consultas especializadas em centrais de regulação : proposta de um modelo baseado em análise multi-critério

A regulação de consultas especializadas tem se mostrado como uma das áreas mais problemáticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Cabe aos gestores de saúde nos municípios, estados, e governo federal, estabelecerem mecanismos de regulação coerentes com o volume de recursos disponíveis e com o contingente populacional a atender. Diversas centrais de regulação para atendimentos especializados foram implantadas nas secretarias municipais de saúde e sistemas de informação foram criados como ferramentas para apoio a estas centrais. Seu escopo tem sido progressivamente ampliado, de maneira a incluir uma visão crítica das necessidades da população em relação à capacidade de atendimento dos prestadores de serviço. No processo de regulação de consultas especializadas, duas questões têm-se destacado: (1) para um dado caso, quais pacientes têm maior prioridade de atendimento, e (2) quais prestadores de serviço podem resolver melhor o caso? Fundamentado nestas duas questões, e a partir da consideração dos requisitos legitimados na área da assistência à saúde, este trabalho propõe um sistema para apoio à decisão de agendamento de consultas especializadas para servir às centrais de regulação. O sistema proposto integra análise de decisão multi-critério e programação linear para o agendamento das consultas, onde a alocação dos pacientes é definida em função da relevância relativa de um conjunto de critérios relacionados à noção de efetividade da assistência médica especializada e da capacidade de atendimento das unidades de assistência credenciadas. Da integração destes modelos resulta uma representação que leva em conta simultaneamente os aspectos relacionados ao diagnóstico médico e suas conseqüências na vida do paciente, os aspectos relacionados às instalações e processos disponíveis nas unidades assistenciais credenciadas, e os aspectos relacionados à dificuldade de acesso do paciente a estas unidades. O uso do sistema permite que as informações pessoais e médicas do paciente, assim como as informações sobre as unidades assistenciais, sejam incorporadas em um modelo de programação linear de maneira a maximizar a efetividade do conjunto de solicitações para cada especialidade. Os modelos foram implementados em um sistema informatizado, e aplicados em uma parcela dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre para as especialidades de cardiologia e cirurgia vascular. O sistema e os resultados obtidos foram validados por um grupo de peritos, que confirmou a viabilidade do uso deste modelo como uma ferramenta para a otimização da alocação de recursos no atendimento especializado pelo SUS.

Produtividade da mão-de-obra e do capital investido na petrobrás : sua relação com o dimensionamento da força de trabalho

Esta obra pretende demonstrar como evoluem os índices de produtividade da mão-de-obra e do capital investido na PETROBRAS, investigando a relação mantida com o dimensionamento quantitativo e qualitativo da força de trabalho da estatal. índice de produtividade é o resultado da divisão das quantidades produzidas por um trabalho pelos insumos utilizados na consecução desse trabalho, em relação a um determinado período de tempo. A produtividade expressa, portanto, a razão output / input. O aumento da produtividade pode ser causado pela substituição da mão-de-obra por tecnologia aplicada via capital investido, afetando por conseguinte o dimensionamento da força de trabalho. No caso da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, o autor identificou cinco períodos evolutivos correlatos às curvas de produtividade da estatal: de 1958 a 1964, de 1964 a 1973, de 1973 a 1979, de 1979 a 1991, e após 1991. De 1980 a 1995, a área de Exploração & Produção da companhia triplicou suas produtividades relativas - tanto da mão-de-obra quando do capital investido-, o mesmo não acontecendo nem com a área de Refinação nem com a PETROBRAS holding, que não viram crescer substancialmente suas produtividades relativas da mão-de-obra entre 1980 e 1995, enquanto caíam suas produtividades relativas do capital investido. Quanto às possibilidades futuras de dimensionamento quantitativo e qualitativo do contingente de pessoal, entrevistas realizadas com doze gerentes da empresa revelaram a tendência que aponta para a redução do número de empregados e mudança de seus perfis profissionais, e para a instituição de políticas de concentração e manutenção de pessoal qualificado por treinamento nas atividades-fim da companhia.

Viajantes a negócios e companhias aéreas de baixo custo: o caso brasileiro

O modelo de linhas aéreas de baixo custo é um fenômeno mundial, em grande parte, como conseqüência da onda de desregulamentação do setor de transporte aéreo nas últimas décadas. Apesar de mais recente, tal sucesso também se verifica no Brasil, onde a empresa Gol detém mais de 20% do mercado apenas três anos após o início de suas atividades. Parcela expressiva dos usuários do transporte aéreo doméstico - estimada em 70% por fontes do DAC - consiste nos viajantes a negócios, classe de consumidores focalizada neste estudo. Esta grande proporção motivou a investigação se há distinção significativa entre viajantes a negócios usuários das companhias de baixo custo e das convencionais segundo a percepção destes acerca de certos atributos envolvidos no serviço ofertado. Além disso, considera-se em maior detalhe o tamanho das firmas destes viajantes, muitas vezes responsáveis pela decisão de qual companhia aérea utilizar, e a existência de políticas corporativas em relação a viagens. Enquanto os resultados de valoração de atributos indicam que há segmentação no mercado de viajantes a negócios, os resultados ao nível da firma sugerem que a preferência por linhas aéreas tradicionais é uma questão de cunho cultural em organizações maiores, não refletindo qualquer tipo de rejeição ou preconceito à utilização do modelo de baixo custo.

Proposta de identificação de medidas capazes de facilitar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas em Angola

Este estudo se voltou para a análise das mIcro, pequenas e médias empresas brasileiras e angolanas, entendendo as relações entre elas ao longo do desenvolvimento dos dois países, respeitadas as diferenças{, com o objetivo de identificar medidas capazes de facilitar-lhes o desenvolvimento, principalmente em Angola. Observou que as MPMEs vêm resistindo espantosamente aos processos históricos de concentração e centralização econômica carateristicos das economias em apreço, o que as toma fundamentais para o desenvolvimento sócio-político-econômico das nações estudadas. Para corroborar a idéia de que o megaestado está fadado ao fracasso, o estudo se concentrou em um capítulo na análise do papel do Estado ressaltando o seu caráter centralizador e a não- participação do cidadão angolano nas decisões. Considera fundamental um Estado em que esse cidadão possa realmente participar, sem deixar de chamar a atenção para o fato de que uma economia de mercado exige a participação de todos. A pesquisa de campo, porém, pareceu incipiente devido à dificuldade que foi encontrada para que empresários brasileiros e angolanos respondessem ao questionário pedido. Dos 200 questionários enviados apenas 04 angolanos e 10 brasileiros responderam. Os resultados demonstraram uma imensa insatisfação dos microempresários brasileiros e angolanos no que se refere à eficiência e eficácia do SEBRAE e do INAPEM, órgãos diretamente ligados aos empresários. E ambos os casos, eles se ressentem do pouco caso com que são tratados e propõem menos dificuldades para o desenvolvimento de suas atividades laborativas. Conclui que as MPMEs brasileiras e angolanas se constituem em segmento importante capaz de gerar renda para grandes contingente populacionais. Sugere a adoção de uma política industrial e tecnológica como meio de alavancar não apenas a economia, mas também de viabilizar a retomada de crescimento dos dois países em uma nova ordem mais competitiva e globalizada.

O agir humano como um desvio necessário do equilibrio contigente

O enfoque no agir humano, como um desvio necessário à manutenção do equilíbrio contingente do sistema, deve perpassar pela análise das características e dos fundamentos de diferentes correntes éticas, que servem de "pano de fundo" para o convívio moral dos agentes, nos ambientes organizacionais e sociais (sistemas interagentes). Em outros termos, como essa forma de criação e socialização de um conhecimento organizacional, vista como fundamento para o desenvolvimento das ciências administrativas, ancorada numa fundamentação ou nas diferentes correntes éticas, pode criar um conjunto de valores aceitos e justificados moralmente num ambiente interno de uma organização, e de que forma o agir humano poderá ser exteriorizado numa sociedade, uma vez que os atores que participam de um sistema organizacional são os mesmos que atuam no ambiente social de uma comunidade, estado, país, e no mercado global. Isto é, de que forma o agir humano, com base numa ética justificadora do ato moral, pode contribuir para o equilíbrio dinâmico do sistema contingencial.

Emprego industrial no pólo industrial de Manaus na década de 90: expectativas, resultados e possibilidades

A década de 90 representou significativas mudanças no panorama político econômico brasileiro, especificamente no projeto de desenvolvimento regional denominado Zona Franca de Manaus. Esse projeto foi concebido, primordialmente para integrar essa imensa região Amazônica ao restante do Brasil, em termos de complexa ordem geopolítica dominante nos anos 60. A análise que objetiva essa dissertação trata da evolução do emprego industrial no Pólo Industrial de Manaus na década de 90, com a conotação de expectativas, resultados e possibilidades. A implementação do projeto Zona Franca de Manaus, no que concerne seu Pólo Industrial permitiu que contingentes de mão-de-obra abundante na capital do Estado do Amazonas, tivesse a oportunidade de inserir-se no mercado de trabalho do processo de industrialização moderna. Todavia, essa mão-de-obra abundante não estava preparada para o que as indústrias demandavam, sendo necessários intensivos programas de adequação profissional para que possibilitasse o aproveitamento em processos produtivos de linhas de montagem. o Pólo Industrial de Manaus, apesar de todas as mudanças havidas na economia brasileira no período analisado, obteve significativos alcance de competências na capacitação desse contingente de trabalhadores que foram absorvidos, quando o paradigma da intensividade do fator trabalho imperava no Pólo. Entretanto, o processo de mudança que a globalização econômica e industrial provocou no sistema de produção global, trouxe para o modelo industrial da Zona Franca de Manaus acelerada mudança desse paradigma, resultando variações na demanda por mão-de-obra e acarretando significativo desemprego estrutural. É desse contexto de mudanças que trata o estudo apresentado, analisando a evolução das variáveis que influenciaram no nível de emprego industrial e no mercado de trabalho, as expectativas de novos perfis e as demandas específicas que o novo paradigma de capital intensivo, adotado pelas empresas de classe mundial desse Pólo exigem.

Uma investigação empírico-exploratória acerca da causalidade dos indicadores operacionais de call center com a satisfação dos clientes

Year after year the call center industry comes presenting high growth, either in Brazil or the world, using increasing contingent of people and receiving large amount of financial resources. Supporting all this industry, exists a theoretical reference that privileges the search of the improvement of diverse operational performance indicators. This study, empirically examines the relationship between caller satisfaction and diverse operational performance indicators currently used for call center management in Brazil. For in such a way, a group of telecommunications segment call centers will be used searching to determine which indicators are really more significantly correlated with the customer satisfaction. Of this form, it is aimed at to add new evidences and explanations to existing literature, in way that companies of call center industry can give a more adequate service to their customer, opposite to solely focus its efforts in the improvement of a great set of performance pointers that, effectively, can not become related with the customer satisfaction.

O papel do cinema na construção da identidade da Cinelândia

A partir das transformações ocorridas nos espaços arquiteturais, sociais e urbanos do Rio de Janeiro nas últimas décadas do século XIX e início do século XX, a dissertação analisa o processo de inserção do cinema como objeto de ressignificação da Praça Marechal Floriano, nomeada Cinelândia na década de 1930. Supondo que este sentido empregado ao local não está somente na construção ou transformação dos prédios dos cinemas, mas nas ressignificações operadas pelo meio social, a análise assinala a importância do projeto do empresário espanhol Francisco Serrador Carbonell, que construiu no local um complexo de cine-teatros que tinha o objetivo de recriar a atmosfera da Broadway de Nova Iorque nos anos 1920. A hipótese é que as reformas urbanísticas empreendidas décadas atrás e que tinham como objetivo inserir a cidade do Rio de Janeiro como símbolo da modernidade brasileira tenham contribuído para desencadear investimentos como os de Serrador. A cidade ganhou ares cosmopolitas, atraiu os investidores internacionais e recebeu enorme contingente de imigrantes estabelecendo as bases sociais e mercadológicas para a recepção do modelo industrial do cinema americano, que Serrador trouxe ao Brasil. O trabalho de pesquisa observou as mudanças de significado operadas na Praça Floriano. Após a reforma do prefeito Pereira Passos o local se tornou símbolo nacional da esfera pública republicana e posteriormente após a Primeira Guerra Mundial se tornou um espaço popular. As salas de cinema de Serrador proporcionaram uma experiência social e urbana.

A ética nas propagandas veiculadas em tv segundo a ótica dos consumidores

A ética na propaganda tem sido analisada do ponto de vista dos anunciantes e das agências. Pouco, no entanto, se encontra no tocante à ótica do consumidor. A presente tese tem como objetivo analisar a opinião dos consumidores a respeito de comerciais veiculados na televisão, à luz do direito natural, do Código de Defesa do Consumidor e do código de Auto-Regulamentação Publicitária. o estudo exploratório serve de base para estudos ulteriores, que se fazem necessários e urgentes, tendo em vista·a formação ética de um enorme contingente de jovens existentes no País.

A invenção da infância generificada : a pedagogia da mídia impressa constituindo as identidades de gênero

O objetivo da Dissertação é analisar as diferentes formas como revistas brasileiras sobre a temática infância (Crescer em Família, Pais & Filhos e Meu Nenê e Família) operam discursivamente na constituição das identidades de gênero na infância. Para a realização da análise, foram utilizados, como referencial teórico, os Estudos Culturais e algumas contribuições dos Estudos de Gênero, entendendo-se gênero como as possíveis formas de se viver a feminilidade e a masculinidade, enfatizando seu caráter contingente, transitório e social. As revistas em questão foram escolhidas na medida em que desempenham uma função pedagógica, ensinando mães e pais a como agir com suas/seus filhas/filhos, como devem vesti-los, que ambientes e brinquedos lhes devem proporcionar, assim produzindo subjetividades, identidades e saberes. Foram analisadas 53 edições dos anos de 2000 a 2002, das quais foram selecionadas as matérias que envolvessem questões de gênero dentro da faixa etária dos 0 a 6 anos – a chamada primeira infância. As análises foram agrupadas em quatro temáticas - 1) artigos sobre decoração de quartos de bebê e crianças, 2) matérias sobre brinquedos, 3) matérias sobre moda infantil e 4) matérias sobre educação, saúde, alimentação, etc. Através delas buscaram-se tanto as recorrências quanto os deslocamentos e rupturas nos discursos dominantes. Observou-se como os comportamentos femininos e masculinos são vistos de forma dicotomizada na maioria dos textos e como os discursos das áreas biológicas e psi são os que legitimam tais posições Dessa forma, as características dos sujeitos femininos pressupostas remetiam, em sua maioria, ao espaço doméstico, à maternidade e à sedução, enquanto as características dos sujeitos masculinos remetiam à prática de esportes e às ações ligadas a carros e armas. Observou-se, ainda, uma maior flexibilidade quanto a comportamentos, esportes, estilos e cores de roupas permitidos às meninas; em relação aos meninos, a prática de atividades como balé, brincar com boneca, vestir-se de bailarina e usar a cor rosa continuam sendo vistas como problemáticas.