Influência da participação social na conservação da biodiversidade em unidades de conservação brasileiras

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

CAPITULO V: PROMOCIÓN DE EXPORTACIONES Y ATRACCIÓN DE INVERSIONES: HACIA UN SISTEMA NACIONAL DE INNOVACIÓN

A partir de los años ochenta Costa Rica adoptó una estrategia de desarrollo económico cuyo eje central consistió en dirigir los esfuerzos institucionales en favor de tres elementos básicos: crecimiento exportador, desgravación arancelaria y atracción de inversión extranjera directa -IED-, razón por la cual este modelo es llamado de “Orientación hacia Afuera”.En materia de Promoción de Exportaciones, el Estado impulsó una serie de importantes políticas con dos objetivos básicos: a) diversificar la oferta exportable nacional, y b) incrementar los mercados de destino de tales exportaciones, con la meta de disminuir la alta dependencia nacional de unos pocos bienes de exportación (tradicionalmente café, banano, carne, azúcar), y que dichas actividades se convirtieran en el motor del crecimiento de la producción, amén de otros resultados positivos esperados en materia de empleo, salarios, productividad y generación de divisas. El desempeño exportador ha sido impresionante, con un importante crecimiento promedio del 16,3% anual entre 1991 y 1998, siendo este último el año de mayor incremento de la década (un 34%), lo que refleja el impacto de la compañía Intel en las exportaciones

Acesso à alimentação como direito social no Brasil : implicações para a sociedade e para o sistema nacional de informações

A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A EMBRAPA e seu papel no Sistema Nacional de Inovação Agrícola.

Introdução; Trajetória da agricultura brasileira; O SIA e o papel da Embrapa; Considerações finais.

Biodiversidade na Amazônia: por uma abordagem regional das unidades de conservação.

2001

Análise da Percepção ambiental de universitários na APA Petrópolis (RJ): estudo para uma proposta em educação ambiental para o Ensino Superior

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis (APA Petrópolis) é abordada, com o objetivo de se prover um quadro analítico sobre a sustentabilidade regional e a percepção popular acerca da proposta de da APA Petrópolis, usando métodos em percepção ambiental focada nos segmentos universitários. A tese se divide em três momentos analíticos: primeiramente, são apresentados os contextos históricos, sociais e políticos locais da paisagem, no âmbito da criação da APA Petrópolis e das contradições acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial teórico que engloba políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Em segundo lugar, analisou-se a percepção ambiental de 606 alunos universitários (por meio de questionários) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrópolis, buscando fenômenos e características específicas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepções úteis para a organização de alternativas teóricas e práticas para uma educação ambiental emancipatória e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitários da APA Petrópolis. Os resultados envolvem a exposição de um complexo contexto histórico e político que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservação da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o próprio contexto de criação da unidade e o cenário político regional são aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionários evidenciam uma percepção superficial dos problemas ambientais de Petrópolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenômenos: a naturalização das questões sociais e a invisibilização das questões ambientais. As alternativas teóricas e metodológicas apresentadas para abordar as questões ambientais da APA Petrópolis para os universitários envolvem o conceito de alfabetização ecológica e a formação de sujeitos ecológicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional.

Situações geográficas em movimento nas praias da área de proteção ambiental de Jenipabu: das ideologias ambientais ao território usado pelo circuito inferior do turismo

The Área de Proteção Ambiental de Jenipabu was created by Decreto 12,620/95, covering the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu and Campina communities in the municipality of Extremoz, and Africa community fragment, in Natal. This protected area was created in the context of expansion of tourism in Rio Grande do Norte, in the 1990s, in which PRODETUR investments made possible the installation of infrastructure equipment, mainly in the Via Costeira and Ponta Negra beach in Natal by inserting it in the sun and sea tourism route to Northeast Brazil. In this context the beach Jenipabu in Extremoz, became one of the main attractions for those visiting Natal, due to the natural elements of its landscape, its dune field, which is offered to tourists the buggy ride. In December 1994 the excess buggy rides held in these dunes led to IBAMA ban their access to buggy for carrying out environmental study. This measure resulted in the creation of APAJ in 1995 with the goal of ordering the use and occupation to protect its ecosystems, especially the dunes, the disordered tourism. Given this context, this work aims to analyze the process of creating the APAJ and changes in the geographic space of its beaches, Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, from the materialization of tourism process, as well as their implications for its residents. To this end, this paper presents a discussion of environmental currents that developed in the western portion of the globe, focusing on the need to regulate small areas of the national territory in protected areas, and an analysis of public policies that enabled the implementation tourism in APAJ as well as the laws and decrees governing the process of creation and management. Using the theory of circuits of urban economy of the Santos (2008) to analyze the territory used by tourism on the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, showing their dependent relationship with the territory used by the upper circuit on the Via Costeira and in the Ponta Negra beach and its influence on the APAJ urbanization process. Ending with the analysis of the influence of the materialization of tourism in the transformation of stocks ways of being-in-space and space-be of the Santa Rita and Jenipabu beaches in each geographical situation of APAJ among the first decades of the twentieth century to the 2014. Fieldwork was conducted between 2012 and 2014, performing actions of qualitative interviews with older residents of Santa Rita and Jenipabu beaches, interviews with structured questionnaire with merchants of APAJ and collecting GPS points trades, identifying and mapping the territory used by the lower circuit in APAJ beaches.

Um turismo de base comunitária para o Parque Nacional do Itatiaia: estudo sobre conflito socioambiental em unidade de conservação.

O Parque Nacional do Itatiaia, fundado em 1937, é o primeiro Parque Nacional do Brasil e apresenta dois planos distintos em seus espaços Parte Alta e Parte Baixa compreendendo municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo do conflito socioambiental existente no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi realizado, nesta tese, a partir do processo de ampliação territorial ocorrido nesta Unidade de Conservação, em 1982, que incorporou pequenas propriedades particulares ao território da Parte Alta do PNI sem que o Estado efetivasse as indenizações e as desapropriações territoriais preconizadas pela legislação ambiental brasileira para unidades de conservação de proteção integral (SNUC Lei Federal n. 9.985/2000). A caracterização do PNI foi feita levando-se em consideração as correntes ambientalistas que fundamentaram a criação de áreas protegidas desde o surgimento da primeira unidade de conservação nos Estados Unidos da América, no séc. XIX. As assimetrias identificadas nas relações de poder estabelecidas pelos atores sociais envolvidos na questão fundiária do PNI foram destacadas com base nas contribuições do campo da ecologia política. Nessa perspectiva, o estudo caracterizou a relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente e as práticas socioambientais dela decorrentes e identificou alternativas de sustentabilidade socioambiental para enfrentamento dos conflitos fundiários existentes no PNI. A possibilidade de desenvolvimento de práticas produtivas alternativas à agropecuária, como o turismo de base comunitária, por exemplo, que permite a inclusão das famílias residentes no território do PNI até que se conclua o processo de regularização fundiária e a sua consolidação territorial, foi ressaltada com vistas a apontar a construção de um arranjo institucional como estratégia de compatibilização de dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito cultural. Nesse parque, a atividade turística manifesta-se como uma das alternativas viáveis para o enfrentamento dos conflitos sobre a ocupação fundiária, tendo em vista que políticas públicas de turismo têm concebido ações de geração de trabalho e renda, de inclusão social e de sustentabilidade econômica e ambiental. A adoção da metodologia de pesquisa qualitativa, com base na técnica de observação participante, permitiu a imersão do pesquisador na problemática vivenciada por comunidades tradicionais que vivem em UCs e possibilitou a obtenção de dados singulares que auxiliaram na interpretação dos resultados. A partir das análises empreendidas com base no trabalho de campo e nas entrevistas, esta tese reforça a importância da celebração de um arranjo institucional entre o Estado brasileiro, por meio do órgão ambiental, e as famílias residentes nas comunidades da Serra Negra e da Vargem Grande, dentro dos limites territoriais do PNI, como forma de se criar uma alternativa sustentável aos impasses vivenciados pelo Estado brasileiro frente às reivindicações de grupos sociais envolvidos em conflitos socioambientais, não só no PNI, mas em diversas Unidades de Conservação do Brasil.

A gestão do poder judiciário: uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro

Esta dissertação traz uma análise do atual sistema de mensuração de desempenho do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente no tocante ao processo que visa à disseminação e a incorporação da prática da mensuração na cultura organizacional das unidades judiciárias de todo o país. Após análise bibliográfica e documental, é tomada a experiência de mensuração do desempenho judiciário dos países europeus como referência comparativa ao sistema brasileiro, bem como são consideradas percepções de gestores deste sistema com relação a seus entendimentos acerca da gestão e mensuração de desempenho no Judiciário, aos esforços políticos e administrativos adotados, ao possível futuro do sistema, dentre outras. Uma vez que esta representa uma primeira experiência no sentido da adoção da mensuração de desempenho judiciário enquanto política nacional, o estudo também discute a natureza de problemas estruturais e organizacionais a serem trabalhados no Judiciário brasileiro visando à prática da mensuração, além da necessidade de uma padronização em processos administrativos ligados a esta prática nas heterogêneas organizações judiciárias brasileiras.

Caracterização de unidades de manejo (biótopos) na futura unidade de conservação ambiental da UFRGS, Porto Alegre, RS : uma contribuição com bases na ecologia de paisagem

Para a caracterização dos biótopos naturais da futura Unidade de Conservação (UC) do Morro Santana (Porto Alegre, RS) foi realizado o macrozoneamento da área de estudo utilizando-se a cobertura com fitofisionomias campestres e florestais nativas e as variáveis do meio físico: declividade, altitude e exposição solar. Em quatro macrozonas campestres e em nove florestais, foram realizados estudos fitossociológicos e estatísticos para definir as unidades e sub-unidades vegetais presentes e a relação destas com a variável distância aos cursos d’água, caracterizando assim os onze biótopos naturais da área de estudo. Os tipos naturais de uso e cobertura do solo ocupam 51,6% da área do morro e as categorias de uso antrópico cobrem 48,4%. As formações de campo nativo do Morro Santana foram caracterizadas a partir da estrutura da vegetação dominante fisionomicamente, por duas unidades e quatro sub-unidades de vegetação, sendo que a unidade Aristida filifolia - Axonopus sp1 obteve a maior freqüência e densidade, não ocorrendo em apenas uma macrozona. A unidade de vegetação Guapira opposita - Casearia sylvestris ocorreu em todas as macrozonas arbóreas amostradas e caracteriza a estrutura da vegetação dominante fisionomicamente, nestas formações O método seguiu o cruzamento de informações espacializadas utilizando o sistema de informação geográfica (SIG) Idrisi, versão 14.02 (Kilimanjaro). Uma nova análise conferiu valores ecológicos às áreas com cobertura campestre e florestal nativas do morro a partir dos parâmetros relativos à: climacidade das espécies presentes nas unidades e sub-unidades de vegetação, naturalidade das comunidades vegetais presentes e índices da configuração estrutural da paisagem (tamanho e forma das manchas e distância de áreas urbanas). Foram então somados os valores ecológicos de cada parâmetro e estabelecidas as quatro zonas de caracterização ecológica, que são: núcleo, extensão do núcleo, tamponamento e ligação, em ordem decrescente de valor ecológico. Os biótopos de formações campestres encontram-se com melhor grau de conservação em relação aos florestais, por comporem a maior parte da zona núcleo. As zonas de caracterização ecológica servem como importante ferramenta para a realização do plano de manejo da unidade de conservação.

A gestão do poder judiciário uma análise do sistema de mensuração de desempenho do judiciário brasileiro

Esta dissertação traz uma análise do atual sistema de mensuração de desempenho do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente no tocante ao processo que visa à disseminação e a incorporação da prática da mensuração na cultura organizacional das unidades judiciárias de todo o país. Após análise bibliográfica e documental, é tomada a experiência de mensuração do desempenho judiciário dos países europeus como referência comparativa ao sistema brasileiro, bem como são consideradas percepções de gestores deste sistema com relação a seus entendimentos acerca da gestão e mensuração de desempenho no Judiciário, aos esforços políticos e administrativos adotados, ao possível futuro do sistema, dentre outras. Uma vez que esta representa uma primeira experiência no sentido da adoção da mensuração de desempenho judiciário enquanto política nacional, o estudo também discute a natureza de problemas estruturais e organizacionais a serem trabalhados no Judiciário brasileiro visando à prática da mensuração, além da necessidade de uma padronização em processos administrativos ligados a esta prática nas heterogêneas organizações judiciárias brasileiras.

Conservação dos invertebrados em área de proteção ambiental litorânea no nordeste do Brasil: contribuições da educação ambiental para a sustentabilidade

Today's society is in a real collapse of an environmental nature. The populations are lost due to a dream of development without thinking of the consequences that said development can bring to human populations. Thus, it is necessary that strategies be developed for the purpose of protecting the flora and fauna that is at risk from suffering the pressure to achieve this development. Thus important issues involving the need to conserve nature and the creation of protected areas as these strategies are increasingly being developed in research, whether in the biological and / or social. In this sense, the aim of this research through environmental perception social actors for the formation of significant elements for understanding the relationship between man and nature, and from there to provide actions for sensitization. As well as changing attitudes towards environmental issues, to thereby provide analysis based on Environmental Education in order to provide the production of environmental knowledge as a tool that provides value shift. This area of research was to study the Environmental Protection Area Jenipabu - APA Jenipabu, located in northeastern Brazil. Where, from the environmental perception of students from schools within and around this Nature Conservation Unit notes were made regarding the value and meaning given by students, and how this, the feeling of belonging to these groups. This dissertation is composed of two chapters, the first is titled Environmental perception and feeling of belonging in the area of environmental protection in coastal RN - Brazil, where it makes a diagnosis of how these groups understands and realizes the Unity of Nature Conservation. The second, which is titled Construction of environmental knowledge and conservation of invertebrates in the Environmental Protection Area in the northeast coast of Brazil, specifically developed in the school from within the APA Jenipabu, in order to promote a sense of belonging for those students who become multipliers, in order to realize the importance and necessity of having this unit for Nature Conservation. Looking to the degree of importance of environmental education as a tool to raise awareness on conservation of invertebrates and is all the fauna and flora exists, whether in a conservation of nature or not

A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)