A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Teoria da Justiça da John Rawls

Bibliografia

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral

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A Possibilidade Jurídica da Declaração de Falência das Sociedades Civis com a Adoção da Teoria da Empresa no Direito Positivo Brasileiro

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A Insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Plano de ação 2007-2010 "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da Teoria do Discurso / Marcos Vinicio Chein Feres, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula e Valquíria Monteiro. --

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Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos / Manoel Adam Lacayo Valente. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O método de construção da teoria da justiça e a posição original / Roberto Bueno. --

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Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

Inclui bibliografia.

O Neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito / Luana Paixão Dantas do Rosário. --

Inclui bibliografia.

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social / Dilmanoel de Araújo Soares. --

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A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

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Teoria pragmática e teoria da interpretação / Leonel Cesarino Pessôa.

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