Programas sociales y participación

En este artículo se presentan algunos de los resultados alcanzados en el proyecto de investigación sobre "Políticas públicas y participación ciudadana, experiencias en programas sociales de la Provincia de Buenos Aires", cuyo objetivo consistió en caracterizar la concepción sobre la participación subyacente en los lineamientos de la política social de la Provincia de Buenos Aires en la década del noventa hasta la actualidad, en particular en el caso de algunos programas de salud, empleo y asistencia social. A lo largo de este trabajo intentaremos presentar el concepto de participación contenido en los discursos así como los ámbitos y actividades con las que se asocia a la luz de las discusiones planteadas por diversos autores sobre la problemática

O idoso e sua participação - aspectos da vida urbana componentes da cidade amiga do idoso

Esta investigação teve por objetivo analisar a participação de idosos em direção à promoção da saúde considerando a articulação com oito aspectos da vida urbana do projeto cidade amiga do idoso (espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, e apoio comunitário e serviços de saúde) do bairro Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa sustentada pelos conceitos e princípios da promoção da saúde, a partir da perspectiva da participação social e do estabelecimento de ambientes saudáveis, motivo do alinhamento com os aspectos da vida urbana do Projeto Cidade Amiga do Idoso. A pesquisa atendeu aos preceitos éticos, sendo sua realização aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa. A captação do empírico se deu por meio da realização de grupos focais com base no Protocolo de Vancouver, desenvolvido pelo Government of British Columbia, somando 32 idosos e 6 representantes de prestadores de serviços em 5 grupos focais. Adicionalmente, foi aplicado instrumento de avaliação funcional para verificar condição de independência ou dependência dos 32 idosos, sendo feita avaliação qualitativa da capacidade autorreferida pelos idosos, segundo a escala utilizada. Realizou-se análise de conteúdo na vertente temática para o material dos grupos, com a identificação de três temas: território: lugar de vida e cidadania, formação de redes de suporte social ao idoso e participação dos idosos na vida do bairro. A violência, o abandono presentes no território, em especial nos espaços coletivos, trazem preocupação e medo aos idosos, pois dificultam a livre circulação no território. Por outro lado, há no bairro certa tradição e possibilidade de serem construídas relações de amizade e apoio, que permitem ao idoso sentir-se acolhido, sendo enfatizado que as relações de amizade e mesmo as institucionalizadas, como por exemplo, o trabalho dos agentes comunitários de saúde, são necessárias às relações de convivência e sustentação na vida dos idosos. É trazida a importância dos jornais do bairro e de seu papel como elemento constitutivo da rede apoio na área de comunicação e informação dentro do território. A vinculação ao mundo do trabalho, com atividades remuneradas, ainda é uma forma que os idosos encontram de se manterem próximos aos amigos e participantes da vida em comunidade. Há dificuldade em ampliar a participação dos idosos por diferentes motivos que vão desde a dificuldade de mobilidade dentro do bairro, acesso à informação sobre as atividades disponíveis, ausência de canais mais ágeis de comunicação, baixa adesão aos processos de participação social no campo da saúde e assistência social, trabalho dos idosos como cuidadores de outros idosos familiares ou de netos. Situações que dificultam maior adesão aos processos de participação social, embora seja assinalada a importância destes processos para a melhoria do bairro. O conjunto dos resultados aponta que os idosos apresentam muitas dificuldades para ampliar sua participação nos processos coletivos no bairro, que por vezes se mostra hostil em suas condições a este grupo. Por outro lado se fazem presentes potencialidades, nas brechas e sugestões que indicam a possibilidade para se situarem no processo de construção da Promoção da Saúde no território em que estão inseridos, utilizando de suas características, perfis de vida e atuação para agir com autonomia e constituírem-se como protagonistas dos processos e de ações no território. Com a ciência dos limites, credita-se a esta investigação a possibilidade de que os elementos aqui discutidos possam oferecer subsídios para que as políticas voltadas ao envelhecimento saudável nos âmbitos da saúde, segurança, educação, assistência social, dentre outras possam se repensadas ou reestruturadas

Impacto y consecuencias sociales contemporáneas de las políticas de tutela estatal en las reservas indígenas canadienses

Este artículo tiene como objetivo examinar el impacto y las consecuencias sociales contemporáneas del mantenimiento del sistema de organización social denominado «reserva indígena» en Canadá. Mediante un estudio de caso, se explora cómo la política organizacional y la estructura institucional contemporánea en las reservas indígenas canadienses están alimentando problemas psicosociales y de salud mental como, por ejemplo, abuso de sustancias psicoactivas, depresión, negligencia parental o violencia doméstica. Tres características estructurales se identifican como problemas inherentes en la estructura organizacional de las reservas contemporáneas: el desempleo estructural, la dependencia de programas de asistencia social y el faccionalismo comunitario.

Stigmatisation of EU mobile citizens: a ticking time bomb for the European project. EPC Commentary, 24 January 2014

The 2013 European Year of Citizens was profoundly marked by escalating attacks against one of the EU’s major achievement for EU citizens: freedom of movement. In April 2013, Home Affairs Ministers from Austria, Germany, the Netherlands and the UK were party to a letter claiming that “a significant number of new immigrants draw social assistance in the host countries, frequently without genuine entitlement, burdening host societies’ social welfare systems”. This letter laid the groundwork for a “battle plan”, presented by David Cameron in November, which aimed to make the free movement of persons “less free” and put forward the idea of capping “EU migration”. Furthermore, in December, the German conservative Christian Social Union (CSU) took up a similar petty political discourse. After the end of the transitional period for Romania and Bulgaria on 1 January 2014, the debate continues with Chuka Umunna (British Labour Party) proposing to restrict the freedom of movement to highly skilled EU citizens and to citizens in possession of a firm job offer. Alongside this, the German Chancellor, Angela Merkel announced the formation of a committee to investigate “poverty migration” in Germany. This wave of resentment has been more recently followed by the UK Prime Minister David Cameron, expressing his intention to re-negotiate EU law in order to be able to withdraw child benefits from EU citizens working in the UK, citing Polish citizens working in the UK as an example. Seeing this as a stigmatisation of the Polish population, the Polish foreign minister, Radosław Sikorski, qualified Cameron’s discourse as “unacceptable”. The debate over limiting freedom of movement has continuously escalated and reached a worrying level. With the EP elections approaching in May 2014, this debate is likely to become worse.

Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

A profissão de pastor presbiteriano na cidade de São Paulo

A pesquisa realizada entre pastores pertencentes à Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) na cidade de São Paulo mostra que o pastor presbiteriano perdeu o privilegiado status de que gozava até o final da primeira metade do século XX. Longe se vão os dias em que o pastor era um profissional cuja ocupação era respeitada e valorizada e a carreira pastoral era vista como um caminho seguro para a ascensão social de muitos jovens, especialmente os oriundos de cidades pequenas e do mundo rural. Principalmente após os anos 50, mudanças de várias ordens ocorreram, alterando a antiga situação. O processo de secula rização e a conseqüente desvalorização das instituições religiosas tradicionais afetaram diretamente o pastor presbiteriano. Desde então, ganhou força a indagação: Para que serve o pastor? Por sua vez, o campo religioso brasileiro, particularmente nos últimos 25 anos do século XX, assistiu à irrupção de novos movimentos religiosos, aumentando então a competitividade. Surgiram, por exemplo, movimentos e igrejas neopentecostais lideradas por um novo tipo de pastor, que age conforme outros scripts, assumindo papéis mais adequados às regras de uma sociedade midiática. Nesse novo contexto, o pastor presbiteriano reagiu com perplexidade e foi buscar formas de recuperar o prestígio perdido. Um dos caminhos encontrados foi a profissionalização do papel de pastor, que assim se tornou um especialista em assistência social, ensino ou aconselhamento, estratégia aliás bastante valorizada na sociedade contemporânea. Entretanto, teológica e ideologicamente, esse especialista religioso continua se legitimando como um pastor ortodoxo e conservador, já que esse é o papel a ele atribuído na organização religiosa à qual pertence, a condição sine qua non para que ele siga desenvolvendo a sua carreira como pastor da IPB.

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NA ÁFRICA SUBSAARIANA: IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E TRANSNACIONALIZAÇÃO

Esse trabalho trata das estratégias de implantação e expansão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na África Subsaariana, tendo conta de crescimento acelerado do pentecostalismo no mundo e no contexto da transnacionalização religiosa. A IURD é uma Igreja neopentecostal brasileira que surgiu em 1977 e se expandiu em vários países do mundo. Ela está presente em 39 países da África subsaariana e se concentra nas grandes cidades. Vários fatores explicam o seu crescimento e expansão no continente africano, entre os quais o sincretismo, isto é, a capacidade de se adaptar à cultura africana. Outros fatores são: a visibilidade social (especialmente no uso da mídia e a assistência social), a política do segredo, a prática de exorcismo, o discurso da prosperidade, a relação de amizade e de parceria com governos africanos, a sua atitude anti-ecumênica e a adoção de uma organização episcopal. Aborda-se também nesse trabalho, o pentecostalismo e o neopentecostalismo na África, as Igrejas Independentes Africanas (IIA) e a presença do Cristianismo no continente africano desde os primórdios.

PASTORAL EM SITUAÇÃO DE RUA Análise das Ações Pastorais da Comunidade Metodista do Povo de Rua na Cidade de São Paulo 1992 2009

A população em situação de rua é um fenômeno urbano, agravado na contemporaneidade por fatores de ordem social, econômica, cultural que agrupa pessoas independentemente da idade, etnia, grau de instrução e gênero, em situação de exclusão social, impedidos à renda e suprimento de suas necessidades vitais, culturais e sociais. Na condição de população sobrante, enfrenta obstáculos ao desenvolvimento de suas capacidades intelectuais, biológicas e culturais; à equidade de garantia de direitos civis, políticos e sociais; à qualidade de vida em harmonia e bem-estar objetivo dos seres humanos; e ao exercício pleno de sua cidadania. A Comunidade Metodista do Povo de Rua - CMPR encontrou o seu espaço no início da década de noventa, ao tempo em que a Prefeitura Municipal de São Paulo, na Legislatura da Prefeita Luíza Erundina, promoveu, através da Secretaria Municipal de Bem-Estar social, o censo para conhecer quem era, como vivia e como era vista a população de rua na cidade de São Paulo. Neste contexto, a Igreja Metodista Coreana Ebenezer oferecia à população uma assistência dominical servindo pão, café com leite e achocolatado na região do Parque Dom Pedro II. Sagrou-se a parceria para a criação da CMPR através do despertar do poder público e da participação da Igreja Metodista Coreana através do Café do Coreano. Foi fundamental a disposição dos Bispos Nelson Campos Leite e Geoval Jacinto da Silva, ambos da Terceira Região Eclesiástica da Igreja Metodista, que iniciaram os trabalhos utilizando a instituição de caráter filantrópico da Igreja Metodista, a AMAS Associação Metodista de Assistência Social. Assim, com sede no Viaduto Pedroso e, por proximidade geográfica, a CMPR vinculou-se a AMAS da Catedral Metodista de São Paulo, atuando em três dimensões: (1) criação da Casa de Convivência, (2) abrigamento no período do inverno; (3) Criação do albergue. O Plano de Ação elaborado pela CMPR que consagrou a criação do Albergue, data da transição 1994/95 e teve como base o Credo Social, o Plano para Vida e Missão da Igreja Metodista e o Plano de Ação encaminhado à Prefeitura, à luz da vertente social do movimento Metodista a partir de João Wesley, estabelecendo que o objetivo geral da CMPR fosse o resgate da cidadania das pessoas que constituem a população de rua. Nesta dimensão, a tese está estruturada em cinco capítulos, inclusa pesquisa de campo que foi aplicada a funcionários e ex-funcionários da CMPR, com objetivo de reunir conteúdos para se analisar as ações pastorais da CMPR na perspectiva da Práxis religiosa, considerando a Práxis filosófica e educacional, a fim de perceber se as ações pastorais são ações criadoras, reflexivas, libertadoras e radicais, e se promovem por meio da CMPR o resgate da cidadania em população de rua na cidade de São Paulo.(AU)

ANÁLISE DAS PRÁTICAS SOCIAIS DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE MARINGÁ, À LUZ DA PRÁXIS RELIGIOSA.

A pesquisa analisa as práticas sociais da Igreja Comunidade Evangélica de Maringá, localizada no Estado do Paraná, à luz da Práxis Religiosa. Esta Igreja tem se destacado por suas atividades sociais na cidade onde está sediada. Foi fundada em 1989, por Irene Ribarolli Pereira da Silva, ex-integrante da Igreja Metodista de Maringá. Após deixar a Igreja Metodista, foi ordenada pastora e acumulou também, a função de presidente da nova Igreja. Adotou o neopentecostalismo na formação da nova Igreja, com ênfase na batalha espiritual. São comedidos nos pedidos de dízimos e ofertas e, contrários a entrevista com demônios, devido à exposição dos fiéis que, são em sua sede, predominantemente oriundos da classe média. Ao contrário das igrejas neopentecostais que, privilegiam as multidões mas não prezam pelo contato individual com os fieis, está igreja, valoriza e facilita o contato dos membros com seus pastores e líderes. Para isso disponibiliza publicamente os ministérios da Igreja, com nome e telefone dos pastores e líderes, inclusive o telefone da presidente, para contato pelos fiéis. Em função das práticas sociais realizadas na cidade, no ano de 2003, criaram a Organização Reviver. Essa organização foi criada para expandir e melhorar as atividades da Igreja e, posteriormente foi declarada de utilidade pública, através de um projeto de lei, da Câmara de Vereadores da cidade. Ao analisar suas práticas sociais, serão confrontados as teorias e discursos desta igreja, com suas realizações, para avaliar se existe em seu meio, reflexão, diálogo, percepção da realidade e necessidade caracterizando Práxis, que visa transformação e libertação, ou se o que está por trás, destas atividades é somente um proselitismo disfarçado, ou mero assistencialismo, ou seja, apenas práticas, sem práxis.

The power of the powerless:neighbourhood based self-help networks of the poor in Istanbul

Recent poverty research focuses on the household responses to poverty through structure vs. agency perspectives. The human agency perspective, however, provides us important insights for looking beyond these simplistic tendencies which assume poor people as inherently passive, or envision them as helpless victims. In Turkey, politicians view poverty as a temporary and manageable problem which can be dealt with the provision of more charity or community support. Migrant networks, informal sector work and social assistance are considered to be important mechanisms that would provide resources for the poor. This paper argues that for some of the poor households none of these mechanisms provide sufficient resources. Instead, neighbourhood-based small-group solidarities and self-help networks enable those poor to develop collective capabilities and make ends meet. The paper also reveals that in Turkey, the implementation of social policies for poverty reduction could bring about relationships of patronage and in some cases contribute to existing inequalities.

Rede de atendimento socioeducativo: possibilidades e limites da garantia de direitos

The results of the research systematized on this analysis sought apprehend the linkage of the socio-educational service network, destined to adolescents who comply with socioeducational measure of confinement, in the region of the Seridó of the state of the Rio Grande do Norte, especially in the city of Caicó, central town of this region. The achievement of this study was stimulated by the interest in unraveling the contradictory reality imposed by neoliberal State, sparing the guarantee of rights, especially to these teens, who are seen as authors of violations and are stigmatized by capitalist society. The research was carried in the period July-September 2013, under critical perspective, using the documental analysis and the observational techniques and interviews with professionals of the Educational Center (CEDUC), of the Unified Health System (SUS), of the Social Policies of Social Assistance, and of the State Department of Education, which should make the service network that gravitates around the National System of Socio-educational Services (SINASE). The Statute of Children and Adolescents (ECA) and SINASE define that the application of socioeducational measures cannot occur isolated of the public policies, becoming indispensable the linkages of the system with the social policies of social assistance, education and health. However, it was observed that the neoliberal logic of the capitalist State has developed broken, disconnected, focal and superficial social policies, who fail give effect to the rights acquired beyond the legal sphere. In this perspective, it is possible affirm that the everyday of the Brazilian poor teens is marked by the action of the State, which aims to control those who disturb the order of capital, who threaten the production, the market, the consume and the private property. This way, actions are promoted criminalizing poverty and imprint a legal action over this expression of the social issue to the detriment of social policies that meet the real needs of adolescents. Face of this reality, it becomes necessary to put on the agenda of the here and now to fight for rights, aiming at a broad public debate involving professionals, researchers and social movements in support of the viability of rights, which aims to support reflections and to strengthen ways to confront this social problem. With the approximations of this study, it was learned that the struggle for rights is a fight for another project of society, beyond what is laid.

Música em projetos socioassistenciais governamentais: práticas e concepções culturais no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Natal/RN

This present research focus at the teaching of music in social programs, it discuss about the teaching concepts that permeates the educational-musical practice presents in Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), of Complexo Dom Bosco, in Natal-RN. The Objective is to reflect upon the music teaching concepts and the relations between musical knowledge and culture. For this, it was problematized the concepts of music teaching and learning in governmental social projects through theoretical and empirical research. After this step, it was studied the cultural aspects involving the routine in the institutions the influenced the music learning at Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, furthermore, and how these aspects are present in the constitution of the paradigms that involve music teaching. For this, it was used a qualitative approach and a case study as type of research. As data capture tool it was used the ethnographic write, photography, interviews as a Facilitator of music with the students of the program, and video recordings of musical learning situations. Theoretical support it was used authors who study the complexity, culture and music teaching in social projects. Finally, the conclusion is that musical learning, in the SCFV context, is involved of cultural conceptions steeped to the Oratório Dom Bosco space and the same time the Brazilian Social Assistance Policy. Sometimes these concepts are contradictory: discipline, leadership and combat social exclusion refer to dialogical cultural hologram of the institutions involved in the music education process.

Serviços-escola de psicologia do Rio Grande do Norte: formação profissional e política pública de saúde em debate

The Psychology University Services is stablished normatively as an indispensable equipment to the recognition of the graduation courses of psychologists by the Brazilian Education Ministery. The Public Healthcare Policies (Universal Health System/SUS) constitutes itself as a input field of the professional category, but shows huge challenges in the formation of these professionals. The objective of this work is to analyse the functioning of the Psychology University Services (SEP) and the Superior Educational Institutions from Natal, understood as important formation devices to attend the actual demands of the psychologist's work on SUS. For this, it sought a) characterize the psychological practices developed in the SEP; b) relate the National Curricular Lines of Direction of the psychology courses to the skills and competences developed in the SEP to the performance on the public healthcare policies; c) mapping ways of including the SEP in the network designed by the healthcare policy. Interviews were performed with 13 academic supervisors, 8 field supervisors and technicians of superior level (TNC), along with 9 managers, being for of the Psychology University Services and 5 of the graduation programs. Questionnaires were also applied to 57 interns and 24 graduates. Besides that, two conversation circles were performed with the faculty and technician members from two of the Educational Institutions that were participating of the research, as well as a workshop with students and psychologists, promoted by the CRP 17. We observed that most part of the faculty members and managers know the DCN and comprehend that the formation is in process of change in what concerns to the extension of the formation to the performance of the psychologists in various contexts. However, most part of the TNC don't know about them. Moreover, the results point to the predominance of the assisting model based on the traditional clinic psychology, although the articulation with the public healthcare and social assistance networks can already be timidly visualized. Different modalities of practices in theses Psychology University Services were also detected, such as conversation groups, thematic workshops, organizational consultancies, team meetings with the interns and TNS in a daily basis, matriciament in mental health, therapeutic monitoring, among others. Yet, the SEP in Rio Grande do Norte are still isolated from the other courses that perform in the healthcare area and also from the services that compose the public healthcare and public policies.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.