A intersetorialidade no enfrentamento a violência contra a mulher: uma análise da experiência do município de Santo André-SP

Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.

Implantação do Fundo do Idoso no município de São Paulo : proposta para estruturação e gestão

Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Comparative study between the effects of hyaluronic acid and acid galactan purified from eggs of the mollusk Pomacea sp in wound healing

To compare the effect of hyaluronic acid (HA) and of AG on the healing of intestine wounds. Methods: The semi-purified extract of the eggs of the mollusc was obtained by fractionation with ammonium sulfate and purification for ion-exchange chromatography. The obtained galactans were eluted in water (neutral galactan) and in 0.1 and 0.2M NaCl (acidic galactans). The in vivo study was performed with 45 “Wistar” rats, separated in three groups (n=15). Solutions containing HA 1%, GA 1% or saline solution 0,9%, was placed topically on the sutures of wounds in the small intestine of the rats. After 05, 10 and 21 days the animals were sacrificed and biopsy of the healing tissue was done. Results: The hystologic grading was more significant for HA and AG groups when compared to the group C. AG stimulated the appearance of macrophages, giant cells and increase in the concentration of collagen in the area of the wound when compared to HA. Conclusion: The topical use of GA in intestinal wounds promoted the anticipation of events that are important in the wound healing

Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010

The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability

Ecotoxicological assessment of sediments from the Santos and São Vicente estuarine system- Brazil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ecotoxicological assessment of sediments from the Port of Santos and the disposal sites of dredged material

A dragagem dos sedimentos do Canal de Santos é necessária para permitir o trânsito de navios que operam no Porto de Santos. As áreas de disposição do material dragado estão situadas na zona costeira, em frente à Baía de Santos. Este estudo visou avaliar a qualidade dos sedimentos do Canal de Santos e das áreas de disposição atuais e antigas, utilizando testes de toxicidade de sedimento integral com anfípodos e de toxicidade de elutriatos com embriões de ouriço do mar. As amostras do Canal de Santos foram consideradas as mais tóxicas: todas as amostras dessa área foram consideradas significativamente tóxicas. Além disso, algumas amostras das áreas de disposição exibiram toxicidade. Os resultados mostraram, portanto, que os sedimentos apresentam evidências de degradação em sua qualidade, porém novos estudos devem ser conduzidos visando determinar as relações entre contaminação e toxicidade. Os resultados sugerem ainda que a disposição dos sedimentos dragados deva ser reavaliada.

Evaluation of solid residues removed from a mangrove swamp in the Sao Vicente Estuary, SP, Brazil

Mangrove swamps are found in estuaries along the coastal plains of tropical regions and have be subjected to heavy occupation and use pressure due to their privileged locations and abundance of biological resources. The present work evaluated the ecological characteristics and solid wastes accumulated in eight areas along the Santos - Sao Vicente Estuary Complex. The superficially deposited residues at each sampling site were collected and subsequently washed, drained, counted, weighed and separated into classes according to their composition and predominant use. The predominant litter type in terms of density was plastic (62.81%) and, by weight, wood (55.53%). The greatest deposition of residues was associated with areas that were less inclined and that had low plant density levels, indicating that the presence of obstacles was not critical for retaining floating residues in mangrove areas. The presence of the most frequently encountered types of solid waste residues could be explained by local activities. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

The occurrence of Crepidobothrium sp. (Cestoda, Proteocephalidae) in Bothrops moojeni (Hoge) (Serpentes, Viperidae)

The occurrence of Crepidobothrium sp.(Cestoda, Proteocephalidae) in the intestine of Bothrops moojeni (Hoge,1965)(Serpentes, Viperidae) is reported. The host snake was rescued from the fauna in Porto Primavera dam, Mato Grosso do Sul State, Brazil. The snake died in captivity on July 13,1999. At necropsy, 28 tapeworms were found in the snake intestine. The analysis of specimens morphology allowed the conclusion that they belong to the Crepidobothrium (Monticelli, 1900) genus. It was not possible to determine the Crepidobothrium species due to the lack of the gravid proglottids. This is the first report of B. moojeni as a host of cestodes.

Lepidopterans and their parasitoids on okra plants in Riberao Preto (SP, Brazil)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Steinernema brazilense n. sp (Rhabditida: Steinernematidae), a new entomopathogenic nematode from Mato Grosso, Brazil

A new entomopathogenic nematode, Steinernema brazilense n. sp., was isolated from a single soil sample collected from a natural forest in Mato Grosso do Sul state, Brazil. S. brazilense n. sp. is characterized morphologically by features of infective juveniles (IJ), males and females. For the IJ, body length averaging 1157 (1023-1284) mu m, distance from anterior end to excretory pore 95 (87-102) mu m, from anterior end to end of esophagus 148 (139-153) mu m, tail length 85 (80-104) mu m, D% and E% values 63 (58-70) and 106 (95-118.0), respectively. Lateral field pattern variable; the formula for the arrangement of ridges from head to tail is: 2, 4, 6, 8, 6, 2. For the male, the diagnostic characters include spicule averaging 83 (75-89) mu m; D% about 65; the ratio SW% about 192. The length of spicule head is greater than width. Lateral field with one narrow ridge. First generation females are characterized by the presence of a ventral postanal swelling. S. brazilense n. sp. is morphologically close to Steinernema diaprepesi. It can be differentiated from S. diaprepesi by its longer IJ body length (1157 vs 1002 mu m), longer distance from anterior end to excretory pore (1110 vs 75 mu m), a longer tail length (103 vs 83 mu m); males of the new species with longer spicule (83 vs 79 mu m). The new species can be distinguished further from other members of Steinernema glaseri group by characteristics of rDNA of ITS and D2D3 regions. Published by Elsevier B.V.

Eficiência de nematoides entomopatogênicos e inseticidas químicos contra Sphenophorus levis e Leucothyreus sp. em cana-de-açúcar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Guiando almas femininas: a educação protestante da mulher em impressos confessionais no Brasil e em Portugal (1890-1930)

This paper treats confessional printings as a non formal space for the female education. It reflects on the importance of the woman s role to the diffusion of Protestantism in general, and its Presbyterian trend in particular, besides commenting on the proliferation of printings at the First Republic and its relation with education. In this study, Brazilian Northeastern is seen as a relevant space to the diffusion of Protestantism in Brazil; especially on what concerns the relations between Rio Grande do Norte and Pernambuco. Thereby some fountains were fundamental, as the confessional printings, that is, newspapers, magazines, prospects and other materials recollected in archives located in Natal/RN and Recife/PE, and São Paulo. It was also provided a brief incursion on Portuguese confessional printings kept in Oporto, PT. New Cultural History was chosen as theoretic-methodological guide, franchising ways inside the history of book and reading with the help of concepts like Interdependence, Social Configuration (ELIAS, 1993, 1994) and Representation (CHARTIER, 1990), considering that the survey worked out culture-manufactured products that is, intentional materials. It is well known that publishing, or better, the dissemination of printed material used to be associated to Protestants missionary practices since Reform began and, as what concerns the investigated period, in Portuguese and Brazilian lands indistinctly. Printing material in general books, booklets, fragments, as well as the press itself played a central role in divulging reformed ideas, their social options and the means of being and intervening in the world. In this regard, the confessional printings established themselves as an educative, although non schooled, informal space, but, all considered, relevant, seen that they dialogue with another important demand of that social group: formal, literate education. Because it dealt with the diffusion of a printed culture supported by the written word, it required of that group a different modus operandi: formal education. The first letters schools at first, then the high schools later represented spaces established for the circulation of printing material in order that they should be read, divulged and comprehended. This survey intends at last to take a look at Protestantism which, in this context of self-affirmation, reserved a specific place to woman by working out a non formal educational proposal disseminated by printing material. Three models were highlighted in the reformed proposal: Christian education in itself, household education, whose references of motherhood and care towards the neighbor were present and, at last, education to the public space, with emphasis on the practice of teaching. This study also offers a brief dialogue between Brazil and Portugal because, when some periodic printing, book or something like that got to be published in one margin of the Atlantic Ocean, the other margin surely was affected by that feat, received it, divulged it, corroborating the argument in support of the circulation of these printings. It was not only the same language that survived in both maritime coasts; some protestant specificities also crossed out along that sea

Estimativas de tendências e parâmetros genéticos do peso padronizado aos 378 dias de idade, medidas corporais e perímetro escrotal de machos Nelore de Sertãozinho, SP

Os objetivos deste estudo foram estimar as tendências e os parâmetros genéticos e fenotípicos do peso padronizado aos 378 dias de idade (P378), medidas corporais e perímetro escrotal de machos Nelore, pertencentes às populações selecionadas e controle da Estação Experimental de Zootecnia de Sertãozinho. As herdabilidades, estimadas considerando-se modelo de touro e modelo animal, foram, respectivamente, 0,53±0,12 e 0,36 para P378; 0,38±0,11 e 0,58 para altura na garupa; 0,31±0,10 e 0,10 para perímetro torácico; 0,40± 0,11 e 0,13 para comprimento do corpo; 0,39±0,11 e 0,30 para comprimento do dorso; 0,33±0,10 e 0,12 para comprimento da garupa; 0,08± 0,07 e 0,14 para distância de ísquios; 0,23±0,09 e 0,08 para distância de íleos e 0,57±0,13 e 0,44 para perímetro escrotal. A correlação genética mais alta entre P378 e medidas corporais foi encontrada para perímetro torácico (0,86 ± 0,08); as demais variaram de 0,46 a 0,72. Os resultados deste estudo mostraram que, em função dos valores médios a altos das herdabilidades estimadas para P378 e da maioria das características de medidas do corpo dos animais, houve considerável variação genética aditiva nesses atributos. Além disso, devido às altas correlações genéticas de P378 com a maioria das características, pode-se concluir ser bastante provável que grande parte dos genes que controlam o peso pós-desmame também seja responsável pelo desenvolvimento das diferentes regiões do corpo de machos Nelore. A magnitude desses parâmetros justifica a tendência genética positiva nas características de seleção direta e nas secundárias.

Biossorção utilizando alga marinha (sargassum sp.) aplicada em meio orgânico

In this work, biosorption process was used to remove heavy metals from used automotive lubricating oils by a bus fleet from Natal-RN-Brazil. This oil was characterized to determine the physical-chemistry properties. It was also characterized the used oil with the aim of determining and quantifying the heavy metal concentration. Fe and Cu were the metals existent in large concentration and these metals were choused to be studied in solubilization process. For the biosorption process was used the seaweed Sargassum sp for the study of influencing of the metals presents separately and with other metals. It was also studied the effect of the protonation treatment of alga with the objective to know the best efficiency of heavy metals removal. The study of the solubilization showed that the presence of more than a metal favors the solubilization of the metals presents in the oil and consequently, it favors the biosorption process, what becomes interesting the perspective application in the heavy metals removal in lubricating oils used, because the presence of more than a heavy metal favors the solubility of all metals present. It was observed that the iron and copper metals, which are present in large concentration, the protonated biosorbtent was more effective. In this study we used as biomass the marine alga Sargassum sp to study the influence of agitation velocity, temperature and initial biomass concentration on the removal of iron and copper from used lubricant oils. We performed an experimental design and a kinetic study. The experiments were carried out with samples of used lubricant oil and predetermined amounts of algae, allowing sufficient time for the mixture to obtain equilibrium under controlled conditions. The results showed that, under the conditions studied, the larger the amount of biomass present, the lower the adsorption capacity of the iron and of the copper, likely due to a decrease in interface contact area. The experimental design led us to conclude that a function can be obtained that shows the degree of influence of each one of the system variables