Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

O impacto da integração pós-fusão de empresas municipais na relação utente/prestador de serviço público: um case-study

Dissertação de Mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

A inflexão quotidiana do serviço público de media

Historicamente, o Serviço Público de Media tem sido associado a duas dimensões interrelacionadas: a dimensão político-democrática e a dimensão educativa. Por um lado, ele subentende um papel preponderante de formação de uma opinião pública esclarecida como parte essencial do processo político. E, ao contribuir para o fortalecimento democrático, enquanto instância simultaneamente separada do Estado e do Mercado, o Serviço Público de Media está igualmente a desempenhar um papel educacional. Para além da informação e do entretenimento, ele possui a obrigação de garantir e preservar elevados padrões de qualidade na sua programação que correspondam ao modelo moral das sociedades. Uma terceira dimensão igualmente importante é a dimensão integradora do Serviço Público de Media, ou se quisermos, a relação que se estabelece entre sociedade e publicidade na sua articulação com os dispositivos tecnológicos de mediação simbólica. Este artigo procura refletir sobre a dimensão convergente do Serviço Público de Media através do destaque concedido à sociabilidade mundana, quer ao nível das temáticas, quer ao nível da organização da própria programação. O que está em causa nesta enfatização da mundanidade é que o interesse geral parece agora moldado por uma motivação em ver representado no Serviço Público de Media a própria vida quotidiana das próprias pessoas a quem se dirige. É um discurso não apenas voltado para a objetividade e atualidade informativa, como também para a subjetividade e autenticidade dos próprios indivíduos.

A inflexão quotidiana do serviço público de media

Historicamente, o Serviço Público de Media tem sido associado a duas dimensões interrelacionadas: a dimensão político-democrática e a dimensão educativa. Por um lado, ele subentende um papel preponderante de formação de uma opinião pública esclarecida como parte essencial do processo político. E, ao contribuir para o fortalecimento democrático, enquanto instância simultaneamente separada do Estado e do Mercado, o Serviço Público de Media está igualmente a desempenhar um papel educacional. Para além da informação e do entretenimento, ele possui a obrigação de garantir e preservar elevados padrões de qualidade na sua programação que correspondam ao modelo moral das sociedades. Uma terceira dimensão igualmente importante é a dimensão integradora do Serviço Público de Media, ou se quisermos, a relação que se estabelece entre sociedade e publicidade na sua articulação com os dispositivos tecnológicos de mediação simbólica. Este artigo procura refletir sobre a dimensão convergente do Serviço Público de Media através do destaque concedido à sociabilidade mundana, quer ao nível das temáticas, quer ao nível da organização da própria programação. O que está em causa nesta enfatização da mundanidade é que o interesse geral parece agora moldado por uma motivação em ver representado no Serviço Público de Media a própria vida quotidiana das próprias pessoas a quem se dirige. É um discurso não apenas voltado para a objetividade e atualidade informativa, como também para a subjetividade e autenticidade dos próprios indivíduos.

Satisfação dos utilizadores de um serviço público: Caso: Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo

"A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos Cidadãos" (art.º266 Constituição da República Portuguesa). Este estudo subordinado ao tema: "Satisfação dos utilizadores de um Serviço Público - Caso: Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo” centra-se na investigação, da satisfação e percepção do utilizador dos serviços, na sequência da sua utilização, como forma de satisfazer as suas necessidades. Esta investigação foi desenvolvida em duas partes, a primeira reflecte uma pesquisa teórica sobre a temática, objecto de estudo. A segunda, incidiu na análise e no tratamento dos dados, obtidos através de um questionário, distribuído aos utilizadores da D.R.M.T. Alentejo (Évora, Beja e Portalegre). /ABSTRACT: "The Government aims to further the public interest, while respecting the rights and legally protected interests of citizens" (Article 266 Constitution ofthe Portuguese). This study entitled "Users Satisfaction of a Public Service - Case: Regional Direction of Mobility and Transports of Alentejo" focuses on research, customer satisfaction and perception of the service user, following its use as a way to meet their needs. This research was conducted in two parts, the first reflects a theoretical research on the subject, the subject of study. The second, focused on analyzing and processing data, obtained through a questionnaire distributed to users.

Para a história do Sindicalismo Operário Alentejano. O fundo do sindicato dos trabalhadores da construção, mármores, madeiras e materiais de construção do sul/Évora (1938-1986)

O fundo deste organismo é uma importante peça para o estudo do sindicalismo Alentejano, permitindo-nos ter uma percepção do controlo corporativo sobre as várias profissões, com destaque neste artigo, para aquelas relacionadas com a indústria dos mármores.

Racismo no serviço público de saúde [dramatização]

Dramatização de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde acerca de uma petição dos moradores da comunidade de Alagado sobre racismo no serviço público de saúde.

Uso da Classificação Internacional de Doenças na análise do absenteísmo odontológico

OBJETIVO: Comparar o uso das codificações da classificação de doenças e agravos em solicitações de afastamento do trabalho por motivo odontológico. MÉTODOS: Foram analisadas 240 solicitações emitidas em um serviço público federal entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. O uso da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão (CID-10) foi comparado ao sistema de Classificação Internacional de Doenças em Odontologia e Estomatologia (CID-OE). Foi determinada a especificidade da codificação nas solicitações de afastamento, bem como da codificação atribuída por peritos oficiais em inspeções indiretas, perícias e juntas odontológicas. RESULTADOS: Do total de atestados, 22,9% não apresentaram a CID, 7,1% apresentaram a CID-9, 3,3% a CID-OE e 66,7% a CID-10. A maioria das codificações foi concordante (55,1%), com maior especificidade nas codificações atribuídas após avaliação dos cirurgiões-dentistas peritos oficiais. CONCLUSÕES: É necessário aperfeiçoar a utilização da CID-10 entre os profissionais de Odontologia e perícia odontológica no trabalho. Sugere-se a incorporação do uso da CID-OE e da Classificação Internacional de Funcionamento, Incapacidade e Saúde para a análise dos afastamentos do trabalho, fornecendo dados relevantes para o monitoramento do absenteísmo por motivo odontológico.

Os processos de formação na Política Nacional de Humanização : a experiência de um curso para gestores e trabalhadores da atenção básica em saúde

Este artigo tem como objetivo relatar a experiência de um curso de formação da Política Nacional de Humanização voltado para gestores e trabalhadores da atenção básica de um município no estado do Rio de Janeiro. O curso visou a formação de apoiadores institucionais capazes de fomentar rede no Sistema Único de Saúde (SUS), promover mudanças e consolidação nos modos de atenção e de gestão dos serviços. Como referencial metodológico, buscou-se um modo de "formação-intervenção" que fosse baseado em práticas concretas de intervenção dos trabalhadores nos processos de trabalho em saúde. O curso envolveu quarenta participantes, gestores e trabalhadores de nível médio e superior, ligados à atenção básica, oriundos da Estratégia de Saúde da Família e de Unidades de Saúde. Como resultados destacam-se ações de co-gestão no formato de reuniões com os usuários para o compartilhamento de decisões relativas ao serviço; implementação de acolhimento, com intervenções que garantam o acesso do usuário ao serviço; e de clínica ampliada, com discussões em equipe dos casos clínicos; e ações no campo da saúde do trabalhador, como efeito das discussões dos processos de trabalho nas equipes multiprofissionais.