Práticas socioespaciais e espaços públicos em Guarapuava-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comunicação e identidade: apropriação e estratégias do Movimento Xingu Vivo para Sempre em reação à Hidrelétrica de Belo Monte

Existe uma trajetória de ação coletiva na Amazônia Brasileira que tem na busca pela compreensão e reconhecimento de seu discurso a afirmação de seus modos de vida e racionalidade. Essa ação coletiva, representada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), coalizão de organizações que personificam na hidrelétrica de Belo Monte seu símbolo máximo de oposição, busca a compreensão e reconhecimento de seu discurso por meio da apropriação sobre ferramentas de comunicação, particularmente a internet e seus aparatos tecnológicos, e da cultura da mídia (KELLNER, 200l), com todos seus ícones de poder e formatação de culturas e identidades na contemporaneidade. O processo de apropriação empreendido pelo MXVPS não se dá de maneira fortuita, mas apresenta um modus operandi, uma ação de reconhecer os “adversários”, apropriar-se deles estrategicamente e fazê-los, a partir da mediação, da cultura e da identidade, transformarem-se em outra coisa, em outros sentidos, agora úteis à luta contra-hegemônica por reconhecimento. O MXVPS engendra sua ação a partir: 1) da própria história dos grupos que integram o coletivo, uma história de violações de direitos e silenciamento diante do quadro geral de influência societária; 2) das representações e significações de suas identidades, sobretudo no cenário nacional e internacional, e 3) a percepção destes grupos de seu entorno político para obter resultados da ação. As conclusões de pesquisa apontam para a existência de uma trajetória de comunicação paradigmática na Amazônia em reação a um grande projeto de desenvolvimento, com metodologias específicas pautadas em atos discursivos e identidade. São estratégias que pretendem, por meio de Ação Comunicativa (HABERMAS, 1987) voltada ao entendimento mútuo, tornar válidas pretensões e discursos, levando ao reconhecimento e, potencialmente, ao atendimento de suas reivindicações. Essa ação, empreendida por meio de atos comunicativos, tem ainda o potencial de estruturação do espaço público, na perspectiva de uma luta (protagônica) para se inserir (não mais como grupo historicamente marginal, mas como ator emancipado de seus desejos e pretensões) no conflituoso espaço de decisão política, incidindo sobre mudanças sociais e políticas (e, em potencial, normativas) que afetem seus territórios, identidades e modos de reprodução material e simbólica.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Kátia Tapety: ora mulher, ora travesti? Gênero, sexualidade e identidades em trânsito no Brasil

Servindo-nos da trajetória de Kátia Tapety - a primeira travesti eleita a cargo político no Brasil - e baseando-nos nos estudos seminais de Peter Fry, esboçaremos algumas reflexões sobre as articulações transitivas dos sistemas de representações sobre a sexualidade no Brasil e as maneiras peculiares como sexualidade e gênero, enquanto poderosos marcadores sociais da diferença, se relacionam na base desses sistemas de representações.

Sociedade, estado e organizações não governamentais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fluxos da alteridade: organizações negras e processos identitários no Nordeste Paulista e Triângulo Mineiro (1930-1990)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sentindo-se saudável com a capoeira: uma visão fenomenológica a partir de pessoas com deficiência

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Desenvolvimento territorial, políticas públicas e inovação social no Alto Jequitinhonha - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Parceria Público Privada e o Programa de Aceleração do Crescimento: geração de emprego no município de Araraquara

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Letteratura parascolastica e nazionalismo nella Prima Repubblica

In the early decades of Brazilian Republic, didactic literature played an important role in contributing to the «spirit of national integration», as José Veríssimo recommended. But, in addition to fighting the «parochialism» of different regions of the vast country, didactic literary works intended to combat the «foreign threat» represented by uncontrolled immigration and the economic and military imperialism. Brief analysis of Contos Pátrios (1894) and A Pátria Brasileira (1909), written by Olavo Bilac and Coelho Neto, and Porque Me Ufano do Meu País (1901), by earl of Afonso Celso, aims to reveal some of the resources used by the authors to elicit the feeling of brotherhood, solidarity and collective bond among Brazilian children, driving away threats that hung over the country. It also indicates that the interpretation of the national past, from which came the heroes, martyrs and leaders to be worshiped and imitated by children, radically opposed the monarchist Afonso Celso and the republicans Bilac and Coelho Neto.

A segurança através do espelho convexo das Américas: percepções, imagens e interesses na conformação de uma identidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão das línguas no século XXI: para uma introdução à política linguística exterior

The objective of this work is to stimulate a debate about the idea of a possible foreign language policy. It seeks to do so from an overview of the structural changes of recent decades - those affecting the economy, information and communication technologies, geopolitics and identities - in order to draw attention to the renewed importance and the role that the language management issues are assuming in this new context. Considering the foreign language policy a theoretical and practical essential tool for the management of language in a globalized world, the focus of the discussion rests on four main aspects: the origins of the notion of foreign language policy; the relationship with the foreign policy of the State; its effectiveness through the intervention on corpus, status and acquisition of the language; and the possibility of their formulation by agents other than the State

Gestão das línguas no século XXI: para uma introdução à política linguística exterior

The objective of this work is to stimulate a debate about the idea of a possible foreign language policy. It seeks to do so from an overview of the structural changes of recent decades - those affecting the economy, information and communication technologies, geopolitics and identities - in order to draw attention to the renewed importance and the role that the language management issues are assuming in this new context. Considering the foreign language policy a theoretical and practical essential tool for the management of language in a globalized world, the focus of the discussion rests on four main aspects: the origins of the notion of foreign language policy; the relationship with the foreign policy of the State; its effectiveness through the intervention on corpus, status and acquisition of the language; and the possibility of their formulation by agents other than the State

La comunicazione della cooperazione allo sviluppo: gli Enti Pubblici. Analisi discorsive dei Siti Web

Our research takes place in the context of a discipline kwown as Communication for Development, sited inside the field of Communication for Social Change, characterized by the use of interpersonal ad mass communication theories and tools, applyied to international development cooperation. Our study aims at pointing out a change of paradigm in this field: our object is Public Administration’s communication, therefore, what we suggest is a shift from Communication for Development, to Development Communication. The object of our study, hence, becomes the discourse itself, in its double action of representation and construction of reality. In particular, we are interested in the discourse’s tribute to the creation of a collective immagination, wich is the perspective towards which we have oriented the analysis, through a structuralist semoitics-based methodology integrated with a socio-semiotic approach. Taking into consideartion the fact that in our contemporary society (that is to say a ‘Western’ and ‘First World’ society), the internet is a crucial public space for the mediation and the management of collective immagination, we chose the web sites of Public Bodies which are dedicated to International Cooperation has our analysis corpus. This, due to their symbolic and ideologic significance, as well as for the actual political responsibility we think these web sites should have. The result of our analysis allows us to suggest some discoursive strategies used in the web sites of Public Bodies. In these sites, there is a tendency to shift the discourses around international cooperation from the ideological axis - avoiding in so doing to explicit a political statement about the causes of injustices and un-balances which lead to the necessity of a support in development (i.e. avoiding to mention values such as social justice and democracy while acknowledging socio-economical institutions which contribute to foster underdevelopment on a global scale) -, to the ethical axis, hence referring to moral values concerning the private sphere (human solidarity and charity), which is delegated mainly to non governamental associations.