A relação público-privada no SUS: um olhar sobre a assistência ambulatorial de média e alta complexidade na região de saúde da Baixada Cuiabana em Mato Grosso

O artigo objetiva discutir a relação público-privada na assistência ambulatorial de média e alta complexidade no SUS, na região da Baixada Cuiabana (MT). No Brasil, as imbricações entre os setores público e privado na saúde e suas consequências são complexas e ainda pouco estudadas. Este é um estudo quantitativo e descritivo, com base em dados secundários de Sistemas de Informação do SUS, referentes à estrutura, à produção e aos gastos desse tipo de assistência. Os resultados apontam que o número de estabelecimentos, a produção e o volume de recursos se concentram em Cuiabá, tendo o setor privado/filantrópico como principal provedor. Conclui-se que tal fato possa sugerir que esse setor detenha poder político e de pressão sobre o SUS, tanto na negociação de seus contratos quanto na prestação de serviços ambulatoriais mais bem remunerados.

Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2012, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) e do Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011. Os dados demonstram que é possível haver formas diferentes de atuação dos estados mesmo no interior de um sistema nacional. A heterogeneidade ocorre devido à discricionariedade conferida pelo desenho institucional do Suas ao ente estadual. Tal situação contribui para perpetuação das desigualdades regionais já existentes, impedindo, assim, a consolidação do estado de bem-estar brasileiro.

Assistência médico-sanitária na região Taquari-Antas, Rio Grande do Sul, Brasil

A assistência médico-sanitária foi estudada para a Região Taquari-Antas, composta de 50 municípios, com uma população aproximada de 1.300.000 habitantes e cerca de 20% da população do Estado do Rio Grande do Sul. A rede sanitária da região é composta de 47 unidades não havendo homogeneidade na sua distribuição, pois a 13.ª Região Sanitária a que se encontra em condições mais favoráveis, apresenta uma unidade sanitária para cada 22.300 habitantes, enquanto que, em outras regiões, esta proporção varia de 53.500 a 73.500 habitantes. O atendimento médico foi bastante baixo, de 0,4 consultas por hora, por médico, enquanto que em Porto Alegre, embora tenha sido também baixo, foi de 1,5. A rede estadual de dispensários de tuberculose conta com 27 unidades e exceto num único caso funciona junto a centros de saúde, integrando a unidade polivalente. A proporção da população por cada dispensário é de 631.450 habitantes enquanto que para Porto Alegre e para o Estado é de respectivamente 238.060 e 255.220 habitantes. A rede de dispensários de hanseníase é composta de 37 unidades, havendo uma proporção de 123.900 habitantes por unidade. A Região Taquari-Antas apresenta melhor proporção que o Estado e Porto Alegre uma vez que o número de habitantes por unidade é de respectivamente 186.243 e 315.530 habitantes. Os serviços de saúde mental funcionam integrados às unidades sanitárias, através de seus 10 ambulatórios contando cada um deles com um médico psiquiatra. Para a Região verifica-se a relação de um ambulatório para 681.454 habitantes, enquanto no Estado é de um para 689.100 e em Porto Alegre de um para 233.250 habitantes. Em relação aos recursos humanos existe um médico para cada 2.655 habitantes, variando esta proporção, por região sanitária, de 1.778 e 4.528 habitantes por médico. Esta proporção é bastante baixa quando comparada com o padrão proposto pela OMS de um médico para cada 1.000 habitantes. Na rede das unidades sanitárias existem apenas 10 profissionais de enfermagem concentrados em 5 municípios, ou seja, 45 municípios não contam com este tipo de profissional em seus Centros de Saúde. Portanto, existe uma proporção bem maior de médicos que de enfermagem, embora o padrão daquele esteja também baixo.

Leitos de assistência hospitalar geral do Vale do Paraíba, Brasil, 1974

Com o objetivo de estabelecer relações entre recursos do Sistema Saúde - leitos - e os pacientes internados, foram estudadas as saídas ocorridas em leitos de assistência hospitalar geral do Vale do Paraíba (Brasil), em 1974. Os resultados permitiram relacionar determinadas variáveis - sexo, idade, procedência do paciente, tipo de tratamento a que foi submetido, fonte financiadora de sua assistência e média de permanência. A análise abrangeu as relações entre as variável entre si e cada uma delas com a média de permanência, proporcionando dados de valia para o planejamento, visto fornecerem além do valor quantitativo, caracterização sobre a necessidade de leitos de uma região.

Assistência pré-natal: conhecimentos, atitudes e práticas de mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo, Brasil

Estuda-se conhecimentos, atitudes e práticas em relação à assistência pré-natal de 404 mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo (Brasil). Descreve-se o trimestre da gestação em que a assistência pré-natal teve início, de acordo com o risco gravídico medido através do sistema de avaliação de Perkin. Apresentam-se as razões que impediram o comparecimento no primeiro trimestre de gravidez ou levaram ao não-comparecimento a esse serviço, assim como inconsistências entre atitudes e práticas da população em estudo.

Padrões de morbidade em assistência primária na região de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

São apresentados os resultados obtidos com a implantação de um sistema de agendamento de casos, para consulta médica, em quatro serviços ambulatoriais e que constitui, ao mesmo tempo, o instrumento de referência de dados de morbidade. As estatísticas de morbidade ambulatorial adquirem grande valor se o serviço atende a toda a demanda e se há boa cobertura populacional. Crianças, mulheres e velhos constituíram a maior demanda assistencial destes serviços. Destacaram-se como os diagnósticos mais freqüentes as doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho respiratório, inflamações do olho e ouvido, doenças da pele e do tecido subcutâneo e do aparelho geniturinário. Estes problemas refletem as condições de vida, os problemas de saúde mais freqüentes das populações atendidas e a política de assistência dos serviços estudados.

Percepção de professores do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo sobre o seu preparo em saúde do escolar

Apresenta-se estudo sobre o preparo de professores para realizarem ações que visam à identificação e atendimento de escolares com problemas de saúde. Pretendeu-se oferecer subsídios para o planejamento de programas de treinamento de docentes aos setores governamentais interessados na temática. A população foi constituída por 532 professores da primeira série do primeiro grau, de escolas estaduais situadas em treze municípios do Estado de São Paulo, Brasil, onde inicialmente foi implantado o "Sistema Integrado de Atendimento Médico ao Escolar". Utilizou-se questionário como instrumento de medida. Os resultados revelaram que 74,3% dos professores se consideraram atingidos pela orientação sobre observação de saúde e medidas para solucionar desvios de saúde. A cobertura na orientação transmitida pelos orientadores de ações de assistência ao escolar (OAE) variou, entre os municípios, nos limites de 70 a 100%. A relação entre o fato de o professor ter recebido explicações do OAE e o melhor grau na auto-avaliação de preparo, indica, provavelmente, eficácia do trabalho do OAE. Recomenda-se incremento de orientação na rede estadual de ensino, ampliando os conhecimentos sobre saúde e a compreensão do professor a respeito de sua participação em programas de saúde escolar.

Delineamento amostral para a implantação de um sistema nacional de informações de demanda ambulatorial

É apresentada a concepção e planejamento de uma amostra do universo de consultas realizadas nas unidades ambulatoriais próprias ou conveniadas com o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Esta amostra procurou atender ao objetivo principal do sistema que é descrever o perfil epidemiológico da população atendida em um período de 12 meses. A técnica da amostragem por conglomerados, em duas etapas, com sorteio proporcional ao tamanho, foi usada, sendo o ambulatório uma Unidade Primária de Amostragem (UPA) e o número de consultas potenciais em um ano, a medida do seu tamanho (Mj). As unidades da federação foram consideradas domínios, e estudos de simulação definiram, sob o critério de eficiência, os tamanhos das amostras de consultas(n) e de ambulatórios(a) em cada Estado, com fração global de amostragem definida pela expressão: f= n/N = a.Mj/åMj . b/Mj; onde b foi fixado como igual a 250. São apresentados os cálculos desenvolvidos no cadastro computadorizado da DATAPREV bem como os resultados obtidos, os quais incluem os intervalos de sorteio das amostras de consultas a serem obtidas na segunda etapa, definidos pela expressão: Ic = Mj/(åMj):a : n/N

Vigilância entomológica da doença de Chagas no Estado de São Paulo

Modificações no espaço agrário paulista com redução das matas primitivas e alteração no sistema de produção rural com o assalariamente, culminaram com a expulsão do trabalhador do campo para a cidade. Ao lado desta reestruturação, o trabalho intenso e contínuo de intervenção por parte da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), no controle de triatomíneos domiciliados através da utilização de inseticidas, conduziu à interrupção da transmissão vetorial da endemia chagásica, no início da década de 70, atingindo-se a fase de vigilância epidemiológica. Esta fase avança para a integração do controle vertical do vetor na assistência primária à saúde, envolvendo a participação da população. Vários anos de trabalho junto às populações rurais foram importantes para orientá-las no sentido de entender o significado da presença de triatomíneos em suas casas e notificá-los à SUCEN. O pronto atendimento a cada notificação é importante para estimular o processo. Informações de 1985 e 1986 mostraram que 85,6% dos triatomíneos capturados no interior das casas foram notificados pelos moradores, mostrando que para a manutenção dos domicílios livres desses insetos é de fundamental importância a participação da população.

Mortalidade infantil "evitável" em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde

Objetiva-se conhecer a magnitude e a estrutura de causalidade da mortalidade infantil considerando-a um "evento sentinela" da qualidade da assistência à saúde em dois municípios do Nordeste, Brasil. Trata-se de estudo de base populacional, do tipo "experimentação invocada", que compara a mortalidade infantil observada com aquela esperada, dado um programa de atenção à saúde materno-infantil operando a contento, permitindo calcular um "índice de mortes evitáveis" (PDI). Realizaram-se uma busca ativa e uma investigação epidemiológica dos óbitos, visando a eliminar o sub-registro desses eventos. As taxas de mortalidade infantil, embora relativamente baixas 39 e 44 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente correspondem a um PDI de 40%, o que significa uma estrutura de causalidade compatível com taxas de mortalidade de 100 por 1.000 nascidos vivos. Esses achados sugerem uma distribuição desigual dos óbitos, confirmada por uma análise comparativa entre a população de baixa renda e outras categorias de renda (com razões de risco de 8 e 17,6 para a mortalidade infantil total e para a mortalidade infantil por doenças infecciosas, respectivamente). O PDI mostrou-se válido enquanto um índice de evitabilidade dos óbitos infantis, com a vantagem de poder ser utilizado de forma simples e fácil por gerentes de sistemas de saúde preocupados com a qualidade dos programas voltados para mães e filhos.

Automação e controlo de um sistema de armazenamento de bicicletas

A crescente procura da bicicleta como meio de transporte alternativo torna relevante a criação e desenvolvimento de infra-estruturas de apoio, tais como ciclovias e parques para bicicletas. Os sistemas tradicionais de parqueamento de bicicletas com recurso a correntes e cadeados não fornecem segurança nem comodidade. No entanto, começam a surgir, em várias cidades do mundo, parque automáticos onde é possível guardar uma bicicleta em segurança, protegendo-a quer das intempéries quer de actos de vandalismo. Este trabalho apresenta uma proposta para um parque automático de armazenamento de bicicletas, com recurso a caixas individualizadas que garantem a sua segurança, e também de outros bens que podem ser guardados junto da mesma, como por exemplo um capacete ou uma mochila. O sistema proposto no âmbito deste trabalho é um complemento às alternativas existentes. As vantagens apresentadas pelo sistema proposto são: a sua construção modular e personalizada; e a possibilidade de instalação num terreno plano, sem recurso a obras de construção civil. O objectivo foi criar um projecto de automação e controlo de um protótipo, com base na proposta apresentada. O projecto de automação e controlo engloba a escolha dos sensores e dos actuadores. Para o dimensionamento dos motores foi necessário recorrer a um cálculo simplificado da estrutura do robô manipulador. Foi feita a escolha dos sensores, actuadores e do controlador com base nos requisitos funcionais. A programação foi desenvolvida numa linguagem normalizada. O modelo desenvolvido poderá servir de base para um projecto multidisciplinar entre vários departamentos do Instituto e dessa cooperação poderá surgir um novo projecto optimizado para produção e de menor custo.

Assistência hospitalar como indicador da desigualdade social

OBJETIVO: Testar um modelo para o estudo das desigualdades nas hospitalizações no Município de Ribeirão Preto (SP), entendidas como decorrentes da posição social dos pacientes e das políticas de assistência médico-hospitalar no Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Foram estudadas 56.293 internações, ocorridas no ano de 1993, de pessoas residentes em Ribeirão Preto (SP) hospitalizadas nos 12 hospitais da cidade. Foram estabelecidos 6 níveis ocupacionais segundo a classificação brasileira de ocupações, a saber: profissionais, intermédios, qualificados não manuais, qualificados manuais, semiqualificados e não qualificados. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Dois terços dos pacientes internados não tinham inserção econômica (fora da População Economicamente Ativa (PEA) - constituídos por donas-de-casa, aposentados, menores, estudantes - e um terço deles possuía uma ocupação definida na PEA. Foi encontrada forte associação entre os estratos sociais e o sistema de financiamento da hospitalização, classificado em particulares, medicina de grupo e sistema único de saúde. Houve diferenças em parâmetros das hospitalizações bem como no perfil de morbidade desses grupos. Foram discutidas as desigualdades na idade na hospitalização, idade ao morrer na internação, na duração média das internações, no coeficiente de mortalidade hospitalar, nas reinternações e na freqüência das doenças à internação. Este modelo permitiu inferir a posição social dos pacientes pelo sistema médico que utilizam nas hospitalizações, mesmo naqueles sem inserção econômica e que constituem a maioria. Os mecanismos sociais compensatórios do estado de bem-estar não conseguiram anular as diferenças.

Produção de serviços e qualidade da assistência hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, Brasil - 1992 a 1995

INTRODUÇÃO: Objetivou-se analisar as tendência recentes na assistência hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Os dados originam-se da prestação mensal de serviços dos subsetores, universitários e privado, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre janeiro de 1992 e outubro de 1995. METODOLOGIA: Foram utilizadas as informações registradas nos formulários de Autorização de Internação Hospitalar, processadas pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). A análise comparativa dos três subsetores centrou-se na produção dos serviços e resultados. Tais comparações foram realizadas utilizando-se modelos estruturais de séries temporais, que se baseiam na decomposição de componentes de interesse, como tendência, sazonalidade e irregularidade. RESULTADOS: A freqüência de internações no Estado tendeu ao declínio, em decorrência especialmente da retração do subsetor público a partir de 1993. Essa redução foi seletiva — no que se refere à distribuição por faixas etárias — concentrando-se nos adultos e idosos. Somente o subsetor universitário aumentou gradativamente o volume de admissões. A qualidade da assistência foi avaliada por meio da abordagem de eventos-sentinelas. A ocorrência de óbitos evitáveis nas internações no Estado apresentou discreta tendência ao declínio, detectada pela sua redução no subsetor privado. Nos subsetores público e universitário, a freqüência dos óbitos evitáveis manteve-se estável. A ocorrência de óbitos maternos no Estado permaneceu alta e estável, enquanto os índices de cesárea revelaram significativo crescimento, apesar de já ter sido observado, desde o início do período, valores bastante altos. CONCLUSÕES: Há problemas sérios na qualidade da atenção hospitalar prestada pelo SUS, no Estado, os quais, a julgar pela situação apresentada nos indicadores utilizados, vêm se agravado. Embora exiba limitações, o banco de dados do SIH-SUS mostrou ser instrumento útil para o monitoramento dos serviços hospitalares.

Estudo da assistência hospitalar pública e privada em bases populacionais, 1986-1996

INTRODUÇÃO: Tendo em vista que esta última década é o período da criação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) - público, universal e equânime - com o objetivo de corrigir distorções da estrutura dos serviços e oferecer ampla cobertura às necessidades de saúde da população, foi estudada a evolução da assistência hospitalar pública e privada, em bases populacionais, no período de criação e implantação do SUS. MÉTODOS: Foram estudadas 984.142 internações nos hospitais gerais de Ribeirão Preto no período 1986 a 1996, selecionando aquelas dos residentes no próprio município. As internações são classificadas segundo o sistema de financiamento em particulares, de pré-pagamento e do SUS. Estudou-se a composição social dos pacientes de cada sistema assistencial e o perfil de morbidade hospitalar. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Observou-se crescimento contínuo de hospitalizações, tanto em número absoluto como em coeficiente por mil habitantes, passando de 43.773 a 55.844 internações ao ano. Todavia, estudando as categorias das internações, verificou-se que as particulares apresentaram redução em números absolutos e em coeficiente por habitantes - de 3.181 e 7,3 para 2.215 e 3,9; as internações do SUS oscilaram apresentando decréscimo de um terço em números absolutos e percentualmente passando de 33.254 e 76,0 para 29.373 e 51,7 ao final do período. Ao contrário destas, as internações por sistemas de pré-pagamento triplicaram em números absolutos e duplicaram em coeficiente ­ de 7.338 e 16,8 para 25.256 e 44,4. A assistência do SUS foi consumida principalmente por trabalhadores manuais não qualificados e semiqualificados, ficando os profissionais, técnicos, não manuais e qualificados manuais, com serviços privados. A morbidade hospitalar dos pacientes SUS foi diferente do perfil de morbidade dos pacientes dos sistemas privados. A política de saúde no período, limitando o financiamento do SUS, reprimindo demanda e desestimulando os prestadores privados a trabalhar com pacientes SUS levou a uma seletividade negativa para o SUS. O resultado foi que aumentou a diferença nos padrões de assistência entre os serviços públicos e privados.

Incidência de cesáreas segundo fonte de financiamento da assistência ao parto

OBJETIVO: Estudar os tipos de partos de acordo com a categoria de internação da paciente, bem como as indicações de cesarianas mais freqüentemente referidas. MÉTODOS: A partir dos dados de um sistema de informações hospitalares, foi feita uma análise retrospectiva dos partos ocorridos no município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, no período de 1986-1995. Foram estudados: tipo de parto, categoria de admissão e diagnósticos referidos. RESULTADOS: Ocorreram 86.120 partos no período estudado, sendo 5,4% na categoria privada, 28,7% na categoria de pré-pagamento e 65,9% no sistema público (Sistema Único de Saúde -- SUS), observando-se uma diminuição nas categorias privada e SUS e aumento na categoria de pré-pagamento. A percentagem de cesáreas aumentou de 68,3% para 81,8% na categoria privada e de 69,1% para 77,9% na categoria pré-pagamento e diminuiu de 38,7% para 32,1% na categoria SUS. As principais indicações cesarianas referidas foram o sofrimento fetal, cujas incidências foram 9,5%, 10,9% e 9,0%, respectivamente, nas categorias particular, pré-pagamento e SUS; e distócia céfalo-pélvica cujas taxas foram 5,8%, 6,5% e 3,9%, respectivamente, nas mesmas categorias mencionadas. CONCLUSÃO: A incidência de cesariana variou segundo a categoria de internação, observando-se um gradiente crescente à medida que se elevou o padrão social das gestantes, não havendo correspondência com o risco obstétrico.