Estudo da variação de propriedades de geomembranas de PVC devido a danos mecânicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2015.

A responsabilidade penal, fiscal e civil decorrente dos crimes tributários fiscais do banco e seus administradores

A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras vezes, somos bombardeados por notícias, que nos dão conta de suspeita da prática de crimes de natureza fiscal, perpetuados por indivíduos com cargos importantes, e influência no panorama nacional, causando grandes danos para os cofres do Estado. Por esse motivo, o legislador tem adotado uma postura mais interventiva, no sentido de punir mais severamente os agentes que praticam este tipo de crimes. Assim, temos assistido à criminalização e à responsabilização dos agentes que praticam este tipo de criminalidade. Paralelamente a responsabilização dos agentes, temos a responsabilização das sociedades, contudo tal como veremos ao longo da dissertação, esta realidade é bastante recente entre nós. De facto, o código penal anterior à versão introduzida pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, não responsabilizavam penalmente e diretamente as sociedades, admitindo-se apenas, a sua responsabilização de forma estritamente excecional. Contudo, e tal como veremos, o nosso ordenamento jurídico já prevê que haja responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores. Nesse sentido, faremos todo o enquadramento legal da responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores, e de que modo é que ela opera. No final da exposição acerca do regime geral da responsabilidade, faremos uma pequena análise e enquadramento ao concreto caso do BES, na exata medida em que, estamos perante um caso em que existem fortes suspeitas da existência de crimes tributários fiscais levados a cabo por administradores daquela sociedade anónima que causaram elevado prejuízos para o banco levando o mesmo à falência.

Situações de violência: a violência doméstica e os direitos da mulher

Introdução à Situações de Violência, Violência Doméstica, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Rede Cegonha: portaria número 1.459

Trata da implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança, a Rede Cegonha, proposto pelo Ministério da Saúde. Tem como uma das principais metas reduzir os indicadores de mortalidade materna e infantil, com foco na atenção ao parto, nascimento, crescimento e desenvolvimento da criança de zero aos 24 meses.

Direitos humanos

Apresenta a questão do uso de drogas como debate com grande número de opiniões discordantes de diversos atores sociais, envolvendo aspectos ligados aos direitos humanos, à licitude e ilicitude das substâncias psicoativas, do envolvimento de todas as camadas sociais e da frequente desumanização dos usuários das classes mais pobres e vulneráveis, excluídos dos recentes avanços das políticas públicas, destacando a tendência a sua internação como forma não de resolver, mas de esconder o problema que necessita ser entendido na dimensão humana, reconhecendo cidadania dos sujeitos, independentemente de seus transtornos mentais. Traça o histórico da conquista dos Direitos Humanos, de sua origem enquanto direitos naturais a sua consolidação no Estado Social, mostrando o avanço no reconhecimento de seu caráter universal e do conceito implícito de responsabilidade coletiva e solidária. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares.

Uso Terapêutico de Tecnologias Assistivas: direitos das pessoas com deficiência e visão [2015]

Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de cegos e pessoas com baixa visão. Os temas abordados são: aspectos epidemiológicos da baixa visão e perda visual; avaliação oftalmológica na baixa visão – criança com baixa visão, exame refracional, avaliação visual na criança; estratégias de reabilitação visual – métodos de magnificação da imagem, uso de auxílios, perda do globo ocular, classificação da cavidade anoftálmica congênita ou adquirida; e trabalho protético e acompanhamento – síndrome da cavidade anoftálmica e condições e cuidados com próteses oculares

Esquema sobre os direitos do idoso institucionalizado

Ilustração de diagrama com esquema de conceitos relacionados aos Direitos do Idoso Institucionalizado.

Acompanhamento (ambulatorial ou na APS) do sobrevivente de câncer

Os avanços na abordagem e tratamento do câncer possibilitaram aumentar a sobrevida dos pacientes. O seguimento dos pacientes após seu tratamento pelas equipes de saúde da família, especialmente para identificar possível recidiva ou complicações é muito importante. Esta aula tem como objetivo discutir sinais clínicos de recidiva e a importância de exames complementares neste cenário para que possamos melhorar a assistência ao paciente através de dados baseados em evidência científica.

Orientações para a visita domiciliar do ACS voltada para eliminação do Aedes Aegypti

A webpalestra é uma parceria entre o Telessaúde SC, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica e a Gerência de Coordenação de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, e tem o objetivo de capacitar os profissionais ACS para realização das visitas domiciliares voltadas para identificação e orientação para eliminação do Aedes Aegypti. Os palestrantes fazem um panorama geral da situação brasileira e catarinense das infecções transmitidas pelo vetor e orientam os ACS de como inserir na sua rotina as atividades relacionadas à eliminação do mosquito.

Cuidado à Saúde Bucal da Gestante na Atenção Básica

A atenção à saúde bucal da gestante é de extrema importância para a promoção da saúde materna e puerperal. O trabalho do cirurgião-dentista junto à equipe de saúde da família enriquece o acompanhamento do pré-natal e auxilia na prevenção de problemas bucais que podem causar transtornos para a mulher e o bebê. Ações educativas, preventivas e curativas para gestantes podem e devem ser realizadas na Atenção Básica, desde que sigam alguns critérios clínicos específicos. Esta webpalestra tem por objetivo refletir sobre questões clínicas e de processo de trabalho da Equipe de Saúde Bucal na atenção à gestante.

Assistência farmacêutica (dispensação, organização, atribuições)

O medicamento é uma importante ferramenta terapêutica para manutenção e recuperação da saúde. A falta desse insumo básico impossibilita a realização da clínica, compromete o alcance dos resultados terapêuticos e a efetividades das ações realizadas na atenção básica. A qualificação da Assistência farmacêutica na atenção básica, junto às equipes de SF, possibilita o aprimoramento das atividades técnico-gerenciais e as boas práticas em farmácia, com vistas à ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais, a garantia da qualidade dos serviços ofertados e a promoção do uso racional de medicamentos. Essa webpalestra tem o objetivo de apresentar as concepções teóricas relacionadas à assistência farmacêutica, apontando os seus principais desafios no SUS e na atenção básica e possíveis caminhos a fim de superar esses obstáculos.

Dengue, Chikungunya e Zika: Manejo prático dos casos suspeitos

Nos últimos meses, a preocupação com as doenças virais transmitidas pelo mosquito vetor Aedes aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika) aumentou e elas ganharam destaque na mídia nacional e até internacional. Isto ocorreu principalmente em virtude da suspeita, ainda em investigação, de que o Zika vírus esteja relacionado a casos de microcefalia em recém-nascidos. Os profissionais de saúde, no entanto, devem estar particularmente atentos às manifestações clínicas que essas doenças podem provocar na população geral, com o objetivo de detectar os casos suspeitos e maneja-los adequadamente. Essa webpalestra apresentará, de forma prática, instruções para executar com a melhor qualidade possível o atendimento de pessoas com sintomas sugestivos das viroses em pauta.

Detecção Precoce de Câncer no Homem versus Prevenção Quaternária

O câncer não é uma doença nova, mas certamente é uma das patologias mais temidas pelas pessoas atualmente. Isto pode ser explicado porque, apesar dos avanços no campo da oncologia, a gênese dessa doença permanece misteriosa e seu tratamento habitualmente é difícil e pouco eficaz sob a ótica da medicina convencional. Em função do cenário posto, há uma grande preocupação em diagnosticar precocemente as neoplasias, visando, em teoria, aumentar as chances de resposta favorável às medidas de combate a elas. Essa preocupação, contudo, se por um lado pode ser benéfica, por outro pode expor as pessoas ao excesso de diagnósticos e de tratamentos, algo que a prevenção quaternária tenta evitar. O objetivo principal desta webconferência será debater a seguinte questão: é possível haver um equilíbrio entre detecção precoce de câncer e a redução de iatrogenias proposta pela prevenção quaternária?

A importância da nutrição durante o tratamento oncológico

A incidência de câncer tem assumido patamares alarmantes nas últimas décadas. Seu tratamento é altamente invasivo e acompanhado, na maioria das vezes, de severos efeitos colaterais que associados a alterações metabólicas, impactam sobre o estado de nutrição do indivíduo. Já é sabido que um paciente bem nutrido, muito provavelmente, apresentará melhor prognóstico clínico. Apesar do tratamento ser executado por centros de referência, a grande maioria dos pacientes requerem assistência à saúde em sua região ou domicílio. Essa webpalestra tem o objetivo de orientar as equipes de atenção básica para que estejam atentas e capacitadas para identificar, orientar e tratar aqueles pacientes em risco de má nutrição.